Ação Cidadã comemora o Dia do Defensor Público

Agência Pará de Notícias
Atualizado em 04/05/2012 às 12:24




O dia 19 de maio é dedicado ao Defensor Público, mas as comemorações deste ano serão compartilhadas com as pessoas que são assistidas pela Defensoria do Estado, que serão contempladas com a Ação Cidadã, uma grande mobilização que acontece das 8h às 16h no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e que este ano explora o tema “Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública”.





Coordenado pela defensora pública Rossana Parente, o evento está sendo organizado em parceria com o Pró Paz Presença Viva, e é resultado de uma força-tarefa executada por defensores e servidores públicos da instituição, além de promotores, juízes, servidores e representantes de diversos órgãos parceiros. Este ano a expectativa é de que cerca de 17.000 atendimentos sejam realizados.





A ação de cidadania faz parte de uma Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que tem como meta o fortalecimento da cidadania e da própria Defensoria Pública diante da sociedade. Durante o evento serão disponibilizados diversos serviços gratuitos, entre eles a expedição de 1.000 carteiras de identidades; 500 carteiras de trabalho; CPFs; primeiras e segundas vias de Registros de Nascimento, além da orientação jurídica especializada nas áreas criminal, agrária, da infância, da mulher, do idoso, da família, Direitos Humanos, Fazenda Pública, Consumidor e Cível.





A população também será beneficiada com a realização de conciliações, divórcios, retificações de registros, reconhecimento de paternidades, ações de alimentos; coletas de sangue para realização de exames de DNA (Programa Pai Legal) e cerimônia de casamento comunitário.





Ainda em parceria com outras instituições, serão disponibilizados atendimentos em saúde, com aplicação de 4.000 vacinas (triviral, influenza, febre amarela, tétano e difiteria); atendimento médico clínico e especializado nas áreas de ginecologia, pediatria, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, odontologia e nutrição; farmácia; escovódromo, testes rápidos de HIV, verificação da pressão arterial e taxas de glicemia; cortes de cabelo, maquiagem, artesanato, biblioteca pública itinerante, educação ambiental e para o trânsito, além de atrações culturais levadas pela Fundação Carlos Gomes. Para animar o público, shows com Viviane Batidão, Edílson Moreno e Arraial do Pavulagem.





De acordo com o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, o Dia do Defensor Público é a melhor oportunidade para estreitar os laços entre a Defensoria e a sociedade, além de divulgar junto ao público os serviços oferecidos pela instituição.





Casamento Comunitário - Também no dia 19 de maio, às 16h, no Hangar, a Defensoria Pública estará promovendo um Casamento Comunitário, que contará com a participação de 62 casais, sob a organização da coordenadora de Políticas Cíveis, Rossana Parente.





Atendimento Integrado - Todos os Núcleos da Defensoria estarão presentes no evento, orientando a população sobre os programas e ações das áreas Cível e Criminal; de atendimento à Criança e ao Adolescente, à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; ao Consumidor, de Direitos Humanos e da Defensoria Agrária.





Estrutura - A Defensoria Pública do Estado do Pará possui atualmente em seu quadro funcional 297 defensores, 334 servidores e 295 estagiários, que conjugam esforços para cumprir a missão de garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação.





O trabalho é executado por meio dos seguintes núcleos: Núcleo de Atendimento Criminal (NACRI), composto pela Central de Flagrantes, Central Criminal e Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher (NAEM); Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra à Mulher (NEAH); Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), que inclui o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia; e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA). Somam-se a esses as Defensorias Agrárias, o Projeto “Pai Legal” e o Programa Balcão de Direitos”.





Ao todo, a Defensoria Pública possui 11 Núcleos Regionais, com sede em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí, onde os defensores públicos atuam por meio de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado; atendendo a uma demanda mensal de cerca de 12 mil assistidos na capital e 18 mil no interior.





Serviço: A mega ação de cidadania acontece no sábado, 19 de maio, com atendimento das 8h às 16h, no Hangar. A cerimônia do Casamento Comunitário acontecerá às 16h.




Texto:
Gilla Aguiar - Defensoria Pública
Fone: (91) 3201-2656 /
Email: gilparente@hotmail.com


Defensoria Pública do Estado do Pará
Travessa Padre Prudêncio, 154. Belém-PA. CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713
Site: www.pa.gov.br Email: joaquim.figueiredo@defensoria.pa.gov.br