Tutela do direito à saúde pela Defensoria Pública e doenças raras foram temas da Tribuna Livre discutidos durante sessão remota realizada na manhã desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Cuiabá. Ambas as participações foram propostas pelo 2° vice-presidente, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos).
O defensor público Rogério Borges Freitas comentou sobre as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública durante a pandemia do coronavírus, no ano passado, e destacou a disponibilidade da entidade para desenvolver trabalhos em conjunto com o Legislativo cuiabano.
“Temos muitos projetos que pessoalmente estou conduzindo e outros que eu gostaria de colocar em prática e seria muito importante a participação dos representantes da Câmara”, declarou o defensor público.
Freitas ressaltou que a Defensoria pode contribuir com os parlamentares em diversas frentes de trabalho. Segundo ele, no período da pandemia - a partir da segunda quinzena de março até o dia 31 de dezembro de 2020 -, somente em Cuiabá, a Defensoria atendeu 154.724 mil pessoas. Em 2020, no Estado inteiro, a Defensoria atuou em 509.249 mil procedimentos.
“Quando eu me dirijo às vossas excelências, eu me dirijo à população de Cuiabá, de que forma podemos ajudar, temos habilidades e competência na área da infância e juventude, defendemos as pessoas nas áreas de saúde pública perante os tribunais, defendemos as pessoas nas audiências de famílias e sucessões. É caso de indenização, é DPVAT, reintegração de posse, reintegração de posse, regularização fundiária, a Defensoria tem núcleos especializados para atender a população nesse sentido”, destacou Rogério Borges.
Já o tema doenças raras foi discutido por Carmem Miranda Souza que representa 10 associações.
“Hoje em cada 100 mil pessoas 65 mil estão acometidas de doenças raras e em Mato Grosso não é diferente. Venho em busca de políticas públicas, precisamos melhorar o atendimento a essas pessoas que tanto sofrem aqui em Cuiabá. Essas doenças raras são doenças que maltratam muito os pacientes”, declarou Carmem Miranda.
Adriana Assunção | Secom Câmara Municipal de Cuiabá
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