Audiência Publica vai discutir os graves problemas da Segurança Pública em Várzea Grande

Para debater e buscar alternativas para os problemas de segurança pública, a Câmara de Várzea Grande realizará uma audiência pública, na Escola Nadir de Oliveira.

A Câmara Municipal de Várzea Grande recebera, no dia (08/06), diversas autoridades do estado do Mato Grosso, com o objetivo de debater a questão da segurança pública. O secretário de estado de justiça e segurança pública, Diógenes Gomes Curado Filho, confirmou a participação na audiência que terá uma grande participação popular. Afirmou Toninho do Gloria que é o autor do requerimento.

Várzea Grande vem registrando um aumento considerável no número de ocorrências policiais. Essa tem sido uma das principais preocupações demonstradas pelos vereadores nas sessões semanais do Legislativo Municipal.

“Queremos reunir autoridades e comunidade para tentar entender as causas do crescimento da violência, e conhecer as ações que estão sendo realizadas para combatê-la”, diz o vereador Toninho do Gloria líder do (PV), que propôs a realização da audiência.

Segundo o vereador, Várzea Grande não pode ignorar que este é um momento de crescimento do consumo de drogas e fortalecimento do tráfico. Ao mesmo tempo, os casos de assaltos a residências e estabelecimentos comerciais também estão mais frequentes. “A população está alarmada. É preciso combater tudo isso de forma articulada e vigorosa”, afirma.

A participação dos moradores é fundamental para que, juntos, sociedade civil e poder público, possam debater e buscar alternativas para os problemas da cidade de Várzea Grande, disse o vereador Toninho do Gloria.

Serviço:

Data: 08 de junho

Autor do requerimento: Vereador Toninho do Gloria

Local: Escola Estadual Nadir de Oliveira

Horário: 19 horas

Entrada Gratuita

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Mais um padrasto é preso por abusar de enteadas em VG

Na manhã desta terça-feira (25.05) mais um padrasto foi preso por acusação de ter abusado sexualmente de suas duas enteadas em Várzea Grande, no bairro São Simão.


As crianças têm apenas cinco e sete anos, e de acordo com a polícia, elas confirmaram em depoimento terem sofrido abuso sexual pelo padrasto e ainda de terem relatado para a mãe e ela não ter acreditado. As vitimas foram retiradas de casa e estão à disposição da Justiça.



Em entrevista ao VG Notícias, a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, do Idoso e da Criança de Várzea Grande (DEDM/VG), Juliana Palhares, disse que a mãe das crianças também será indiciada, por ter conhecimento dos abusos e não ter se manifestado.

O padrasto, Leandro Pereira da Silva Lima tem 23 anos e está preso na DEDM/VG, a mãe tem 22 anos.

De acordo com a delegada, as denúncias constantes vem ocorrendo devido à confiança que as vítimas vem adquirindo com o trabalho em equipe dos conselhos, delegacias e Ministério Público. “As pessoas que denunciam vivenciam a mesma situação, e como elas percebem que o trabalho tanto do Ministério Público, como dos Conselhos Tutelares e da Delegacia da Defesa da Mulher são serios, e com isso, sentem-se confiantes, e criam coragem para dar o primeiro passo, que é denunciar” enfatizou.

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Quem paga essa conta?

Quem paga essa conta?


Autor: Eduardo Mahon

Sobre a informação de que parlamentares estariam envolvidos diretamente nos delitos apurados na Operação Jurupari, causa aos operadores do Direito profunda estranheza. Assim como apurar atos de Secretários de Estado em pleno exercício de suas funções. Isso porque, em primeiro lugar, o Judiciário Federal de 1a Instância não foi e não é competente para apurar qualquer fato que envolva personalidades com prerrogativa de foro; em segundo lugar, caso haja comprovada ligação destes mesmos parlamentares, deveria a autoridade judiciária paralisar o inquérito policial ou desmembrá-lo e remetê-lo de imediato ao TRF-1, deslocando a competência por conexão; em terceiro lugar, caso ainda não o fizeram, incorrem as autoridades em flagrante abuso.

Desde a Operação Sanguessuga ocorre um fato tão curioso como ilegal: ignora-se a competência jurisdicional e prossegue-se normalmente com as investigações policiais, com pareceres favoráveis e decisões judiciais no mesmo sentido. Tais atitudes fazem com que, seguidamente, os Tribunais Superiores anulem investigações, um enorme ônus à sociedade. Ao contrário do que uma parte ingênua da opinião pública pensa, a prisão de dezenas ou centenas de pessoas em nada moraliza as relações particulares com o poder público, se tais prisões e afastamentos de sigilos constitucionais não se mantiverem íntegros ao longo do tempo. O que se vê é justamente o contrário. Prorrogações desmedidas de grampos definitivamente são ilegais. Será que ainda não entendemos que os fins não justificam os meios?

A anulação total ou parcial de várias investigações deve ser cobrada das autoridades públicas que ignoraram critérios legais para avançar na ilegalidade. Da mesma forma que, num Estado Democrático de Direito, todos devem ser responsabilizados por seus atos de forma indistinta, deve-se observar o mínimo de legalidade, curvando-se aos ditames constitucionais. Ora, não é apenas contra funcionários públicos e agentes políticos envolvidos com corrupção que devemos nos revoltar; mas sim contra autoridades que empenham verbas públicas em investigações que costumam resultar em nada, dada as irregularidades que costumeiramente são notadas. E se cada magistrado pagasse pela verba desperdiçada em erros pessoais? Imaginemos, num relance, como ficaria a sociedade se soubesse quanto orçamento é gasto para deflagrar uma operação policial federal que resulta em insucesso.

À guisa de exemplo, além de outras tantas decisões que anularam operações federais, soltaram todos os detidos e reverteram medidas excessivas, recentemente a 4a Turma do TRF-1 absolveu de todas as acusações um réu da Operação Currupira, o que comprova uma condenação por parte da 1a Vara Federal de MT completamente desfundamentada. E injusta. Como provavelmente são desfundamentadas as segregações da Operação Jurupari. Essa absolvição é paradigmática, uma vez que prova e comprova a inocuidade de impactantes operações com débeis impressões, meros vestígios que jamais serão plasmadas em provas reais. Aliás, se a Operação Jurupari é uma continuação da Operação Currupira, haverá severas crises no setor econômico, além de frustrações judiciais ao apreciar indícios que não se materializam em provas. A Operação Currupira definitivamente não é um bom exemplo para Mato Grosso. Não se trata de uma pérola de legalidade.

Prisões por atacado, às dúzias, geralmente refletem a fragilidade de fundamento, com largos hiatos na individualização de condutas. Será questão de tempo, novamente, comprovar-se o excesso - o que não é só um gravame para os detidos e suas famílias, como para toda a sociedade que paga pelo espetáculo que comove, entorpece, mas não convence. Humilhar é uma indignidade, seja com quem for - profissionais liberais, agentes políticos e servidores públicos. O pobre e o rico não merecem terem os nomes estampados em capas de jornais, acompanhados geralmente de opiniões que menoscabam suas trajetórias de vida. Em poucos instantes, é possível demolir décadas de trabalho, atitude altamente irresponsável.


Por fim, o que a sociedade deve cobrar é, muito além da moralidade (porque os crimes merecem punição, ninguém nega), a legalidade por parte das autoridade judiciárias, uma vez que as seguidas ilegalidades desmoralizam a eficácia dos comandos judiciais, o trabalho policial de investigação e as expectativas da sociedade por um país mais sério. Judiciário não é serviço social, não pode ser palco para o ativismo, para campanhas, para plataformas pessoais. A enorme responsabilidade de decidir sobre a vida não pode transigir com pretensões de ordem pessoal e sobretudo não pode ser manipulada em nome do salvacionismo. Ao juiz é lícita qualquer fundamentação, porque legalmente tem livre convencimento, com exceção de caprichos particulares e o escambo entre legalidade e popularidade.



Eduardo Mahon é advogado.

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Quem tem razão? o povo decide!

JANETE RIVA

A prisão de Janete Riva tem tudo para ser o estopim da crise judiciária em Mato Grosso. Enquanto uns juízes vendem sentenças, outros perseguem políticos por um mero capricho pessoal e vaidade ególatra.


Janete pode se tornar a mártir da luta contra a pirotecnia espalhafatosas das mega operações que tem muito mais de espetáculo do que de caça aos corruptos.

Faz-se dessas operações uma arma política para eleger pessoas como Pedro Taques, por exemplo. Prova disso é a repercussão em alguns veículos onde se demonizam as vítimas e endeusam os algozes Julier e Taques.

Mas esta arma pode ter dado um tiro pela culatra. Há a eminência de um levante no seio da sociedade querendo dizer não a tudo isso. É desumano e insuportável conviver com a ameaça de uma prisão pelo simples fato de sermos suspeitos, apenas para investigar. Suspeito todos nós somos. Até o Pedro Taques que posa de santo é suspeito de envolvimento com Otaviano Piveta, que é acusado de dar rombo de 200 milhões na Cooperlucas, e nem por isso ele foi preso, ainda.

Pincela-se nos autos as conversas mais contundentes e determinantes da culpa em alguns dos presos na Operação, para justificar a prisão de todos os outros. Mas não há provas suficientes, nem escutas, nem nada contra estes outros. Apenas suspeitas.

Essas acusações todas, muitas vezes atinge a vida de pessoas que, lá na frente, acaba se descobrindo serem inocentes.

E este é o problema maior. Lá na frente talvez seja muito tarde para quem teve a imagem execrada publicamente.

A resposta para essas injustiças podem vir a galope, e nas urnas. Aqueles que sorriem, apontam o dedo e batem palmas hoje, podem ser os grandes derrotados das urnas amanhã. O julgamento é do povo através da soberania do voto.

Que a grande resposta seja dada no dia 3 de outubro!



Aos amigos (verdadeiros) de Riva

A semana se encerra com com duas retumbantes Operações, uma de nome bíblico e outra, capiau.

Asafe (no popular: azar seu), que capturou membros do judiciário e advogados envolvidos no esquema de venda de sentenças. E Jurupari (no pupular: Puta que pari), que prendeu raimundo e todo mundo supostamente envolvido com crimes ambientais, salvo, no caso, a Janete Riva, cujo único crime foi envolvimento com o deputado-marido.

O crime de Janete foi cometido aos dezessete anos, quando se casou com Riva e se tornou primeira dama do município de Juara. Riva fora eleito prefeito naquela ocasião com 21 anos.

Eu, este colunista estarrecido, sou testemunha de que a cidade ganhou muito com a administração de Riva, porque morei em Porto dos Gaúchos, cidade vizinha, e meus pais vezenquandamente nos levava para Juara. "Vamos passear na cidade grande, guri!"

Era uma euforia só. Não tinha rio Arinos, AABB, caça de estilingue nos seringais ou futebol que cobrisse aquela 'oferta'.

Quem diria, que anos depois, o responsável por aquela cidade grande viesse para a capital para ser perseguido pelos perversos homens da toga e capa preta.

Se eu tivesse conhecido o deputado naquela ocasião, talvez pudesse compreender e explicar tudo isso. Mas como já disse, faltam palavras.

Conhecer o deputado Riva foi um exercício difícil para mim, pelo grau de criticiidade desenvolvido na juventude. Lhe era crítico contumaz, até que um dia alguém falou: "Conheça seu trabalho antes de criticar" - foi o que fiz, e o que vi foi crucial para que revisse meus conceitos. Não se pode jogar pedra em uma árvore que dá tão bons frutos. Se cai algumas frutas podres no meio da estação, isso não apaga toda a copa, que está repleta de algo que muitos não conseguem associar a imagem de qualquer político, mas que em Riva está impregnado até na alma, e esse fruto se chama TRABALHO.

É em nome de seu trabalho que agora, exatamente agora quando se prova quem realmente está do seu lado, que seus amigos deveriam se manifestar e não se esconder atrás do remorso.

Toda nossa solidariedade neste momento à favor de José Riva, Janete Riva e Família. Todo nosso repúdio aos abutres inconsequente que lhe fizeram isso.

http://www.megadebate.com.br/2010/05/ong-defende-janete-riva-e-diz-que-ela-e.html
Por José Marcondes m.u.v.u.c.a@hotmail.com
 

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Incidência de crimes sexuais contra crianças vêm crescendo em MT

Incidência de crimes sexuais contra crianças vêm crescendo em Mato Grosso. O caso mais emblemático aconteceu recentemente caso de uma adolescente de 14 anos, natural de Reriutaba, no Ceará, que afirma ter sido vendida pela mãe para um casal de idosos em troca de um pedaço de terreno e mais R$ 700. Segundo a adolescente, a família que a comprou veio para Mato Grosso quando ela tinha 11 anos e, desde então. Ela conta que não podia estudar nem sair de casa, trabalhava como doméstica para a família e sofria violência física por parte do "esposo".


Outro caso envolveu um pai que vinha há anos abusando sexualmente da própria filha, de apenas 7 anos. desde que a mãe da criança morreu, em 2009. Por meio de uma denúncia anônima, chegamos até a criança, que confessou todo o crime", revelou a delegada Daniela Silveira Maidel.

O acusado vai responder pele crime de estupro. E foi encaminhado para o presídio.A menina já foi submetida ao exame de corpo delito. E deverá ser encaminhada para o Lar da Criança, em Cuiabá.

Esses casos chamaram a atenção da ONG MT Contra a Pedofilia,que é presidida pelo vereador Toninho do Gloria. Ele se tornou a voz mais firme em MT contra os crimes sexuais e tem liderado manifestações na busca de políticas eficazes para combater estes crimes.

Histórico deve ser investigado

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia declarou que "nos mais diversos segmentos, seja evangélico ou católico, há indivíduos maléficos que acabam se aproveitando do meio para ocultar a verdadeira identidade". Toninho do Gloria diz que "é preciso estar atento ao histórico das pessoas e buscar referências de quem é oriundo de outras localidades".

Números alarmantes

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia definiu como estarrecedores os números dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que no ano de 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.

Tráfico de menores

A jovem Bruna Regina de Oliveira, 19, sob a acusação de tráfico de menores para a prostituição, em Várzea Grande.

Segundo a Polícia Civil,De acordo com as informações da delegada Juliana Chiquito, Bruna é suspeita de aliciar menores de 12 a 16 anos para programas sexuais, que renderiam de R$ 15 a R$ 50 por cliente.

A garota teve a prisão preventiva decretada e foi transferida para o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.

Campanha


Segundo o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, os registros de casos, infelizmente, não representam a totalidade dos abusos, já que as denúncias nem sempre são feitas.

"Sabemos que muitas vezes as pessoas não denunciam por medo ou vergonha. No entanto, situações como essa só beneficiam os abusadores, que permanecem impunes e livres para cometer mais crimes deste tipo, como foi o caso do menino Kaytto em que seu agressor já tinha antecedentes criminais", disse Toninho do Gloria.

No dia 13 de abril do ano passado, Kaytto Guilherme, 10 anos, foi violentado e morto pelo pedreiro Edson Alves Delfino, que confessou a autoria do assassinato. Edson já tinha cometido o mesmo crime anteriormente. Toninho do Gloria lembra que foi a partir deste caso resolveu criar a ONG MT Contra a Pedofilia e iniciou uma mobilização mais efetiva, com a campanha de combate a pedofilia no estado.

Caso Janete Riva

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, destacou que esta dividindo a mesma dor que a família Riva esta passando nesse momento. É inadmissível o que esta acontecendo com a dona Janete, neste momento de dor e tristeza e de revolta, quero somar junto com a população, que conhece essa família,família esse quem em toda a sua vida foi só fazer o bem.

Janete Riva é sinônimo de competência. A exemplo, posso citar o último evento que a mesma realizou junto com seu esposo José Riva. Janete e Riva organizaram uma grandiosa audiência contra a pedofilia, tendo como convidado, o respeitado senador Magno Malta. Tal audiência foi uma das mais proveitosas dos últimos tempos, sendo reconhecida pelo senador Magno Malta, ao parabenizar o casal pelo grandioso evento.

Janete Riva é uma mulher guerreira, batalhadora, aguerrida e ao mesmo tempo, uma mulher com um enorme coração, que fez e que faz, mulheres sonharem por dias melhores. Janete é assim: Bela, bonita, respeitada, honrada, mãe. Uma mãe que mesmo estando longe, deixou seu companheiro para fazer companhia para as filhas em uma noite triste e fria.

Esta noite, foi uma noite que todos querem esquecer. Noite fria, calada, onde várias famílias, no leito de seu lar, rezam um Pai Nosso para a família Riva. Este dia, ficou marcado na história de Mato Grosso. Sendo considerado um dos dias mais tristes do Estado.

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Desabafo do Deputado José Riva no Twitter sobre a perseguição sofrida pela sua esposa,e a solidariedade do presidente da ONG MT Contra a Pedofilia

No microblog Twitter, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), voltou a manifestar revolta contra a prisão da sua mulher, Janete Riva, durante a Operação Jurupari, da Polícia Federal, hoje cedo.


"Confiante na Justiça, estou em casa com meus filhos e minha neta. Sei que tudo isso foi feito para me atingir, mas estou firme e convicto de que a verdade sempre aparece. Janete é só mais uma vítima do sensacionalismo e da incoerência", disse Riva, no microblog.

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia,Toninho do Gloria,destacou que esta dividindo a mesma dor que a família Riva esta passando nesse momento.é inadmissível o que esta acontecendo com a dona Janete,neste momento de dor de tristeza e de revolta, quero somar junto a população, que conhece essa família,família esse toda a sua vida foi só fazer o bem.

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Várzea Grande terá plano municipal contra a exploração sexual

A prevenção e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente em Várzea Grande são os objetivos do projeto de lei apresentado pelo vereador Toninho do Gloria (PV)

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que foi instituído pela Lei Federal nº 9970 porque nessa mesma data, em 1973, uma menina de oito anos foi brutalmente assassinada em Vitória (ES), depois de ter sido estuprada por jovens de classe média, esse crime hediondo ficou impune.

O crime em Vitória ocorreu há 38 anos, mas, infelizmente, esse tipo de barbárie contra crianças são noticiadas freqüentemente nas mídias nacionais.

A prevenção e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente em Várzea Grande são os objetivos do projeto de lei apresentado pelo Vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV). O plano municipal, a ser instituído pelo projeto, define procedimentos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Lei Orgânica da Assistência Social. O Governo Municipal ficará responsável por prover as Secretarias de Municipal de Promoção Social, da Educação, da Saúde e da Guarda Municipal, de recursos humanos, materiais e financeiros suficientes à execução das ações propostas no projeto de lei.

É o décimo quinto projeto de lei apresentado pelo Vereador Toninho do Gloria na defesa da criança e do adolescente. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é resultado dos trabalhos da ONG MT Contra a Pedofilia que acompanhou casos de pedofilia e maus tratos contra crianças e adolescentes. A ONG constatou, em reuniões com autoridades competentes e com a população, “graves problemas enfrentados no dia a dia de quem combate os crimes de exploração sexual contra a criança e o adolescente do município de Várzea Grande”.

Além de identificar problemas, a ONG relacionou necessidades como o atendimento individualizado às vítimas e familiares, bem como atendimento psicológico, visando a superação das vulnerabilidades decorrentes do crime. Outra necessidade citada pela ONG MT Contra a Pedofilia é a criação de um sistema integrado de atendimento para controle estatístico dos atendimentos prestados pelo Município, com objetivo de realizar estudos analíticos que subsidiem o desenvolvimento de políticas públicas nesta área.

“A conjuntura atual dispensa maiores comentários a respeito das atrocidades cometidas contra a criança e o adolescente e da necessidade de atuação de uma forma mais incisiva do município no combate a estes crimes”, justificou Toninho do Gloria.

Fonte: Todos Contra a Pedofilia

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Luta contra a pedofilia deve ser prioridade política no Brasil, dizem juristas e militantes

Tema foi foco central do 5º Fórum Internacional de Justiça, encerrado hoje em São Paulo

O combate à exploração infantil e aos crimes de pedofilia deve ser prioridade do governo e da Justiça no Brasil, defenderam juristas, especialistas e militantes que participaram do "5º FOR-JVS - International Forum of Justice" (Fórum Internacional de Justiça), que teve início na última quinta (13) e acabou no final da manhã deste sábado (15), em São Paulo.

Para o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, o medo de se expor ainda inibe grande parte das vítimas de abusos sexuais. O desembargador comandou uma mesa de debate sobre o tema na última sexta, e destacou a importância de "endurecer" a luta contra a pedofilia.

- A grande dificuldade é que quem é agredido demora a exteriorizar. [...] A vergonha é igual à da mulher quando acontece o estupro.

O vereador Toninho do Gloria, que faz fileira a esses homens que combatem a pedofilia, o tráfico de drogas e o crime organizado, esta entusiasmado, pois muito tem sido feito para combater esses males que enojam a sociedade, pessoas que escravizam pobres, crianças, mulheres, enfim, pessoas incapazes de se defender e ameaçam ao ponto de nem quererem denunciar o agressor, que muitas vezes está dentro de casa. "Por isso a importância desse assunto vir à tona e familiarizar as pessoas com ele. Somente assim cairá o preconceito e fortalecerá as famílias para denunciarem os agressores", afirmou Toninho do Gloria.

Para o presidente da "ONG de Combate a Pedofilia" vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria Líder do PV, Mobilizar a população a denunciar os pedófilos é o grande desafio do "Movimento Todos Contra a Pedofilia.O deputado estadual José Bruno (DEM), fundador da CPI da Pedofilia em São Paulo, também esteve no encontro e defendeu que o país tenha uma delegacia especializada em atender crimes contra menores.

O tráfico internacional de pessoas foi outro destaque do fórum. Segundo o presidente da Conamp (Associação Nacional de Membros do Ministério Público), César Mattar Júnior, é crescente o número de jovens brasileiras escravizadas sexualmente no exterior, sobretudo em países da Europa.

- Não existem dados porque, afinal, é uma prática ilegal. Mas estima-se que o tráfico internacional de pessoas movimente, anualmente, cerca de US$ 50 bilhões em todo o mundo.

Considerada uma das grandes responsáveis pela retração da máfia na Itália, a procuradora da Justiça Diana de Martino revelou como agem os mafiosos e o como o país combate este tipo de organização. Na opinião dela, para tirar poder das facções criminosas, o Brasil deveria cortar a comunicação entre líderes presos e os criminosos do lado de fora.

- É um absurdo pensar que os presos possam ter acesso a celular [como ocorre no Brasil]. O país deve criar uma forma de barrar a tecnologia nas prisões.

Entre a quinta e o sábado, foram realizadas cerca de 20 palestras, além de painéis e núcleos temáticos de debate, voltados para juízes, promotores da Justiça, advogados, acadêmicos e delegados das polícias civil e federal. O objetivo do encontro, segundo a organização, era propiciar a troca de experiências entre os profissionais da Justiça.

Promovido pela APM (Associação Paulista de Magistrados) e pelo Jornal da Justiça, o Fórum Internacional de Justiça teve o patrocínio da Rede Record, da Odebrecht e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).



FONTE: TODOS CONTRA A PEDOFILIA

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Janete Riva, Roseli Barbosa e Toninho do Gloria mais atuante no Combate a Pedofilia do estado de Mato Grosso

Preocupada com o crescente índice de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, a Sala da Mulher da Assembléia Legislativa presidida pela Janete Riva encampou a luta da Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Pedofilia (CPI da Pedofilia), que é presidida pelo senador Magno Malta. Assim como a comissão, queremos trabalhar na prevenção desses crimes. Temos que conscientizar a população para denunciar os agressores. É preciso providências enérgicas para proteger as nossas crianças.
Janete Riva concorda com o senador que defende uma abordagem de choque nas pessoas, pois dados da CPI confirmam que o pedófilo está presente nas escolas, consultórios médicos, igrejas e, principalmente, em casa. Portanto, são eventos como essa audiência pública que vão mobilizar a população a participar maciçamente da ação: Diga não à Pedofilia.

No dia 13 de abril do ano passado, Kaytto Guilherme, 10 anos, foi violentado e morto pelo pedreiro Edson Alves Delfino, que confessou a autoria do assassinato. Edson já tinha cometido o mesmo crime anteriormente. A coordenadora lembra que foi a partir deste caso que a Casa de Leis iniciou uma mobilização mais efetiva, com uma campanha em parceria com o Ministério Público de combate a pedofilia.

No entanto, Janete entende que é necessária a criação de uma rede de defesa e de elaboração de ações estratégicas que venham combater esse crime, presente no seio familiar. "O silêncio é a maior arma a favor do pedófilo. Temos que criar mecanismo para garantir o futuro de nossas crianças", observou.

O alto índice de casos de pedofilia em Mato Grosso tem preocupado as autoridades. Ocorrem de cinco a seis denúncias por dia em todo o Estado. Neste sentido e, em busca de estratégias e ações elaboradas em conjunto, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, em parceria com outras entidades, realizam nos dias 19 e 20 de maio o seminário "Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio - ODM", no Clube Monte Líbano, em Cuiabá.

A secretária da Setecs, Roseli Barbosa, destaca que o combate a violência infanto-juvenil deve ser cada vez mais debatido e as campanhas dão publicidade e esclarecem a população sobre o problema. “Precisamos tornar este assunto público, discutir com a sociedade e desmistificar que o abuso e exploração sexual estão longe de nós. Pelas estatísticas a violência contra crianças está dentro dos lares, independente da classe social e temos que combater este tipo de crime, com discussão, enfrentamento e prevenção. É o que estamos fazendo”, afirmou Roseli Barbosa.

"Sabemos que muitas vezes as pessoas não denunciam por medo ou vergonha. No entanto, situações como essa só beneficiam os abusadores, que permanecem impunes e livres para cometer mais crimes deste tipo, como foi o caso do menino Kaytto em que seu agressor já tinha antecedentes criminais", disse Roseli Barbosa.

O vereador Toninho do Gloria, que faz fileira a esses homens que combatem a pedofilia, o tráfico de drogas e o crime organizado, esta entusiasmado, pois muito tem sido feito para combater esses males que enojam a sociedade, pessoas que escravizam pobres, crianças, mulheres, enfim, pessoas incapazes de se defender e ameaçam ao ponto de nem quererem denunciar o agressor, que muitas vezes está dentro de casa. “Por isso a importância desse assunto vir à tona e familiarizar as pessoas com ele. Somente assim cairá o preconceito e fortalecerá as famílias para denunciarem os agressores”, afirmou Toninho do Gloria.

Para o presidente da “ONG de Combate a Pedofilia” vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria Líder do PV, Mobilizar a população a denunciar os pedófilos é o grande desafio do “Movimento Todos Contra a Pedofilia.

Toninho do Glória acredita que daqui algum tempo, a sociedade poderá comemorar grandes frutos desse trabalho, ao lembrar o alerta do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI), que disse “se nada for feito, em 15 anos o Brasil será o país mais lesionado por causa dos pedófilos que acreditam na impunidade”.

Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a ter Plano Municipal de Combate a Pedofilia. O projeto de lei é de autoria do presidente da “ONG de Combate a Pedofilia”, vereador Toninho do Glória, que tem sido, entre os chamados políticos de base, um dos mais atuantes do Estado.

Números

Dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que no ano de 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.

Já pesquisas da Associação Brasileira de Proteção à Infância apontam que 49% das vítimas possuem idade entre 2 a 5 anos. Segundo estimativas, 165 crianças ou adolescentes são vítimas de abuso sexual por dia no Brasil. Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que 1,8 milhão de crianças e adolescentes sofrem abuso sexual, todo ano, no mundo.

O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, sendo 52% das vítimas crianças entre 9 e 13 anos. Ainda conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 80% das agressões contra crianças e adolescentes no mundo são praticadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.

Combate

O Dia Nacional de Combate à Pedofilia, 18 de maio, é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.



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Projeto intensifica luta antidrogas

A luta antidrogas em Cuiabá e no Estado pode se tornar ainda mais intensa a partir da instituição da semana de Combate ao Uso de Drogas e a inserção do Dia Internacional de Combate ao Uso de Entorpecentes no calendário oficial do município. As medidas estão previstas no projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de autoria do vereador Deucimar Silva (PP), presidente da Casa.


Nas datas deverão ser promovidos campanhas educativas e eventos, como, palestras, exposições, caminhadas, atos públicos, seminário, concurso de redação, tendo como objetivo básico a transmissão de ensinamentos aos alunos sobre a nocividade e as consequências do uso drogas.

O presidente da Câmara disse que a ideia central é a prevenção, por meio da informação e educação, principalmente dos jovens para que possam desfrutar de uma vida saudável, livre dos perigos representados pelas drogas.

De forma paralela à tramitação da proposta, a Câmara participa da Semana, neste ano, com dois grandes eventos. No dia 23 de junho, quarta-feira, será realizada audiência pública para discutir juntamente com o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e com o Conselho Estadual sobre Drogas (CONEM), de outras entidades não-governamentais, políticas públicas antidrogas e de coalizões comunitárias voltadas para a prevenção e recuperação.

Já no dia 24 de junho, o Centro Geodésico da América do Sul, localizado na Praça Paschoal Moreira Cabral que desde 2005 abriga a Câmara, se transformará no marco de luta e de ecumenismo dos povos da América na briga pela prevenção as drogas e em busca da implantação de ações que visem a recuperação e apoio aos familiares que enfrentam esse desafio. O evento reunirá representantes de entidades, órgãos públicos municipais de outros Estados e até países. O culto ecumênico integrará a programação oficial da Semana Municipal e consta na agenda do Conselho Estadual sobre Drogas.

Deucimar explica que o projeto também atende ao pedido de entidades não governamentais como o Amor-Exigente, que através da coordenadora da regional oeste, Maria Elizena, relatou a importância das coalizões comunitárias para avançar na luta da prevenção, recuperação e apoio aos familiares que vivem o processo de co-dependência.

A Câmara também conta com a parceria do COMAD para a realização dos eventos. O presidente da instituição, Alberto Amaral Marques, ressalta a importância do projeto de lei para um dos maiores desafios que a família e toda a sociedade enfrenta, a dependência química. No dia 26 de junho acontece em todo o Brasil a tradicional incineração de drogas nas delegacias regionais da Polícia Federal, para marcar o Dia Internacional Antidrogas.

Estudante é alvo

O enfoque principal junto aos jovens e ao ambiente escolar vem da consulta realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ao constatar que a escola se tornou o local preferido para consumo de drogas. A incidência do uso e do tráfico atinge aproximadamente 32% e 21,7% das escolas do país, respectivamente.

A proposta determina a transmissão de noções sobre os efeitos de drogas nos estabelecimentos de ensino público e privado, com a abordagem de outros aspectos essenciais como a dependência química; os motivos que levam as pessoas ao consumo de drogas; os tratamentos, terapias e grupos de auto-ajuda os valores éticos e religiosos

O combate às drogas está sustentado em duas ações: de um lado, a conscientização do problema, do outro, a mobilização do governo e da comunidade. O projeto de lei, explica o vereador, visa instituir no âmbito do Município de Cuiabá, a semana de Combate ao Uso de Drogas, que se realiza anualmente, durante a semana de junho correspondente ao dia 26 do mês, Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.

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Projeto combate exploração sexual em sites públicos

O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) apresentou projeto de lei que obriga o Poder Executivo a incluir links (acessos) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas da prefeitura na Internet.


“A iniciativa visa contribuir com as atividades da semana comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explicou Toninho do Gloria. “Com a implantação desta lei teremos uma ação prática e eficaz no auxílio ao combate destes crimes.”

O vereador ressaltou que a Internet é hoje um importante instrumento de comunicação e informação d sociedade e, através dela, “estimularemos a denúncia, atitude ainda não costumeira em nosso país”. Toninho do Gloria observou que a utilização dos sites públicos não gera custos na divulgação de um tema tão importante.

O projeto define que os links devem ser colocados na página inicial de cada órgão do poder executivo municipal disponível na rede mundial de computadores. Os endereços serão definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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ONG sensibiliza população sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A ONG MT Contra a Pedofilia promove na próxima terça, 18, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes uma sensibilização na mesma data para informar a população sobre o tema, além de mostrar a importância da participação e da parceria da comunidade e das famílias no combate aos abusos e exploração sexual das crianças e dos adolescentes.


Em alusão ao dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, A ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria (PV), promoverá uma sensibilização na mesma data com toda a população local, das 8h às 12h, em varias Escolas em Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, essa sensibilização tem como objetivo informar e prestar esclarecimentos à sociedade sobre o tema, além de mostrar a importância da participação e da parceria da comunidade e das famílias no combate aos abusos e exploração sexual das crianças e dos adolescentes.

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, fará a abertura do evento, que contará também com a presença de demais autoridades municipais, membros do conselho tutelar, profissionais de saúde, sociedade civil organizada, líderes religiosos, alunos e a comunidade em geral.

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ONG sensibiliza população sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A ONG MT Contra a Pedofilia promove na próxima terça, 18, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes uma sensibilização na mesma data para informar a população sobre o tema, além de mostrar a importância da participação e da parceria da comunidade e das famílias no combate aos abusos e exploração sexual das crianças e dos adolescentes.


Em alusão ao dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, A ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria (PV), promoverá uma sensibilização na mesma data com toda a população local, das 8h às 12h, em varias Escolas em Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, essa sensibilização tem como objetivo informar e prestar esclarecimentos à sociedade sobre o tema, além de mostrar a importância da participação e da parceria da comunidade e das famílias no combate aos abusos e exploração sexual das crianças e dos adolescentes.

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, fará a abertura do evento, que contará também com a presença de demais autoridades municipais, membros do conselho tutelar, profissionais de saúde, sociedade civil organizada, líderes religiosos, alunos e a comunidade em geral.

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Poderes se unem no combate à pedofilia

A Assembleia Legislativa, através da Sala da Mulher, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com instituições governamentais e não governamentais, promovem na próxima semana, entre os dias 19 e 20 de maio, o maior evento de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.


O seminário "Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio- ODM" vai promover, a partir das 07h30min de quarta-feira (19 de maio), no Clube Monte Líbano, em Cuiabá, uma ação conjunta entre as entidades envolvidas a fim de prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso.

O evento pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil - publicação do IPEA. O seminário se encerra na quinta-feira (20), às 19h30, com show regional, na Praça das Bandeiras.

"Esse seminário é um momento importante para traçarmos estratégicas e ações. Governos e sociedade não podem se omitir. O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação de todos. Nos últimos anos, a Assembleia, através da Sala da Mulher, tem atuado firmemente nesse sentido. Juntos, estamos construindo uma rede social sólida para combater esse e outros tipos de violência", destaca a coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.

Para o seminário, membros da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, dentre eles o senador Magno Malta (PR), presidente do grupo, virão a Cuiabá. Malta estará na Capital no próximo dia 20, às 17 horas, para ministrar a palestra "Todos Contra a Pedofilia". No mesmo dia, o Governo do Estado, no Clube Monte Líbano mesmo, entrega 148 veículos e 148 computadores para cada um dos conselhos tutelares dos 141 municípios do Estado.

Também participam do seminário prefeitos, gestores estaduais e municipais de Assistência Social, conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O evento é aberto ao público em geral. O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.

Programação: 19.05 (quarta-feira)

07:30h - Credenciamento
08:30h - Palavras de Abertura do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Governo Federal

09:30H - MESA REDONDA - DENÚNCIA E COMPORTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

·Tatiane Hartz - Psicóloga que acompanha os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
·Paulo Prado - Procurador de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Procuradoria Especial de Defesa da Criança e do Adolescente
·Átila dos Passos Calonga - Inspetor da Secção de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Mato Grosso
·Coordenadora: Professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra - Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, Integrante do Centro de Estudos da Infância e Adolescência e do Grupo de Pesquisas de Serviço Social e Espaços Sócio Ocupacionais


·Debatedora: Mara Rúbia de Castro Ferreira Carvalho - Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá-MT

11:00h - Perguntas
11:45h - Almoço

14:00H - MESA REDONDA - PEDOFILIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E HUMANIDADE

·José Rodrigues Rocha Júnior - Secretário Adjunto de Assistência Social da Setecs/MT e Presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
·Maria Aparecida Ribeiro - Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça - Tribunal de Justiça de Mato Grosso
·Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti - Secretária Executiva do Ministério da Saúde
·Coordenadora: Alessandra de Abreu Nicole - Presidente da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso - APDM - MT e Primeira Dama de Santa Carmem

·Debatedora: Janete Riva - Coordenadora da Sala da Mulher - AL/MT

15:30h - Perguntas
16:15h - Coffee Break
17:00h - Elaboração documento Mato Grosso "Carta de Mato Grosso"
18:00h - Encerramento
Programação: 20/05 (quinta-feira)
08:00h - Abertura

08:30H - MESA REDONDA - OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO EM MT

·Antônio Roberto Lambertucci - Secretário-Executivo da Secretaria - Geral da Presidência da República
·Helder Rogerio Sant ana Ferreira - Diretor Adjunto de Estudos e Políticas Sociais do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação Pública Federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
·Rosa Alegria - Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
·Coordenador: Elói Medeiros Junior - Superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso - B.B.
·Debatedor: Ivo Carlos Zecchin - Superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso - CEF

10:00 H - MESA REDONDA: Erradicação do Trabalho Infantil - Um compromisso de desenvolvimento do milênio.


·Renato J. Mendes - Coordenador Nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da Organização Internacional do Trabalho - OIT
·Antônio Carlos Mello da Rosa - Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em MT do IPEC - Organização Internacional do Trabalho - OIT
·Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti - Secretária Executiva do Ministério da Saúde
·Coordenador: Valdiney Antônio de Arruda - Superintendência Regional de Trabalho e Emprego - SRTE/MTE

·Debatedor: Rosarinha Bastos - Presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso

11:30h - Perguntas
12:00h - Almoço (no local)
14:00H - ENTREGA DE 148 VEÍCULOS E 148 COMPUTADORES PARA CADA UM DOS CONSELHOS TUTELARES NOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO (LOCAL: NO CLUBE MONTE LÍBANO DE CUIABÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, S/N.º, BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO, EM CUIABÁ-MT).
ASSINATURA DOS TERMOS DE PARCERIA DO PROJETO DE COMBATE A PEDOFILIA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
15:30h - MUDANÇAS LEGISLATIVAS, MUDANÇAS NECESSÁRIAS
·André Ubaldino - Procurador da República em Belo Horizonte e procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
·Thiago Tavares de Oliveira - Presidente da Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil, que auxilia os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional ·Coordenador: Aguinaldo Garrido - Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDECA/MT, Conselheiro Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação de Nova Mutum
·Debatedor: Alexandre César - Procurador do Estado e Suplente de Deputado Estadual, foi membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembléia Legislativa

17:00h - PALESTRA: TODOS CONTRA A PEDOFILIA

·Senador Magno Malta - (PR-ES) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)da Pedofilia
·Coordenador: José Geraldo Riva - Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa
·Debatedora: Roseli Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)
19:00h - Coffee Break
19:30h - Praça Bandeiras: Show com Artistas Regionais



INICIATIVA:

Governo do Estado / Assembleia Legislativa / Secretaria - Geral da Presidência da República - Governo Federal

ORGANIZAÇÃO:

SETECS / Sala da Mulher / SRTE-MTE



APOIO:

AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios
MPE - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
TJ/MT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
PGE - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
MS - Ministério da Saúde
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
OAB - MT
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
PETROBRÁS
BB - Banco do Brasil
CEF - Caixa Econômica Federal
OIT - Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
APDM - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado de Mato Grosso
CEDCA :: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
UCMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso
CUT - Central Única dos Trabalhadores / Mato Grosso
SEDER - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
FIEMT - Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso


Mais informações:
Secretaria de Comunicação da AL
3313-610/ 6283 Data: 13/05/2010
Autor: DA REDAÇÃO/SETECS/Assessembleia Legislativa

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Projeto institui Semana de Prevenção à Exploração Sexual em Várzea Grande

“Por ser praticado no silêncio do lar, o incesto é um crime que todos escondem, é um fato sobre o qual ninguém quer falar e, muito menos, discutir”.



Preocupado com os números alarmantes que acusam significativo aumento nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV, propôs,Projeto de Lei, que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” na cidade.

Recentemente foram registrados casos de pedofilia no município, que acarretou na prisão de varias pessoas acusadas.

“Por ser praticado no silêncio do lar, o incesto é um crime que todos escondem, é um fato sobre o qual ninguém quer falar e, muito menos, discutir. É um fato que todos insistem em não ver, pois ninguém acredita que exista”, explica Toninho do Gloria, ressaltando ainda a importância de uma política de educação para a prevenção aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes junto à sociedade.

O projeto tem como objetivo informar e orientar famílias para a prevenção da prática de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, através de uma semana educativa a ser comemorada anualmente no mês de maio, com aulas, palestras, conferências, campanhas, seminários, exposições e outras atividades relacionadas ao tema.

Ainda de acordo com a matéria, o resultado dos trabalhos deverá ser encaminhado a órgãos competentes por meio de propostas e sugestões, ficando a cargo das Secretarias de Educação, Promoção Social, Esportes, Lazer e Conselho Tutelar a coordenação das atividades realizadas.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA PÚBLICOS DA INFÃNCIA E DE JUVENTUDE

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Vereador pede urgência na votação de projetos contra pedofilia

Várzea Grande - MT- O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) solicitou que a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Várzea Grande faça um levantamento e proceda com celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso. Ele apresentou um projeto de lei que penaliza donos de estabelecimentos que possam fomentar o crime.

O projeto prevê a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia.


O objetivo, segundo ele, é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.


- Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infanti-, disse.


Lan houses


Ele destacou ainda que uma das ações que deverão ser aplicadas com a aprovação da lei é a exigência do documento de identificação para usuários de lan house. O vereador explicou que muitos pedófilos buscam acesso através destes cybers para não serem identificados através de seu Internet Protocol (IP), tipo de código de identificação de computadores.




- Já está comprovado que os pedófilos acessam as lan houses e não acessam mais da sua casa para evitar que o IP de sua máquina seja identificado, por isso é necessário que as lan houses exijam identidade e CPF de quem as frequenta-, afirmou o vereador.


O objetivo é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate ao crime de pedofilia e exploração infanto-juvenil.

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Vereador Toninho do Gloria propõe pulseira para evitar desaparecimento de crianças em hospitais e maternidades

O vereador Toninho do Gloria líder do (PV) protocolou projeto de lei em que propõe a instituição de normas de segurança para recém-nascidos e crianças internadas em hospitais das redes pública e privada de saúde em Várzea Grande. O objetivo, segundo o autor, é proteger as famílias e evitar o sequestro e desaparecimento de crianças e recém-nascidos, bem como a troca de bebês nas maternidades.

"Como tem sido amplamente divulgado na imprensa, são impressionantes e inúmeros os casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão do espaço médico-hospitalar por sequestradores, tanto nas maternidades e hospitais da rede pública como também nos da rede particular de todo o Brasil", afirma Toninho do Gloria no documento.

No projeto, o parlamentar determina a obrigatoriedade de utilização de pulseiras dotadas de sensor de alarme, com sistema de fechamento que poderá ser manuseado apenas pelas pessoas autorizadas. As portas de entrada e saída dos hospitais e maternidades deverão também possuir sistema eletrônico que acione o alarme caso o sensor ultrapasse a área permitida.

"Os hospitais e maternidades poderão instalar pulseiras que alertem sobre a saída de recém-nascidos e crianças de suas dependências", resume Toninho do Gloria. "É uma medida de prevenção, pois sabemos que quando estes casos ocorrem, resultam em verdadeiras tragédias e muitas vezes causam danos irreversíveis à família e às emoções e intelectualidade do indivíduo", conclui.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

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Serys recebe “Prêmio Magno Malta 2009”

“É um absurdo o que aconteceu com a Serys. Uma parlamentar completa, que luta por causas nacionais não poderia ser deixada fora da política, fora do Senado. Será uma grande perda, destacou Toninho do Gloria


A senadora Serys (PT-MT) recebeu o Prêmio Magno Malta 2009 concedido pela Organização Não governamental - ONG MT Contra a Pedofilia, por suas ações e sua luta constante em defesa da criança e adolescente e pela legalização do trabalho doméstico no Brasil

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria destacou a trajetória da senadora Serys e de suas lutas em prol da educação em Mato Grosso. “Serys quando foi nomeada por Dante (Dante de Oliveira, ex-governador de Mato Grosso), em 1986 fez uma revolução na educação em Cuiabá. A rede de ensino tinha menos de 8 mil alunos. Ela fez um trabalho de busca da universalização da educação básica. Fez escolas até debaixo de mangueiras. A ordem era não deixar nenhuma criança sem escola e assim foi feito”, destacou Toninho do Gloria, lembrando que a firmeza de seu propósito e seu trabalho incansável a levaram a assumir, no ano seguinte (1987) a secretária de Estado de Educação “levando com ela as mesmas idéias de gestão democrática, da valorização da educação e dos educadores”, completou o prefeito lembrando ainda o trabalho desenvolvido pelos dois, na Assembléia Legislativa, em prol dos movimentos sociais e populares.

MULHER E MÃE

Serys Slhessarenko é filha dedicada e mãe amorosa. Mulher, batalhadora, que defende as causas feministas e a igualdade de tratamento em todos os segmentos. Possui quatro filhos, dois homens e duas mulheres, e quatro netos, dois meninos e duas meninas. Atualmente, Serys reside em Brasília, mas sua família mora em Cuiabá (MT).

É mãe de Nathasha Slhessarenko Fraife Barreto, médica pediatra e patologista clínica; Alexandre Slhessarenko, advogado; Larissa Slhessarenko Ribeiro, psicóloga; e Leonardo Slhessarenko Filho, engenheiro civil.

Avó de Maria Eduarda Slhessarenko Fraife Barreto e Marina Slhessarenko Fraife Barreto - filhas de Nathasha - e de João Paulo Slhessarenko Ribeiro e Pedro Paulo Slhessarenko Ribeiro - filhos de Larissa.

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Maratona contra pedofilia na Baixada Cuiabana começa com fórum em VG

Fonte: Jardel Arruda

Começou nesta sexta-feira (7) a maratona de combate a pedofilia, capitaneada pela Organização Não Governamental (ONG) MT Contra a Pedofilia, com palestras para alunos da Escola Estadual Professora Nadir de Oliveira, no Fórum de Várzea Grande. A partir de agora, várias escolas, creches e igrejas de toda Baixada Cuiabana receberão conferencias sobre este mesmo assunto, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos ‘verdadeiros interessados’.

“Eu fiquei muito feliz quando vi esse montueiro de alunos chegando aqui. Geralmente eu falo para um monte de adultos, que nem sempre tem muito haver com o assunto. Já vocês (alunos) sim”, declarou Rosarinha Arruda, presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), logo no inicio de sua palestra.

Para a advogada e militante do combate a pedofilia, é crucial que as crianças e os adolescentes recebam informações sobre a violência sexual. Dessa forma, eles ganham formas para se proteger e também auxiliar colegas em circunstancias nas quais estejam sob risco de abusadores, exploradores ou pedófilos.

Uma das professoras que acompanhava os alunos, Rumilda Ferreira, concorda com a jurista. “O esclarecimento do assunto é muito importante. Normalmente a informação não fica muito clara para eles”, comentou.

Já a promotora especializada em Violência Doméstica Sasenazy Soares Rocha aproveitou sua palestra para ressaltar a importância dos educadores no combate a pedofilia. Segundo ela, em decorrência do convívio diário, um professor pode conhecer uma criança e ter a confiança dela em um grau mais elevado que os próprios pais.

“O ‘grande parecer’ para um juiz saber se houve ou não abuso quase sempre é de educadores ou diretores (de escolas). O respaldo social e o respeito que esse profissional tem estão entre os mais relevantes”, frisou a promotora.

De acordo com o vereador de Várzea Grande Toninho do Glória (PV) líder da bancada do PV, um dos idealizadores do projeto, esse é “apenas o ‘ponta pé’ inicial da ‘maratona contra a pedofilia’”. “Agora vamos levar as palestrar até outras escolas, creches, igrejas, centro comunitários e outras cidades da Baixada Cuiabana”, concluiu o vereador mais atuante no combate a pedofilia de MT.

PARCEIRO DO COMBATE A PEDOFILIA
http://www.belavistams.com.br/noticia.phpCOD_EDITORIA=26&COD_NOTICIA=6080

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Promotora especializada em Violência Doméstica de VG ministrou palestra sobre combate à violência sexual

Abuso sexual infantil, para combater é preciso denunciar, destacou Sasenazy

Começou na sexta-feira (7) a maratona de combate a pedofilia, capitaneada pela Organização Não Governamental (ONG) MT Contra a Pedofilia, com palestras para alunos da Escola Estadual Professora Nadir de Oliveira, no Fórum de Várzea Grande. A partir de agora, várias escolas, creches e igrejas de toda Baixada Cuiabana receberão conferencias sobre este mesmo assunto, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos ‘verdadeiros interessados’.

A promotora especializada em Violência Doméstica Sasenazy, Soares Rocha aproveitou sua palestra para ressaltar a importância dos educadores no combate a pedofilia. Segundo ela, em decorrência do convívio diário, um professor pode conhecer uma criança e ter a confiança dela em um grau mais elevado que os próprios pais.

“O ‘grande parecer’ para um juiz saber se houve ou não abuso quase sempre é de educadores ou diretores (de escolas). O respaldo social e o respeito que esse profissional tem estão entre os mais relevantes”, frisou a promotora.

A promotora Sasenazy destacou que é preciso denunciar toda e qualquer forma de violência sexual, seja ela na prostituição infantil, no turismo sexual, no tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual, pornografia na Internet, pedofilia e assédio sexual.

Além de ser crime e violar os direitos humanos de qualquer cidadão, causa danos irreparáveis para quem sofre, em crianças e adolescentes, com danos no desenvolvimento físico, psíquico, social e moral, e nos adultos, danos traumáticos,afirmou Sasenazy.

Identificar o agressor e a forma com que pratica o ato sexual, se utilizando de crianças e adolescentes para sua satisfação, ameaçando e intimidando o mais fraco, mostra o quanto ele também precisa ser tratado, porque vai estar sempre buscando outras alternativas similares de satisfação e agressão.

Denunciar é a única forma de diminuir e acabar com a violência sexual contra as crianças e adolescentes, principalmente os casos que estão camuflados dentro do ambiente familiar.

No final a promotora destacou as ações da ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria destacando que Mato Grosso necessita de mais Toninhos do Gloria nas ações de combate a pedofilia e no combate a exploração sexual contra criança e adolescente.

Toninho do Gloria ressalta que a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes não é um problema presente somente em grandes centros. “Existem casos que podem estar próximos, até mesmo dentro da própria família. O objetivo desta mobilização é conscientizar toda a nossa comunidade para que fique atenta e denuncie aos órgãos competentes qualquer suspeita de violência. Participe você também desta mobilização. Deixe a sua marca positiva em prol das nossas crianças e adolescentes.”

Histórico - O dia 18 de maio foi escolhido para marcar a luta contra a violência sexual infanto-juvenil porque nessa data, em 1973, uma menina da cidade de Vitória (Espírito Santo) foi seqüestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. O corpo dela foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido. Os criminosos não foram identificados. Após muita mobilização houve a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

PARCEIRO: http://www.belavistams.com.br/noticia.phpCOD_EDITORIA=26&COD_NOTICIA=6081

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Representante de ONG propõe mais ação contra pedofilia

(Várzea Grande (MT) - Seguiu para comissões internas da Câmara Municipal de Várzea Grande projeto de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria PV) que torna obrigatória a afixação de cartazes contendo mensagem de alertas sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município.


Caso seja aprovada a proposta, a medida atinge os hotéis, motéis, bares, academias de ginástica, clubes sociais, entre outros. Conforme o projeto de Toninho do Gloria, o problema tem sido bastante discutido no país devido ao aumento desta violência que afeta crianças e adolescentes.

“A realidade em Mato Grosso também é triste e, em particular, em nossa cidade a situação não é das melhores. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia de que os casos de pedofilia têm aumentado em Várzea Grande.

“No fim do ano passado, tivemos em Mato Grosso uma batalha parlamentar árdua para apurar casos e coibir novas ações dos pedófilos, com atuação de duas CPIs, uma federal sendo que esta última até mesmo pediu prorrogação do prazo de trabalho, devido ao grande número de casos, e ainda está atuando. Porém, acreditamos que somente uma luta constante poderá amenizar a situação que se agrava com o passar do tempo”, afirmou o vereador.

O pevista lembra que ano passado a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou propositura de sua autoria que reforça o combate à pedofilia. “Como parlamentar, também propus, através de Indicativo aprovado nesta Casa, ao Poder Executivo que seja promovida orientação de combate à pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino.

Este assunto deve ser debatido constantemente com as crianças e os adolescentes nas escolas, através de atividades em sala de aula, orientação e palestras com profissionais, procurando diminuir os casos desta violência e incentivando a denúncia”, disse Toninho do Gloria.

Para o vereador, campanhas também devem ser veiculadas constantemente via meios de comunicação.

Crime

- Pedofilia é definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade.

- No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia”.

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Senador Magno Malta receberá título de Cidadão Várzeagrandense

O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, estará em Cuiabá no dia 20 de maio. O parlamentar participará da abertura do Seminário Estadual – Mato Grosso contra a Pedofilia. Ele também será um dos palestrantes do evento, que ainda não tem local definido para acontecer, na oportunidade será homenageado pela Câmara Municipal de Várzea Grande. O Legislativo concedeu ao senador o título de cidadão Várzeagrandense, por meio de projeto de autoria do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia.


Em Mato Grosso a ONG ''MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria'' atua como um braço da CPI da Pedofilia no Senado Federal. Segundo o presidente da ONG, existem muitos tabus a serem quebrados para a conscientização das crianças para denunciar o abuso sofrido, como a implantação da disciplina de educação sexual nas escolas. ''Só assim nossas crianças estarão preparadas para quando forem abordadas por pedófilos'', diz o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, vereador de Várzea Grande, Toninho do Glória (PV),que tem se destacado o parlamentar mais atuante de MT.

O senador Magno Malta é presidente da CPI da Pedofilia e é responsável pela qualificação de crime a posse de material pornográfico infantil e, pelo sucesso da Operação Turko, que no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, cumpriu, através da Policia Federal, 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal, com a prisão de dez pessoas.

Magno Malta - Músico e pastor evangélico, ele nasceu em Itapetininga (BA), filho de Ameliano Malta e Edalia Pereira de Souza. Casou-se Kátia Santos Gomes Malta, com a qual teve três filhas: Magna Karla, Magda e Jaislyne.

Formou-se em Teologia, no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Recife (PE). Desenvolveu sua carreira política no Espírito Santo. Foi vereador em Cachoeiro do Itapemirim entre 1993 e 1994, deputado estadual (1995 a 1998), deputado federal (1999 a 2003) e senador (2003 a 2011).

No Senado, Malta é integrante de sete comissões: Constituição, Justiça e Cidadania; Infraestrutura, Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização; Assuntos Sociais; e Mistas de Inquérito – Banestado, Bingos e CPI da Pedofilia.

Magno Malta também tem duas publicações, com os títulos “E agora doutor?” e “Deus tem um trato comigo”, ambas da Editora Agência Soma. O senador participou ainda de três missões no exterior, sendo uma no Paraguai, em 2000, na audiência com o presidente Luís Angel Gonzáles.

As outras duas foram na Itália, uma para a Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção da ONU contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos também em 2000, e outra para conhecer o modelo da Operação Mãos Limpas daquele país para combater o crime organizado, em 2003.



FONTE: TODOS CONTRA A PEDOFILIA ES

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