Apesar de a maioria das pessoas acompanharem crimes virtuais pela televisão, ou até mesmo pela internet, essa realidade assola Três Lagoas. De acordo com informações da DAM (Delegacia da Mulher), os principais casos registrados no município tem como principal vítima, a mulher.
Entre os crimes que envolvem pedofilia, fraudes bancárias, é o crime contra honra – quando denigre a imagem, que mais acontece, mas nem todas as pessoas têm coragem de denunciar, pois a maioria delas acredita que ficará ainda mais exposta caso denuncie.
Um caso recente que está sendo analisado pelo poder judiciário de Três Lagoas, é o de um casal de ex-namorados, que enquanto estavam juntos resolveram tirar fotos de sua intimidade, porém ao romper o relacionamento o homem não aceitou e postou fotos da vítima nua no Orkut. A vítima denunciou o namorado e os dois estão sendo ouvidos por juízes da comarca.
De acordo com o delgado e pós-graduado em direito crime virtual eletrônico e tecnologia da informação Juvenal Laurentino Martins, todos os crimes cometidos por meio virtual é previsto pela legislação penal e o autor pode ser punido criminalmente, porém o difícil é materializar o delito da autoria, ou seja, formalizar as provas necessárias para incriminar o autor.
BUROCRACIA
Conforme o delegado Juvenal, crimes cometidos pela internet podem demorar em serem apurado, pois as informações colhidas dependem dos gestores responsáveis, e geralmente há bastante burocracia para se chegar até eles. Entretanto por meio de ordem judicial os gestores devem passar a informação, caso tenham, já que as informações costumam ficar arquivadas por tempo determinado até que sejam excluídas.
Outro fator que pode influenciar nas investigações da polícia é quando o autor pratica o crime virtual por meio de cadastro frio – elaboram sites de relacionamentos com informações falsas e o pratica em lan house.
AVANÇO
O Orkut é um dos sites de relacionamentos mais acessados no mundo inteiro. De acordo com o delegado Juvenal Laurentino, um avanço ajudou a diminuir crimes contra honra, quando pessoas de más índoles utilizavam sem autorização fotografias que estavam disponíveis no Orkut. Hoje é diferente, o site de relacionamento investiu em um recurso onde o usuário só vai deixar suas fotos expostas, caso queira. “Hoje os orkuteiros podem bloquear suas fotos, deixando-as disponíveis apenas aos amigos adicionados no site”, explicou.
Outro mecanismo de segurança que é bem sucedido entre os internautas é a parceria entre o setor de combate ao crime da informação da Polícia Federal e da Ong Safernet com os gestores. Já está disponível em vários sites um campo de denúncia; caso o usuário sinta-se lesado, ele pode preencher alguns dados e imediatamente a Polícia Federal mais a Ong vão investigar o caso. Com este avanço casos de pedofilia tem diminuído.
ORIENTAÇÃO
Embora não são muitos os casos confirmados de crime virtuais em Três Lagoas, o delegado Juvenal acredita que muitas pessoas temem denunciar, pois o material exposto indevidamente na internet deve ser analisado por delegados e juízes, entretanto o delegado orienta que este tipo de crime deve ser denunciado.
Contudo o delgado Juvenal Laurentino reconhece que ainda há falha nas autoridades no quesito crime virtual, tais como; a falta da efetivação da lei me principalmente a contribuição dos usuários em não postar fotos que chamem a atenção de pessoas mal intencionadas, como por exemplo, fotos sensuais.
MEDIDAS
Caso o usuário seja vítima de golpes pela internet, ele deve imediatamente ir até um cartório e registrar um documento, pois serve como prova, já que no cartório há pessoas instruídas e que sabem como lidar com este tipo de delito.
MATO GROSSO TEM SIDO EXEMPLO DE ATUAÇÃO NO COMBATE Á PEDOFILIA
Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.
Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.
“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.
Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.
Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.
Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.
ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.
Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.
Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.
Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.
“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.
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Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
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