Assassino do garoto Kaytto será levado a júri popular e a imprensa de MT foi decisiva e atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Movimento MT Contra á Pedofilia com Assesoria