ONG MT Contra á pedofilia reconhece o deputado Luis Tchê (PDT) mais atuante do estado AC

Nota de esclarecimentos

Mediante a polêmica criada em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de Violência Sexual contra crianças e adolescentes é necessário explicar que:

Foi com profunda surpresa que o deputado Luis Tchê (PDT) recebeu as críticas feitas pelo deputado Luis Calixto (PSL) na tribuna da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira.

Diante dos fatos, Luis Tchê esclarece que todos os nomes arrolados na CPI serão convocados em tempo oportuno, principalmente os acusados de crimes de violência sexual, sem exceção. Esclarece, também, que os mecanismos das oitivas foram adotados de acordo com as investigações policiais eficientes, que são ouvir, a priori, as testemunhas e em seguida os acusados.

Especificamente no Caso Pianko, o único caso público da CPI, está em fase final, faltando apenas uma testemunha a ser ouvida para em seguida convocar o acusado.

É necessário esclarecer que a CPI não terminou. Os trabalhos têm um prazo regimental até março de 2010. Ainda assim, a Comissão tem prerrogativas para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias. Segundo o Supremo Tribunal Federal, todas as CPIs podem trabalhar até o final da legislatura.

Portanto, é estranho o comportamento do deputado Luis Calixto (PSL), haja vista, que o parlamentar tem participado dos trabalhos ativamente, mesmo sendo suplente na Comissão.

A CPI tem trabalhado com eficiência. Segundo a lei 1.579, que regulamenta as CPIs, a sua autonomia não está em punir os acusados, mas solicitar aos órgãos constituídos afins, a punição e a criação de políticas públicas eficientes para o real combate a violências sexuais.

Portanto, o deputado Luis Tchê, está tranqüilo quanto aos trabalhos, e no momento oportuno, no seu relatório final, toda a sociedade acreana conhecera os indiciados e as políticas públicas a serem implantadas, sem demagogia.

Da assessoria.