FALTA DE TRANSPARÊNCIA: SES omitiu déficit da Santa Casa de Cuiabá para o Ministério Público

 Documentos internos obtidos pela reportagem mostram que a equipe técnica do hospital alertou para a falta crítica de profissionais, mas esses dados não foram repassados oficialmente pelo governo

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Informações recebidas pela reportagem revelam que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) deixou de informar ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) o grave déficit de servidores no Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá.

Documentos internos obtidos pela reportagem mostram que a equipe técnica do hospital alertou para a falta crítica de profissionais, mas esses dados não foram repassados oficialmente pelo governo. Atualmente, o déficit de enfermeiros na Santa Casa é de mais de 90 profissionais.

O alerta foi feito pela equipe técnica após notificação do promotor Milton Mattos da Silveira Neto da promotoria de saúde coletiva de Cuiabá. O promotor abriu o procedimento 002677-005/2025  após denúncia de falta de profissionais de enfermagem na Santa Casa.

O déficit oculto

Em um documento interno, datado de 15 de maio de 2025, a direção do hospital detalha um déficit de 154 profissionais, incluindo: 13 enfermeiros, 95 técnicos de enfermagem, 4 farmacêuticos, 5 fisioterapeutas, 3 assistentes sociais, 11 auxiliares de farmácia, 5 auxiliares operacionais, 2 condutores de ambulância, 2 estoquistas, 5 secretários de unidade e 4 coordenadores de unidade.

Além disso, o hospital enfrenta a saída de três farmacêuticas desde outubro de 2024, restando apenas uma plantonista para cobrir escalas de 24 horas, em violação à Lei nº 13.021/2014, que exige a presença obrigatória desses profissionais em farmácias hospitalares.

A omissão da SES

Em resposta ao Ofício nº 239/2025/7ª PJ Cível, do MPMT, a SES enviou um processo  que menciona apenas a falta de farmacêuticos e a contratação de quatro profissionais para a área, sem citar o déficit generalizado.

A secretária adjunta Kelluby Soares afirmou que a unidade mantém “protocolos de segurança” e que está em diálogo para recompor o quadro, mas não detalhou a escassez de pessoal em outros setores.

“Desde a vacância dos cargos, esta direção adotou as providências cabíveis no âmbito de sua competência, com a devida comunicação à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, por meio do processo n° SES-PRO-2025/33115, a quem compete a reposição dos profissionais. Na oportunidade, foi realizada tentativa de recomposição por meio de processo seletivo vigente, conforme consta no processo n° SES-PRO-2025/07024, entretanto, não houve êxito no chamamento, tendo em vista a ausência de candidatos interessados”, diz trecho da manifestação, que não cita a falta generalizada de profissionais.

Riscos à saúde pública

O hospital, que oferece serviços de média e alta complexidade pelo SUS, opera com 100% de sua capacidade, mas a falta de profissionais ameaça a continuidade dos atendimentos, especialmente em setores como Pronto Atendimento Infantil, Oncologia e Nefrologia. A direção do hospital já havia alertado a SES sobre os riscos, mas as contratações permanecem suspensas devido à “instabilidade institucional” causada por rumores de fechamento da unidade.

No documento não divulgado pela SES, a direção do hospital alerta que notícias de fechamento do hospital aliada a falta de empenho para chamar aprovados no concurso público tem feito que cada vez menos enfermeiros se interessem em trabalhar na Santa Casa.

“A ausência de informações oficiais quanto ao futuro desta unidade tem ocasionado uma significativa saída de profissionais, seja por meio de pedidos de desligamento voluntário, seja em razão da convocação de servidores aprovados em outros processos seletivos. Ressalta-se, ainda, que, diante desse cenário, as convocações de novos colaboradores por meio de processos seletivos foram suspensas, agravando ainda mais a fragilidade do quadro funcional”, diz o trecho da manifestação não enviada ao MPMT.

O que diz a SES e o MPMT

A reportagem questionou se o MPMT teve acesso ao documento interno  que expõe a real situação do hospital, ou apenas à versão oficial da SES, que minimiza o problema. A reportagem também solicitou se medidas seriam tomadas.

Em nota, o MPMT confirmou que recebeu apenas um dos documentos, mas não informou se medidas deveriam ser tomadas em relação à omissão da secretaria.

Em e-mail enviado à SES, a reportagem questionou a razão de não enviar a resposta completa ao MPMT e porque o diretor do hospital assinou dois documentos: o primeiro informando o déficit e o segundo omitindo o déficit generalizado na unidade de saúde.

Até o fechamento desta edição, não houve resposta da Secretaria de Saúde.

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