MT: Câmara aprovou por unanimidade a proibição do uso e a comercialização das “pulseiras do sexo”

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou no dia 05 de abril, em ultima votação o projeto de lei de autoria vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) que proíbe o uso e a comercialização das pulseiras coloridas também conhecidas como ‘pulseiras do sexo’ na cidade. Aprovada por unanimidade, a matéria seguirá para sanção do prefeito.


O projeto 52/2010 proíbe o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes municipal, estadual e particulares como também a comercialização destes acessórios na cidade. A matéria prevê ainda a realização de reuniões com os pais e professores das respectivas escolas para esclarecimento da medida e orientação sobre o tema. O projeto estabelece também que a caberá a Secretaria Municipal de Educação estabelecer as demais normas para o cumprimento da lei.

“Sabemos que a proibição não é suficiente. É importante que neste momento todos os segmentos envolvidos discutam o tema e esclareçam os riscos aos quais os nossos adolescentes estão sujeitos ao participarem de um jogo que envolve questões sexuais”, declarou Toninho do Gloria. “No entanto, a Câmara de Vereadores não pode se omitir diante das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Temos que tomar providências que inibam estas ocorrências”, disse o vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria, presidente da ONG MT Contra a Pedofilia.

Pelo projeto aprovado além da simples proibição do uso. Fica proibida a venda no comércio formal e informal da cidade. "Não adianta proibir só o uso. Devemos proibir também a venda com sanções penais aos que desobedecerem", disse. Toninho do Gloria.

“A finalidade é debater e conscientizar a sociedade sobre o problema que as pulseirinhas coloridas conhecidas como pulseiras do sexo vêm causando”, afirma Toninho do Gloria. De acordo com ele, o objetivo da proposta é preservar a integridade das crianças e dos adolescentes contra qualquer tipo de violência sexual, como as que vêm sendo noticiadas pela imprensa.

Na Grande Cuiabá, o uso do acessório chegou no fim do ano passado e também virou mania entre a garotada. “Na escola muitas meninas que usavam pararam depois que viram o significado delas na internet”, disse uma estudante de 17 anos, que preferiu não divulgar o nome. No seu braço, porém, havia duas pulseiras coloridas em linha, que poderiam ser confundidas com as de silicone. “É só para melhorar o visual, as pessoas é que dão uma conotação ruim para as coisas, não tem nada de mais”, disse.

Nos estabelecimentos que comercializam o produto, os vendedores afirmam que a venda das pulseiras caiu significativamente depois que os significados de cada cor começaram a ser divulgados mais amplamente pela internet. Os preços também caíram. O produto, que antes custava R$ 1,50, hoje, dependendo da quantidade, pode ser encontrado por R$ 0,80.

Na justificativa do projeto, o vereador que é presidente da ONG MT Contra a Pedofilia cita casos policiais ocorridos em Londrina (PR) e em Manaus (AM), onde de acordo com a polícia o uso de pulseiras coloridas conhecidas pela suposta conotação sexual pode ter resultado na morte de duas adolescentes.

Comissão de combate a pedofilia nas escolas

O vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Glória (PV) ressaltou seu Projeto, pioneiro, que pede a criação das Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Combate a Pedofilia no âmbito das escolas da rede de ensino publico e privado do município de Várzea Grande.

Em seu projeto o parlamentar comenta que as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Combate a Pedofilia terão por objetivos gerais a proteção da vida, política básica e supletiva e das ações governamentais e não governamentais voltadas para o Combate a Pedofilia. Das condições de trabalho dos profissionais de educação e dos demais integrantes da comunidade escolar.

“A criação das Comissões junto às escolas da rede pública e privada de ensino, faz parte da nossa proposta. A pedofilia está proliferando na cidade. As autoridades e os pais de estudantes também demonstram grande preocupação”, disse o vereador.

Segundo Toninho a melhor forma de se obter o comprometimento de uma comunidade para com a melhoria de suas condições de vida é fomentando sua participação na discussão de temas e aspectos que influam no se dia a dia.

“Para tanto, se faz necessária à integração entre comunidade escolar e autoridades em geral, de forma que a criação das Comissões a proposta pela presente propositura, poderá contribuir para o debate e a persecução da melhoria da qualidade de vida das comunidades, sem quaisquer ônus para o Município, senão o de fornecer informações, não sigilosas, quando solicitadas”, explica o parlamentar.

65 9998 0643 65 8402 0133