Deputado Professor Rinaldo: No combate a pedofilia

Uma alteração no código penal brasileiro irá ajudar no combate a prática da pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, na prisão e na punição para os criminosos.A prática da pedofilia, abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; a punição é reclusão de quatro a quinze anos e uma multa.

Em uma sociedade moderna, onde a sexualidade está tão exposta, crimes sexuais tem sido cada vez mais freqüentes, de acordo com uma pesquisa do Nufor(Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica) do Hospital das Clínicas de São Paulo os casos aumentaram em 22% nos últimos cinco anos. Um índice que preocupa a toda a população. Destes casos ainda existem mais, pois nem todos denunciam, por medo ou até por sofrer ameaças do criminoso.

Mesmo partindo do princípio que todos conheçam a lei e não pode usar como desculpa não conhecer o que é e o que não é crime, ainda é necessário reforçar e ampliar o conhecimento de todos do crime, de suas punições e aonde denunciar.

Por sua luta por estas causas que envolvem a família, crianças e jovens, o Deputado Professor Rinaldo apresentou hoje na Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a todos os estabelecimentos públicos, cartazes, quadros, placas que contenham informações sobre o que é o crime da pedofilia e de abuso sexual, qual a penalidade e aonde denunciar. Principalmente estabelecimentos aonde há uma grande concentração deste público como bares, restaurantes, lan houses, academias e etc,

Para o Deputado esta medida é de suma importância neste combate á estes crimes: “Nossas crianças e nossos jovens precisam estar atentos e ter o conhecimento deste crime hediondo, saber que há punição e que possui autoridades para protegê-los”, comentou.

“Divulgar nestes locais que a prática da pedofilia, abuso e exploração sexual de menores é crime, é imprescindível, pois haverá mais um instrumento que irá contribuir na prevenção e, certamente, na redução dos crimes envolvendo nossas crianças e adolescentes”, finalizou o parlamentar.

O deputado ainda ressaltou aos outros parlamentares que aprovem este projeto, afim de que a Assembléia possa contribuir na construção de uma sociedade mais justa.

A fiscalização deverá ser feita com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A omissão ou negação do previsto nesta lei acarretará em infração administrativa e multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo.