A Operação investiga um desvio de mais de R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na ALMT
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) indiciou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), os deputados estaduais Ondanir Bortolini (PSD), Zeca Viana (PDT), Wancley de Carvalho (PV) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) em procedimento resultado da Operação Déjá vu.
O caso foi distribuído ao juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no último dia 13 de setembro. Com o indiciamento, os investigados passam da condição de suspeitos à de prováveis autores da infração penal.
A Operação Déjá vu investiga um desvio de mais de R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa.
As fraudes teriam sido cometidas, entre os anos de 2012 a 2015, quando todos ocupavam cargos na Assembleia Legislativa. Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação.
No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
Inicialmente o caso tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao nome de Ezequiel Fonseca, detentor de foro privilegiado, constar como parte investigada.
O processo chegou a Mato Grosso após o novo entendimento sobre foro. Atualmente apenas crimes cometidos em função e durante o exercício o cargo serão alvos de instâncias superiores.
O caso foi distribuído ao juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no último dia 13 de setembro. Com o indiciamento, os investigados passam da condição de suspeitos à de prováveis autores da infração penal.
A Operação Déjá vu investiga um desvio de mais de R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa.
As fraudes teriam sido cometidas, entre os anos de 2012 a 2015, quando todos ocupavam cargos na Assembleia Legislativa. Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação.
No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
Inicialmente o caso tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao nome de Ezequiel Fonseca, detentor de foro privilegiado, constar como parte investigada.
O processo chegou a Mato Grosso após o novo entendimento sobre foro. Atualmente apenas crimes cometidos em função e durante o exercício o cargo serão alvos de instâncias superiores.
Deputado nega existência de processo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da reportagem veiculada em alguns meios de comunicação, que trata de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual, a assessoria do deputado federal Ezequiel Fonseca vem a público restabelecer a verdade e esclarecer que:
1) Não é verdade a informação de que tenha havido no dia 13 último o indiciamento, oferecimento de denúncia, ou aceite da denúncia formulada pelo MPE. Trata-se de uma informação mal apurada e inverídica. Contudo, o caso segue sob investigação;
2) A verdade é que o único andamento processual existente foi o cadastramento do feito junto à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, fato que não altera em nada a situação jurídica de Fonseca e dos demais citados na matéria;
3) Repudiamos o uso, por parte de alguns veículos de comunicação, da expressão “Com o indiciamento, os investigados passam da condição de meros suspeitos à de prováveis autores da infração penal”. Como citado, o indiciamento, que já havia ocorrido, não altera em nada a situação jurídica dos investigados, ao contrário do juízo de valor formulado pelo texto, que contraria os princípios que norteiam o bom jornalismo.
4) O deputado segue à disposição das autoridades para o esclarecimento dos casos sob investigação, a exemplo do que tem feito ao longo dos anos, restabelecendo a verdade dos fatos, como ocorreu em recente investigação conduzida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi arquivada e em recente ação apresentada na Justiça Eleitoral, julgada improcedente.
Assessoria de Imprensa do Candidato a Deputado Federal Ezequiel Fonseca
A respeito da reportagem veiculada em alguns meios de comunicação, que trata de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual, a assessoria do deputado federal Ezequiel Fonseca vem a público restabelecer a verdade e esclarecer que:
1) Não é verdade a informação de que tenha havido no dia 13 último o indiciamento, oferecimento de denúncia, ou aceite da denúncia formulada pelo MPE. Trata-se de uma informação mal apurada e inverídica. Contudo, o caso segue sob investigação;
2) A verdade é que o único andamento processual existente foi o cadastramento do feito junto à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, fato que não altera em nada a situação jurídica de Fonseca e dos demais citados na matéria;
3) Repudiamos o uso, por parte de alguns veículos de comunicação, da expressão “Com o indiciamento, os investigados passam da condição de meros suspeitos à de prováveis autores da infração penal”. Como citado, o indiciamento, que já havia ocorrido, não altera em nada a situação jurídica dos investigados, ao contrário do juízo de valor formulado pelo texto, que contraria os princípios que norteiam o bom jornalismo.
4) O deputado segue à disposição das autoridades para o esclarecimento dos casos sob investigação, a exemplo do que tem feito ao longo dos anos, restabelecendo a verdade dos fatos, como ocorreu em recente investigação conduzida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi arquivada e em recente ação apresentada na Justiça Eleitoral, julgada improcedente.
Assessoria de Imprensa do Candidato a Deputado Federal Ezequiel Fonseca
