Opositores já conseguem soma de votos para CPI e podem dificultar aprovação de mensagens do Executivo
RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
Secom/MT
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Sem habilidade política, prefeito Mauro Mendes (PSB) vê fortalecimento da oposição no Legislativo
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Com a decisão deliberada pelo PSDB de firmar oposição a gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB), o bloco oposicionista na Câmara Municipal de Cuiabá ganha força para facilitar a abertura de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) e até mesmo dificultar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.
Isso porque os tucanos detêm três votos que são representados pelos vereadores Ricardo Saad, Maurélio Ribeiro e Lueci Ramos. O PT que é outra legenda oposicionista tem dois votos com os vereadores Allan Karcec e Arilson da Silva bem como o PSD com Toninho de Souza e o presidente do Legislativo, João Emanuel.
Mesmo sendo correligionário do chefe do Executivo, o vereador Onofre Junior (PSB) tem adotado postura de oposição a gestão municipal. Há ainda a ala considerada independente que é representada pelo PMDB com Domingos Sávio e Haroldo Kuzai, o Haroldo da Açofer. O PTdoB, partido do vereador Juca do Guaraná, tem articulado por meio do diretório municipal papel de oposição à gestão municipal após a recusa de Mendes em ampliar a participação do partido em cargos comissionados.
Pelo regimento interno da Câmara Municipal, são necessários 1/3 dos 25 vereadores para a abertura de uma CPI. Ou seja, o apoio de 9 parlamentares. Desde o início da gestão do prefeito Mauro Mendes, não houve ainda nenhum pedido de abertura de CPI. O que chama a atenção, no entanto, é a quantidade de requerimentos aprovados com facilidade pela oposição cobrando dados de licitações e gastos públicos com o intuito de produzir questionamentos.
Para adotar uma postura mais incisiva em relação à gestão municipal, o diretório municipal do PSDB, em reunião no começo desta semana, substituiu a liderança do partido na Câmara Municipal de Cuiabá. Antes ocupada pela vereadora Lueci Ramos, agora pertence ao vereador Ricardo Saad. O partido ainda ocupa a 1ª secretaria da Mesa Diretora com o vereador Maurélio Ribeiro.
Conhecido pela forte oposição que tem feito ao secretario de saúde Kamil Fares, o que se reflete em denúncias de nepotismo e gastos considerados inadequados, Saad nega que será feita oposição a qualquer custo. “As denúncias que tenho apresentado são baseadas em fatos concretos e com o intuito de corrigir rumos da administração municipal. O que for bom para o município, será discutido e votado a favor com a devida transparência”, diz.
Por outro lado, o líder do governo no Parlamento, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), ressalta que é importante o papel da oposição e reconhece seu peso político, porém, não acredita que sejam gerados empecilhos a gestão municipal. “Não acredito que um parlamentar seja contrário aos interesses do povo. Nós conseguimos a aprovação de um empréstimo superior a R$ 100 milhões para asfaltar Cuiabá e com apoio de todos os parlamentares”.
Desde o começo da Legislatura, o prefeito Mauro Mendes enfrenta relação conflituosa com a Câmara Municipal de Cuiabá. Primeiro, perdeu a eleição da Mesa Diretora representada pelo seu correligionário Adilson Levante (PSB). O vitorioso foi o vereador João Emanuel (PSD), eleito pela oposição que, de quebra, ainda tornou-se vice-prefeito diante da renúncia do vice-prefeito eleito João Malheiros (PR), que decidiu permanecer como deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Além disso, não conseguiu emplacar o reajuste de 25% de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aprovado pela última legislatura. Isso porque a atual composição da Mesa Diretora ingressou com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que veio a ser reconhecida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, impedindo o município de arrecadar mais de R$ 20 milhões como incremento ao orçamento municipal.
Isso porque os tucanos detêm três votos que são representados pelos vereadores Ricardo Saad, Maurélio Ribeiro e Lueci Ramos. O PT que é outra legenda oposicionista tem dois votos com os vereadores Allan Karcec e Arilson da Silva bem como o PSD com Toninho de Souza e o presidente do Legislativo, João Emanuel.
Mesmo sendo correligionário do chefe do Executivo, o vereador Onofre Junior (PSB) tem adotado postura de oposição a gestão municipal. Há ainda a ala considerada independente que é representada pelo PMDB com Domingos Sávio e Haroldo Kuzai, o Haroldo da Açofer. O PTdoB, partido do vereador Juca do Guaraná, tem articulado por meio do diretório municipal papel de oposição à gestão municipal após a recusa de Mendes em ampliar a participação do partido em cargos comissionados.
Pelo regimento interno da Câmara Municipal, são necessários 1/3 dos 25 vereadores para a abertura de uma CPI. Ou seja, o apoio de 9 parlamentares. Desde o início da gestão do prefeito Mauro Mendes, não houve ainda nenhum pedido de abertura de CPI. O que chama a atenção, no entanto, é a quantidade de requerimentos aprovados com facilidade pela oposição cobrando dados de licitações e gastos públicos com o intuito de produzir questionamentos.
Para adotar uma postura mais incisiva em relação à gestão municipal, o diretório municipal do PSDB, em reunião no começo desta semana, substituiu a liderança do partido na Câmara Municipal de Cuiabá. Antes ocupada pela vereadora Lueci Ramos, agora pertence ao vereador Ricardo Saad. O partido ainda ocupa a 1ª secretaria da Mesa Diretora com o vereador Maurélio Ribeiro.
Conhecido pela forte oposição que tem feito ao secretario de saúde Kamil Fares, o que se reflete em denúncias de nepotismo e gastos considerados inadequados, Saad nega que será feita oposição a qualquer custo. “As denúncias que tenho apresentado são baseadas em fatos concretos e com o intuito de corrigir rumos da administração municipal. O que for bom para o município, será discutido e votado a favor com a devida transparência”, diz.
Por outro lado, o líder do governo no Parlamento, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), ressalta que é importante o papel da oposição e reconhece seu peso político, porém, não acredita que sejam gerados empecilhos a gestão municipal. “Não acredito que um parlamentar seja contrário aos interesses do povo. Nós conseguimos a aprovação de um empréstimo superior a R$ 100 milhões para asfaltar Cuiabá e com apoio de todos os parlamentares”.
Desde o começo da Legislatura, o prefeito Mauro Mendes enfrenta relação conflituosa com a Câmara Municipal de Cuiabá. Primeiro, perdeu a eleição da Mesa Diretora representada pelo seu correligionário Adilson Levante (PSB). O vitorioso foi o vereador João Emanuel (PSD), eleito pela oposição que, de quebra, ainda tornou-se vice-prefeito diante da renúncia do vice-prefeito eleito João Malheiros (PR), que decidiu permanecer como deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Além disso, não conseguiu emplacar o reajuste de 25% de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aprovado pela última legislatura. Isso porque a atual composição da Mesa Diretora ingressou com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que veio a ser reconhecida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, impedindo o município de arrecadar mais de R$ 20 milhões como incremento ao orçamento municipal.