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Várzea Grande debate uso de sacolas plásticas em reunião pública
Projeto obriga escolas municipais a adotarem temática Ambiental em MT
A temática deverá seguir a definição expressa pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiental) e ficaria obrigatório a sua inclusão na disciplina de Ciências.
Escolas da rede pública de ensino do município deverão incluir na grade curricular o tema Educação Ambiental. É o que propõe o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), por meio de Projeto de Lei a ser apresentado na Câmara Municipal de Várzea Grande. A temática deverá seguir a definição expressa pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiental) e ficaria obrigatório a sua inclusão na disciplina de Ciências.
A intenção da Lei é despertar a consciência crítica dos alunos sobre a problemática ambiental e suas conseqüências sociais, econômicas e culturais. Segundo a matéria, caberá à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do conteúdo programático do tema, adequado às diferentes faixas etárias.
O vereador Toninho do Gloria acredita que o ambiente escolar é propício para levantar o debate sobre preservação e utilização sustentável dos recursos naturais. “A escola precisa desenvolver ações que levem crianças e jovens a discutirem a atual situação do planeta. É essencial formar cidadãos que defendam a preservação do meio ambiente”, explica o parlamentar.
Caso seja sancionada pelo prefeito de Várzea Grande, a Lei entrará em vigor no próximo ano letivo.
Caso seja sancionada pelo prefeito de Várzea Grande, a Lei entrará em vigor no próximo ano letivo.
Motorista que sujar vias publica poderá ser multado em até R$ 127 reais no Mato Grosso
Motorista que sujar vias publica poderá ser multado em até R$ 127 reais no Mato Grosso
30/04/2011 | 08h51min
A Câmara de Vereadores de Várzea Grande vai analisar o projeto de lei que prevê a aplicação de multa de até R$ 127 para o motorista que jogar lixo nas ruas da cidade. De autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV). Denominado "Cidade Limpa", o projeto tem como proposta contribuir com a limpeza pública e o bem-estar da população.
"O lixo é uma preocupação constante. Em dias de chuva, podemos notar que muitas ‘bocas de lobo’ ficam lotadas de lixo, gerando alagamentos, atrapalhando o trânsito e na maioria das vezes, afetando casas", alegou o vereador.
O projeto prevê ainda uma ampla campanha de conscientização pelo município. "Se nós não fizermos nada hoje, daqui a 15 anos teremos o reflexo disso ainda.
Algo tem de ser feito hoje. O projeto contribui para o meio ambiente, contribui na questão do trânsito, para escoamento das águas nas galerias pluviais.
Adesão
Além da campanha que será levada para dentro das escolas, o projeto Cidade Limpa pretende estimular a participação de empresários e comerciantes. "O projeto traz em um dos artigos a questão das empresas poderem aderir à idéia, com a instalação de lixeiras em frente ao estabelecimento comercial.
Apoio
Para medir o grau de interesse da população frente ao projeto, a reportagem ouviu dezenas de várzeagrandense que, na grande maioria, afirmaram estar de acordo com a idéia.
"Acho ótimo a criação de um projeto de lei como este. Assim a população aprenderia a preservar a natureza e o lugar onde vivemos. Por mais que se fale em conscientização, nada funciona quando não mexe no bolso da população", disse a professora Sebastiana. Para o agente de viagens Renato Soares, o projeto será benvindo. "Rua não é lixeiro e infelizmente o brasileiro só toma consciência quando afeta o bolso dele. Ainda acho que o projeto deve se estender aos pedestres" comentou. "Sem dúvida será muito benvindo e espero que realmente seja eficiente e não fique apenas no papel", disse o João Batista, líder comunitário.
http://www.paraiba.com.br/2011/04/30/11850-motorista-que-sujar-vias-publica-podera-ser-multado-de-ate-r-127-reais-no-mato-grosso
Uso indiscriminado de sacolas plásticas será tema de debate com a população de Várzea Grande
O Fórum Municipal “Lixo e Cidadania” de Várzea Grande e o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) vai promover uma reunião pública para debater com a população o uso indiscriminado das sacolas plásticas. A discussão vai subsidiar a adequação da proposta de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas de uso único pelas sacolas retornáveis.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente os brasileiros consomem por hora cerca de 1,5 milhões de sacolas plásticas. Em contato com a natureza esse material provoca diversos danos ambientais como a impermeabilização do solo de aterros e lixões, a obstrução de pontos de drenagem de chuvas, poluição nas cidades, florestas e oceanos e até causa a morte de animais.
Em Várzea Grande a discussão sobre o problema resultou em uma proposta de Lei apresentada pelo Fórum Municipal “Lixo e Cidadania” de Várzea Grande e assinada pelo vereador Toninho do Gloria (PV). Pelo projeto, a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados será proibida. Em contrapartida, os estabelecimentos deverão oferecer alternativas ecológicas, como sacolas retornáveis e caixas de papelão.
A medida foi a forma encontrada para estimular a utilização das sacolas retornáveis. “Essa proposta está em discussão desde o ano passado. Agora vamos realizar uma reunião pública para debater o projeto com a população e também para apresentar informações sobre os impactos que o uso indiscriminado das sacolas plásticas causa ao meio ambiente”, explica
Motorista que sujar vias publica poderá ser multado em Várzea Grande
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| População aprova a ideia | |
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Vereadores de VG discutem catracas em escolas e "papelaria do povo"
Vereadores de VG discutem catracas em escolas e "papelaria do povo"
Os vereadores de Várzea Grande irão analisar três projetos relativos à educação. A proposta do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV) quer identificar e controlar a freqüência às aulas dos alunos da rede municipal de ensino por meio de catracas eletrônicas. Crachás com fotos de todos os estudantes deverão ser confeccionados, permitindo a entrada e saída dos estudantes.
Outro projeto altera a redação da lei que autoriza a criação da "papelaria do povo" para venda de material escolar a preço de custo para a população de baixa renda. A proposta, do vereador Toninho estabelece que o preço de custo incluirá as despesas administrativas e financeiras geradas com a manutenção da livraria.
Telhas ecológicas
O líder da bancada do (PV) propôs projeto que estabelece que as novas construções de propriedade do Município devem utilizar telhas ecológicas. A proposta também diz que nas construções já prontas a substituição por telhas ecológicas será feita gradualmente.
Disque-saúde
Projeto do Toninho do Gloria, que será votado em primeira discussão, institui o serviço de atendimento telefônico - Disque-Saúde - para atendimento da população. Pela alteração, o serviço telefônico, além de dar informações sobre a existência de vagas e de agendamento de consultas e procedimentos, deverá fornecer os endereços das unidades de saúde e os médicos que atendem na rede.
Guarda Municipal de VG vai ter “Pelotão Escolar”
Guarda Municipal de VG vai ter “Pelotão Escolar”
Destacamento vai ter a função específica de “desenvolver ação de segurança patrimonial, vigilância e educação para a segurança junto às escolas municipais e seu entorno”.
O projeto de lei, que é assinado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV) estabelece que o “Pelotão Escolar é unidade formada exclusivamente por Guardas Municipais, por requisição do secretário municipal de Educação a Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos.
O reforço para este projeto ser executado evidentemente retira alguns guardas de outros postos. Contudo, segundo o Toninho do Gloria, "neste momento sentimos que as escolas são prioridade, onde a população está mais insegura, pela comoção gerada pelos fatos ocorridos em escola do Rio de Janeiro.
Mesmo não havendo risco iminente comprovado, estamos tomando esta atitude em respeito à sociedade, priorizando a segurança e o bem-estar das famílias várzeagrandense”, completou.
Todas as unidades de ensino são normalmente atendidas pela Guarda Municipal 24 horas por dia, através de patrulhamento, com rondas diurnas e noturnas. Em eventuais casos de emergência, a Guarda pode ser acionada através do telefone 153.
Ainda como forma de garantir a tranquilidade de pais, alunos e profissionais, o referido projeto reforça o patrulhamento nas demais escolas que ainda não estão incluídas . “Estamos dando uma resposta imediata ao apelo da comunidade, que ainda está chocada com o que aconteceu no Rio de Janeiro”, destacou Toninho.
Projeto obriga Audiência pública sobre ações de desapropriação em VG
Projeto obriga Audiência pública sobre ações de desapropriação em VG
O vereador Antonio José de Oliveira apresentou na seção noturna do dia (27) projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação de imóveis de uso residencial ou comercial urbano com finalidade pública e social.
O parlamentar destacou são efeitos desta lei, estão compreendidas todas formas de intervenção urbana arquitetônica, tal como desapropriações, reformas, restaurações, adaptações, conservação, ou requalificação em diferentes graus, independente do tipo de uso dos imóveis.
Toninho destacou que o projeto visa complementar às disposições da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a presente propositura busca assegurar a participação da sociedade na discussão da apropriação, pelo poder público, da propriedade privada, para fins sociais.
Busca-se, com isto, garantir o respeito à comunidade, especialmente no que tange ao aspecto histórico, evitando que a ganância da apropriação de áreas degrade e destrua o passado do local em que se pretenda a realização de obra ou intervenção pública, afirmou Toninho.Ainda mais, o que se pretende é assegurar que aqueles diretamente afetados pelas ações do poder público – os integrantes da comunidade local – possam se manifestar, opinar, propor, interagir, ouvir e ser ouvidos, para que o resultado seja benéfico a toda a coletividade,destacou Toninho do Gloria.
Toninho destacou que afinal, a expropriação de imóveis ser feita com muito cuidado e muito respeito, considerando-se outras e todas alternativas possíveis. Há histórias e pessoas, sonhos e vidas, proteção social e economia envolvidos. E nenhuma destas características pode ser posta de lado em favor da especulação imobiliária, intimamente atrelada à intervenção estatal.
Neste sentido e com esses argumentos que podem ser mais amplos e mais generosos, encaminhamos aos nobres pares este projeto de lei para análise e apreciação.finalizou Toninho do Gloria.
Várzea Grande é parceiro de Riva na luta pelo VLT, diz vereador
Várzea Grande é parceiro de Riva na luta pelo VLT, diz vereador
Câmara Municipal de Várzea Grande fará audiência para conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O evento será na Câmara Municipal de Várzea Grande. O aviso da audiência foi anunciado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).
Toninho quer discutir o meio de transporte que mais vantagens vão trazer para a mobilidade da região metropolitana. O parlamentar quer trazer para a audiência publica o especialista da TTrans, Massimo Giavina e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,deputado José Geraldo Riva, Comissão Especial de Vereadores de Santos(CEV), presidida pelo vereador José Antonio Marques Almeida, o Jama.
“Vamos discutir um assunto que vai mexer com as nossas vidas e com o desenvolvimento da região. É bom lembrar que estamos nessa luta pela implantação do VLT ao lado do deputado José Riva”.
Conforme Riva, até o momento, estudos feitos apontam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o mais viável para atender a população. “Sou defensor de um meio de transporte que seja moderno, eficiente e durável para atender bem os usuários”.
Toninho defende o projeto, inclusive em comparação com outro semelhante, o monorail, ou monotrilho. Para ele, o VLT apresenta várias vantagens: além do custo menor, o impacto negativo seria quase nulo.“Não haverá impacto no trânsito local, até mesmo porque o VLT pode se adaptar ao fluxo normal, respeitando os semáforos disse Toninho.
O vereador Toninho do Gloria mostrou preocupado com a questão da desapropriação, e afirmou ter certeza que o VLT trará mais resultados positivos que negativos. “O resultado desse investimento será qualidade de vida. Queremos um transporte moderno, com preço menor e qualidade maior”.
Aplicação dos recursos do IPTU terá consulta popular em Várzea Grande
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Aplicação dos recursos do IPTU terá consulta popular em Várzea Grande O objetivo é democratizar a aplicação dos recursos, priorizando as benfeitorias pela necessidade de cada bairro | |||||||||||
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| Fonte: Assessoria | |||||||||||
VLT é tema de audiência pública em Várzea Grande
VLT é tema de audiência pública em Várzea GrandeCâmara Municipal de Várzea Grande fará audiência para conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O evento será na Câmara Municipal de Várzea Grande. O aviso da audiência foi anunciado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).
Toninho quer discutir o meio de transporte que mais vantagens vão trazer para a mobilidade da região metropolitana. O parlamentar quer trazer para a audiência publica o especialista da TTrans, Massimo Giavina e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,deputado José Geraldo Riva, Comissão Especial de Vereadores de Santos(CEV), presidida pelo vereador José Antonio Marques Almeida, o Jama.
“Vamos discutir um assunto que vai mexer com as nossas vidas e com o desenvolvimento da região. É bom lembrar que estamos nessa luta pela implantação do VLT ao lado do deputado José Riva”.
Conforme Riva, até o momento, estudos feitos apontam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o mais viável para atender a população. “Sou defensor de um meio de transporte que seja moderno, eficiente e durável para atender bem os usuários”.
Toninho defende o projeto, inclusive em comparação com outro semelhante, o monorail, ou monotrilho. Para ele, o VLT apresenta várias vantagens: além do custo menor, o impacto negativo seria quase nulo.“Não haverá impacto no trânsito local, até mesmo porque o VLT pode se adaptar ao fluxo normal, respeitando os semáforos disse Toninho.
O vereador Toninho do Gloria mostrou preocupado com a questão da desapropriação, e afirmou ter certeza que o VLT trará mais resultados positivos que negativos. “O resultado desse investimento será qualidade de vida. Queremos um transporte moderno, com preço menor e qualidade maior”.
Aplicação dos recursos do IPTU terá consulta popular em Várzea Grande
Projeto de lei pretende instituir a participação da população na aplicação dos recursos das receitas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta é do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV) e prevê a consulta popular anual sobre as áreas em que o contribuinte gostaria de ver aplicadas as verbas. A consulta, de acordo com Toninho, poderá ser feita por meio do próprio talão do IPTU, encaminhado anualmente. A segunda opção seria em audiência ou levantamento nas administrações regionais da cidade. O vereador adiantou que a forma como os contribuintes farão a consulta e os procedimentos para participação serão regulamentados pela prefeitura.
O projeto de lei de Toninho, “defende o orçamento participativo em toda a sua plenitude, a professora Sebastiana Santos destacou “o alcance democrático da matéria” e ressaltou “a importância das ações democráticas em favor do desenvolvimento da comunidade.” O líder comunitário João Batista destacou “a visão macro do autor sobre as prioridades de cada bairro”. Ele acha que, desta forma, será “mais fácil administrar Várzea Grande que vive um caos”.
Democratização
O principal objetivo, conforme Toninho do Gloria é democratizar a aplicação dos recursos, priorizando as benfeitorias pela necessidade de cada bairro. “Da forma como estamos propondo, o cidadão poderá fazer sua opção direta sobre a benfeitoria que deseja nas áreas da educação, saúde, esporte e lazer, ou outras, garantindo maior abrangência.”
Toninho do Gloria quer madeiras certificadas em obras públicas
Toninho do Gloria quer madeiras certificadas em obras públicas
Um projeto do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV), propõe que sejam utilizadas somente madeiras certificadas na realização de obras públicas na cidade. As madeiras deverão ser provenientes de empresas que possam comprovar a origem dos produtos, através de um plano de manejo aprovado pelos órgãos competentes. Também deverá ser apresentada a nota fiscal e documento de origem florestal.
“Árvores estão sendo derrubadas de forma devastadora, muitas vezes sob a alegação de que isso é necessário em nome do progresso, mas infelizmente não possuímos uma legislação de compensação”, justificou Toninho.
É considerada madeira certificada aquela atestada por instituições certificadoras, provenientes de plano de manejo florestal autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o projeto, somente variedades de pinus e eucalipto ficam excluídas da necessidade do certificado, por serem oriundas de plantio.
Caso a lei seja aprovada, os editais de licitações deverão conter o alerta para o cumprimento dos termos. As placas das obras deverão trazer a informação do nome da empresa fornecedora e do uso da madeira certificada.
VG lança em maio campanha contra pedofilia
VG lança em maio campanha contra pedofilia
Várzea Grande abre no dia 03 de maio, a Campanha Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será desenvolvida durante o mês com uma série de atividades na região. A realização está a cargo da ONG MT contra a pedofilia, com apoio de parceiros e vai envolver alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino, como também toda a comunidade
Conforme a gerente de Programas e Projetos Sociais da ONG e diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, a iniciativa visa envolver toda a comunidade estudantil e a comunidade várzeagrandense, no sentido de realizar um amplo debate em torno do assunto.
VLT é tema de audiência pública em Várzea Grande
VLT é tema de audiência pública em Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande fará audiência para conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O evento será no auditório Júlio Domingos de Campos, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O aviso da audiência foi anunciado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).
Toninho quer discutir o meio de transporte que mais vantagens vão trazer para a mobilidade da região metropolitana. O parlamentar quer trazer para a audiência publica o especialista da TTrans, Massimo Giavina e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,deputado José Geraldo Riva, Comissão Especial de Vereadores de Santos(CEV), presidida pelo vereador José Antonio Marques Almeida, o Jama.
“Vamos discutir um assunto que vai mexer com as nossas vidas e com o desenvolvimento da região. É bom lembrar que estamos nessa luta pela implantação do VLT ao lado do deputado José Riva”.
Conforme Riva, até o momento, estudos feitos apontam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o mais viável para atender a população. “Sou defensor de um meio de transporte que seja moderno, eficiente e durável para atender bem os usuários”.
Toninho defende o projeto, inclusive em comparação com outro semelhante, o monorail, ou monotrilho. Para ele, o VLT apresenta várias vantagens: além do custo menor, o impacto negativo seria quase nulo.“Não haverá impacto no trânsito local, até mesmo porque o VLT pode se adaptar ao fluxo normal, respeitando os semáforos disse Toninho.
O vereador Toninho do Gloria mostrou preocupado com a questão da desapropriação, e afirmou ter certeza que o VLT trará mais resultados positivos que negativos. “O resultado desse investimento será qualidade de vida. Queremos um transporte moderno, com preço menor e qualidade maior”.
VLT é tema de audiência pública em Várzea Grande
VLT é tema de audiência pública em Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande fará audiência para conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O evento será no auditório Júlio Domingos de Campos, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O aviso da audiência foi anunciado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).
Toninho quer discutir o meio de transporte que mais vantagens vão trazer para a mobilidade da região metropolitana. O parlamentar quer trazer para a audiência publica o especialista da TTrans, Massimo Giavina e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,deputado José Geraldo Riva, Comissão Especial de Vereadores de Santos(CEV), presidida pelo vereador José Antonio Marques Almeida, o Jama.
“Vamos discutir um assunto que vai mexer com as nossas vidas e com o desenvolvimento da região. É bom lembrar que estamos nessa luta pela implantação do VLT ao lado do deputado José Riva”.
Conforme Riva, até o momento, estudos feitos apontam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o mais viável para atender a população. “Sou defensor de um meio de transporte que seja moderno, eficiente e durável para atender bem os usuários”.
Toninho defende o projeto, inclusive em comparação com outro semelhante, o monorail, ou monotrilho. Para ele, o VLT apresenta várias vantagens: além do custo menor, o impacto negativo seria quase nulo.“Não haverá impacto no trânsito local, até mesmo porque o VLT pode se adaptar ao fluxo normal, respeitando os semáforos disse Toninho.
O vereador Toninho do Gloria mostrou preocupado com a questão da desapropriação, e afirmou ter certeza que o VLT trará mais resultados positivos que negativos. “O resultado desse investimento será qualidade de vida. Queremos um transporte moderno, com preço menor e qualidade maior”.
Vereador quer criar comissão para acompanhar obras da Copa
Vereador quer criar comissão para acompanhar obras da Copa
Ana Adélia Jácomo
Após o presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP) ter criticado a crise política em Várzea Grande, ponderando que a indecisão quanto ao nome do prefeito tem interferido nas ações de reestruturação das cidade, que se prepara para receber alguns jogos da Copa, em 2014, o vereador Toninho do Glória (PV) vai apresentar, nesta quarta (27), um projeto que cria a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol. O parlamentar acredita que com a mudança de presidente na Agecopa, as obras devem tomar um ritmo mais acelerado. Ele ainda diz que a indecisão no Paço Couto Magalhães afeta a credibilidade da cidade. “Hoje o governo do Estado tem até medo de enviar recursos para Várzea Grande, pois não sabe na mão de quem vai cair. Agora com a comissão teremos mais autonomia, com prefeito, ou sem prefeito as obras caminham”, desabafa o vereador.
O grupo será integrado por 3 vereadores e irá avaliar, acompanhar e discutir com o poder público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa. Além disso, deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos, escolher as obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
Ocorre que, o muncípio vive num troca-troca de prefeito desde que Murilo Domingos se afastou pela primeira vez. Há mais de 45 dias, o republicano foi afastado do cargo, junto com seu vice Tião da Zaeli (PR), por improbidade administrativa. Desde então o presidente da Câmara João Madureira (PSC) é quem vinha tocando a prefeitura. No entanto, Zaeli conseguiu, por meio de uma liminar, retonar ao cargo.
Na Agecopa a crise também não foi muito diferente. Criada a quase dois anos a agência está em seu terceiro presidente. Adilton Sachetti assumiu o cargo por cerca de um ano, mas se desentendeu com os diretores e abandonou o cargo. Numa tentativa de tapar o buraco, o governador Silval Barbosa (PMDB) nomeou Yênes Magalhães até que encontrasse uma pessoa que assumisse a presidência. Após seis meses Silval decidiu que Eder Moraes assumiria as rédeas da agência. Nesta terça (19) o ex-secretário da Casa Civil foi sabatinado na AL.
