Projeto de Lei endurece Lei Seca: embriagado em VG terá carro travado

Projeto de Lei apresentada pelo vereador Toninho do Gloria. prevê que o motorista que apresentar sinais claros de embriaguez e se recusar a fazer o teste do bafômetro terá seu carro travado. Se transformada em lei, os guarda municipal e policia militar do município serão equipados com dispositivo chamado “interlock device”, que pode ser instalado no momento das blitze e impede a ignição do motor.


Dois anos após a entrada em vigor da Lei Seca, o número dos que se recusam a fazer o teste do bafômetro aumentou de maneira surpreendente no primeiro semestre desse ano, de acordo com reportagem do Jornal da Tarde, publicada dia 14. “É cada vez mais difícil responsabilizar o infrator. Justamente por isso, os governos de Estados Unidos e Canadá vêm criando medidas para tornar a fiscalização mais efetiva. Esse projeto impede que os condutores se valham de brechas na lei e previne acidentes de trânsito”, afirma Toninho do Gloria.

Segundo o novo projeto de lei, os motoristas que tiverem a carteira de habilitação suspensa por dirigirem alcoolizados serão obrigados a fazer curso sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas para reavê-la. Nos casos mais graves, quando o condutor for flagrado com índice de embriaguez acima de 30% do permitido por lei, o motorista também será encaminhado a entidades de recuperação de dependentes químicos.

A proposta ainda pede que a Prefeitura crie central telefônica para receber denúncias sobre condutores alcoolizados. As informações enviadas ao órgão seriam repassadas à Polícia Militar e para Guarda Municipal. O novo projeto será avaliado pelas comissões da Câmara e, em seguida, vai à votação no plenário do Legislativo.