Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Alan Porto é referência nacional em educação, segundo Portal Vidas e Direitos Humanos

Fazendo a Diferença

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

Mato Grosso -

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Site Todos Contra a Pedofilia faz homenagem a Roseli Barbosa

janeiro 16, 2011    No comments

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A Câmara Municipal de Várzea Grande e o site Todos Contra a Pedofilia homenageou a primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, em reconhecimento pelo trabalho como secretaria, especialmente nas ações de Combate a Pedofilia. A câmara aprovou Moção Congratulação, de autoria do vereador Toninho do Gloria, líder da bancada do PV, e o site Todos Contra a Pedofilia reconheceu a secretaria como a mais atuante no combate a pedofilia entre as secretarias de Cidadania e Assistência Social.

O vereador num emocionado pronunciamento demonstrou gratidão pela Campanha Todos Contra a Pedofilia. “Este movimento que cresceu no coração de todas as famílias vai continuar. É uma frente em defesa das crianças brasileiras” e a companheira Roseli Barbosa faz parte de tudo isso a qui em MT, disse o vereador.

Roseli Barbosa explicou que um dos objetivos mais importantes da secretaria é o de levar à população a discussão em torno do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil, ou seja, de crimes ligados à pedofilia. Buscando informar sobre a necessidade de prevenir e punir.

O diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT, Batista de Oliveira, afirmou que em 2010 não teve nenhuma secretaria no centro oeste que se trabalhou tanto o combate a pedofilia quanto a e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, comandada pela Roseli Barbosa.
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

janeiro 16, 2011    No comments

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O jornal Correio Braziliense noticia que pelo menos 28 suplentes de parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal que se licenciaram para assumir cargos no Executivo estão com a situação indefinida. Apesar de a Casa ter decidido chamar os substitutos seguindo a ordem de votação das coligações partidárias, uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode mudar a regra a qualquer momento, passando o bastão para o próximo nome do partido. Por enquanto, em liminar, esse foi o entendimento da Corte. Alguns políticos já começam a entrar com ações para garantir as vagas. É o caso de Francisco Luiz Escórcio Lima, o Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), que, em mandado de segurança, alega ter direito “líquido e certo” à vaga de Pedro Novais (PMDB), nomeado ministro do Turismo.
Áreas de risco
O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste, informa o jornal Folha de S.Paulo. O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas. Em locais assim houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no estado do Rio. O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana.
Vários crimes
A Justiça concedeu Habeas Corpus ao vereador de Patrocínio Paulista (SP) Cláudio Donizete Crispolino (PTB), preso na quinta-feira (13/1) por exploração sexual de menores e tráfico de drogas. Ele deve deixar a cadeia ainda neste sábado. Como informa o jornal O Globo, Crispolino foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão pelos crimes. Os detalhes dos crimes não foram divulgados, já que o caso corre em segredo de Justiça. O vereador responde ainda por tráfico de drogas e compra de votos.
Controle sobre propriedades
A batalha final sobre a regulamentação da compra de terras por estrangeiros no Brasil ficou para o governo Dilma Rousseff. Acontecerá no Congresso, com a aprovação de uma nova lei para o setor. Empresas nacionais com controle de capital externo vão tentar derrubar a sua equiparação às empresas estrangeiras, que sofrem restrições nas suas aquisições. Elas contestam o parecer da Advocacia-Geral da União publicado em agosto de 2010. Paralelamente, fazem pressão econômica. As informações são do jornal Correio Braziliense.
Tutela do Estado
A nova ministra de Direitos Humanos, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos. De acordo com números oficiais, existem no país 2,4 mil abrigos desse tipo, destinados a crianças sem família, abandonadas, retiradas do meio familiar por ordem judicial porque sofriam algum tipo de violência ou porque não eram bem tratadas, vítimas de abuso sexual, dependência de drogas.
COLUNA
Penas alternativas
A coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, informa que todas as penas alternativas das audiências de janeiro do 9º Juizado Especial Criminal, da Barra, serão revertidas para os desabrigados das chuvas da Região Serrana do Rio. “As multas aplicadas em quem cometeu pequenos crimes serão usadas para compra de bens de primeira necessidade.”
Coligação versus partido
Artigo do jornalista Gaudêncio Torquato, publicado no jornal O Estado de S. Paulo questiona decisão do Supremo Tribunal Federal, que atribuiu ao partido os votos dos candidatos. “Se a confusão, que mais parece um angu de caroço, começa na mesa da coligação proporcional, por que, então, não extingui-la de nossos códigos? O fato é que privilegiar um suplente com votação bem inferior à de outros é desprezar a vontade do eleitor. Cabe ao Poder Judiciário apreciar os vazios constitucionais e preenchê-los com lições de Direito e, sobretudo, de bom senso. Como a questão foi tratada nos termos de uma liminar, a tomada de decisão não é, portanto, definitiva, pode-se prever um desfecho coroado pela tradição de respeito à vontade popular e ao espírito do tempo.”
Anuário da Justiça São Paulo 2010: a mais completa radiografia do Judiciário Paulista

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Serys deixará mandato, vai ao Qatar e planeja advogar

janeiro 16, 2011    No comments

 

Serys deixará mandato, vai ao Qatar e planeja advogar

Patrícia Sanches

    A senadora Serys Marly (PT) confirmou que será professora em duas universidades de Brasília. A petista, que além de docente aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é também advogada, pensa ainda integrar a banca do filho Alexandre Slhessarenko, que tem escritórios em Cuiabá e São Paulo, podendo abrir outro em Brasília. Este será o destino da parlamentar a partir de 1º de fevereiro, tão logo deixe o Senado, em 31 de janeiro.
    Antes, porém, de começar a organizar a sua nova vida profissional, Serys fará uma viagem de uma semana para o Qatar. Em Doha, Capital do país, a senadora participará da Conferência Internacional de Jerusalém. Ela foi convidada pela Liga dos Países Árabes como membro da delegação brasileira para participar dos debates sobre a situação atual da cidade santa, que hoje é fruto de disputa entre israelenses e palestinos.
    De volta ao Brasil, Serys pretende se estabelecer em Brasília, mas mantendo sua relação com Cuiabá. Ela diz que não pretende mudar o domicílio eleitoral. “Minha luta política continua em Cuiabá. Não vou abandonar meu Estado. Mas tenho que cuidar da minha vida profissional, pois não vivo da política, não é a minha profissão. Sou advogada e professora. É o meu ganha pão”, afirmou.

     Por conta desse afastamento, ainda esporádico, de Mato Grosso, Serys disse não temer perder espaço dentro da política estadual e do seu partido. “Não creio que perderei espaço. Depende da forma como vou atuar. Não abandonarei nunca as pessoas que confiam e esperam muito de mim. Aliás, quando chegando ao nível de liderança que alcançamos, nossa vida política não é mais da gente e sim daqueles que confiam e esperam da gente”, filosofou.

    Serys disse que o patrimônio político que amealhou durante mais de 30 anos de militância e 20 anos de mandado ininterruptos, não será abandonado “em hipótese alguma”. Mesmo assim, ela prefere não se pronunciar sobre projetos políticos futuros. A eleição para Prefeitura de Cuiabá em 2012, por exemplo, ela assegura que não está nos seus planos. “As pessoas sempre têm falado, tem lembrado. Mas não posso afirmar nada, porque política não é o projeto de uma pessoa, e sim de um coletivo”, ponderou.

    A senadora fala, no entanto, como se estivesse satisfeita com toda a sua trajetória e não dá demonstrações de interesse em angariar novos postos. “Não sou de ficar buscando ocupar cargos e espaços políticos se não me são oferecidos, como alguns estão fazendo por aí”, disse, numa possível alfinetada ao seu desafeto partidário, deputado Carlos Abicalil, ao ser indagada se não teria esperança de trabalhar no governo de Dilma Rousseff (PT).

   Sobre a possibilidade de assumir uma vaga na Câmara Federal, da qual ela é a primeira suplente da coligação proporcional entre PT-PMDB-PR, a senadora disse também não acalentar. “Como disse, não estou procurando por cargos. Sou primeira suplente e se por um motivo e outro tiver que assumir, farei com a mesma disposição de sempre. Mas não me articulei para isso e nem vou me articular”, afirmou.

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Toninho quer seminário para discutir rumos do município

janeiro 16, 2011    No comments

 

Toninho quer seminário para discutir rumos do município

Sissy Cambuim

   O vereador por Várzea Grande, Antônio José de Oliveira, o Toninho do Glória (PV), promete apresentar 16 projetos de lei na primeira sessão da Câmara, após o recesso. O Legislativo encerrou suas atividades em 21 de dezembro e vai retomá-las na segunda quinzena de fevereiro. Enquanto isso, o parlamentar garante que tem aproveitado o tempo para se dedicar à elaboração de novas leis. “Tenho estudado muito, e espero concluir e apresentar esse projetos na primeira sessão”, comentou.
   Entre as principais propostas de Toninho está a colocação de placas nas vias públicas informando os dias e horários da coleta de lixo domiciliar. Ele também pensa na possibilidade de dos portadores de necessidades especiais poderem descer dos ônibus do transporte coletivo fora das paradas obrigatórias, podendo parar em qualquer ponto do itinerário.
   Um dos projetos a que mais tem se dedicado, contudo, é o de emplacar um encontro para discutir os rumos do município. “Vamos realizar um grande seminário para firmar um pacto pelo desenvolvimento de Várzea Grande, com projeção a 2020”, explica. De acordo com o vereador, a discussão se dividirá em cinco eixos fundamentais: segurança pública e cidadania; transporte e mobilidade urbana; meio ambiente e desenvolvimento urbano; política social para juventude; e política de emprego e renda.

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Setor calçadista retoma crescimento e atinge recorde de vendas em 2010

janeiro 16, 2011    No comments

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G1
Nem a desvalorização cambial, nem a concorrência asiática, impediram a recuperação do setor calçadista brasileiro no ano passado: impulsionadas pelo aquecido mercado interno, as vendas de sapatos registraram em 2010 o melhor resultado da década, e contribuíram para a retomada do crescimento do ramo, segundo levantamento das associações que representam as indústrias e o varejo.

Ao longo do ano passado, o comércio brasileiro vendeu 744 milhões de pares de calçados, um crescimento de 6% em relação a 2009, quando 702 milhões foram comercializados. Em 2008, ano marcado pela crise financeira mundial, o consumo subiu, mas em menor proporção: 3%, com 669 milhões de pares vendidos. Em 2010, em termos de valores, o setor contabilizou a venda de R$ 37,7 bilhões, contra R$ 33,5 bilhões em 2009 – avanço de 12,5%.

Os números fechados de 2010 pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e pela Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados (Ablac) devem ser apresentados nesta semana, em São Paulo, durante a 38ª Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro (Couromoda).

Contribuiu para esse resultado a expansão do crédito e da renda dos consumidores, que passaram a comprar produtos de maior qualidade e mais caros, segundo o presidente do evento e diretor da Abicalçados, Francisco Santos. De 2009 para 2010, o preço médio dos pares de sapato passou de R$ 47,72 para R$ 50,68 - aumento de 6,2%.

“A cadeia produtiva do país está sofisticada, e os calçados, por conta da concorrência, estão com mais valor agregado e sendo vendidos a preços mais competitivos do que no passado. Isso é um estímulo para os consumidores, que têm contado com maior poder aquisitivo e comprado mais sapatos do que em anos anteriores”, afirmou Ana Caroline Fernandes Nonato, do Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração (FIA).

A penetração de marcas populares também tem impulsionado as vendas no mercado interno. “O acesso ao consumo proporcionado pelo boom econômico abre um novo leque de clientes em todas as faixas sociais. Essas marcas mais populares permitem que as pessoas comprem dois ou mais pares em vez de um só, por exemplo”, disse Santos. No país, o consumo per capita por ano é de cerca de quatro calçados, segundo dados do Censo de 2010.

“O setor calçadista entendeu as mudanças de comportamento dos consumidores, mudou sua cadeia de produção e o próprio varejo também mudou. O sapato passou de um item básico para um item de moda. Muitos trocam de sapato conforme as coleções mudam”, afirmou Heloisa Onine, professora da pós-graduação em Comunicação com mercado, da ESPM.

Made in Brazil
O desempenho positivo verificado no mercado interno também se repetiu nas exportações, que tentam retornar ao nível pré-crise, tendo ainda de enfrentar a concorrência dos produtos asiáticos e a desvalorização do dólar, que torna as importações mais vantajosas.

As estimativas do setor apontam que, em 2010, foram exportados perto de 140 milhões de pares de calçados, movimentando cerca de US$ 1,4 bilhão. Em 2007, os negócios somaram US$ 1,9 bilhão. Nos anos seguintes, a queda se manteve. Em 2008, as vendas chegaram a US$ 1,8 bilhão e, em 2009, caíram para US$ 1,3 bilhão.

“O setor está saudável, mas estamos atentos à condução política do país neste início de ano. Temos de esperar do governo medidas que melhorem e devolvam nossa competitividade no mercado internacional, além de uma política tributária mais equilibrada e da resolução dos gargalos de infraestrutura e logística que fazem parte do Custo Brasil”, disse. A capacidade de produção da cadeia brasileira é de 1 bilhão de pares por ano.

Para o diretor da Abicalçados, a política antidumping adotada pelo governo para inibir a importação de itens chineses ajudaram o setor calçadista. No entanto, a proposta dos fabricantes para este ano é propor que as medidas sejam ampliadas para outros países, como Vietnã, Malásia e Indonésia.

Entre os mercados importadores dos produtos nacionais estão Estados Unidos, que lideram as compras, seguido por Argentina, Reino Unido e Itália. Neste ano, do total de 860 milhões de pares produzidos, perto de 140 milhões foram exportados.

Criação de empregos
O recorde de vendas se traduz em recuperação da criação de vagas de trabalho no país. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, de janeiro a novembro de 2010 – os dados referentes a dezembro ainda não foram divulgados – o saldo de postos de trabalho no setor de calçados é de 51.098. Em 2009, foi de apenas 13.387 e, em 2008, ficou negativo em 8.703.

A Couromoda reunirá cerca de 1.000 empresas para apresentar as coleções outono-inverno de cerca de 2.000 marcasAlém do Rio Grande do Sul e da cidade de Franca, no interior de São Paulo, que concentram a produção de calçados do país, têm ganhado destaque no mercado, segundo Santos, estados do Nordeste, como Ceará, Bahia e Pernambuco. Atualmente, há 20 estados produtores de sapatos.

Mais procura, mais qualidade
A tendência do mercado, na opinião de especialistas, é que sejam mantidos, neste ano e nos próximos, o aumento da demanda, da competitividade e, consequentemente, da qualidade dos produtos à venda nos mercados interno e externo.

“O setor deverá se manter assim, como está hoje. Os consumidores estão seguros de que não deverá haver nenhuma grande mudança no país, por conta do novo governo, e otimistas. Só é preciso atenção ao endividamento”, disse Ana Caroline, do Provar.

Feira
De 17 a 20 de janeiro, será realizada a 38ª edição da Couromoda no Pavilhão do Anhembi (zona norte da capital). O evento reunirá cerca de 1.000 empresas expositoras para apresentar as coleções outono-inverno de aproximadamente 2.000 marcas. As empresas participantes da feira representam 13 estados e respondem por 90% da produção brasileira do setor.

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Juiz avisa que vai suspender alvará de quem vender álcool a menores

janeiro 16, 2011    No comments

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De Barra do Garças - Ronaldo Couto
Foto: Ronaldo Coutojuíz Jeverson ao lado do major Gama advertindo proprietários de bares e boates juíz Jeverson ao lado do major Gama advertindo proprietários de bares e boates
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Barra do Garças, Jeverson Quinteiro, declarou que não vai permitir que menores fiquem em bares e boates ingerindo bebida alcoólica sob pena de suspender o alvará do estabelecimento. De acordo com o magistrado, a medida se faz necessária para evitar a incidência de adolescentes consumindo álcool e drogas no município. 

O magistrado fez reunião nesta sexta-feira (14) onde explicou sobre a legislação aos proprietários de bares e similares e anunciou a realização de um 'arrastão do bem' pela cidade para conferir se a lei está sendo devidamente cumprida. Se menores forem flagrados bebendo, os respectivos estabelecimentos, além de serem autuados, terão o alvará suspenso. Pais ou responsáveis que eventualmente estiverem acompanhando os filhos também  serão autuados pela Justiça.

O magistrado conta que decidiu tomar medidas rígidas em relação ao caso diante das inúmeras denúncias de adolescentes usando drogas e álcool em Barra do Garças. Uma confirmação disso, segundo Quinteiro, é o número de ocorrências de roubos e furtos praticados por menores devido o uso de drogas e bebidas. "Outro aspecto que me preocupou é o número de pessoas com dependência química na cidade", confessou.

Quinteiro visitou uma clínica de reabilitação recém-instalada que já possui 40 pacientes. "Só vamos conter esse crescimento se frearmos a nossa juventude agora", avaliou.

O major Wlamir Gama informou que a Polícia Militar vai dar o suporte necessário no arrastão realizado neste final de semana. Sobre as festas que oferecem a chamada "bebida na faixa", em que o cliente só paga a entrada e na festa consome à vontade, o juiz enfatizou ser permanentemente proibido a presença de menores. Além do risco de ter o alvará suspenso, os comerciantes flagrados vendendo para menores serão multados.
  • Proprietários de boates e organizadores de festa dizem que vão cumprir determinaçãoProprietários de boates e organizadores de festa dizem que vão cumprir determinação

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Júlio diz que há consenso para Dilceu assumir DEM-MT

janeiro 16, 2011    No comments



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Da Reportagem

O deputado federal eleito Júlio Campos (DEM) defende que o partido promova uma ampla campanha de filiação de novas lideranças políticas, se o Democratas quiser sobreviver e crescer. A Executiva só está esperando a eleição do novo presidente, deputado estadual Dilceu Dal Bosco, para começar a agir. Segundo o parlamentar, há um consenso para o estadual assumir a direção.

Uma das apostas de Júlio é tentar trazer para a sigla o empresário Mauro Mendes (PSB), que foi candidato ao governo do Estado na eleição 2010. “Vamos convidar todos aqueles que estão insatisfeitos em seus partidos e também outras lideranças que não têm filiação partidária”, ressaltou o deputado.

Um desses outros nomes cortejados pelo DEM é o do empresário Jandir Milan, primeiro-vice-presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt).

Na eleição 2010 o partido se aliou à oposição em Mato Grosso. Junto com o PSDB, disputou o governo do Estado tendo o deputado Dilceu como vice do tucano Wilson Santos, ex-prefeito de Cuiabá. Os dois partidos saíram enfraquecido das urnas. Além de amargarem um terceiro lugar na disputa ao governo, também perderam posições nos cargos proporcionais. Em nome do projeto e do partido, Dal Bosco abandonou uma reeleição que era quase garantida. Ele ainda teve força política para eleger o irmão, Dilmar Dal Bosco.

Porém, onde o DEM mais perdeu foi na Assembleia Legislativa. Tem quatro deputados nesta legislatura e em 2010 conseguiu eleger apenas dois. Júlio também faz um comparativo na Câmara Federal, quando em 2008 foram eleitos 65 deputados e no ano passado, apenas 43. Depois do processo eleitoral foi estudada em nível nacional a fusão do DEM com o PMDB ou até o PP. A ideia foi abortada e convocada eleição para a direção nacional do partido. Para a sucessão do deputado do Rio de Janeiro Rodrigues Maia na direção nacional do DEM, despontam os senadores Agripino Maia, Demóstenes Torres e Marco Maciel. A eleição da direção acontece no dia 16 de março.

Júlio Campos apoia Agripino Maia a tem a intenção de ser um dos membros da Executiva nacional nessa chapa.

Em Mato Grosso, o ex-deputado Oscar Ribeiro vai entregar o cargo e, num consenso entre as lideranças, Dilceu Dal Bosco vai assumir. “Ele é um bom político, a classe gosta dele, a imprensa gosta dele, isso tudo é importante. Sob nova direção, vamos começar uma reestruturação aqui também”, disse o deputado. (ARF) 



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José Riva deve ser o presidente, Sérgio Ricardo o primeiro secretário e Romoaldo Jr o líder do governo na AL

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Após vários meses de negociação, o deputado estadual eleito para o 5º mandato, José Riva (PP), será eleito no dia 1º de fevereiro presidente da Assembleia Legislativa também pela 5ª vez. O parlamentar já conseguiu aval do Partido da República (PR) que tem 6 deputados e do próprio partido que controla 5 cadeiras.
Com 4 parlamentares, o PMDB do governador Silval Barbosa não oferece resistências ao nome de Riva e já decidiu apoiá-lo. O mesmo se repete com a bancada do DEM composta por José Domingos Fraga e Dilmar Dal Bosco, formando assim a vontade da maioria para ser conduzido ao posto máximo do Legislativo. Embora não seja confirmado oficialmente, nos bastidores já é dada como certa o retorno de Riva à presidência e à uma participação dos 8 novatos na Mesa Diretora.

Os republicanos Sérgio Ricardo e Mauro Savi, antes pretensos candidatos a presidência da Assembleia Legislativa, já aceitaram outras atribuições na Mesa Diretora.

Sérgio será 1º secretário, ou seja, vai ter a missão de ordenar as despesas do Legislativo juntamente com o chefe do Poder.  Romoaldo Júnior (PMDB), ex-prefeito de Alta Floresta, deve ser o líder do governo na AL. Com informações de A Gazeta


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Site Todos Contra a Pedofilia faz homenagem a Roseli Barbosa

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A Câmara Municipal de Várzea Grande e o site Todos Contra a Pedofilia homenageou a primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, em reconhecimento pelo trabalho como secretaria, especialmente nas ações de Combate a Pedofilia. A câmara aprovou Moção Congratulação, de autoria do vereador Toninho do Gloria, líder da bancada do PV, e o site Todos Contra a Pedofilia reconheceu a secretaria como a mais atuante no combate a pedofilia entre as secretarias de Cidadania e Assistência Social.

O vereador num emocionado pronunciamento demonstrou gratidão pela Campanha Todos Contra a Pedofilia. “Este movimento que cresceu no coração de todas as famílias vai continuar. É uma frente em defesa das crianças brasileiras” e a companheira Roseli Barbosa faz parte de tudo isso a qui em MT, disse o vereador.

Roseli Barbosa explicou que um dos objetivos mais importantes da secretaria é o de levar à população a discussão em torno do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil, ou seja, de crimes ligados à pedofilia. Buscando informar sobre a necessidade de prevenir e punir.

O diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT, Batista de Oliveira, afirmou que em 2010 não teve nenhuma secretaria no centro oeste que se trabalhou tanto o combate a pedofilia quanto a e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, comandada pela Roseli Barbosa.

fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=25&id=153084

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Jovens serão chamados para serem multiplicadores de combate a violência sexual e pedofilia

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pedofilia
 
Jovens serão chamados para serem multiplicadores de combate a violência sexual e pedofilia
O projeto, chamado Juventude - Todo Contra a Pedofilia vai escolher jovens que já participam de mobilizações para serem capacitados para trabalhar com essa questão  

A Organização Não Governamental MT Contra a Pedofilia, presidida pelo vereador varzeagrandense Toninho do Gloria vai lançar projeto para estimular a participação dos próprios jovens nas ações de combate à violência sexual e pedofilia.

A idéia, segundo o coordenador do projeto da organização e diretor do site Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, é transformar esses jovens em multiplicadores de informação. "A idéia básica do projeto é estimular a formação de lideranças juvenis que possam contribuir de forma educativa, preventiva, no processo de sensibilização e conscientização de outros jovens para o enfrentamento dessa questão tão grave", afirmou.

O projeto prevê a realização de oficinas de capacitação para os jovens e a aplicação de questionário para saber o que a juventude pensa sobre o tema.

O vereador varzeagrandense Toninho do Gloria, disse que, além de incentivar a participação juvenil, o projeto contribuirá para o enfrentamento do problema. "Já vários projetos no país têm demonstrado que o jovem, às vezes, se sente mais confortável na conversa, na aproximação com outro jovem do que, às vezes, até com o operador do Direito, com um profissional da área da saúde que ele poderia acorrer numa situação de violência sexual", explicou.

O diretor do site Todos Contra a Pedofilia, Batista de Oliveira, destacou que as principais vítimas são crianças e jovens de até 24 anos, é preciso garantir a participação deles nas ações de combate a esse problema para atingir bons resultados. "Se não estimularmos nesses jovens uma nova cultura e se não trouxermos essa juventude para, no seu próprio modo de ser, fortalecer-se como agente vivo no combate, estaremos fazendo muito para alcançar poucos resultados", defendeu.

Segundo Toninho, a maioria dos jovens desconhece as ações tanto para prevenir o problema quanto para denunciar casos de abuso. O projeto pretende qualificar as jovens lideranças para conhecer a rede local e encaminhar as vítimas.

A violência sexual compreende os casos de abuso sexual, em geral ocorridos dentro do ambiente familiar, a exploração e o tráfico de crianças e de adolescentes para fins comerciais. Por ser um problema pouco notificado, o país dispõe de poucos dados sobre o tema. O disque-denúncia que atende as vítimas recebe cerca de 1 mil ligações por dia.

"Só que esses mil telefonemas não traduzem necessariamente o que está sendo identificado como problema na medida em que somente tem acesso aquela pessoa mais mobilizada para tomar essa iniciativa", ponderou Toninho do Gloria.
http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=114523&codDep=3

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O futuro da internet em debate

janeiro 16, 2011    No comments


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Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Apaixonei-me pelo tema liberdade versus regulação da internet. Aprendi muito desde que publiquei aqui uma série de artigos oriundos dos casos espantosos de uso criminoso da rede que vieram a público recentemente. E o melhor é que, além de aprender, também ensinei algumas coisas. E tudo isso só foi possível graças aos militantes da liberdade na rede que, ainda que com truculência, fizeram crescer um debate necessário

A mais incrível forma de comunicação já criada vem sendo usada para propagar ódio, preconceitos, violência e perversões sexuais de natureza criminosa, por um lado. Mas, por outro lado, há interesses poderosos querendo acabar com a liberdade nesse meio de comunicação.

Na última sexta-feira, reuni-me, aqui em São Paulo, com expoentes do ativismo em defesa da liberdade na rede, tais como a historiadora Conceição de Oliveira (editora do blog Maria Frô) e o sociólogo Sérgio Amadeu (editor do blog Trezentos).

A reunião ocorreu por iniciativa desses ativistas, que pretenderam me explicar o que acreditavam que eu não entendia e que estaria fazendo com que, com a projeção que acreditam que tenho, estivesse colaborando com iniciativas maliciosas como a de Azeredo, notadamente a serviço de gente como o banqueiro Daniel Dantas ou de países e corporações incomodados pela liberdade na internet.

O projeto de Azeredo foi alcunhado como AI-5 digital por seu caráter intrínseco de pretender tolher parte da liberdade de todos em prol do combate aos criminosos digitais, uma idéia análoga à obra intelectual do filósofo inglês do século XVII Tomas Hobbes. E a mera leitura da proposição do parlamentar mineiro deixa ver a intenção de estabelecer controles que visam tolher a liberdade política sob a capa do combate a pedofilia, golpes, preconceitos etc.

Há leis já existentes que poderiam ser usadas para combater e punir o uso malicioso da internet, mas que não são efetivamente usadas a contento exatamente como grande parte do arcabouço legal do país não é usado no mundo físico por deficiências estruturais, filosóficas, políticas e éticas do Poder Judiciário.

A razão da virulência que se viu por parte da militância pela liberdade na rede contra este blogueiro, condenada inclusive pelos expoentes desse ativismo com os quais me reuni, na maior parte decorre da percepção de um plano verossímil de grandes interesses transnacionais de combater, por exemplo, fenômenos como o Wikileaks, que depende do anonimato na internet para existir.

Nesse encontro com ativistas pela liberdade na internet, porém, além de aprender tudo isso, também pude ensinar – o que foi reconhecido por meus interlocutores. Disse-lhes que esse debate não pode ser soterrado e que, ao contrário do que disseram vários comentaristas neste blog, muitos dos quais autores de ataques violentos contra mim em outras redes sociais, é improcedente a afirmação de que tal debate “já ocorreu”.

O debate, como se tornou consenso naquele encontro, ainda ocorrerá, porque há uma outra militância contrária à que defende a liberdade na rede e que contempla um sentimento legítimo e crescente na sociedade, um sentimento de temor da internet e do uso que vem sendo feito dela para delinqüir, difamar, aliciar, furtar, corromper moralmente etc., processo que visa, primordialmente, os jovens.

Por ser um debate público que ainda ocorrerá – até porque, tramitam, no Poder Legislativo, projetos de lei sobre controle da internet, os quais ainda serão votados –, a militância que combate o inegável viés político oriundo do interesse das grandes corporações, sobretudo as de mídia, terá que abandonar a tentativa de criminalizar opiniões contrárias se não quiser ser desmoralizada quando esse debate chegar ao grande público.

O grupo que se reuniu comigo para me explicar as razões da tal militância e para me convocar para colaborar com ela admitiu isso, que o debate é inevitável. E admitiu, também, que o discurso contrário ao AI-5 digital – como chamam a lei de Azeredo – é muito auto centrado e não está se preparando para o debate com os que pensam diferente.

Há um sentimento de medo da internet, na sociedade. Um medo que um de meus interlocutores bem classificou como análogo ao medo que regeu o plebiscito sobre as armas, no qual a aparente maioria que apoiava o desarmamento da sociedade foi fragorosamente derrotada quando os defensores do armamentismo amedrontaram o público.

Um ponto ficou em suspenso, ao fim do encontro com ativistas. Não houve esclarecimento sobre o aparente crescimento dos crimes pela internet. Apesar de dizerem que apenas parece que crescem porque estão sendo mais combatidos, não souberam me dizer quais seriam as estatísticas que comprovariam o fato, nem se os crimes não estão crescendo mais do que a inclusão digital, o que mostraria necessidade de se fazer alguma coisa a mais para combatê-los.

Fiz, então, uma sugestão àqueles que me propuseram a reunião para me esclarecerem sobre a questão da liberdade na internet: pessoas como eu poderiam ir para o lado deles – inclusive no conjunto da sociedade, quando esse debate vier a público – se quem combate projetos maliciosos como o de Azeredo se dispuser a tomar dos ditos “vigilantes” o discurso do medo.

Meus interlocutores titubearam quando lhes disse que quando esse debate vier a público, a tática do medo reduzirá a um miado de gatinho essa grande gritaria contra quem parece dissentir da liberdade na internet, exatamente como aconteceu no plebiscito das armas, pois a sociedade está assustada e indignada com o uso abusivo da rede.

Assumi o compromisso de me engajar na luta contra projetos que podem ser usados contra ciberativistas como eu mesmo, como o do senador Eduardo Azeredo, o “mensaleiro” de estimação da mídia. Contudo, desde que esse movimento se preocupe com os crimes na internet, tomando dos “vigilantes” o discurso do medo e, ao mesmo tempo, contemplando um sentimento que ganha força na sociedade.



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Denúncias de abusos a meninos aumentam em Ribeirão Preto

janeiro 15, 2011    No comments


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PEDOFILIA:Crianças desenvolvem traumas mesmo que apenas presenciem violência em família; mãe deve ficar atenta

 

Geórgia Rodrigues

O número de abusos sexuais cometidos contra meninos aumentou nos meses de novembro e dezembro de 2010, em Ribeirão Preto. De 30 casos registrados, 13 foram contra os garotos. A média era de dois casos com vítimas do sexo masculino.
A dificuldade para falar sobre sentimentos ainda constrange os meninos. Raramente eles procuram ajuda para falar dos abusos que sofrem. O silêncio prejudica o tratamento e a identificação dos agressores. Para a coordenadora do Sentinela, Maria das Graças Rovério José, esse cenário apenas começa a mudar quando o tema é amplamente discutido na família, pelos veículos de comunicação e pela sociedade.
"Observamos uma quebra de paradigmas. Quanto mais debatemos, mais chance temos de cuidar dos casos. Os meninos têm falado mais sobre assuntos sentimentais", afirma.
Nos últimos meses, a novela da Globo "Passione" trouxe o tema à tona. O personagem Gerson, piloto de corridas de classe alta, agia de modo estranho quando o tema era sexo. Abusado pela babá na infância, começou precocemente a ter relações sexuais e passou a enfrentar problemas.

"Alguns meninos não ficam com sequelas psicológicas, mas cada um desenvolve o próprio aprendizado e muitas vezes os abusos determinam o modo como o adulto vai encarar o sexo", afirma o psiquiatra Ericson Furtado, do HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão.

No serviço do HC que atende problemas idênticos, as vítimas são encaminhadas após muitos abusos. É justamente quando a agressividade do menino começa a assustar a família. A temática sexual se manifesta em gestos com brinquedos, animais de estimação e interesse por assuntos do mundo adulto.

Com apenas 5 anos, um menino criado no ambiente rural descobriu da pior maneira a sexualidade. Induzido a participar de brincadeiras entre primos mais velhos, foi abusado ao longo de anos. Nunca teve coragem de pedir ajuda, por vergonha e timidez. No início da adolescência, quando entendeu o que havia sofrido, não conseguiu lidar com os próprios sentimentos. Somente ao passar dos 30 anos conseguiu buscar ajuda.
Furtado afirma que o caso é bastante comum. "Em pacientes psiquiátricos adultos, é muito frequente encontrar relatos de abuso", diz ele.

Em outro caso, um menino foi forçado por um parente a praticar sexo, mas sem agressão. Isso porque a pressão costuma ser mais psicológica, com ameaças a familiares ou chantagem emocional.

 

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Número de crianças não encontradas em 2010 é maior que ano anterior

janeiro 15, 2011    No comments

 
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Redação SRZD
O caso da psicóloga desaparecida na última sexta-feira teve grande repercussão na mídia. Porém, casos de desaparecimentos são frequentes tanto no estado do Rio quanto em todo o país. Muitos não são resolvidos, e a maioria não chega a ser investigada. Para piorar o quadro, no Brasil não há um levantamento consistente sobre o número de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos. Cada órgão de governo e Organizações Não Governamentais (ONGs) têm um dado diferente.
De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estima-se que as delegacias de todo o País registrem aproximadamente 10 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes anualmente, e que entre 10 e 15% permaneçam desaparecidos por longos períodos de tempo e, às vezes, jamais são reencontrados.
Atualmente estão registrados na Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap) 1.247 casos cadastrados de crianças e adolescentes desaparecidos no país. Segundo a ReDesap, desde sua criação, já foram solucionados 725 casos.

Menos conclusões
Já o SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação da Infância e do Adolescente (FIA), mostra que em 2010 houve 111 casos de crianças desaparecidas. Desse total, 51 foram localizadas. Em 2009, o número de crianças desaparecidas foi maior (121), igualmente o número de crianças encontradas em 2010 (83). A maioria é em Nova Iguaçu, com 28 registros.

De acordo com o Ministério da Justiça, os tipos mais frequentes de casos registrados em delegacias de polícia espalhadas em todo o país são a fuga do lar por conflito familiar; desacordo entre os pais separados sobre a posse da criança; Rapto consensual ou "fuga com namorado (a)"; Perda por descuido, negligência ou desorientação; Situação de abandono, na qual a criança vive na rua; vítimas de desastres; Tráfico para fins de exploração sexual; Sequestro; fuga de abrigos; Suspeita de homicídio e extermínio; outras situações identificadas que não se enquadrem nas categorias anteriores; e quando não há pistas sobre o desaparecimento, nem uma hipótese levantada pelos responsáveis.

A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, está implantando a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, visando constituir um cadastro nacional de casos na busca e localização dos desaparecidos.

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Instituto Braços comemora criação de secretarias de Direitos Humanos

janeiro 15, 2011    No comments

 
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nfonet
Órgão refere-se às novas pastas anunciadas pelo governador Marcelo Déda
O Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe - Instituto Braços divulgou nesta quinta-feira, 13, nota pública em que comemora a criação, pelo Governo do Estado, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e também da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, além da subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais e da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude. O anúncio foi feito pelo governador Marcelo Déda na última segunda-feira, 10, quando definiu como ficará o primeiro escalão do Governo do Estado.

"O Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe - Instituto Braços vem a público ressaltar a importância da iniciativa do governo do Estado de Sergipe pela criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e também da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, da Subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais e, por fim, pela Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude.
Nessa perspectiva, o Instituto Braços entende que contar com arepresentação institucional das demandas dos mais diversos segmentos sociais, na estrutura do governo é um significativo avanço para aoperacionalização e efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos.
Nesse sentido, a importância no contexto da educação, da necessidade própria de um instrumento público e estatal que possibilite a intervenção e, consequente transformação político-social a partir de uma educação em direitos humanos faz aumentar as possibilidades deaprimoramentos dos princípios democráticos.
Rememorando a Conferência Estadual de Direitos Humanos ocorrida no final de 2008, podemos relembrar o processo conturbado de sua realização: Sem previsão orçamentária, com pouca participação democrática da sociedade, com ausência de debates antecipados e,por isso, inexistência de escolha prévia dos delegados por processo de eleição.
Contudo, a sociedade civil, através do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/SE) conseguiu aprovar uma MOÇÃO DE EXIGÊNCIA PELA CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS EM NOSSO ESTADO, que deveria ser encaminhada aogovernador de Sergipe.

Avaliamos que a recepção da proposição da sociedade, por parte do Governo do Estado criando a Secretaria em um período de aproximadamente 1 ano e meio após a aprovação da moção é de suma importância para Sergipe.A nova configuração do governo se constitui em um marco histórico na política do nosso Estado que poderá possibilitar outras mudanças ainda mais significativas na forma dos movimentos sociais se relacionarem com o governo. Também a nomeação do companheiro Iran Barbosa faz jus a nossa luta história de construção com a base e compromisso com as lutas de classe e os movimentos sociais. 

Portanto, vivenciamos uma conjuntura de renovação das perspectivas em direção à política de direitos humanos: uma política de valorização da inclusão, da dignidade da pessoa humana, dos mais variados agrupamentos que se unem em torno dos movimentos sociais,das questões étnico-raciais que perpassa todas as demais áreas, enfim, uma política de fortalecimento da luta pela construção de uma sociedade mais justa e humanitária a caminho de uma nova sociabilidade pautada na ética, na paz e nos direitos humanos".

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Relembre cinco histórias marcantes do terremoto no Haiti

janeiro 15, 2011    No comments

Portal Terra
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