MPE encontra comprovante em HD de assessor de Emanuel O HD foi apreendido durante buscas na Prefeitura, em outubro, quando Antônio Monreal Neto foi preso

 

O procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Naco, que conduz as investigações sobre o caso

DA REDAÇÃO

O conteúdo de um HD (disco rígido) externo pertencente ao chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monreal Neto, chamou a atenção de policiais e promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), órgão do Ministério Público Estadual (MPE).

 

O HD foi apreendido durante buscas realizadas na prefeitura, em outubro do ano passado, quando Monreal Neto foi preso e Emanuel afastado do cargo, acusado de comandar um esquema de contratações na Secretaria Municipal de Saúde, para pagar favores de vereadores e apoiadores políticos.

 

Segundo as investigações, uma planilha encontrada no HD mostrou que Monreal Neto seria o responsável pelo controle de fluxo de caixa da empresa Aromaria Sabonetes Artesanais Eireli, que pertencia a seu cunhado.

 

Para os investigadores, o chefe de gabinete de Emanuel teria participação na administração da empresa – extinta em dezembro de 2020.

 

O que chamou a atenção no conteúdo do HD foi o registro de uma transferência bancária no valor de R$ 1.894.095,07. A transação ocorreu de uma conta da Prefeitura de Cuiabá para a empresa Eletroconstro Eletrificação.

 

Segundo o Naco, também foi encontrado no HD um comprovante da transferência, possivelmente feita pelo ex-secretário de Saúde Antônio Possas de Carvalho, que atuou como secretário de Emanuel, e ordenador da pastas, entre 2018 e 2020.

 

Os investigadores se questionaram sobre o porquê da suposta transferência milionária entre a Prefeitura de Cuiabá e a Eletroconstro estar no HD do chefe de gabinete de Emanuel.

 

Segundo fonte do MPE, as investigações sobre esse caso específico serão aprofundadas.

 

Fac-símile de relatório do MPE:

 

 

Suspeita de esquema

 

O prefeito Emanuel Pinheiro e o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto

Em abril do ano passado, a Eletroconstro foi alvo de uma operação do Gaeco, chamada de Sócio Oculto.

 

A empresa foi contratada pela Prefeitura de Cuiabá em 2019, por R$ 48.745.826,56. O contrato foi assinado pelo atual vice-prefeito José Stopa (PV), então secretário de Serviços Urbanos.

 

A operação investiga possível direcionamento de licitação e superfaturamento dos serviços de varrição de praças e vias públicas, objeto do contrato nº 93/2019. 

 

Além disso, segundo o MPE, os proprietários da empresa Eletroconstro seriam "laranjas" em um esquema criminoso. As investigações realizadas até o momento, segundo o MPE, apontam várias irregularidades.

 

Entre elas, o fato de a empresa não disponibilizar o número de trabalhadores para a realização dos serviços de limpeza, conforme previsto, e deixar de promover a varrição dos logradouros, não obstante estar sendo paga com regularidade. 

 

Além disso, há indicativos de atos fraudulentos nos atos constitutivos da empresa, que não foram levados em conta por ocasião do processo licitatório, além de relações suspeitas entre a Eletroconstro e outras pessoas físicas e jurídicas, notadamente com a Construtora Nhambiquaras Ltda. 

 

Comprovante de trasnferência encontrado pelo Gaeco no HD:

 

 

Foram descobertas, também, no curso dos trabalhos investigativos, procurações recíprocas outorgadas entre os sócios-proprietários das empresas envolvidas, algumas conferindo poderes amplos e irrestritos sobre a gestão das companhias.

 

Segundo o MPE, isso mostra a existência de vínculos inusuais entre a Eletroconstro e a Construtora Nhambiquaras Ltda.

 

"Esse fato, somado a outros, sugerem que os proprietários formais da Eletroconstro sejam meros 'laranjas' da empresa", diz nota do MPE.

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