Deputada reúne dezenas de entidades e cria Câmara Temática de Aptidão Econômica

Foto: Marcos LopesPor iniciativa da deputada estadual Janaina Riva (MDB), um grupo de trabalho integrado por dezenas de entidades ligadas ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso foi formado nesta terça-feira (15) com o intuito de juntas compilarem dados, estudos, planos e projetos, visando o futuro do estado. O resultado deverá nortear o direcionamento de investimentos estaduais nas aptidões econômicas regionais e locais.“A ideia é desenvolver...

Leia mais

De conselho LGBT à vedação do passaporte da vacina, Janaina liderou debates polêmicos na AL em 2021

Foto: ANGELO VARELA / ALMTUm ano de muito trabalho e de pautas que mobilizaram a população, assim foi o ano de 2021, avalia a deputada estadual Janaina Riva (MDB). Ao todo, a parlamentar apresentou 593 proposituras entre projetos de lei, indicações, moções, projetos de resolução, propostas de emenda constitucionais e requerimentos. No geral, 11 projetos da parlamentar foram sancionados e viraram leis.Foram 432 indicações apresentadas, 63 moções,...

Leia mais

Janaina é escolhida como embaixadora da Virada Feminina

Foto: Ronaldo MazzaA deputada estadual Janaina Riva (MDB) foi homenageada na manhã desta quarta-feira (17) com o título de embaixadora da 11ª Virada Feminina, evento que reúne em Mato Grosso lideranças femininas que atuam no estado e no País, como empresárias, prefeitas, vereadoras, secretárias, primeiras-damas, delegadas, juízas e representantes sociais, a fim de que possam juntar forças para diminuir a desigualdade de gênero e desenvolver projetos...

Leia mais

Deputada de MT fala sobre empoderamento e sustentabilidade durante fórum mundial na Rússia

Foto: ANGELO VARELA / ALMTDurante a fala da deputada estadual Janaina Riva (MDB) no Fórum Internacional dos Municípios BRICS, agrupamento formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que juntos representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, a parlamentar de Mato Grosso trouxe como tema para o debate com as demais participantes: “A igualdade de gênero...

Leia mais

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), o economista, sociólogo e professor de Economia da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Maurício Munhoz

Foto: Marcos LopesA deputada estadual Janaina Riva (MDB), o economista, sociólogo e professor de Economia da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Maurício Munhoz e a aluna de Direito da Unemat, Beatriz Ramosm vão palestrar no Fórum Internacional do BRICS - agrupamento formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que, juntos, representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18%...

Leia mais

Estado deverá manter isenção de ICMS a PCD que adquirir veículo de até R$ 140 mil

Foto: Marcos LopesA deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou Projeto de Lei nº 896/2021,a sessão vespertina de quarta-feira (13), que trata da isenção do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) para aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual, mental ou autista,...

Leia mais

Deputada entrega demanda sobre desburocratização do revalida ao reitor da UFMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMTA deputada estadual Janaina Riva (MDB) entregou em mãos do reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Evandro Aparecido Soares da Silva, uma indicação para que trabalhem juntos em um projeto junto à Câmara Federal e o Senado para desburocratização do revalida, o exame que subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. Segundo a parlamentar, esta tem sido...

Leia mais

Deputada pede que AL se manifeste contra inércia da Rota Oeste sobre a duplicação da BR-163

Foto: Marcos LopesA deputada estadual Janaina Riva (MDB) externou, na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária, sua preocupação com o descumprimento da concessão e inércia por parte da empresa Rota Oeste, com relação à duplicação do trecho da BR-163 que ela administra. Segundo ela, a Assembleia precisa assumir o protagonismo da cobrança e usar de todos os mecanismos legais para resolver o problema.“Quero externar a preocupação com o...

Leia mais

Janaina quer celeridade em regulamentação de Fundo de Aval Garantidor

Foto: Marcos LopesO Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT Garante, criado por meio de lei de autoria dos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), será um alento aos agricultores familiares e produtores que vivem em assentamentos de Mato Grosso e tem dificuldade na aquisição de crédito junto às instituições bancárias. Na manhã desta quinta-feira (30), a deputada estadual Janaina Riva, a convite da Empaer, visitou o Projeto...

Leia mais

Projeto de Janaina pode obrigar propaganda de combate à violência contra mulher durante jogos e eventos

Foto: ANGELO VARELA / ALMTCom o intuito de conscientizar frequentadores de eventos culturais e esportivos de Mato Grosso sobre as mais diversas formas de violência contra a mulher e suas consequências, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (25), projeto de lei que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência contra a mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em...

Leia mais

Projeto de Lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentado na sessão desta quarta-feira (25) deve penalizar praticantes do crime de maus-tratos contra animais

Foto: Marcos LopesProjeto de Lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentado na sessão desta quarta-feira (25) deve penalizar praticantes do crime de maus-tratos contra animais no sentido de serem obrigados a custear as despesas do tratamento do animal agredido.Consta do texto do Projeto de Lei, que o agressor ficará obrigado ainda a ressarcir a administração pública ou as Organizações Não Governamentais de proteção animal de todos os custos...

Leia mais

Projeto de Janaina visa capacitar agentes de saúde a identificar violência doméstica

Foto: ANGELO VARELA / ALMTCom o objetivo de dar qualificação aos agentes de saúde para o enfrentamento e acolhimento das vítimas de violência doméstica, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (18), projeto de lei que determina a realização de capacitação de agentes comunitárias de saúde para que identifiquem, acolham e encaminhem aos serviços competentes às mulheres em situação de violência doméstica,...

Leia mais

Deputada recebe Medalha do Mérito Tático Policial

Foto: ANGELO VARELA / ALMTA deputada estadual Janaina Riva (MDB), primeira-secretária em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi agraciada na manhã desta segunda-feira (16), com a mais alta honraria do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel da Polícia Militar (ROTAM), a Medalha do Mérito Tático Policial.A medalha foi entregue pelo comandante da Rotam, tenente coronel Paulo Cesar, que ressaltou que nesse ano a ROTAM faz...

Leia mais

Janaina Riva é primeira mulher a assumir a 1ª Secretaria da ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMTApós fazer história como a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento mato-grossense, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), continua quebrando barreiras de gênero e agora entra para história política estadual ao se tornar também a primeira deputada a assumir a função de primeira-secretária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (16), Janaina RIva assumiu a função de ordenadora de despesas...

Leia mais

Deputada fecha 1º semestre de 2021 com 37 leis sancionadas e 699 proposituras em tramitação

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMTNo primeiro semestre de 2021, 37 leis de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) foram sancionadas. Além disso, a produção legislativa da parlamentar chegou a 699 proposituras em tramitação. Na avaliação dela, mesmo em meio à pandemia, foi possível manter uma alta produtividade.“Assim como no ano passado, seguimos com as sessões remotas e presenciais o que proporciona aos deputados a oportunidade de participarem...

Leia mais

AL discute direitos da comunidade LGBTQIA+

Foto: Helder FariaAssembleia Legislativa realizou hoje (28) audiência pública, por meio videoconferência, para debater políticas públicas de combate à LGBTQIAfobia. O evento foi conduzido pelo deputado Lúdio Cabral (PT). O tema discutido foi “O combate à LGBTfobia: Direito à vida e cidadania”. Durante a audiência foram propostas sugestões que passam a ser pautas da Assembleia Legislativa. Entre elas, a criação de um Conselho Estadual da Diversidade,...

Leia mais

Foto: Marcos LopesA deputada estadual Janaina Riva (MDB) abriu, nesta segunda-feira (21) o seminário ‘Mulheres no Espaço Público’, evento de entrega do relatório final da Câmara Setorial Temática da Mulher (CSTM). Segundo a parlamentar, o trabalho da CST começa a dar frutos com o levantamento das leis existentes de proteção e defesa da mulher e os apontamentos do que ainda falta ser implantado, para poder levar à sociedade mais informações sobre...

Leia mais

Parceria entre Assembleia e Aprosoja deve arrecadar 100 mil cestas de alimentos para doar a quem tem fome

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMTTeve início nesta quinta-feira (18.06) a operacionalização da grande campanha de arrecadação de alimentos realizada por meio de parceria entre Assembleia Legislativa e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso. A deputada estadual Janaina Riva (MDB), representando a Assembleia Legislativa, se reuniu com o conselho de produtores para falar do projeto e discutir a operacionalização da arrecadação e distribuição,...

Leia mais

Escolas e postos de saúde terão que distribuir absorventes gratuitamente

Foto: ANGELO VARELA / ALMTOs deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação no início desta quarta-feira (16.06) o projeto de lei de autoria dos deputados Silvio Favero (falecido em março, vítima da Covid-19) e Janaina Riva (MDB), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda nas escolas públicas de Mato Grosso e nos postos de saúde, para combater a chamada ‘pobreza menstrual’.“A pobreza...

Leia mais

PEC que iguala servidores do Detran aos da segurança pública na previdência é aprovada

Foto: Marcos LopesA Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional número 09, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), com coautoria dos deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Resende, que altera os dispositivos do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 92 e iguala para termos previdenciários os direitos dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) aos demais...

Leia mais

Deputados destinam emendas e Seduc assegura reforma de escolas em Diamantino

O deputado Eduardo Botelho destinará emendas para viabilizar parte das reformas, assim como os deputados Dr. João e Janaina RivaFoto: ANGELO VARELA / ALMTA Secretaria Estadual de Educação (Seduc) assegurou empenho para viabilizar recursos para a reforma de escolas no município de Diamantino. A garantia foi dada pelo secretário de estado Alan Porto, durante reunião com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado...

Leia mais

Deputada quer inclusão de deficientes e líderes religiosos em lista de prioridades de vacinação

Foto: ANGELO VARELA / ALMTA vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (16.02), indicação à bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional e ao governo do estado, para que pessoas com deficiência e líderes religiosos sejam incluídos como grupo prioritário nas listas de vacinação contra a Covid-9.Segundo a parlamentar, a própria legislação brasileira...

Leia mais

Deputada apresenta indicação para que governo suspenda Zoneamento Ecológico Econômico

Foto: ANGELO VARELA / ALMTA deputada estadual Janaina Riva (MDB), formalizou na sessão desta terça-feira (16), pedido ao governo do estado para que suspenda o Zoneamento Ecológico Econômico que tem sido objeto de consulta pública, para que sejam feitos novos estudos e adequações que se aproximem da realidade territorial e incentive o desenvolvimento econômico do estado de mato grosso.O pedido foi feito por meio de indicação ao governador Mauro Mendes,...

Leia mais

Deputada articula retomada do Profuncionário para trabalhadores da educação de MT

Deputada Janaina Riva articula a retomada do ProfuncionárioFoto: FABLICIO RODRIGUES / ALMTA deputada estadual Janaina Riva (MDB) articula junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e à Reitoria do Instituto Federal de Educação (IFMT) a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), para os servidores estaduais da educação. Na manhã desta quinta-feira...

Leia mais

Com promessa de representatividade, Janaina Riva é reconduzida à vice-presidência da ALMT

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMTCom o compromisso de continuar fazendo um trabalho independente, municipalista e de representatividade das mulheres e minorias junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tomou posse na manhã desta segunda-feira (1) pela segunda vez consecutiva como vice-presidente, a deputada estadual Janaina Riva (MDB). “Eu quero continuar fomentando esses debates em prol do empoderamento das mulheres. Toda...

Leia mais

Deputada crê em diálogo com o governo sobre isenção da contribuição previdenciária de aposentados

“O que não houve de compreensão por parte do governo do estado é que nós nunca quisemos enfiar nada goela abaixo com relação à isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e inativos. O que a gente sempre quis é uma negociação por parte do governo. Até julho do ano passado eles nunca haviam contribuído com a previdência. De repente é aprovada uma lei que em que eles passam a contribuir. Imagina o baque de um idoso que possuía renda de R$ 5mil e com a contribuição passou a receber R$ 4 mil por causa do desconto. No mínimo ele vai deixar...

Leia mais

Emendas de deputada auxiliam na saúde de São Félix, Pedra Preta e Conquista D’Oeste

Foto: ANGELO VARELA / ALMTO governo do estado pagou esta semana três emendas da deputada estadual Janaina Riva (MDB) para três municípios que serão utilizadas em diversos segmentos da saúde nas cidades de São Félix do Araguaia, Pedra Preta e Conquista D’oeste. Já está na conta do município de São Félix o montante de R$ 30 mil que deverá ser utilizado para aquisição de equipamentos de fisioterapia. A emenda atende um pedido de lideranças municipais.Outro...

Leia mais

MT sai na frente, estreita laços com a China e parceria pode ajudar na aquisição de vacinas, comemora deputada

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT“Apesar dessa relação ruim do governo federal com a China, o estado de Mato Grosso está indo na contramão e quer que a relação com a China seja cada vez mais estreita e vantajosa para Mato Grosso”, comemorou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), na manhã desta quarta-feira (20), durante a assinatura do protocolo de intenções entre o governo do estado de Mato Grosso e o e Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina),...

Leia mais

“Um ano de muito trabalho e de ressignificar o que realmente importa”, avalia Janaina Riva o ano de 2020

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT“Um ano de ressignificar atitudes, de quebra de paradigmas e de operacionalizar meios para que o mesmo trabalho oferecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso chegasse à ponta, em quem mais precisava, como antes da pandemia, assim foi 2020. Um ano em que minha atuação parlamentar foi muito mais no sentido de articulação pelos servidores públicos e pelos municípios com relação à infraestrutura, saúde e educação,...

Leia mais

Deputada é homenageada pela Politec e Samu por defesa das instituições

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMTA deputada estadual Janaina Riva (MDB) recebe nesta sexta-feira (18) a medalha de Honra ao Mérito Ciência e Justiça da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado (Politec), durante o evento de 30 anos da Politec.A Medalha Ciência e Justiça de Honra é destinada a agraciar servidores da Politec e personalidades civis e/ou militares, que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços ou contribuído para o...

Leia mais

Deputada comemora aprovação do PLC 36 pró aposentados e pede vista da LOA

 Foto: JLSIQUEIRA / ALMT“O dia de hoje foi uma vitória dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso, mesmo sem a garantia de que o governo estadual irá sancionar o Projeto de Lei Completar número 36, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT). Decidimos votar unidos pela aprovação em segunda votação e foram 23 votos a favor do PLC 36, em favor dos aposentados. Agora cabe ao governador sancionar ou não”, comemorou a deputada após aprovação.Desde...

Leia mais