TJ condena professor da APAE por abuso sexual de alunos

Em sessão realizada pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores deram parcial provimento ao recurso de um acusado de abuso sexual de portadores de deficiência.

De acordo com a denúncia, no período entre os meses de março de 2006 a outubro de 2008, L.F.G.S.D. violentou sexualmente, 3 alunos portadores de necessidades especiais da APAE de Água Clara. Os crimes foram praticados em salas de aula, no banheiro, na biblioteca de outra escola em que o acusado trabalhava e também no interior de seu veículo, estacionado nas proximidades do campo de futebol.

O acusado dava aulas de religião e de higiene diária às vítimas na APAE local e, após a prática dos atos, ameaçava as vítimas dizendo que, se contassem a alguém sobre o ocorrido, iria bater nelas ou cortas suas línguas e pernas.

L. F. S. G. D. foi condenado à pena de 42 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, e à perda do cargo, por atentado violento ao pudor. A defesa pediu sua absolvição, alegando inexistência de provas, porém a Procuradoria-Geral de Justiça, em seu parecer, opinou pelo não provimento do recurso.