O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) deu um passo decisivo em defesa da dignidade e dos direitos da população idosa. Por iniciativa articulada com a Assembleia Legislativa, será criada uma mesa técnica permanente para discutir e destravar políticas públicas voltadas aos idosos, com participação ativa do conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Decano da Corte e referência em atuação técnica, Antônio Joaquim tem se destacado por seu olhar humanizado, aliado ao profundo rigor jurídico e institucional, ao tratar de temas sociais. Ele integra o grupo ao lado do presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, e do desembargador Orlando Perri, reforçando o caráter institucional da iniciativa.
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“A população idosa merece atenção permanente do Estado. Não basta boa vontade política — é preciso garantir acesso real aos recursos e à estrutura pública, com base em regras claras, desburocratizadas e justas”, afirmou o conselheiro Antônio Joaquim.
⚖️ Mesa técnica para enfrentar entraves e propor soluções
A criação da mesa foi anunciada após uma visita da deputada estadual Janaina Riva (MDB) à Fundação Abrigo Bom Jesus, referência em acolhimento humanizado em Cuiabá, onde vivem cerca de 100 idosos. A parlamentar denunciou que muitas instituições estão impossibilitadas de acessar recursos públicos — mesmo quando contempladas por emendas — por causa da burocracia excessiva e falta de regulamentação do Fundo do Idoso.
“O recurso está lá, mas falta regulamentação para que ele chegue às instituições”, alertou a diretora da fundação, Márcia Ferreira.
💬 Técnica, sensibilidade e ação concreta
Com sua trajetória marcada pela coerência, técnica refinada e compromisso social, o conselheiro Antônio Joaquim já manifestou o compromisso do TCE-MT em ajudar a destravar os repasses e construir uma solução jurídica e administrativa segura para o setor.
A proposta é que a mesa técnica elabore um marco regulatório para o atendimento institucional de idosos, com foco na desburocratização, viabilidade orçamentária e segurança jurídica — pilares que sempre orientaram a atuação do conselheiro.
📈 População idosa em alta, acolhimento em baixa
A realidade do Abrigo Bom Jesus é apenas a ponta do iceberg. Segundo dados apresentados, mais de 100 idosos aguardam vaga em casas de acolhimento no estado. Muitos foram abandonados por suas famílias ou vivem sozinhos e em situação de vulnerabilidade extrema.
Diante desse cenário, a liderança técnica de Antônio Joaquim se revela ainda mais essencial. Ao lado de representantes da AMM, da Assembleia Legislativa e do próprio Judiciário, ele reforça que controle externo também é instrumento de transformação social.
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