Santa Casa à beira do colapso e TCE expõe omissão da SES

 “TCE-MT cobra transparência e SES omite déficit grave na Santa Casa ao Ministério Público”

Documentos internos revelam que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso omitiu informações cruciais sobre o grave déficit de profissionais na Santa Casa de Cuiabá em resposta a um pedido do Ministério Público Estadual (MPMT). A situação foi apontada em meio a uma crise estrutural, com risco ao atendimento da população.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que acompanha a execução orçamentária da saúde pública, já emitiu diversos alertas formais sobre a precariedade dos serviços e a necessidade de transparência por parte da Secretaria. O déficit da Santa Casa, por exemplo, inclui ao menos 154 profissionais faltantes, entre enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros, conforme documento interno da direção hospitalar datado de 15 de maio de 2025. Esse relatório, porém, não foi incluído na resposta oficial enviada ao MPMT — que mencionou apenas a falta de farmacêuticos e a contratação de quatro novos servidores.

A omissão acontece enquanto o hospital opera com 100% da capacidade e enfrenta risco de colapso em setores como o Pronto Atendimento Infantil, Oncologia e Nefrologia. A direção da Santa Casa afirma que a incerteza sobre o futuro da unidade e a falta de convocação de concursados têm desestimulado profissionais, agravando a crise.

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Atuação de Antonio Joaquim como relator das contas da Saúde

O conselheiro Antonio Joaquim, decano do TCE-MT e relator das contas da Saúde, tem recebido reconhecimento público por sua postura técnica, firme e independente. Ele já emitiu alertas formais à SES sobre falhas graves na gestão hospitalar, irregularidades contratuais e omissões que colocam em risco o atendimento à população.

Em julho de 2025, Antonio Joaquim apontou que a Secretaria ignorou pelo menos quatro pedidos de reforço de pessoal feitos por direções hospitalares, mesmo diante do risco de “óbitos evitáveis”. Os apontamentos constam em relatório sobre o Hospital Regional de Sinop, onde ele alertou para a omissão da SES diante de pedidos formais para reposição de equipe, classificando a conduta como inaceitável do ponto de vista da gestão pública.

Além disso, o conselheiro também já barrou a prorrogação de um contrato emergencial de R$ 18 milhões na saúde estadual, por falta de base legal e planejamento. Ele cobrou da pasta o cumprimento de normas de transparência, gestão de pessoal e controle de gastos, reforçando a responsabilidade institucional do TCE-MT.