Riva rouba cena em manifesto, prega invasão a Brasília e é "ovacionado"

Jacques Gosch

Fotos: Jonathan Dourado/RDNews

Faixa colocada na frente da AMM, na qual prefeitos protestam pela revisão do Pacto Federativo

   O deputado estadual José Riva (PSD) roubou a cena no Manifesto Municipalista por Mato Grosso Melhor – realizado em parceria pela AMM e Ucemmat nesta sexta (5) – para reivindicar a revisão do Pacto Federativo e protestar contra as perdas do Fundo Participação dos Municípios (FPM). O social-democrata foi ovacionado pelos prefeitos e vereadores presentes ao declarar que o Brasil financia investimentos em países como Bolívia e Venezuela, mas alega não ter recursos para investir na saúde pública.

   Por isso, Riva defendeu que os prefeitos devem invadir Brasília na próxima terça (9), na Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Temos que invadir Brasília e não sair de lá enquanto nossas reivindicações não forem atendidas”, desafiou.

Deputado José Riva (PSD)

   Em relação a Mato Grosso, Riva lembrou que não é correto culpar o governador Silval Barbosa (PMDB) pelos problemas históricos causados pelas distorções no Pacto Federativo. O parlamentar também criticou o fato do Imposto Territorial Rural (ITR) ser recolhido pela União enquanto os municípios ficam “mendigando migalhas” e de que somente 25% dos recursos arrecadados pelo ICMS ficam nas cidades de origem. “Não pretendo ser mais candidato e vou dedicar o restinho do mandato para ajudar os municípios. Vamos apresentar na Assembleia um projeto destinando 50% do Fethab aos municípios a partir de 2015”, prometeu, sendo aplaudido em pé pelos prefeitos que gritavam “Riva governador, Riva governador”.

   Já o presidente da AMM, o prefeito de Juscimeira, Chiquinho do Posto (PSD), apresentou a pauta concreta de reivindicações. Segundo o dirigente, os municípios querem medidas como aumento de 2% na participação do FMP, municipalização do ITR, regularização dos R$ 23 milhões de restos a pagar dos repasses da saúde referentes a 2012 e correta aplicação do Fundo Estadual dos Transportes e Habitação (Fethab). “Queremos ajustes nos programas federais já que muitos encargos e despesas estão onerando os municípios. As unidades de saúde recebem da União entre R$ 7 mil e R$ 12 mil, mas o custo para funcionamento ultrapassa os R$ 30 mil. Os R$ 0,30/dia por aluno, repassados para merenda escolar, não são suficientes para atender a demanda”, assegurou.

   O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, calou as autoridades ao declarar que o momento era propício para cada um se olhar no espelho e ver o que está fazendo pelo país. Segundo o chefe do Ministério Público, os prefeitos e vereadores não podem ficar somente no discurso e assembleísmo. “Ou realizamos uma grande reflexão política, social e humana ou todos seremos vítimas dos nossos atos e omissão”, disparou.
Silval Barbosa garantiu que está atento às reivindicações dos prefeitos e vereadores presentes no manifesto. Buscando amenizar a situação, assegurou que, se for preciso, se unirá aos chefes do Executivo para reivindicar melhorias junto ao governo federal. “A choradeira dos governadores é a mesma aqui dos prefeitos com o governador”, enfatizou.

   O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), embora não tenha usado a palavra durante o manifesto, disse que não concorda com a pauta apresentada pelo presidente da AMM. Em sua opinião, pedir 2% a mais dos recursos do FPM é mendigar migalhas que não resolverão os problemas dos municípios. “É preciso ter coragem para exigir uma revisão do Pacto Federativo e uma reforma tributária capaz de garantir recursos aos municípios, que hoje estão falidos”, concluiu.

   Participaram do manifesto os deputados federais Eliene Lima (PSD) e Wellington Fagundes (PR). Além disso, acompanharam o governador os secretários Rafael Bastos (Ciência e Tecnologia), Cinésio de Oliveira (Transporte e Pavimentação Urbana), Francisco Faiad (Administração), Allan Zanatta (Indústria e Comércio), Mauri Rodrigues (Saúde), Meraldo Sá (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) e Pedro Nadaf (Casa Civil).