Poderes se unem no combate à pedofilia

A Assembleia Legislativa, através da Sala da Mulher, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com instituições governamentais e não governamentais, promovem na próxima semana, entre os dias 19 e 20 de maio, o maior evento de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.


O seminário "Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio- ODM" vai promover, a partir das 07h30min de quarta-feira (19 de maio), no Clube Monte Líbano, em Cuiabá, uma ação conjunta entre as entidades envolvidas a fim de prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso.

O evento pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil - publicação do IPEA. O seminário se encerra na quinta-feira (20), às 19h30, com show regional, na Praça das Bandeiras.

"Esse seminário é um momento importante para traçarmos estratégicas e ações. Governos e sociedade não podem se omitir. O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação de todos. Nos últimos anos, a Assembleia, através da Sala da Mulher, tem atuado firmemente nesse sentido. Juntos, estamos construindo uma rede social sólida para combater esse e outros tipos de violência", destaca a coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.

Para o seminário, membros da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, dentre eles o senador Magno Malta (PR), presidente do grupo, virão a Cuiabá. Malta estará na Capital no próximo dia 20, às 17 horas, para ministrar a palestra "Todos Contra a Pedofilia". No mesmo dia, o Governo do Estado, no Clube Monte Líbano mesmo, entrega 148 veículos e 148 computadores para cada um dos conselhos tutelares dos 141 municípios do Estado.

Também participam do seminário prefeitos, gestores estaduais e municipais de Assistência Social, conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O evento é aberto ao público em geral. O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.

Programação: 19.05 (quarta-feira)

07:30h - Credenciamento
08:30h - Palavras de Abertura do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Governo Federal

09:30H - MESA REDONDA - DENÚNCIA E COMPORTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

·Tatiane Hartz - Psicóloga que acompanha os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
·Paulo Prado - Procurador de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Procuradoria Especial de Defesa da Criança e do Adolescente
·Átila dos Passos Calonga - Inspetor da Secção de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Mato Grosso
·Coordenadora: Professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra - Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, Integrante do Centro de Estudos da Infância e Adolescência e do Grupo de Pesquisas de Serviço Social e Espaços Sócio Ocupacionais


·Debatedora: Mara Rúbia de Castro Ferreira Carvalho - Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá-MT

11:00h - Perguntas
11:45h - Almoço

14:00H - MESA REDONDA - PEDOFILIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E HUMANIDADE

·José Rodrigues Rocha Júnior - Secretário Adjunto de Assistência Social da Setecs/MT e Presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
·Maria Aparecida Ribeiro - Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça - Tribunal de Justiça de Mato Grosso
·Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti - Secretária Executiva do Ministério da Saúde
·Coordenadora: Alessandra de Abreu Nicole - Presidente da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso - APDM - MT e Primeira Dama de Santa Carmem

·Debatedora: Janete Riva - Coordenadora da Sala da Mulher - AL/MT

15:30h - Perguntas
16:15h - Coffee Break
17:00h - Elaboração documento Mato Grosso "Carta de Mato Grosso"
18:00h - Encerramento
Programação: 20/05 (quinta-feira)
08:00h - Abertura

08:30H - MESA REDONDA - OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO EM MT

·Antônio Roberto Lambertucci - Secretário-Executivo da Secretaria - Geral da Presidência da República
·Helder Rogerio Sant ana Ferreira - Diretor Adjunto de Estudos e Políticas Sociais do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação Pública Federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
·Rosa Alegria - Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
·Coordenador: Elói Medeiros Junior - Superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso - B.B.
·Debatedor: Ivo Carlos Zecchin - Superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso - CEF

10:00 H - MESA REDONDA: Erradicação do Trabalho Infantil - Um compromisso de desenvolvimento do milênio.


·Renato J. Mendes - Coordenador Nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da Organização Internacional do Trabalho - OIT
·Antônio Carlos Mello da Rosa - Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em MT do IPEC - Organização Internacional do Trabalho - OIT
·Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti - Secretária Executiva do Ministério da Saúde
·Coordenador: Valdiney Antônio de Arruda - Superintendência Regional de Trabalho e Emprego - SRTE/MTE

·Debatedor: Rosarinha Bastos - Presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso

11:30h - Perguntas
12:00h - Almoço (no local)
14:00H - ENTREGA DE 148 VEÍCULOS E 148 COMPUTADORES PARA CADA UM DOS CONSELHOS TUTELARES NOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO (LOCAL: NO CLUBE MONTE LÍBANO DE CUIABÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, S/N.º, BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO, EM CUIABÁ-MT).
ASSINATURA DOS TERMOS DE PARCERIA DO PROJETO DE COMBATE A PEDOFILIA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
15:30h - MUDANÇAS LEGISLATIVAS, MUDANÇAS NECESSÁRIAS
·André Ubaldino - Procurador da República em Belo Horizonte e procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
·Thiago Tavares de Oliveira - Presidente da Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil, que auxilia os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional ·Coordenador: Aguinaldo Garrido - Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDECA/MT, Conselheiro Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação de Nova Mutum
·Debatedor: Alexandre César - Procurador do Estado e Suplente de Deputado Estadual, foi membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembléia Legislativa

17:00h - PALESTRA: TODOS CONTRA A PEDOFILIA

·Senador Magno Malta - (PR-ES) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)da Pedofilia
·Coordenador: José Geraldo Riva - Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa
·Debatedora: Roseli Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)
19:00h - Coffee Break
19:30h - Praça Bandeiras: Show com Artistas Regionais



INICIATIVA:

Governo do Estado / Assembleia Legislativa / Secretaria - Geral da Presidência da República - Governo Federal

ORGANIZAÇÃO:

SETECS / Sala da Mulher / SRTE-MTE



APOIO:

AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios
MPE - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
TJ/MT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
PGE - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
MS - Ministério da Saúde
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
OAB - MT
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
PETROBRÁS
BB - Banco do Brasil
CEF - Caixa Econômica Federal
OIT - Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
APDM - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado de Mato Grosso
CEDCA :: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
UCMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso
CUT - Central Única dos Trabalhadores / Mato Grosso
SEDER - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
FIEMT - Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso


Mais informações:
Secretaria de Comunicação da AL
3313-610/ 6283 Data: 13/05/2010
Autor: DA REDAÇÃO/SETECS/Assessembleia Legislativa