OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), promove, entre os dias 13 e 17 de julho, o evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, em Brasília (DF).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário: clique aqui.
O evento tem como objetivo celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – e promover o debate sobre os desafios e avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase na justiça social e ambiental.
Durante a programação, representantes do governo federal, sociedade civil, parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) estarão reunidos para refletir sobre a implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco especial nas populações mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, em situação de rua e vítimas de violência.
Confira a programação completa.
Além de oficinas e painéis temáticos, a programação contará com o lançamento de publicações e ações interativas que reforçam o papel transformador do ECA na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.
Serviço
35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental
Data: 13 a 17 de julho de 2025
Local: Brasília (DF)
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