Interlegis inicia treinamento a parlamentares de MT na AMM


Otmar de Oliveira
Com as presenças do presidente do Legislativo de Cuiabá, João Emanuel, PSD, do vereador cuiabano Arilson da Silva, PT, além de dirigentes de Câmaras Municipais do Vale do Rio Cuiabá, oInterlegis (Programa de modernização e integração do Poder Legislativo) iniciou hoje (01-07) cedo, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o treinamento direcionado aos parlamentares. O Interlegis é desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na cerimônia de abertura, foi enfatizado que esse programa objetiva modernização e integração do Poder Legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Isso é importante, segundo análise da coordenação, para que se promova maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. Iniciativa que o vereador João Emanuel considera sumamente útil e que terá resultados ainda mais concretos e com inegáveis reflexos sociais positivos em pouco tempo, prevê.

"O Interlegis exerce real função missionária no âmbito parlamentar. Daí a grande importância de discutirmos com as Casas de Leis a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Sem dúvida, acessar conhecimento técnico aprimorado na área é fundamental no que se relaciona à total transparência de serviços prestados pelos munícipes. Faculta com que a sociedade conheça e tenha total confiança na transparência facultada pelo Parlamento".

Segundo Emanuel, Cuiabá necessitava de incorporar esse sistema à sua corrente de ações rotineiras em prol de melhorias pelo coletivo social urbano e distrital. "Assim, só temos que aplaudir, e também agradecer ao Congresso Nacional, pela franca disponibilidade de tão importante instrumento parlamentar concedido à Câmara cuiabana sem a exigência de qualquer contrapartida". 

Participam, pelo Interlegis Higino Brito Vieira, especialista em informática, e Cláudio Morale, analista de sistema do Senado. Também integram o elenco do treinamento o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia de MT, Adriano Breunig, Débora Simone Rocha Faria, coordenadora jurídica da AMM, e Jaquelina Pavosque Leão, da Ucemat.

Conforme sublinhou Higino Brito (Interlegis), "nossa visita a Cuiabá se deu através da proatividade da presidência da Câmara. O vereador João Emanuel foi buscar a estrutura tecnológica do Congresso Nacional para fortalecer institucionalmente os parlamentos municipais. Essa é a macro meta do Interlegis. Não oferecemos somente tecnologia, trabalhamos também o conceito”.

Na sequência dos trabalhos, que se estenderão até o dia 10 próximo, os técnicos vão treinar os vereadores para que tenham ampla instrumentação técnica e total conhecimento acerca de temas ainda considerados complexos, a exemplo do Regimento Interno e Orçamento Municipal. Emanuel salienta que a reformulação proposta com base nos respectivos temas integra sua bandeira de luta para chegar à presidência do Legislativo.

"Quando fomos a Brasília buscar a vinda do Interlegis, já pensávamos muito à frente. Uma Câmara calcada em suportes sólidos de ação é um Legislativo impregnado de garantias prévias de conquistas em prol do povo que representa. Não se pode falhar quando as metas buscadas dizem respeito a milhares de pessoas". Diretamente, cerca de 13 Câmaras Municipais terão benefícios com esse curso que o Interlegis oferta em terras mato-grossenses, focados em 19 temas (legislativos/administrativos).

Os consultores do Interlegis também apresentarão o Sistema de Apoio à Atividade Legislativa (SAPL), ferramenta que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas e garante mais agilidade e transparência das informações.
Flávio Garcia/João Carlos Queiroz Secom/Câmara