Exigência de aumento da tarifa causa revolta e vereadores cobram abertura de ‘caixa preta’


Transporte coletivo de Cuiabá foi duramente criticado pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal
Transporte coletivo de Cuiabá foi duramente criticado pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal
A exigência de aumento da tarifa, anunciada pela Associação Mato-Grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), podendo chegar até R$ 3,41 – a mais cara do Brasil, provocou revolta nos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/). Os parlamentares discutiram desde nota de repúdio até a a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Cuiabá para abrir o que chamam de ‘caixa preta’ do custeio e faturamento do transporte.

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O presidente da MTU, Ricardo Caixeta, disse que a ampliação do passe livre estudantil e a volta dos cobradores de ônibus irá onerar a passagem e que, para as empresas não terem prejuízo, o valor mínimo seria R$ 3,41.

O presidente de Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Lima (PSD), não quis se pronunciar sobre o assunto e só deve se manifestar depois que o prefeito Mauro Mendes (PSB) não sancionar ou vetar os projetos de lei do ‘pacote transporte’, aprovados em plenário, na semana passada.

“Seria interessante se a MTU abrisse a ‘caixa preta’ do lucro real de cada empresa e apresentasse o quadro verdadeiro de suas receitas e despesas”, questiona o vereador Mário Nadaf, líder do PV na Câmara Municipal. “Querer transferir tudo para o bolso do usuário do sistema é fácil. Quero ver é apresentar alternativa sem prejudicar ainda mais o trabalhador”, emenda Nadaf.

Autor do projeto de lei que determina a volta dos cobradores, o vereador Dilemário Alencar (PTB) apresentou estudo técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU) com o ‘cálculo tarifário’ de dezembro de 2012, elaborado para definir o valor da passagem em R$ 2,95. “Os empresários do sistema de transporte coletivo ganham indevidamente o montante de R$ 8,47 milhões por ano, já que os cobradores foram demitidos, mas os custos dos salários e benefícios não foram retirados da planilha de cálculo tarifário”, protesta Alencar.

Já o vereador Allan Kardec (PT) critica o que classifica de “oportunismo das empresas” em tentar transferir para a tarifa a redução de seus lucros, com a volta dos cobradores e a expansão do passe livre. “Creio que passou da hora da Prefeitura de Cuiabá realizar licitação e parar de operar o sistema com contratações ‘em caráter emergencial’, coisa que vem se arrastando há mais de 10 anos”, provoca Kardec.

O vereador Onofre Júnior (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal, entende que as empresas demonstram apenas a ganância do lucro pelo lucro e transfere a responsabilidade para o prefeito Mauro Mendes. “é uma oportunidade ímpar do nosso prefeito mostrar a que veio e de qual lado está”, desafia Onofre.

Único vereador do partido do governador Silval Barbosa, o PMDB, na Câmara Municipal, o vereador Domingos Sávio Parreira fez coro a Dilemário Alencar e se comprometeu em buscar uma audiência no Palácio Paiaguás para pedir que o Estado contribuía com o transporte da Capital. Entre os pedidos elencados, estão a redução ou isenção de ICMS e IPVA para os ônibus e microônibus da Capital e a desoneração do ICMS do óleo diesel para o transporte urbano. “E seria importante o governo arcar com o passe livre dos alunos da rede pública estadual”, aponta Domingos Sávio.

Novo formato do cálculo
O vereador Adilson da Levante Machado (PSB) preferiu sair pela tangente e defender que os poderes Executivo e Legislativo criem um grupo de trabalho para discutir e propor nova metodologia de cálculo para tarifa do transporte coletivo urbano. A proposta deverá ser apresentada no prazo máximo de 180 dias. Ele explica que o trabalho inicial seria feito a partir de estudos para uma nova composição dos índices para definição da tarifa do transporte público.

A nova proposta de Adlson da Levante vai substituir a metodologia de cálculo da planilha GEIPOT, elaborada pelo Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, do Ministério dos Transportes, em 1993.

A planilha GEIPOT consiste no cálculo de todos os custos variáveis e fixos, além dos insumos básicos do serviço, como gasto com combustível, lubrificantes, rodagem, peças e acessórios, além de despesas com pessoal e despesas administrativas das empresas. Entretanto, a metodologia, datada de 1993, segundo Adilson, não acompanhou o avanço tecnológico.

“A performance de um veículo hoje é diferente daquela época. A tecnologia avançou em relação a motor, pneus, peças, acessórios, e outros”, enumera Adilson.http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Vereadores_cobram_abertura_de_caixa_preta_do_transporte_em_Cuiaba&id=327976