Deputado mais atuante de MT propõe projeto de lei criando comissão permanente contra violência e pedofilia

Casos de pedofilia abalam a opinião pública e comovem a população, a exemplo do ocorrido, em Cuiabá, com o menino Kaytto: violentado e morto por um maníaco que estava em liberdade condicional e reincidiu no crime de abuso sexual contra menor. O criminoso confessou dizendo que se permanecesse solto, atacaria novamente. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), considera importante que o Estado crie uma comissão permanente de combate ao crime e contra a violência.


“Essa comissão qualificará agentes comunitários e de saúde, professores, conselheiros tutelares, preparando-os para o atendimento multidisciplinar rápido e adequado às crianças vítimas de violência física, sexual e psicológica”, explicou o parlamentar.

De acordo com a proposta, caberá ao Poder Executivo a normatização profissional para o tratamento a estas vítimas. O deputado Riva lembrou que a Assembleia tem atuado na luta em defesa da criança e do adolescente, por meio das ações empreendidas pela Sala da Mulher.

“Somos testemunhas do quanto a sociedade clama por melhorias nos aparelhos sociais, que em geral esta aquém do mínimo exigido para que se tenha a dignidade humana preconizada”, assinalou Riva. Em Mato Grosso acontece mais de um caso por dia de violência sexual contra menores nas estatísticas dos últimos 12 meses. Calcula-se que apenas 10% dos casos de abusos sexuais são efetivamente denunciados.

“É extremamente alarmante a situação, que está por toda parte. Os casos estão ocultos sob a falta de denúncia. Existe toda uma perversidade de famílias desregradas, onde a violência é praticada por genitores, que me recuso a chamar de pais”, destacou Riva que finalizou: “não é mais possível que a Assembleia assista, a violência roubar a inocência e a juventude de nossas crianças e adolescentes”.