Câmara aprova projetos e requerimentos na sessão desta 5ª

 

Na sessão desta quinta, os vereadores analisaram uma pauta contendo nove proposituras.

A proposta que incentiva a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com autismo foi aprovada em segunda votação.

Nesta quinta-feira (17.06), foi realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá a segunda sessão ordinária da semana. Os vereadores analisaram uma pauta contendo nove proposituras.

Foi aprovado, em segunda fase, o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (DEM), que dispõe sobre o incentivo a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. As emendas apresentadas à propositura serão votadas na próxima sessão.

Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a realizarem transporte alternativo enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da covid-19. A matéria é de autoria do vereador Sargento Joelson (Solidariedade) e recebeu 19 votos favoráveis.

Os pareceres favoráveis das comissões ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Diego Guimarães (Cidadania), que trata sobre a forma de divulgação dos valores pagos com publicidade institucional realizada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes do município, foi aprovado pelo plenário. A matéria segue para outras etapas de tramitação.

Os vereadores derrubaram o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19. Com 13 votos, a manifestação da comissão sobre a propositura, de autoria do vereador Pastor Jeferson (PSD), foi derrubada. A matéria segue para análise da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Os processos nº 036/2021 e 098/2021 que tratam sobre a causa animal foram retirados de pauta após o pedido dos seus autores, vereadores Sargento Vidal (PROS) e Cezinha Nascimento (PSL), respectivamente.

 
Bem como, o projeto de Lei de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que dispõe sobre a inclusão do grupo prioritário de imunização contra a covid-19 de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV, pacientes com doenças cardiovasculares e renais crônicos.    

      
Na sessão, os parlamentares também aprovaram dois projetos que concedem o título de cidadão (ã) cuiabano (a).

Ao final da reunião, os vereadores aprovaram os dois requerimentos apresentados pelo vereador Diego Guimarães, para que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Lenine Póvoas e outro para a realização de Audiência Pública para debater sobre a humanização da UTI Covid.

 
Com 18 votos, foi aprovado o requerimento da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, presidida pelo vereador, Dr Luiz Fernando (Republicanos), que solicitou a prorrogação por mais 120 dias do prazo para o término dos trabalhos. O pedido foi feito em decorrência da campanha de vacinação estar em pleno exercício, "bem como na iminência de chegar um número considerável de lotes de imunizantes, devendo ser acompanhado de perto a distribuição e logística da vacinação".

Para ver a integra das matérias que estavam na pauta do dia acesse o link abaixo: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Assista a sessão: https://www.youtube.com/watch?vs-g4LRzrA-E

Camila Cabral/Secom Câmara