O aumento dos casos de violência sexual, em especial da pedofilia - abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no Brasil tem deixado a população inconformado.
“O país precisa encontrar uma forma de conter a violência sexual e proteger as crianças e adolescentes deste comportamento doentio de determinados cidadãos. Os casos estão se multiplicando e não é possível que Brasil se mantenha nesta postura permissiva e omissa. A segurança das crianças e adolescentes é dever do Estado Brasileiro”, cobrou o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE).
Mendonça Prado é autor do Projeto de Lei que propõe aplicação de tratamento de castração química para conter a reincidência de crimes de caráter sexual, abuso e estupro.
A ONG MT Contra a Pedofilia, presidida pelo vereador Várzeagrandense Toninho do Gloria,esclarece que a castração química não se configura na mutilação mecânica do membro sexual do agressor. Mas, trata-se da aplicação de um tratamento terapêutico, com utilização de uma substância hormonal capaz de inibir a libido e equilibrar os impulsos sexuais exagerados em indivíduos reincidentes em crimes sexuais.
Aplicação de dosagem de hormônio feminino resulta no bloqueio da produção de testosterona e diminuição da agressividade do indivíduo. Mendonça explica que o tratamento não provoca danos à saúde e seus efeitos podem ser revertidos com a simples interrupção das aplicações.
Em decorrência do aumento do registro de casos de pedofilia em todas as regiões do Brasil, o parlamentar volta a defender a aplicação da castração química, argumentando que o tratamento pode ser voluntário e deve ter acompanhamento médico especializado.
Mendonça Prado ressalta que, nos países onde o tratamento já foi aplicado, ficou comprovada a redução de até 74% da reincidência dos referidos crimes. Como medida de contenção da pedofilia, a castração química já é aplicada em países como a Dinamarca, Suécia, Noruega, França e Estados Unidos.
A ONG MT Contra a Pedofilia tem trabalhado temas para alertar e esclarecer a população sobre não só pedofilia, mas também acerca de aborto, infanticídio, drogas e prostituição infantil. “A jornada em sua 1ª edição em 2010 esta atendendo ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso”. Um dos casos que o vereador destaca foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade.
A luta da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e mobilizar mais as câmaras municipais, conselhos tutelares e de direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas são implementadas no município ou estado. Quer organizar também uma rede de proteção nos municípios, realizar seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade em geral.
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