Cuiabá Politica:MT:MT: Vaga é de Sérgio Ricardo, mas outros deputados têm interesse

Com a aposentadoria do conselheiro Alencar Soares, que deixou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) na manhã de ontem, quinta-feira (3) para disputar a Prefeitura de Barra do Garças, foi aberta a corrida pela sua sucessão.

Publicado Sexta-Feira, 4 de Maio de 2012, às 09:51 | Midianews - LAÍSE LUCATELLI










A vaga, em tese, já é do deputado Sérgio Ricardo (PR), que trabalha seu nome há tempos. Nos bastidores, ele é unânime para assumir a cadeira - fato que não acontecerá somente se ele não quiser.



Mas, como há uma expectativa, já que Sérgio ainda não se manifestou publicamente, outros deputados colocaram seus nomes à dipsoição. A indicação será formalizada já na semana que vem.



Como Alencar entrou para o TCE na cota do Legislativo, os deputados estaduais é que vão indicar seu substituto. A escolha do indicado deve ser feita na próxima terça-feira (8), em reunião do Colégio de Líderes da Assembleia.



Pelo menos quatro deputados manifestaram desejo pela vaga: Mauro Savi (PR), Hermínio J. Barreto (PR), João Malheiros (PR), José Domingos Fraga (PSD).



A "inflação" de postulantes republicanos não é por acaso. Por terem a maior bancada do Legislativo, muitos membros do PR acreditam que é direito do partido emplacar o substituto.



“Havendo uma vaga no Tribunal de Contas, o PR, com certeza, vai lutar por isso. Temos a maior bancada da Casa”, afirmou o deputado Wagner Ramos (PR), em entrevista recente.



José Riva informou hoje ao site que os deputados que já o procuraram e manifestaram interesse em ir para o TCE foram Savi, Sérgio Ricardo e Zé Domingos.



Após a discussão no Colégio de Líderes, o nome definido pela Assembleia será levado a Plenário. A vacância do cargo será colocada em discussão durante a sessão, e os deputados votarão contra ou a favor do nome apresentado, em caso de haver só um postulante. Se for mais de um, eles votarão no candidato de sua preferência.



O eleito será sabatinado pelos colegas e, após ser aprovado, sua indicação será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB), que fará a nomeação do novo conselheiro.



“Se decidirmos ainda na terça quem será o indicado, poderemos concluir todo o processo e encaminhar a indicação ainda na semana que vem”, planeja Riva.



Favorito



As articulações para que Sérgio Ricardo assuma uma cadeira no pleno do TCE começaram há muito tempo. Segundo Riva, a preferência pela indicação do republicano é devido ao fato de ele estar pleiteando a vaga há muito tempo.



“Sérgio Ricardo vem demonstrando interesse há muito tempo, por isso digo que ele é cotado para a vaga. No entanto, nos últimos tempos, ele não tem evidenciado esse interesse. Na reunião do Colégio de Líderes, vamos perguntar ao Sérgio se ele ainda quer ir”, disse Riva.



O presidente reiterou que a vaga de Alencar Soares no TCE será preenchida por um deputado estadual. “Muitos demonstram interesse em ir. Essa vaga será de um dos 24 deputados”, afirmou.



Composição do TCE



Os tribunais de contas são órgãos de controle externos, que julgam as contas dos governos e órgãos públicos, além dos poderes Legislativo e Judiciário.



O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa. Com a aposentadoria de Alencar Soares, restaram Waldir Teis, Domingos Neto e Humberto Bosaipo – este último afastado por suspeita de apropriação de dinheiro público e lavagem de dinheiro.



Os outros três são indicados pelo Poder Executivo. Atualmente, Valter Albano, Antônio Joaquim e o atual presidente, José Carlos Novelli, compõem a cota do Executivo. Os três foram nomeados na gestão de Dante de Oliveira (PSDB).



Com a saída de um dos conselheiros indicados pelo Legislativo, a Assembleia tem direito a indicar o substituto.



No caso das cadeiras do Executivo, a próxima a vagar será preenchida por decisão do governador, que escolherá um nome em uma lista tríplice formada por servidores do órgão, da carreira de auditor substituto de conselheiro.



A segunda cadeira do Executivo a vagar será preenchida por outra lista tríplice, formada por procuradores do Ministério Público de Contas. A terceira cadeira será preenchida por livre escolha do governador.



Ate hoje, nenhum conselheiro foi escolhido por meio de lista tríplice, pois as duas carreiras (auditor e procurador de contas) foram criadas entre 2006 e 2007, e os três membros que ocupam as vagas do Executivo tomaram posse no TCE entre 2000 e 2001, todos indicados pelo então governador Dante de Oliveira.



Os conselheiros ficam no cargo, no máximo, até os 70 anos de idade. Nessa idade, são aposentados compulsoriamente, caso ainda estejam no órgão. Com a saída de Alencar Soares, o mais velho do pleno passa a ser Valter Albano, que tem 60 anos.



O salário de um conselheiro é de cerca de R$ 24 mil por mês, o teto constitucional do funcionalismo público. O cargo é vitalício.