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04/04/2011 | 12h15mDefesa de Ralf alega conspiração em favor de suplente
© Reprodução
A defesa do ex-vereador por Cuiabá Ralf Leite (PRTB) acredita que a cassação do mandato do ex-parlamentar foi motivada por conspiração política, sem embasamento jurídico. A advogada Débora Farias alega que a Mesa Diretora, na época presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP), nomeou assessores do suplente Totó Cézar, também do PRTB, antes mesmo de ser decretada a perda do mandato, em 6 de agosto de 2009.
“Uma semana antes de decidir pela cassação de Ralf já haviam sido nomeados os assessores de Totó Cezar”, afirmou a advogada. O caso foi relatado, segundo ela, no recurso de apelação interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e está sob a relatoria do desembargador Mariano Travassos.
Como Travassos entrou de férias no dia 1º, o recurso será julgado somente após o retorno. Entretanto, antes disso, a advogada se diz confiante com a análise do parecer jurídico a ser emitido pela Câmara Municipal ainda nesta semana sobre o pedido de retorno do ex-vereador.
A confiança da defesa se deve a supostas irregularidades nos trâmites seguidos pela Comissão de Ética da Casa de Leis, em desobediência ao Regimento Interno. “A cassação não atendeu aos tramites jurídicos e sim políticos. Aproveitaram de uma situação de cunho pessoal para obterem vantagem”, acusou Débora Farias.
Conforme a advogada, a comissão não se embasou no Decreto-Lei 201 de 1967, obrigatório no julgamento de prefeitos e vereadores no tocante a infrações administrativas que podem levar a perda de mandato.
Ralf teve o mandato cassado após ser flagrado com um travesti menor de idade, na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande, em fevereiro de 2009. Depois disso, foi investigado e sete meses após perdeu o mandato.
“Uma semana antes de decidir pela cassação de Ralf já haviam sido nomeados os assessores de Totó Cezar”, afirmou a advogada. O caso foi relatado, segundo ela, no recurso de apelação interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e está sob a relatoria do desembargador Mariano Travassos.
Como Travassos entrou de férias no dia 1º, o recurso será julgado somente após o retorno. Entretanto, antes disso, a advogada se diz confiante com a análise do parecer jurídico a ser emitido pela Câmara Municipal ainda nesta semana sobre o pedido de retorno do ex-vereador.
A confiança da defesa se deve a supostas irregularidades nos trâmites seguidos pela Comissão de Ética da Casa de Leis, em desobediência ao Regimento Interno. “A cassação não atendeu aos tramites jurídicos e sim políticos. Aproveitaram de uma situação de cunho pessoal para obterem vantagem”, acusou Débora Farias.
Conforme a advogada, a comissão não se embasou no Decreto-Lei 201 de 1967, obrigatório no julgamento de prefeitos e vereadores no tocante a infrações administrativas que podem levar a perda de mandato.
Ralf teve o mandato cassado após ser flagrado com um travesti menor de idade, na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande, em fevereiro de 2009. Depois disso, foi investigado e sete meses após perdeu o mandato.
Por: Pollyana Araújo
Fonte: Olhar Direto
Fonte: Olhar Direto
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