Assessor de deputado de MT é preso acusado de estuprar a própria filha, de dois anos

O assessor parlamentar da Assembléia Legislativa, André Luis Moraes Souza, 35, foi preso na manhã de hoje dentro do órgão público. A prisão dele foi decretada pela juiza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica, Ana Cristina da Silva.


André é acusado de estuprar a filha de 2 anos. O caso foi denunciado pela mãe da criança em 2008 e foi investigado pela Delegacia Especializada da Criança e Adolescente de Cuiabá. André foi indiciado no dia 1º de junho deste ano.

A ONG MT Contra a Pedofilia, presidida pelo vereador Várzeagrandense Toninho do Gloria,defende a castração química não se configura na mutilação mecânica do membro sexual do agressor. Mas, trata-se da aplicação de um tratamento terapêutico, com utilização de uma substância hormonal capaz de inibir a libido e equilibrar os impulsos sexuais exagerados em indivíduos reincidentes em crimes sexuais.

Aplicação de dosagem de hormônio feminino resulta no bloqueio da produção de testosterona e diminuição da agressividade do indivíduo. Mendonça explica que o tratamento não provoca danos à saúde e seus efeitos podem ser revertidos com a simples interrupção das aplicações.

Em decorrência do aumento do registro de casos de pedofilia em todas as regiões do Brasil, o parlamentar volta a defender a aplicação da castração química, argumentando que o tratamento pode ser voluntário e deve ter acompanhamento médico especializado.

Toninho do Gloria ressalta que, nos países onde o tratamento já foi aplicado, ficou comprovada a redução de até 74% da reincidência dos referidos crimes. Como medida de contenção da pedofilia, a castração química já é aplicada em países como a Dinamarca, Suécia, Noruega, França e Estados Unidos.

O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, destacou que 70% dos casos de abusos se dão no interior dos lares. "É difícil lidar com a situação, porque, muitas vezes, o abusador é o provedor do lar e, se o afastarmos de casa, a família fica desprotegida financeiramente", afirma Toninho do Gloria. "Por isso, muitas mães são coniventes. Elas sabem do problema, mas fingem não ver e, com isso, deixam de proteger o filho".

Toninho do Gloria lembra que as pessoas têm o dever legal de denunciar os casos de abuso. "É uma questão de responsabilidade social, de humanidade, de proteção da infância". Segundo Toninho, essas denúncias podem ser feitas, anonimamente, por meio do site do Ministério Público ou do serviço "Disque 100" ou 197. " As denúncias são encaminhadas à Polícia. "Temos que trabalhar na repressão e temos legislação para isso", disse Toninho do Gloria, registrando que, em novembro de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi modificado e vários crimes foram tipificados. "As penas são altas. Nós precisamos descobrir os abusadores e denunciá-los", acrescentou.