Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Jovem de 13 anos é supeito de ter estuprado criança de sete em Cáceres

Olhar Direto
Jovem de 13 anos é supeito de ter estuprado criança de sete em Cáceres

 A polícia apreendeu na cidade de Cáceres (distante 225 km de Cuiabá) um jovem de 13 anos acusado de ter cometido abuso sexual contra uma criança de apenas sete anos. O adolescente estava acompanhado de um rapaz de 18 que foi preso. 
 
 
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, que lavrou o flagrante do rapaz de 18, que não teve o nome divulgado, e do menor que foi autuado em ato infracional por ter violentado a criança em uma casa abandonada na periferia da cidade. 
 
 
A mãe da criança denunciou o crime à Polícia, quando o menino apareceu na casa da tia com manchas de sangue na roupa. Em depoimento, o menino que se tornou vítima dos dois rapazes, contou que no curto trajeto foi convidado pelo menor de idade para ajudá-lo a cortar capim para alimentar cavalos.
 
 
No entanto, a criança foi levada para uma casa abandona no meio do mato e lá violentada pelo 13 e pelo jovem de 18, que já aguardava no local, quando os dois meninos chegaram.
 
 
Após várias diligencias pela cidade, no período da noite a Polícia conseguiu fazer a detenção do jovem de 13 anos e no outro dia de seu comparsa. Segundo a delegada Elisabete Garcia, existem várias provas que comprovam que eles cometeram o crime e o necessário em um caso desses é a palavra da vítima. 
 
 
A população se revoltou com a soltura do menor, que aliciou a criança a ir até a casa abandonada. Os pais da vítima também não concordaram com a situação, mas segundo a delegada, a polícia agiu conforme pede a lei. O maior de idade está preso na Cadeia Pública de Cáceres.

Piauí: Criança de 1 anos morre atropelada pelo próprio tio na garagem


A tragédia aconteceu na quadra 18 da casa 182 do Dirceu Arcoverde 2. A pequena Maria Eloá de 1 ano e um mês faleceu na aragem da sua residência.
O tio da criança havia comprado um carro há apenas dois dias e foi mostrar o veículo para um amigo. Ele estava fora do veículo quando ligou o carro. O veículo estava em marcha e acabou atropelando a criança.
A menina Maria Eloá ainda foi socorrida, mas não resistiu e faleceu. A família toda está lamentando porque o carro estava na garagem. O senhor Agostinho Duarte é o avô da criança. “Foi uma fatalidade muito triste, o rapaz quis fazer besteira, mas todos nós corremos e dissemos pra ele se acalmar, que a culpa não foi dele. Aconteceu, a gente lamenta demais. Mas é uma pena, ele é responsável, é um bom motorista. Ela estava caminhando na frente do carro quando desceu e aconteceu a fatalidade”, conta o avô.
A família ainda está muito abalada com o acontecido e para muitos a sensação é de que ainda não caiu a ficha, como conta o avô paterno da criança que se emociona muito ao contar o acontecido. A criança já foi sepultada e todos os familiares e vizinhos lamentam a perda de Maria Eloá, de 1 ano e um mês.
Fonte: Meio Norte

15% dos processos de violência em casa são oriundos de abuso sexual


Do total de cinco mil processos que envolvem violência doméstica em tramitação na Promotoria da Mulher no Estado do Piauí, 15% se enquadram em casos de violência sexual contra mulheres. Em virtude do grande número de casos de constrangimento físico às mulheres, a Câmara Municipal de Teresina realizou, ontem (14), audiência pública para discutir a temática e cobrar dos demais poderes mecanismos de combate a este tipo de violência.
A audiência pública é o encaminhamento de outra temática discutida em abril deste ano sobre a violência contra a mulher e, segundo a vereadora Rosário Bezerra, presidente da Comissão de Assuntos da Mulher, a discussão tem o intuito de discutir medidas de atendimento e de proteção para as mulheres que denunciarem práticas de violência através do telefone 180.
Atualmente, em Teresina, existe apenas uma casa de abrigo que se destina a acolher mulheres vítimas de agressão física e sexual e, para a vereadora, o ideal é que ocorra uma ampliação dessa medida de proteção e se desenvolva outras, como a implantação do botão do pânico e o uso de tornozeleiras no agressor.
“Precisamos de instrumentos protetivos da dignidade da mulher. Em alguns estados já se utiliza o botão do pânico, no qual a mulher, quando está sofrendo algum tipo de violência, aciona o botão e avisa a polícia sobre a agressão. A medida da tornozeleira já está sendo utilizada e é necessário que ocorra uma ampliação. Com relação às delegacias especializadas que já funcionam na capital, é importante cobrarmos para que passe a ter plantões 24 horas para atendimento da população”, destaca a vereadora.
Violência doméstica é responsável por 33% dos registros criminais
O promotor de justiça, Francisco de Jesus Lima afirma que o total de processos em decorrência de violência doméstica chega a cinco mil, o que representa 33% dos processos criminais de Teresina.
 Apesar do grande número de processos que envolvem violência doméstica, o promotor afirma que ainda existe uma dificuldade em apurar os ilícitos no interior do estado e aponta uma necessidade de “interiorização da Lei Maria da Penha”.
“Em Teresina, além de existir as delegacias especializadas, as promotorias e os juízes estão preparados para receber a demanda existente atualmente. O grande problema ainda está nas cidades do interior do estado, pois somente as cidades de Parnaíba e Floriano têm delegacias especializadas. Precisamos promover a interiorização da Lei Maria da Penha para que os casos de agressão sexual possam ser punidos”, explica Francisco de Jesus Lima.
O promotor acrescenta que existe a necessidade de, nas cidades do interior do estado, ações preventivas, educativas, repressivas e de fiscalização para que ocorra a concreta aplicação da legislação pertinente ao assunto.
Fonte: Jornal O Dia

Menino de 7 anos sofre abuso sexual em casa abandonada


Crime foi descoberto quando menino foi encontrado com manchas de sangue.

Um menino de sete anos foi abusado sexualmente por um jovem de 18 anos e outro adolescente de 13 anos em uma casa abandonada localizada em um bairro periférico de Cáceres, município a 204 quilômetros de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, o abuso sexual foi cometido nesta quinta-feira (13). O jovem de 18 anos está preso na Cadeia Pública da cidade e deve responder na Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. O adolescente de 13 anos vai responder pelo ato infracional em liberdade.

Segundo depoimento da vítima, o adolescente de 13 anos o convidou para cortar capim que seria usado na alimentação de cavalos em uma propriedade rural. No entanto, a criança foi levada diretamente para uma casa abandonada e, no local, violentada pelos dois rapazes.

A mãe da criança foi quem denunciou o crime à polícia quando a vítima apareceu na residência da irmã dela com manchas de sangue na roupa. Todos os suspeitos foram detidos em flagrante horas depois do crime. “Existem provas nos autos e no caso de estupro de vulnerável a palavra da vítima é o que vale”, declarou a delegada Elisabete Garcia Reis.
Fonte: G1
Keywords: adolescente, crime, vítima

Abuso sexual contra menino de um ano é investigado pela polícia em SJB

Crime foi constatado por pediatra e em exame no IML de Campos
 Reprodução

Crime foi constatado por pediatra e em exame no IML de Campos

A Polícia Civil de São João da Barra investiga um caso de violência sexual contra um menino de apenas um ano no distrito do Açu.
O caso chegou para a polícia na última quarta-feira (12/06), mesmo dia em que a criança completava um ano, o menino chegou à escola onde estuda com assaduras segundo a mãe do menor.
O Conselho Tutelar do município foi acionado e encaminhou o menino a um pediatra que ao examinar teria constatado o abuso. Na quinta-feira (13/06) a criança foi levada até o Instituto Médico Legal (IML) de Campos para realizar exames que constatassem o crime. O resultado comprovou a penetração.
De acordo com a delegada da 145ª Delegacia Legal de Polícia, Madeleine Farias, a autoria do abuso ainda é desconhecida e que toda a família da criança vai ser ouvida.
O menino esta sob a guarda do Conselho Tutelar e em um abrigo de São João da Barra.

Portal divulga pesquisa que 88,72% da população, aprova a proposta que não limita idade para crimes hediondos


Perguntado, qual politico brasileiro que mais defende o projeto da redução da maioridade penal, os internautas apontaram o senador Magno Malta (PR) com quase unanimidade com 97,16%, o mais atuante na defesa dessa tese

Pesquisa do maior portal e com credibilidade nacional, na luta em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes divulgou uma pesquisa onde aponta que 88,75% dos internautas, apoiam a proposta que não venha ter limite de idade para crimes hediondos, onde o menor de idade possa responder criminalmente como os adultos. 

Perguntado, qual politico brasileiro que mais defende o projeto da redução da maioridade penal, os internautas apontaram o senador Magno Malta (PR) com quase unanimidade com 97,16%, o mais atuante na defesa dessa tese, o parlamentar foi o primeiro que teve coragem de tocar nesta ferida profunda. Há mais de 10 anos, no auge da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com visão de futuro, o parlamentar do Espírito Santo já tinha proposta para amenizar a impunidade e diminuir a onda de violência. Hoje, o quadro é outro, tornando-se mais caótico e a proposta do senador é também mais avançada. Assim, a TV Senado, aproveitando o momento em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania debate o tema em audiências públicas, postou nesta sexta-feira, na internet, a voz mais ativa nesta luta no país. 

Enquanto a maioria dos representantes de entidades em defesa da criança e do adolescente serem quase unânimes em criticar as 41 propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que tratam da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. 

Enquanto isso, o maior ativista na luta em defesa de politicas publica de combate à exploração sexual e pedofilia em Mato Grosso (MT),promete viajar o estado para mobilizar a sociedade do seu estado em defesa projeto da maioridade penal de autoria do senador Magno Malta (PR) para que não tenha o limite de idade para crimes hediondos, onde o menor de idade possa responder criminalmente como os adultos. 

Para Magno é demagogia falar em redução penal de 18 para 16 anos. “A minha proposta não tem limite de idade para crimes hediondos. Outra falácia é afirmar que escola resolve o problema da criminalidade. Professor não tem responsabilidade com desvio de conduta, este é problema para família. Eu tenho a solução para ressocializar homens prematuros criando centros esportivos administrados por militares que são treinados em esporte olímpico e criar uma nova geração de atletas”, resumiu Magno. 

Mais uma vez, Magno Malta conclamou o Brasil para usar a camisa da campanha pela redução da maioridade penal já. “Estou viajando o Brasil e vou continuar colhendo assinaturas para comprovar que este é o anseio de mais de 95% da população brasileira”, prometeu. 

Magno Malta, que é membro da comissão de revisão do Código Penal Brasileiro, lamentou a ausência da maioria dos parlamentares titulares. “Estou vindo de uma excelente audiência pública e lamento a falta de muitos membros. Este código é um ancião sem equilíbrio e precisamos melhorar o ordenamento jurídico para acabar com as facilidades dos criminosos e devemos pensar nas vítimas dos assassinos, que estão com o caixão na sala chorando”, conclui a maior voz em defesa da redução da maioridade penal no Brasil.


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Ex-aluna "se vinga" com ensaio nu em escola católica



Valerie Dodds disse ter sido alvo de chacota e preconceito por parte dos ex-colegas de uma escola católica em Lincoln (Nebraska, EUA) só porque ela decidira abraçar a carreira pornô. Para se vingar dos ex-companheiros do colégio Pio X, ela decidiu voltar à escola e fazer um ensaio nu nas suas dependências.



A americana de 19 anos, que usa o nome artístico de Val MidWest, deu ao ensaio o provocativo nome de Pio XXX (XXX é a sigla nos EUA para classificação para maiores de 18 anos).

"Usei cada parte da escola aonde pude ir. É o troco", escreveu Val no site adulto que mantém. Ela conseguiu se exibir até no campo de futebol.

Por entrar na escola sem autorização e por exibir nudez em público, Val acabou detida e foi multada pela polícia.

Depois, a jovem retornou à escola, exibindo a multa, mas desta vez cobrindo a nudez com chantily, para evitar problemas com a polícia, que considerou o protesto legal. O colégio emitiu nota dizendo estar "rezando pela jovem e pela família dela".


Fonte: PNF
Fotos: site de Val Midwest / Divulgação

Violência policial mostra que governo de Mato Grosso não está preparado para enfrentar aqui possível onda de protestos dos indignados brasileiros

por 

Protestos UFMT
Repressão violenta contra estudantes da UFMT: episódio recente que mostra despreparo do governo e PM
O Brasil já tem seus indignados, jovens que se espelham na experiência de jovens que lideram protestos nos países endividados da Europa, como a Espanha, ou dos jovens que lideraram a Primavera Árabe, a luta contra as ditaduras instaladas nos países do Oriente Médio.
Essa é uma realidade que agora deveremos viver, a partir dos protestos no Rio e em São Paulo contra os preços das tarifas de ônibus. Os protestos certamente ganharão novos motivos mas o mote será sempre o mesmo: a melhoria da qualidade de vida e da condição da cidadania.
O Brasil, e Mato Grosso estará incluído, agora terá que viver com as demandas de um público que parece ter despertado de um longo período de sono de muitos anos. Os jovens que não viveram a ditadura militar brasileira querem mais. Eles não querem apenas crescimento, querem uma melhor qualidade de vida.
O movimento novo e inesperado de indignação, ainda tateando em solo brasileiro, sem experiência, com os políticos assustados e policiais dispostos a reprimir, deverá ganhar cada vez mais corpo.
Deverá ir refinado-se, com as manifestações ganhando uma crescente e se alastrando para outras regiões metropolitanas, como a Grande Cuiabá, porque não.
A aplicação da lei tem que entender que eles estão nas ruas para defender o direito de protestar em uma democracia.
A repressão de um punhado de manifestantes radicais e violentos que se aproveitam de águas turbulentas, como sempre, deve obedecer a defesa dos jovens que lutam por uma maior democracia.
Os erros da repressão policial violenta contra os estudantes da UFMT, que realizavam um protesto na avenida Fernando Corrêa, ainda estão na memória.
Se esta onda de protestos chegar a Mato Grosso, o governo e a PM precisam estar preparados para lidar com a liberdade de manifestação, que se espera que seja tão indignada quanto pacífica.
(Com El Pais)

Em um mês, 11 desaparecem em Bauru

Investigador foi designado para centralizar e acompanhar todos os desaparecimentos; sumiços efetivos, porém, são poucos

Investigador é designado para acompanhar todos os casos

Eles saem de suas casas. As horas passam e o retorno costumeiro não ocorre. Quando os familiares percebem, aumentou-se a estatística dos desaparecidos. Segundo levantamento extraoficial do JC, nos últimos 30 dias, Bauru registrou 11 famílias que passaram por esse drama. Contudo, os números, de acordo com a Polícia Civil, são mascarados pela subnotificação do encontro dessas pessoas.
Dos 11 casos noticiados, seis são jovens. “Hoje, há muitas brigas familiares e problemas envolvendo namoros”, informa o delegado seccional de Bauru, Marcos Mourão. “Além desse perfil, o maior problema é que a vítima volta e o fato não é comunicado”, complementa.
Mourão estima que a subnotificação de reencontros ocorra em 80% dos casos. Tanto que, há uma semana, instituiu um investigador em Bauru para concentrar todos os casos e acompanhá-los.
Há um ano, o JC fez amplo levantamento de todas as pessoas que, naquele momento, estavam desaparecidas em Bauru. O “mapa dos invisíveis” apontava 61 casos, sendo que a maior parte das vítimas tinha envolvimento com álcool e entorpecentes.
Muitos desses registros eram de pessoas que não desaparecem de fato, mas sim abandonaram seus lares e cortaram o convívio em sociedade.
Vale destacar que, curiosamente, nos 11 casos recentes ocorridos em Bauru, em nenhum deles há, no registro, indícios do envolvimento com drogas.
Apesar de a polícia investigar todos os registros de pessoas desaparecidas, o delegado explica que a quantidade do que é considerado “desaparecimento efetivo” é ínfima. Ínfima, porém, preocupante. Nos casos em que a causa é um total mistério, é sempre aventada a hipótese de sequestros, homicídios e o tráfico de pessoas. “Mas, na região de Bauru, esses casos são raros”, destaca Marcos Mourão.
Recentes
Dos casos noticiados pelo JC neste intervalo de 30 dias, pelo menos oito voltaram para casa ou o paradeiro foi descoberto (um deles, estava preso por furto), comprovando as considerações da polícia. Foi a história de Thaina Leandro dos Santos, de 14 anos. Ela desapareceu na noite de sexta-feira, porém, após dois dias, voltou para a casa. A informação foi confirmada pela família ontem, que preferiu não divulgar o motivo do sumiço.
Voltou para casa também Fábio Carvalho Araújo, de 36 anos, que estava desaparecido desde o último dia 28. Após sete dias sem dar informações, o enfermeiro reapareceu.
Drama semelhante, porém, mais curto, viveu a família de Fabiano Catori, 28 anos. Ele, que sofre de esquizofrenia, sumiu nesta terça-feira e foi reencontrado no dia seguinte perto de Agudos.

Mais um
Ontem, mais um desaparecimento foi registrado. De acordo com familiares, Laércio José Soares, 50 anos, sumiu na última quarta-feira da chácara Nova Morada, na zona rural de Bauru. O aposentado pode ter ido para uma feira agropecuária em Ourinhos, algo que ele já fez outras vezes. Lá, ele recolhe latas e vende sorvetes. Outra possibilidade é ele ter ido para Pederneiras, pois, nos últimos dias, falava sobre isso. No registro, familiares apontam que o homem possui crises e não levou seu remédio controlado. Ontem mesmo, no início da noite, veio o alívio: Laércio retornou.

Mito das 24 horas
É necessário esperar 24 horas para registrar um desaparecimento? “De maneira alguma”, é o que afirma o delegado seccional de Bauru, Marcos Mourão. Esse mito é senso comum na população e prejudica as investigações.
“A família é quem tem que julgar o tempo que representa um desaparecimento. Se a pessoa for registrar e o policial disser que existe este tempo mínimo, ele está errado. Ele não é orientado a fazer isso. Pode até configurar como prevaricação do funcionário público”, complementa o seccional.

Ana Paula desapareceu há 20 dias
Se a maior parte dos casos tem o desfecho desejado, o mesmo não ocorreu com Ana Paula de Oliveira dos Santos, moradora do Jardim Vitória. A adolescente de 13 anos está desaparecida desde o último dia 25. “Não tenho nem palavras mais”, desabafa a mãe da garota, Maria Luzinete de Oliveira, de 38 anos.
De acordo com ela, antes de desaparecer, a filha havia pedido permissão para namorar um homem de 30 anos. Pela diferença de idade, a mãe negou o pedido. “Acredito que pode ter relação com isso”.
Maria Luzinete, que tem outros cinco filhos, saiu para trabalhar e, quando retornou, não encontrou mais sua filha. Desde então, não tem informações sobre seu paradeiro.
Ana Paula de Oliveira dos Santos tem aproximadamente 1,50 metro de altura, é morena e tem cabelos lisos. A família pede para quem tiver informações entrar em contato no telefone 9805-1107.

Diálogo é melhor forma de prevenir
Quando se fala em desaparecimento, a grande parte dos registros envolve jovens. Desses, muitos decorrem de problemas familiares. Por conta disso, especialistas apontam que o diálogo é a melhor maneira de evitar esses “sumiços”.
“A adolescência é a fase em que os indivíduos estão experimentando uma série de situações. É nesse ponto que ocorre o conflito com os pais”, explica a psicóloga e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Sagrado Coração (USC), Maria Ivone Marchi Costa.
Ela, que é especialista em criança, adolescente e família, destaca que, dependendo do modo como essa divergência é resolvida, podem surgir as consequências, inclusive, o desaparecimento.
“É preciso haver diálogo. E não é um diálogo impositivo. É necessária uma conversa de conscientização. Não se pode dizer ‘não e pronto’”, destaca a psicóloga. “Porém, é preciso que os pais se mantenham na posição de pais”, ressalva Maria Ivone Marchi Costa.

CRUELDADE: NO DIA DOS NAMORADOS MULHER SOFRE MAIS DE 80 FACADAS



Polícia Civil foi informada de um homicídio, na rua São Francisco, Nº 14, cidade alta em Camacã por volta das 03:00Hs desta terça-feira. A polícia entrou no recinto para averiguar, deparou-se com o corpo de uma mulher brutalmente esfaqueada em cima de uma cama. Segundo o perito, o corpo tinha lesões nas pernas e várias perfurações na região do peito, nas costas e no pescoço. O rabecão fez a remoção do corpo para o DPT de Itabuna. A outra vítima identificada como, Renata Carvalho Oliveira de 21 anos de idade, foi encaminhada em estado grave para o Hospital de Base em Itabuna, ela levou mais de 80 facadas.

Segundo avaliação da perícia criminal, provavelmente houve luta corporal entre a vítima e os suspeitos. As duas mulheres foram amordaçadas e tudo indica que realmente ela tentou se defender. Pelo que se vê nas imagens, foi um ato bastante violento”, declara o perito criminal. O crime deixou ainda mais assustada a população de Camacã.

Portal A Desgraça Com Informações De Verdinho Itabuna

Sarney canta Chico Buarque e João do Vale para filha Roseana


SARNEY CANTANDO
Você já imaginou José Sarney pegar o violão para dedilhar e cantar músicas do que ele chama de “primeira fase” do Chico Buarque de Hollanda, como “A Banda” e “Pedro Pedreiro”? Nem eu. Mas ele sempre fez isso na intimidade do lar e repetia nas cantorias do saudoso amigo Saulo Ramos, que costumava levar para São Paulo os principais cantores de roda do Nordeste.
Na festa dos 60 anos da filha Roseana, a cantoria foi geral. A filha, fã de carteirinha de Roberto Carlos, cantou e tocou as principais músicas do Rei.
E o pai abriu a voz para interpretar o cancioneiro brasileiro, especialmente o do João do Vale. É dele, por sinal, uma das músicas que Sarney mais gosta de cantar: “Na Asa do Vento”.

AMM recupera mais de R$ 15 milhões em convênios para municípios


A Associação Mato-grossense dos Municípios viabilizou o repasse de mais de R$ 15 milhões para os municípios impedidos de receber recursos federais e estaduais devido à suposta inadimplência junto aos órgãos convenentes. A equipe jurídica da instituição entrou com ações na justiça estadual e federal requerendo a suspensão da inscrição de vários municípios no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc). A restrição impedia a liberação de recursos de convênios de várias secretarias e ministérios aos municípios.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, destacou que grande parte dos municípios depende dos recursos de convênios para fazer investimentos em setores essenciais, como saúde, educação, pavimentação, infraestrutura, turismo e cultura. “A restrição à assinatura de convênios prejudica o atendimento à população, pois a maioria das cidades não possui autonomia financeira para fazer os investimentos que a comunidade necessita”, assinalou.
Juruena, por exemplo, localizado no Vale do Arinos, vai conseguir recuperar cerca de R$ 2 milhões, que poderiam ser perdidos devido à restrição. Porto dos Gaúchos, situado na mesma região, já recebeu R$ 1,1 milhão, que serão investidos em benefícios para a população.
Além das decisões favoráveis já conquistadas, ainda há cerca de 15 ações judiciais em andamento, aguardando definição nas justiças federal e estadual. Em alguns casos as ações são preventivas, quando o município está na iminência de ser inscrito nos cadastros dos órgãos negativadores, como o Siafi/Cauc. Em outros, o ente federado já está inscrito como inadimplente, embora muitas vezes de forma indevida.
Em algumas situações o município é inserido no Siafi e no Cauc antes mesmo do julgamento da Tomada de Contas Especial, que é um processo administrativo que vai apurar responsabilidades, em que o gestor tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de repercussão geral, considerando inconstitucional que os municípios ou qualquer outro ente federado sejam inscritos nos cadastros de inadimplentes antes do julgamento da tomada de contas especial.
A equipe jurídica da AMM está intensificando esse trabalho desde o início do ano, pois muitos filiados estão dependendo dos recursos para fazer investimentos. Apesar de os municípios serem os entes federados que recebem a menor fatia do bolo tributário nacional - apenas 15% - acabam acumulando as maiores responsabilidades no atendimento à população e no combate às mazelas sociais.
Nos 141 municípios que integram o estado, 75% deles possuem PIB per capita abaixo da média nacional. Algumas dessas localidades têm esse índice equivalente à média de países africanos. Em 39% das cidades a maioria das famílias tem renda de até dois salários mínimos por mês, com grande parcela das pessoas vivendo na faixa de pobreza e extrema pobreza. Além disso, 68 municípios possuem o índice 0,6, o menor no critério utilizado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios, distribuído conforme a quantidade de população.
Fonte: O Documento

Depois da queixa do público surge uma atriz negra em Amor à Vida

Papel não está definido pelo autor
Papel não está definido pelo autor
Ana Carbatti foi o centro de uma polêmica racial nesta sexta-feira (14). Segundo o jornal "Folha de São Paulo" a atriz entraria em "Amor à Vida" para responder às reclamações de telespectadores que sentiram falta de personagens negros na trama. Em conversa com o Purepeople, a atriz esclareceu que já estava escalada há alguns meses.

"Eu fui contratada há menos de um mês, e isso não é porque estavam respondendo a algum tipo de pressão. Eu estava em cartaz com uma peça que produzi, 'Pequenas Tragédias', e não sabia se daria tempo de terminar a temporada e começar na novela. Mas eu fui contactada pelo produtor de elenco para fazer a personagem há mais de três meses, desde o fim de 'Lado a Lado'", conta Ana

Entretanto, a atriz aproveitou o assunto para afirmar que este tipo de discussão, e percepção do público, é de extrema importância. "A discussão sobre a presença de atores negros nas novelas é muito legal. Mostra que as pessoas estão interessadas nisso e elas querem falar de negros na sociedade. Até porque não há sociedade sem negros e isso precisa ser representado na televisão. O público está ligado nestes assuntos que são muito importantes", afirma.

No folhetim, ela interpreta Judith, que é uma psicóloga. "A personagem ainda não foi delineada pelo Walcyr, ele ainda não escreveu muitas coisas. Eu já participei das gravações com movimentos de fundo. Mas entro na trama, com falas, no capítulo 37, conversando com o César (Antonio Fagundes) sobre o estado do Atílio (Luis Melo)", conta.

Na cena, os médicos estão na sala de ressonância magnética e Atílio reluta em fazer o exame. "Eu não preciso fazer ressonância magnética", diz o advogado. "A neurologista acha que é essencial. E eu também", afirma César. "Eu vou acompanhar o exame", concorda Judith. "Doutora Judith, eu quero o resultado o mais rápido possível. Vou aguardar na minha sala", conclui o presidente do San Magno.

Em outro momento, no consultório de César, eles conversam sobre o resultado. "Qual a sua avaliação dos exames neurológicos?", pergunta o empresário à médica. "A princípio, os exames não mostraram nada anormal. O paciente teve uma leve confusão no passado, mas isso por si só não determina a amnésia", afirma a personagem de Ana. O capítulo só deve ir ao ar no dia 1 de julho.

(Por Patrick Monteiro)
 
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'Ela chorava muito', diz padrasto suspeito de matar bebê em Manaus


Menina de um ano e seis meses foi atingida com joelhada no abdômen. Homem confessou crime; mãe é adolescente e será indiciada por acobertar.
Uma menina de um ano e seis meses foi morta espancada, nesta sexta-feira (14), na casa onde morava no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. A mãe da criança e o companheiro foram detidos, à tarde, suspeitos do crime. Em entrevista ao G1, o padrasto confessou o crime e disse estar arrependendido. "Fizemos porque ela estava chorando muito", justificou.

De acordo com o delegado de Homicídios e Sequestros, Antônio Rondon, após a agressão, a mãe e a tia da criança levaram a menina Emanuele de Souza Ribeiro até o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Galileia, também na Zona Norte. A criança chegou a ser atendida, mas não resistiu aos ferimentos. A direção do hospital notou o excesso de hematomas no corpo da menina, incluindo marcas antigas, e acionou a polícia.
Segundo a polícia, o golpe fatal foi uma 'joelhada'. O impacto da pancada teria sido tão forte que derrubou a criança da rede onde estava. Em depoimento, o padrasto da criança, o carregador Denival Correa Brito, de 27 anos, confessou o crime. "Me arrependo muito. Fizemos porque ela estava chorando muito. Foi a primeira vez que agredi Emanuele", disse.

O cunhado de Denival, Luigi Nunes, de 31 anos, afirmou que era comum ver a menina ser agredida pela mãe. Indignado, ele contou ainda que a mãe tentou mentir sobre a causa da morte. "Nos ligaram falando que a Emanuele tinha morrido depois de cair da rede. Chegamos no IML [Instituto Médico Legal] e fomos informados sobre a agressão", relatou.


Eu falei que era só uma questão de tempo para esses movimentos virtuais irem às ruas, afirma Marina Silva

Marina Silva. Imagem: namiradogroove


Marina Silva, ex-senadora, afirmou, em apresentação sobre os recentes protestos por todo o Brasil: "Eu sempre dizia que era um erro tratar esses movimentos como se eles fossem apenas movimentos virtuais, 'na internet', e eu dizia em várias palestras que era só uma questão de tempo e que iria transbordar do virtual para o presencial. Transbordou e agora as pessoas estão nas ruas".


Destacou uma "outra demanda" que também está colocada (além da redução do preço das passagens): "Há uma outra demanda. É que as pessoas não estão suportando mais essa situação de impotência para transformar politicamente aquilo que de fato elas querem que seja transformado, porque a cada ano que passa as pessoas vão percebendo que o monopólio da política exercido pelos grandes partidos as coloca no lugar de meros espectadores da política".

Prosseguiu: "Eles não querem ser apenas espectadores. Eles querem ser mobilizadores, protagonistas dos processos de transformação. Esses movimentos de borda têm uma característica muito particular: eles são multicêntricos, eles são horizontais, ainda que existam algumas forças ou até pessoas ligadas a partido político, mas isso é apenas residual. A força desse movimento é que ele é um movimento autoral. Não é dirigido por partido, não é dirigido por sindicato, por ONG, por lideranças carismáticas (...)".

Qual é a sua posição a respeito? Existe horizontalidade e independência? Sob que perspectiva os partidos estão se imiscuindo ou até mesmo se aproveitando da iniciativa popular? O envolvimento de partidos afeta a credibilidade das manifestações ou é algo admissível, desde que não se dependa dos mesmos, tampouco que estes tenham interferência ou sobreposição? Sob que medida opositores às manifestações estão utilizando isto para difamar os movimentos? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.
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Menina de 11 anos sofreu abuso sexual 79 vezes


O delegado de Itaquaquecetuba Ricardo Mamede disse nesta terça-feira, durante entrevista coletiva, que o vigilante Franklin Folha Soares, de 31 anos, preso suspeito de pedofilia, violentou a irmã mais nova da namorada pelo menos 79 vezes. Ele foi preso na segunda-feira após a polícia receber um pen drive contendo fotos de abuso.
(Delegado de Itaquaquecetuba)

A namorada do vigilante, Patricia dos Santos Silva, de 23 anos, foi detida na sexta. Segundo a polícia, ela é suspeita de aliciar crianças para o companheiro estuprar, inclusive as próprias irmãs: a de 11 anos, outra de 17 e uma de 20, que é deficiente intelectual. De acordo com a polícia, os abusos com a ajuda da namorada ocorrem há cerca de 3 anos. No entanto, segundo a investigação, o vigilante é suspeito de cometer este tipo de crime há mais tempo: 7 anos.

"Só da vítima de onze anos nós encontramos setenta e nove gravações nos pen drives. Em algumas imagens ela estava quase desmaiada e implorava para o suspeito parar. Pelo o que a menina disse em depoimento, os abusos começaram quando ela tinha 9 anos", disse o delegado.

Até agora a Polícia Civil já identificou 19 vítimas, sendo que oito já prestaram depoimento. Os pen drives apreendidos pelos policiais contém 470 vídeos e 540 fotos de relações sexuais com crianças entre 8 e 10 anos e com adolescentes de 16 a 17 anos. "Nunca vi nada igual, nem aqui na região, nem em qualquer outro lugar. O crime choca pela quantidade de vítimas e de gravações que mostram menores em cenas de sexo explícito. Ele é, sem dúvida, um monstro que roubou o futuro de várias crianças e de famílias inteiras", afirma o delegado.

Filha do casal 

De acordo com a polícia, Patricia e Franklin moram juntos há quatros anos e têm duas filhas, de 4 anos e 1 ano. As meninas estão sob a guarda do conselho tutelar do município. Segundo a polícia, uma delas chegou a presenciar os abusos." A filha mais velha do casal, hoje com 4 anos, aparece no vídeo assistindo as cenas de violência sexual. No caso desta menor, ainda não temos informações de ter passado por isso", afirma Mamede.

A polícia busca agora ouvir as outras 11 vítimas identificadas. Segundo o setor de investigação de Itaquaquecetuba, quatro delas teriam se mudado para fora do Estado de São Paulo. "Temos a informação que duas ou três famílias de vítimas se mudaram para o Rio de Janeiro e uma para a Bahia. Todas teriam ido embora por conta dos abusos", explica o delegado. Além de buscar novas vítimas, a polícia também procura por possíveis cumplíces do casal.

Abusos 
Um inquérito aberto em 2009 para investigar o casal pelo mesmo tipo de crime foi arquivado em 2012 por falta de provas. A família de uma menina de 5 anos denunciou Patrícia e o namorado por abusos sexuais. Na época, Patricia era babá da criança violentada. O processo foi reaberto agora diante das novas denúncias.

Ainda durante a entrevista coletiva, o delegado disse que a violência sexual acontecia na casa do casal, no Jardim Canaã, em Itaquaquecetuba. No dia da prisão, o pedófilo afirmou em depoimento que há sete anos vem praticando o crime e que antes de ter as relações sexuais embriagava as vítimas com vinho. "Quando as vítimas relutavam, o criminoso oferecia remédio ou vinho para elas", afirma o delegado.

Para ajudar o namorado nos crimes, Patricia recebia presentes do suspeito. Boa parte das vítimas abusadas nos últimos três anos são crianças que ficam sob a guarda de Patrícia, quando ela trabalhava como babá. Conforme a polícia apurou, a suspeita participava como cúmplice, vendando as vítimas e ajudando o namorado na filmagem das cenas de sexo.

A polícia só teve acesso as imagens depois que uma pessoa, que não quis se identificar, entregou à Polícia Militar um pen drive contendo as fotos e vídeos. "Patrícia e Franklin tiveram uma briga porque ele não quis dar uma televisão para a companheira. Com raiva, ela pegou o pen drive e deu para uma amiga. As imagens foram parar nas mãos de uma pessoa desconhecida, que procurou a polícia.", conclui Mamede.

Esquizofrenia 
Segundo o delegado, durante parte do depoimento, Franklin demonstra arrependimento. "Ele se intitula um pedófilo e quer fazer com que a gente acredite que ele é doente. Para cometer os abusos ele alegou estar embriagado", relata.

O delegado disse ainda que o supeito foi examinado. "Um médico do Instituto Médico Legal conversou com Franklin na manhã desta terça-feira e ele informou não ter constatado sinais de esquizofrenia, já que ele conseguia responder várias das perguntas."

Advogado 
O advogado do suspeito, Rogério Gomes Soares, diz que está trabalhando para garantir a integridade física de seu cliente. "Quero garantir a integridade física e moral dele, já que esse caso ganhou grande repercussão", comenta.

O defensor diz também que, ainda esta semana, vai ter acesso ao inquérito. "Nós não estamos atrapalhando as investigações, por isso, até o final desta semana terei acesso ao inquérito e depois de analisá-lo vou traçar uma linha de defesa pedindo a liberdade dele ou até mesmo solicitando a internação dele. Meu cliente sofre de uma pertubação mental, por causa do uso constante da internet".

O delegado que investiga o caso não soube informar se a suspeita tem advogado. Ele diz não ter sido procurado por nenhum defensor de Patrícia Santos. (Postado por O Controle da Mente – Fonte: G1)

Ministério Público proíbe loja de sortear Camaro amarelo


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública e suspendeu uma promoção da loja Real Calçados, que sortearia para os clientes um Camaro amarelo. Apesar da campanha abranger as unidades localizadas em vários municípios baianos - como São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e Cachoeira - , a loja não possuía autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou Ministério da Fazenda - determinada por lei - para realizar o sorteio. Após ser procurado por consumidores e comerciantes que se sentiram lesados com o sorteio, o advogado Rogério de Araújo Melo emitiu um parecer jurídico. Segundo ele, a autorização é obrigatória para evitar que alguns clientes sejam favorecidos no sorteio, na chamada "marmelada".
"Eles chegaram até a divulgar um número de autorização, mas na realidade era apenas o número do pedido. A autorização já estava indeferida. Eu não sei dizer os motivos da não autorização, porque a Caixa fiscaliza diversos fatores", afirmou o advogado, em entrevista ao site Acorda Cidade. Se a loja não cumprir a determinação e realizar o sorteio, será penalizada em R$ 200 mil, que é o valor do prêmio. Além disto, a Real Calçados será obrigada a suspender toda a campanha e informar aos consumidores por meio da divulgação em um jornal de grande circulação. A reportagem do Portal A Tarde tentou falar com a empresa responsável pela promoção, mas ainda não teve retorno.