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O Tribunal de Justiça concedeu neste sábado (2) habeas corpus a todos os 72 policiais militares presos temporariamente na Operação Simulacrum, deflagrada na quinta-feira (31) pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MPE) diante da suspeita de que PMs forjaram confrontos para sumariamente executar criminosos.

A decisão foi dada pelo desembargador plantonista Sebastião Barbosa Farias e atendeu pedido do advogado Augusto Bouret Orro, que patrocina a defesa da Associação de Cabos e Soldados  de Mato Grosso. 

O magistrado acolheu o argumento de que o decreto da prisão temporária não atendeu aos requisitos legais, tornando necessária a liberdade dos suspeitos. 

"É legítima a investigação de práticas tidas por criminososas, ainda que sejam os agentes policiais militares. Todavia, as prisões, ainda que para justificar complemento de investigações de crime, não podem ser utilizadas de forma desmedida, desproporcional; decorrente de testemunhos de pessoas "supostamente envolvidas" e de laudos que podem ser contestados, com possibilidade de apontamento futuro de inexistência de caracterização criminosa", diz um dos trechos da decisão. 

Outro argumento explorado pelo advogado que foi acolhido pelo desembargador é que não há contemporaneidade dos fatos, uma vez que, há casos em que já transcorreu até cinco anos. 

Todos os policiais militares passaram por audiência de custódia na sexta-feira (1º). O Ministério Público Estadual (MPE) ainda poderá recorrer para contestar o teor do habeas corpus. 

OPERAÇÃO SIMULACRUM

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram na última quinta-feira (31) a “Operação Simulacrum” para cumprimento de 81 mandados de prisão temporária contra policiais militares investigados por homicídios. Também são cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas. As ordens judiciais foram decretadas pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Conforme o MPMT e a Polícia Civil, o grupo de militares é investigado pela morte de 24 pessoas, com evidentes características de execução, além da tentativa de homicídio de, pelo menos, outras quatro vítimas, sobreviventes.

A operação faz parte das investigações realizadas em seis inquéritos policiais, já em fase de conclusão, relativos a supostos “confrontos” ocorridos em Cuiabá e Várzea Grande. Em todos eles, policiais alegaram que revidaram a agressão por parte dos criminosos.

VEJA ABAIXO MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS CONTRA POLICIAIS MILITARES E OS CONFRONTOS QUE ELES ESTÃO ENVOLVIDOS

CONFRONTO 1 - MORTOS NO JARDIM ITAMARATI

01. SGT. ANTÔNIO VIEIRA DE ABREU FILHO;

02. SD. EDUARDO MOREIRA LAURIANO;

03. TEN. EVERTON BESPALEZ;

04. SUB TEN. ANTÔNIO JOSÉ VENTURA DE ALMEIDA;

05. SGT. LUIZ FERNANDO DE SOUZA NEVES;

06. CB. RICARDO DA SILVA DUARTE;

07. CB. ALEX SANDRE SOUZA DOS SANTOS;

08. SD. JONAS BENEVIDES CORREIA JUNIOR;

09. SD. PM BERLITZ ALVES DE OLIVEIRA;

10. SD. LUCAS ALVES BAIATELO; e

11. SD. PM JONATHAN CARVALHO DE SANTANA

CONFRONTO 2 - MORTES NO RODOANEL

1. Wesley Matos Moreira – civil

2. Ten. Cleber de Souza Ferreira (Ten. S. Ferreira)

3. Sd. Heron Teixeira Pena Vieira (Sd. Heron) 

4. Cb PM Jonathan Carvalho de Santana 

5. Ten. Abner James Lopes de Campos (Ten. Campos)

6. Sgt. André Luiz dos Santos Souza (Sgt. André) 

7. Sd. Arlei Luiz Covatti (Sd. Covatti) 

8. Cb. Geraldo Vieira da Silva (Cb Vieira) 

9. Sd. Jackson Pereira Barbosa (Sd. Jackson)

10. Sd. João José Fontes Pinheiro Neto (Sd. Fontes) 

11. Sd Jonatas Bueno Trindade (Sd. Trindade)

12. Sd. José Roberto Rodrigues da Silva 

13. Sgt. Luciano Baldoino dos Santos (Sgt. Luciano) 

14. Sd. Tiago de Jesus Batista Borges (Sd. De Jesus) 

15. Sd. Túlio Aquino Monteiro da Costa 

16. Sd. Vinicius Santos de Oliveira

CONFRONTO 3 - MORTES NA REGIÃO DO LAGO DE MANSO

01- Cb. Heron Teixeira Pena Vieira

02- Cb PM Jonathan Carvalho de Santana 

03- Sd. Jairo Papa da Silva

04- Sd. Ícaro Nathan Santos Ferreira 

05- Cap. PM Ronaldo Reiners

06- Ten. PM Thiago Satiro Albino 

07- 1ª Sgt. PM Patrick Lauro Loureiro de Almeida 

08- 3º Sgt. Elias José Lopes Schuina 

09- Cb. PM Esmail da Silva Gorgonha 

10- 3º Sgt PM Alexandre dos Santos Lara

11- Sd. PM Wilson Ulisses Alves de Souza

12- Sd. PM Thiago Padilha de Moraes 

13- Sd. PM Benedito Patrício da Silva Júnior

14- Sd. PM Bruno Pedro Tavares Correa 

CONFRONTO 4 - MORTE MORRO DE SÃO JERÔNIMO

1- Cb. Heron Teixeira Pena Vieira;

2- Cb. Jonathan Carvalho de Santana;

3- Sd. Victor Augusto Carvalho Martins;

4- Ten. Thiago Satiro Albino;

5- Sd. Wesley Silva de Oliveira;

6- Sd. Genivaldo Aires da Cruz;

7- Sd. Jairo Papa da Silva;

8- Sgt. Diogo Fernandes da Conceição;

9- Sb. Ten. Altamiro Lopes da Silva.

10- Sd. Marcos Antônio da Cruz Santos;

11- Sd. Ícaro Nathan Santos Ferreira; e

12- Sgt. Antônio Vieira de Abreu Filho;

CONFRONTO 5 - MORTES NA MT-351

01- Cb. Heron Teixeira Pena Vieira 

02- Cb PM Jonathan Carvalho de Santana

03- Sd. Jairo Papa da Silva 

04- Ten. Maurício Alves Pereira Júnior 

05- Sub. Ten. Altamiro Lopes da Silva 

06- Sgt. Diogo Fernandes da Conceição 

07- Sd. Wilson Ulisses Alves Souza 

08- Sgt. Alersony Christian Gomes de Arruda 

09- Cb. Raffael Garcia Marvulle 

10- Cb. Leonardo Oliveira Penha 

11- Sd Edson Willian de Arruda 

12- Sd Jonatas Bueno Trindade 

13- Sd Marcos Antônio da Cruz Santos 

14- Sgt. Claudio Batista Leal 

15- Sd Allan Carlos Miguel 

CONFRONTO 6 - MORTES EM BONSUCESSO

CEZAR ADRIANO PRADO GOMES, policial militar, nome de identificação SGT. CEZAR GOMES;

GEDERSON BARBOSA DOS SANTOS, policial militar, nome de identificação SD. GEDERSON;

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, policial militar, nome de identificação SD. CÉSAR OLIVEIRA;

MAGNO SOUZA DO NASCIMENTO, policial militar, nome de identificação SD. NASCIMENTO;

ISRAEL XAVIER GIROTTO, policial militar, nome de identificação SD. ISRAEL;

NAYARA RODRIGUES BELO, policial militar, nome de identificação SD. NAYARA BELO;

MARCOS GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA, policial militar, nome de identificação SD. SOARES;

ROGÉRIO APARECIDO TEIXEIRA DE LIMA, policial militar, nome de identificação SD. ROGÉRIO;

ROBSON DOS SANTOS, policial militar, nome de identificação SGT. R. SANTOS;

JEFFERSON ALVES DO CARMO, policial militar, nome de identificação SD. DO CARMO;

ANDRÉ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS, policial militar, nome de identificação SD. ANDRÉ CAMPOS;

ANDERSON GOMES DE CASTRO, policial militar, nome de identificação SD. CASTRO; e

ALISSON ROCHA BRIZOLA, policial militar, nome de identificação TEN. BRIZOLA