Vereador pede urgência na votação de projetos contra pedofilia

Várzea Grande - MT- O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) solicitou que a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Várzea Grande faça um levantamento e proceda com celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso. Ele apresentou um projeto de lei que penaliza donos de estabelecimentos que possam fomentar o crime.

O projeto prevê a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia.


O objetivo, segundo ele, é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.


- Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infanti-, disse.


Lan houses


Ele destacou ainda que uma das ações que deverão ser aplicadas com a aprovação da lei é a exigência do documento de identificação para usuários de lan house. O vereador explicou que muitos pedófilos buscam acesso através destes cybers para não serem identificados através de seu Internet Protocol (IP), tipo de código de identificação de computadores.




- Já está comprovado que os pedófilos acessam as lan houses e não acessam mais da sua casa para evitar que o IP de sua máquina seja identificado, por isso é necessário que as lan houses exijam identidade e CPF de quem as frequenta-, afirmou o vereador.


O objetivo é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.