“O Toninho distorce os fatos e quer confundir”, diz Lima

Secretário de Mendes rebate acusações de vereador sobre prefeito

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Kleber Lima rebate acusações do vereador Toninho de Souza

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O secretário municipal de Comunicação, Kleber Lima, rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza (PSB) de que o prefeito Mauro Mendes (PSB) seria o “culpado” pela queda de braço protagonizada pelos dois poderes há quase três semanas.

“O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda”, disse Lima.

"O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda"

Nesta semana, o parlamentar criticou a postura dos vereadores da base do Executivo, afirmando que eles estariam “prestando” serviço à Mendes.

“O movimento dos 16 [vereadores da base do prefeito] é a mão de Mauro Mendes. O Legislativo está sendo tolhido de todas as formas. Nunca vi uma interferência tão grande. Precisamos ser independentes”, disse

Lima, no entanto, negou que os parlamentares tenham agido a mando do prefeito e ainda citou que todos têm autonomia para suas ações.

“A acusação de que a bancada agiu a mando é um desrespeito total. como se apenas o vereador Toninho tivesse autonomia de pensar e agir. Só pensam diferente dele.Se a maioria está com Mauro Mendes, é ele quem deveria reavaliar a postura”.

O secretário também rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza de que as supostas manobras para evitar a investigação da CPI do Maquinário seria por “temer” que a verdade venha à tona.

“Ele fala que há algo muito estranho. Nisso eu concordo. Tem algo realmente muito estranho na insistência dele de presidir uma CPI que não tem objetivo para investigar. Até porque, o próprio Conselho Superior do Ministério Público atestou que não houve irregularidade alguma na licitação dos maquinários”.

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Prefeitura de Cuiabá lança campanha para conscientização

O lançamento da campanha está previsto para o dia 18 de setembro

Prefeitura Municipal 

Com o objetivo de promover a educação para o trânsito, a Prefeitura de Cuiabá lança no próximo dia 18 (quarta-feira) a Semana Nacional do Trânsito. A programação contará com palestras, blitz educativas e ações por parte dos agentes de trânsito até o dia 25 de setembro.

Para o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Antenor Figueiredo, o assunto já é tratado como questão de saúde pública. “Boa parte dos atendimentos feitos no Pronto Socorro de Cuiabá são decorrentes de acidentes de trânsito. Com a campanha queremos sensibilizar os condutores para que também assumam a responsabilidade do trânsito seguro”, afirmou.

No decorrer da semana, a Secretaria irá trabalhar ainda o projeto pedagógico “Cidade Mirim”, divulgando conceitos fundamentais de cidadania e trânsito para as crianças, e dessa maneira, transmitindo valores essenciais à preservação da vida.

“Projetos como estes nada mais são do que estratégias de mobilização e civilização, cujo objetivo é mudar o comportamento das pessoas, e acima de tudo, reduzir os acidentes de trânsito”, disse o secretário-adjunto da pasta, Thiago França.

O lançamento da campanha está previsto para o dia 18 de setembro (quarta-feira), às 8 horas, na Praça Alencastro.

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Prefeitura demite servidores com acúmulo ilegal de cargos em Cuiabá

Funcionários ocorreram após Processos Administrativos Disciplinares.
Acumulação de cargos é infração com pena de demissão, diz estatuto
Do G1 MT


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Onze servidores foram demitidos da Prefeitura de Cuiabá por acumularem, ilegalmente, cargos públicos estadual  e municipal, sem compatibilidade de horário. Uma das funcionárias era agente prisional do governo do estado e técnica em desenvolvimento infantil pelo município.
As demissões ocorreram após Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Comissão Disciplinar da prefeitura, após determinação do prefeito Mauro Mendes. A acumulação de ilegal de cargos é infração disciplinar com pena de demissão, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá.
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“A lei é clara em relação ao acúmulo de cargos no serviço público. Nos casos apontados pela Comissão Disciplinar, era impossível prestar serviço em dois lugares ao mesmo tempo. A Prefeitura acabava pagando por um trabalho que não era realizado. Temos a obrigação de detectar esse tipo de problema e tomar as medidas cabíveis”, afirmou Mauro Mendes.
O corregedor-geral da Comissão Disciplinar, Silvano Macedo Galvão, destacou no parecer que a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal proíbem a acumulação remunerada de cargos públicos e empregos públicos.
“E, por exceção, permite a acumulação somente de dois cargos de professores, de professor com outro técnico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde como profissões regulamentadas. Acrescenta-se, ainda, que a acumulação nestes casos será permitida apenas se houver compatibilidade de horário”, diz trecho do parecer.

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Força-tarefa é montada para combater queimada em aterro de Cuiabá

Focos de calor se espalharam pelo aterro sanitário desde sábado (7)
Prefeitura diz que não tem informações sobre a causa do incêndio.

Kelly MartinsDo G1 MT

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Queimadas começaram no último sábado (7) e se alastraram pelo aterro (Foto: Cristina Mayumi/TVCA)

Focos de calor atingiram o aterro sanitário de Cuiabá e uma força-tarefa montada pela Prefeitura Municipal tenta combater as chamas na área, que está localizada próximo ao Coxipó do Ouro. A equipe é composta de dezenas de operários, duas escavadeiras hidráulicas, quatro carregadeiras e 12 caminhões caçamba, que atuam no local removendo mais aterro sobre os focos de incêndio, sendo que a queimada é combatida com terra e mais aterro, e, não, com água por conta da composição do material depositado.

De acordo com a prefeitura, não há informações sobre o que teriam provocado as queimadas, que iniciaram no sábado (7). A Secretaria de Serviços Urbanos informou também que notificou o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil sobre a situação e para que auxiliem no combate ao fogo. A previsão é conseguir eliminar completamente os focos de calor até a próxima quarta-feira (11).

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• MT registra 787 focos de incêndio em áreas indígenas e lidera ranking

No período de estiagem, Cuiabá registrou aumento das queimadas urbanas e os brigadistas intensificam os trabalhos para combater as chamas. O maior índice de focos está em terrenos baldios. Segundo relatório da Defesa Civil, 286 focos de incêndios foram registrados na capital, somente no mês de agosto deste ano.

Para controlar o fogo, duas aeronaves devem atuam nas regiões de área rural e de difícil acesso de Cuiabá. De acordo com a Defesa Civil, as aeronaves juntas possuem capacidade de quase cinco mil litros de água e foram disponibilizadas para o combate pelo governo estadual.

A fiscalização em terrenos baldios é feita também por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do município, que notificam e multam os proprietários. O valor da multa varia de R$ 400 a R$ 3 mil. Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos do município promove a limpeza de terrenos e locais públicos, eliminando bolsões de lixo, que são responsáveis por grande parte dos focos de incêndio em Cuiabá.

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Cuiabá/MT: Compradores de casas do Minha Casa Minha Vida perderão direito de concorrer pelo programa

Os que foram contemplados e venderam serão igualmente punidos.

Todas as pessoas que compraram casas de beneficiários do programa “Casa Minha Vida” perderam o direito de concorrerem a um imóvel por meio do programa, caso seja solicitado no futuro, e, ainda terão que pagar o valor da residência, que pode chegar a R$ 32 mil. Os que foram contemplados e venderam serão igualmente punidos.

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Os residenciais Nova Canaã I e II foram entregues em 2011 e fazem parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Cada um é composto por 499 unidades habitacionais.

Durante esta semana 37 unidades habitacionais dos residenciais Nova Canaã I e II, que foram vistoria depois de serem apontadas como não ocupadas. Destas 18 residências já estavam devidamente ocupadas pelas famílias beneficiadas, quatro ainda vazias e uma abandonada.

Os fiscais encontraram também três unidades invadidas e outras três que estavam sendo alugadas por terceiros, o que não é permitido pelas regras do Programa. “Além de vistoriar as residências apontadas, também encontramos uma casa que foi totalmente reformada e ampliada, aparentemente com materiais de primeira qualidade. Vamos investigar, porque as mudanças feitas não condizem com a realidade de uma família que ganha até R$ 1.600,00 mensais. Nesse caso, o contemplado pode perder o direito ao imóvel”, afirmou a assistente social da Secretaria Municipal de Cidades, Lucijane Bernardes.

Cerca de dois anos as casas dos residenciais foram entregues eles foram alvos da vistoria realizada por assistente social e o representante da Caixa Econômica Federal, o resultado será encaminham para o banco.

“Com esse laudo, a Caixa irá ajuizar uma ação para convocar o proprietário a prestar esclarecimentos e a casa pode voltar a ser destinada a um novo beneficiário”, explicou o assistente da Caixa Econômica Federal, Antônio Araújo Bezerra.
Para o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, “a Prefeitura de Cuiabá está empenhada em oferecer casa própria às famílias em vulnerabilidade social. Para conquistar o benefício, as pessoas devem ser selecionadas por critérios rígidos e justos. E essa visita pós-ocupação faz parte deste processo, pois precisamos verificar se a casa está sendo utilizada por quem realmente foi contemplado e necessita. As vistorias são constantes em todos os residenciais da Capital”.

Autor: Olhar Direto 

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Com a volta da energia elétrica e sem presidente definido, Câmara de Cuiabá voltou ao funcionamento nesta 2ª

Após seis sessões com problemas políticos, pelo o que tudo indica amanhã a Câmara Municipal de Cuiabá, realizará seus devidos trabalhos dentro da normalidade, até energia elétrica já tem no local, porém, os servidos da Casa não sabem ao certo que vai presidir o recinto.

 

Durante o mês passado os vereadores pouco fizeram dentro da Câmara em benefício para sociedade cuiabana, só no mês de agosto, durante quatro sessões seguidas, foram gastas pelos parlamentares entre idas e vindas, discussões e abandono de plenário, só com a queda de braço das CPIs, que só deixou um ponto de interrogação perante a sociedade.

 

Hoje, depois de muita briga e liminar judicial, apenas a CPI da CAB teve seu requerimento protocolado e é judicialmente legalizada, já que a CPI dos maquinários, motivo da dança das cadeiras do presidente da Câmara João Emanuel (PSD) e do vice Onofre Júnior (PSB), teve as suas investigações paralisadas mediante liminar justiça.

 

Se tudo correr bem, a previsão é que haja sessão na próxima terça feira 10, mas resta saber com que os 25 vereadores irão gasta este período no parlamento municipal, se vão ficar discutindo CPIs, dança das cadeiras da presidência ou vão atender as reivindicações o povo cuiabano, já que é pra isso que eles são muito bem pagos.

http://www.24horasnews.com.br/m441422/com_a_volta_da_energia_eltrica_e_sem_presidente_definido_cmara_de_cuiab_voltou_ao_funcionamento_nesta_2_.html

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Mauro Mendes quer ficar longe de briga na Câmara de Cuiabá

Prefeito Mauro Mendes (PSB) disse na manhã desta segunda-feira (9), em evento de reabertura das inscrições para voluntários na Copa de 2014, em Cuiabá, que os problemas devem ser resolvidos dentro da Câmara, e não fora dele, em resposta à crise instalada depois que 16 vereadores da base do governo pediram o afastamento do presidente da Casa, João Emanuel (PSD).

“O poder legislativo tem o dever de apurar e investigar o que está acontecendo na Câmara e esclarecer para a sociedade”, afirmou o prefeito. Mendes também foi categórico ao pontuar que a decisão da Justiça sobre o afastamento de Emanuel, tem que ser considerado.

Câmara sofreu com problemas no sistema elétrico durante a semana passada e deve voltar os trabalhos em sessão desta terça-feira (10). João Emanuel (PSD), que teve pedido de afastamento concedido, conseguiu liminar e deve presidir sessão.

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RDTV debate retorno das atividades na Câmara de Cuiabá nesta 3ª

Talita Ormond

Foto: Rodinei Crescêncio

Analista político Vinicius de Carvalho

   O analista político Vinícius de Carvalho é o entrevistado do RDTVnesta terça (09) e vai tratar sobre a instabilidade registrada na Câmara de Cuiabá nos últimos dias após o pedido de afastamento do presidente do Legislativo cuiabano, João Emanuel (PSD). O convidado vai discorrer sobre as consequências do racha entre vereadores de situação e oposição e os respingos desse atrito junto à gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).

   Para participar do bate-papo, basta acessar o endereçowww.tv.rdnews.com.br ou clicar no botão RDTV que fica disponível no topo do portal RDNews. A população da Baixada Cuiabana pode acompanhar o programa, que começa às 8h30, ao mesmo tempo na TV Mato Grosso (canal 27).

   Confira também as últimas mudanças na mobilidade urbana promovidas pelas obras da Copa-2014, assim como foi o relançamento do Programa de Voluntários para o Mundial, iniciativa que visa alcançar 15 mil pessoas. O mutirão da Conciliação em Cuiabá e Várzea Grande também é destaque.

http://www.rdnews.com.br/blog/post/rdtv-debate-retorno-das-atividades-na-camara-de-cuiaba-nesta-3a

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Desembargador nega pedido de reconsideração

O desembargador José Zuquim negou, nesta segunda-feira (09 de setembro), o pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon em defesa do vereador João Emanuel (PSD).

A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento, frisa o desembargador.

Mahon pedia que o desembargador cassasse a liminar que havia deferido semana passada alegando ofensa ao artigo 525 do Código do Processo Civil, ou seja, aos requisitos de admissibilidade recursal.

O advogado também alegou instabilidade política com o afastamento de João Emanuel da Presidência da Câmara e pediu ao desembargador que repensasse não só o juízo de admissibilidade, mas também revisse o conteúdo do DVD juntado por João Emanuel e não pelo vereador Haroldo Kuzai (2º vice-presidente).

Zuquim não constatou tais falhas apontadas e manteve a postura anterior. Na liminar que deferiu, Zuquim validou a sessão legislativa vespertina do dia 29 de agosto, quando João Emanuel foi afastado da Presidência do Legislativo Municipal.

Na ocasião, ao analisar o vídeo, o magistrado se surpreendeu com a discussão acalorada travada na Câmara, com os embates ferrenhos, e a desordem em plenário, classificando o espetáculo como picadeiro.

Glaucia Colognesi

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

(65) 3617-3393/3394

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Cuiabá: recurso é negado e presidente da câmara continua afastado

Fonte: Só Notícias com assessoria

O desembargador José Zuquim negou, hoje, o pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon em defesa do vereador João Emanuel (PSD). "A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento", frisa o desembargador.

Mahon pedia que o desembargador cassasse a liminar que havia deferido semana passada alegando ofensa ao artigo 525 do Código do Processo Civil, ou seja, aos requisitos de admissibilidade recursal.

O advogado também alegou instabilidade política com o afastamento de João Emanuel da Presidência da Câmara e pediu ao desembargador que repensasse não só o juízo de admissibilidade, mas também revisse o conteúdo do DVD juntado por João Emanuel e não pelo vereador Haroldo Kuzai (2º vice-presidente).

Zuquim não constatou tais falhas apontadas e manteve a postura anterior. Na liminar que deferiu, Zuquim validou a sessão legislativa vespertina do dia 29 de agosto, quando João Emanuel foi afastado da Presidência do Legislativo Municipal.

Na ocasião, ao analisar o vídeo, o magistrado se surpreendeu com a discussão acalorada travada na Câmara, com os embates ferrenhos, e a desordem em plenário, classificando o espetáculo como "picadeiro".

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Desembargador nega retorno de João Emanuel à Presidência

TÉO MENESES
O desembargador José Zuquim rejeitou há pouco pedido com o qual o vereador João Emanuel (PSD) tentava garantir permanência no comando da Câmara Municipal de Cuiabá. O magistrado manteve decisão que validou sessão em que foi votado afastamento do parlamentar.

A decisão do desembargador foi proferida na tarde dessa segunda-feira (9) diante de um pedido de reconsideração apresentado sem alarde por João Emanuel, conforme revelou o HiperNotícias. Ele tentou, sem êxito, garantir a permanência para conduzir sessão plenária dessa terça-feira (10) que marcará o retorno dos parlamentares após 10 dias.

Zuquim alega não ter encontrado motivos suficientes para rever a própria decisão que validou na semana passada sessão em que foi votado afastamento de João Emanuel. O presidente, no entanto, deve conduzir a sessão dessa terça, conforme combinou com membros da Mesa Diretora durante reunião feita nessa segunda. Ele deverá recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) para garantir mais tempo na presidência.

Marcos Lopes/HiperNotícias Desembargador José Zuquim afirma que não encontrou fatos novos para rever a própria decisão

“A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos pelo agravado, não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento, que justificou a concessão da medida liminar recursal”, justifica Zuquim.

O desembargador concedeu liminar na semana passada diante de recurso interposto pelo 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB). A decisão validou sessão em que foi votado afastamento de João Emanuel.

Indiferente à decisão de Zuquim, o presidente garante continuar no cargo porque, segundo ele, a votação para garantir afastamento deveria ter alcançado 17 votos e não 16. Já a defesa dos parlamentares discorda da opinião e garante que o vereador não tem legitimidade para continuar no cargo.

A divergência de opiniões é mais um ingrediente que aumenta a expectativa para o retorno das sessões plenárias, previsto para essa terça-feira. João Emanuel afirmou na tarde dessa segunda-feira (09) que ainda avalia o que fazer para garantir a permanência no cargo.

Com o afastamento de João Emanuel, a Câmara deverá ser presidida pelo 1º vice-presidente, Onofre Júnior (PSB). O afastamento aprovado pela oposição é de 15 dias.
http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=28901 

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AFASTADO Desembargador nega retorno de João Emanuel à Presidência da Câmara

TÉO MENESES 
O desembargador José Zuquim rejeitou há pouco pedido com o qual o vereador João Emanuel (PSD) tentava garantir permanência no comando da Câmara Municipal de Cuiabá. O magistrado manteve decisão que validou sessão em que foi votado afastamento do parlamentar.

A decisão do desembargador foi proferida na tarde dessa segunda-feira (9) diante de um pedido de reconsideração apresentado sem alarde por João Emanuel, conforme revelou o HiperNotícias. Ele tentou, sem êxito, garantir a permanência para conduzir sessão plenária dessa terça-feira (10) que marcará o retorno dos parlamentares após 10 dias.

Zuquim alega não ter encontrado motivos suficientes para rever a própria decisão que validou na semana passada sessão em que foi votado afastamento de João Emanuel. O presidente, no entanto, deve conduzir a sessão dessa terça, conforme combinou com membros da Mesa Diretora durante reunião feita nessa segunda. Ele deverá recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) para garantir mais tempo na presidência.

Marcos Lopes/HiperNotícias Desembargador José Zuquim afirma que não encontrou fatos novos para rever a própria decisão

“A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos pelo agravado, não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento, que justificou a concessão da medida liminar recursal”, justifica Zuquim.

O desembargador concedeu liminar na semana passada diante de recurso interposto pelo 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB). A decisão validou sessão em que foi votado afastamento de João Emanuel.

Indiferente à decisão de Zuquim, o presidente garante continuar no cargo porque, segundo ele, a votação para garantir afastamento deveria ter alcançado 17 votos e não 16. Já a defesa dos parlamentares discorda da opinião e garante que o vereador não tem legitimidade para continuar no cargo.

A divergência de opiniões é mais um ingrediente que aumenta a expectativa para o retorno das sessões plenárias, previsto para essa terça-feira. João Emanuel afirmou na tarde dessa segunda-feira (09) que ainda avalia o que fazer para garantir a permanência no cargo.

Com o afastamento de João Emanuel, a Câmara deverá ser presidida pelo 1º vice-presidente, Onofre Júnior (PSB). O afastamento aprovado pela oposição é de 15 dias.

Fonte: http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=28901

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CRISE NA CÂMARA Mauro Mendes quer ficar longe de briga na Câmara

Izabel Barrizon, repórter do GD

Prefeito Mauro Mendes (PSB) disse nesta segunda-feira (9), em evento de reabertura das inscrições para voluntários na Copa de 2014, em Cuiabá, que os problemas devem ser resolvidos dentro da Câmara, e não fora dele, em resposta à crise instalada depois que 16 vereadores da base do governo pediram o afastamento do presidente da Casa, João Emanuel (PSD).
“O poder legislativo tem o dever de apurar e investigar o que está acontecendo na Câmara e esclarecer para a sociedade”, afirmou o prefeito. Mendes também foi categórico ao pontuar que a decisão da Justiça sobre o afastamento de Emanuel, tem que ser considerado.
Câmara sofreu com problemas no sistema elétrico durante a semana passada e deve voltar os trabalhos em sessão desta terça-feira (10). João Emanuel (PSD), que teve pedido de afastamento concedido, conseguiu liminar e deve presidir sessão.
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Câmara x Prefeitura: OAB acompanhará crise entre os Poderes

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, afirma que a instituição acompanhará o impasse jurídico que tomou conta da Câmara Municipal de Cuiabá. A Casa conta com dois “presidentes”, já que João Emanuel (PSD) garante não ter sido afastado por decisão do desembargador José Zuquim, o que é criticado pela oposição no Legislativo.

“A Comissão de Acompanhamento Legislativo vai acompanhar isso porque a questão já foi judicializada e a Câmara precisa voltar à normalidade e cumprir a missão para a qual existe”, afirma Aude. “O povo não pode pagar o preço por uma briga jurídica”.O impasse vem gerando embate entre advogados. Isso porque João Emanuel garante continuar na presidência, apesar do desembargador José Zuquim ter validado nessa quinta-feira (05) sessão em que foi votado afastamento por 15 dias. Argumenta, no entanto, que não foi atingido o mínimo de 17 votos.

José Antônio Rosa, responsável pela defesa de 16 vereadores que votaram a favor do afastamento, garante que o quórum seria de apenas 13 votos.

O impasse só não é maior porque não estão ocorrendo as sessões plenárias por problema na rede elétrica do Palácio Paschoal Moreira Cabral. O vice-presidente da Casa, Onofre Júnior (PSB), ainda não foi notificado da decisão de Zuquim, mas ele é considerado como presidente em exercício pelos parlamentares de oposição.

PRONUNCIAMENTO

João Emanuel se pronunciou hoje por meio de nota sobre a polêmica, já que não tem atendido telefonemas da imprensa. Sem entrar em detalhes, sua assessoria declarou que o parlamentar recebe com tranquilidade a decisão de Zuquim, mas diz que continuará exercendo suas funções em plenário.

“Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá”, afirma o parlamentar em nota.

fonte:hipernoticias

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Após semana sem sessões, Câmara de Cuiabá volta aos trabalhos nesta 3

Fonte: G1

Após briga por presidência, pane de energia elétrica inviabilizou sessões. Sistema foi restabelecido e trabalhos serão retomados nesta terça (10).

Reprodução

Os trabalhos do Poder Legislativo de Cuiabáserão retomados na manhã desta terça-feira (10) após uma semana de improdutividade devido a uma pane elétrica no Palácio Paschoal Moreira Cabral. A assessoria de imprensa da Câmara informou que o sistema de energia do local já foi restabelecido e que a sessão ordinária das 8h desta terça-feira será realizada normalmente, com pauta reformulada agregando o que deixou de ser debatido ou votado ao longo da última semana.

A sessão desta terça-feira deverá ser presidida – segundo anunciou a assessoria da Casa - pelo vereador João Emanuel (PSD). Eleito para o cargo pelos colegas vereadores, ele foi declarado afastado pelo grupo de 16 parlamentares da base do prefeito no último dia 29.

A medida foi corroborada na última quinta-feira por uma decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível de Cuiabá. Contudo, a assessoria de imprensa do Poder Legislativo informou que João Emanuel ainda não foi notificado da medida judicial.

A semana inoperante da Câmara de Cuiabá se seguiu à polêmica briga pelo controle da Casa. Após João Emanuel dar por encerrada a sessão do dia 29, os 16 vereadores da base do prefeito decidiram prosseguir com os trabalhos alegando irregularidade na condução da Casa. Eles aprovaram um pedido de afastamento do presidente em 15 dias.

Logo, João Emanuel obteve decisão judicial em caráter liminar declarando nulo o ato dos vereadores adversários, os quais responderam obtendo uma decisão favorável na quinta-feira passada.

Devido à crise instalada na Câmara, logo após o anúncio do afastamento de João Emanuel criou-se uma expectativa em relação ao que aconteceria na sessão seguinte.

Esta, porém, não aconteceu: uma pane no sistema de energia elétrica da Casa, ocorrida na tarde do dia 29 e até então não resolvida, inviabilizou os trabalhos nas duas sessões após o início da crise política. Esta terça-feira será a primeira oportunidade em que os vereadores trabalharão após a polêmica em torno da presidência.

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Câmara restabelece eletricidade e vereadores aguardam sessão

Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio

Laudo aponta gambiarra como causa do incidente

   Depois de quase oito dias sem luz, sem sessão e sem expediente, a Câmara de Cuiabá corrigiu a suposta pane elétrica e restabeleceu as atividades normais. A promessa da Mesa diretora é que haja sessão normalmente amanhã (10), a partir das 8h. Resta agora a Mesa Diretora decidir quando serão repostas as sessões não realizadas na semana passada e definir quem presidirá os trabalhos diante da decisão da Justiça validando o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência.

  A secretaria de Comunicação da Câmara garante que João Emanuel ainda não foi notificado da decisão do desembargador José Zuquim e que, portanto, irá continuar na função. Enquanto isso, o social-democrata tenta reverter a decisão judicial. Já o bloco governista, liderado pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), reivindica que o vice-presidente Onofre Júnior (PSB) já o substitua.

  Os vereadores da base como Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV) e Renivaldo Nascimento (PDT) também questionam o fato dos problemas na rede elétrica terem ocorrido justo após terem afastado João Emanuel durante a última sessão, realizada às escuras, no dia 30 de agosto.
Eles insinuam que o “apagão” foi armação de João Emanuel para ganhar tempo e reverter a situação na Justiça. Ele até conseguiu uma liminar junto à primeira instância, mas a situação recorreu e confirmou o afastamento.

  Os parlamentares cobraram laudo técnico sobre os problemas elétricos, que só saiu no dia 5. Conforme documento assinado pelo engenheiro eletricista Ivan Corrêa Gonçalves, as instalações da Câmara apresentavam indícios de curto circuito, aquecimento e sobrecarga por conta de gambiarras.

Secretário diz que parte elétrica do Legislativo é "bomba relógio"

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Ex-presidentes da Câmara alegam que "vaidade" e falta de diálogo causaram racha

A Câmara Municipal de Cuiabá retoma suas atividades amanhã após uma semana parada por problemas na rede elétrica no prédio. Neste meio tempo de paralisação, decisões judiciais e articulações de bastidores botaram mais lenha na fogueira da guerra instalada entre a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) e a oposição, capitaneada por João Emanuel (PSD). Para ex-presidentes da Câmara Municipal de Cuiabá e Várzea Grande ouvidos pelo Olhar Direto, vaidade e ausência de diálogo seriam duas das causas da crise entre os poderes.

Leia mais: João Emanuel garante que continuará exercendo suas funções na Câmara

Suplente reivindica vaga em Câmara Municipal de Mato Grosso

Ismael Alves, ex-presidente do parlamento de Várzea Grande e os cuiabanos Deucimar Silva e Nilson Teixeira, o Dentinho, foram unânimes em apontar a falta de diálogo como o responsável pelo abismo que há na relação entre o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel e prefeito Mauro Mendes.

Os dois são poderes independentes, mas pelo bem da população tem que trabalhar de forma harmoniosa, tem que se trabalhar o entendimento, apontou Ismael Alves.

Membro de uma legislatura conturbada e lembrada pelo escândalo de superfaturamento na reforma da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva considerou a vaidade dos gestores atuais como o maior problema a ser enfrentado. Isso tudo é uma questão de vaidade, o João, por exemplo, está novo e pensando na vaidade, ambas as partes precisam repensar e colocar os problemas da cidade a frente da vaidade.

Deucimar presidiu as sessões da Câmara de Cuiabá durante cassação de dois vereadores da época, Lutero Ponce e Ralf Leite, e, ao contrário do que ocorreu em sua gestão não recomenda que o processo seja repetido. Se eu assumisse hoje [a presidência da Câmara] eu jamais faria a cassação dos vereadores, pois o resultado é a sociedade contra vocês e ninguém ganha nada.

Nilson Teixeira também recriminou o comportamento das lideranças políticas e deu como exemplo o Pacto por Cuiabá, muito criticado na época, como uma alternativa de se manter um diálogo entre os poderes. Quando estive a frente da Câmara eu estava com três folhas de pagamentos atrasadas e salários também, diante dessa crise sentei com o prefeito Roberto França e falei que temos que fazer alguma coisa e fizemos o Pacto mesmo diante da crítica de ser subserviente, declarou.

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Antero reage as criticas de Riva: "Riva é cúmplice do bom e ruim do governo Silval. Ele não vai fazer a CPI e o que ele está fazendo e um blefe

 

O ex-senador Antero Paes de Barros (PSB) voltou a desafiar na tarde de hoje o deputado estadual José Riva (PSD) a instalar na Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de corrupção na secretaria estadual de Transportes e Habitação de Mato Grosso. "Riva está desafiado a provar que não é chantagista. É só ele orientar a bancada do PSD a assinar o requerimento da CPI para investigar os pagamentos recebidos pelas empreiteiras, especialmente a a Trimec", disse.

Antero acusou na manhã de hoje, em seu blog, Riva de ameaçar a criação da comissão como forma de pressionar os dois vereadores do PMDB - Haroldo Kuzai e Domingos Sávio - para deixar o grupo dos 16 vereadores cuiabanos que afastaram o presidente da Câmara, João Emanuel Moreira Lima (PSD). Riva rebateu a acusação chamando o marketeiro do prefeito Mauro Mendes (PSB) de "chantagista, mau caráter e caloteiro".

Segundo o ex-senador, a "CPI das Empreiteiras" não será criada apesar dos fortes indícios de corrupção na pasta gerenciada pelo economista Sinézio de Oliveira. "Riva é cúmplice do bom e ruim do governo Silval. Ele não vai fazer a CPI e o que ele está fazendo e um blefe com a opinião pública. Se ele instalar uma CPI que não termine em pizza, retiro o que eu disse", avisou.

Antero Paes de Barros ainda colocou sob suspeição os gastos do Estado com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que chegará a R$ 1,47 bilhão. Ele ainda negou ser o mentor intelectual do grupo formado por 16 vereadores que conseguiu afastar o genro de Riva do comando do Legislativo cuiabano através de uma liminar concedida pelo desembargador José Zuquim Nogueira na última semana.

"Eu assino as coisas que eu faço e emito opiniões em cima de fatos. Até o vereador Alan Kardec (PT), que é do grupo do João Emanuel, reconhece que o garoto tem feito coisas inacreditáveis no comando da Câmara", sintetizou, ao considerar que "Riva sabe que João Emanuel está errado".

Para o ex-senador, a disputa política pelo comando da Câmara tem prejudicado a capital do Estado. Ao final, ele ironizou a situação vivenciada por João Emanuel, afastado pelo prazo de 15 dias do cargo. "Esse cara está achando que é genro de Deus", frisou.

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Sem ser notificado pela Justiça, João Emanuel (PSD) comandará sessão nesta terça-feira (10)

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Após uma pane no sistema elétrico, a Câmara Municipal de Cuiabá terá sessão ordinária normal nesta terça-feira (10). O “apagão” ocorreu no dia 30 de agosto e fez com que duas sessões, a de terça-feira (3) e quinta-feira (12), fossem suspensas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Casa, a plenária será conduzida pelo presidente João Emanuel (PSD).

Ainda que o parlamentar tenha sido afastado da função por decisão judicial na última quinta-feira (5), a Secom garante que Emanuel não foi notificado e, portanto, permanece no cargo.

Além disso, acrescentou a assessoria, na última sexta-feira (6), o advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, interpôs recurso contra a decisão.

Caso tivesse sido notificado, Emanuel passaria o cargo para o 1º vice-presidente, Onofre Júnior (PSB).

Ao MidiaNews, Onofre afirmou que não tem conhecimento se o parlamentar foi afastado ou não.

Sobre a possibilidade de assumir a presidência, o vereador informou que apenas "acatará decisão judicial".

"Não sei se ele foi notificado ou não. Não conversamos sobre isso. Estou tranquilo, se tiver que assumir a função", disse.

O afastamento 

O desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível, acatou o recurso do 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB), e afastou João Emanuel da presidência do Legislativo.

O magistrado emitiu a sentença em um agravo de instrumento protocolado pelo advogado José Antônio Rosa.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), na quinta-feira passada (29), em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Desde então, porém, João Emanuel não presidiu nenhuma sessão ordinária, pois o prédio da Câmara permaneceu fechado, em função da pane no sistema elétrico.

Pane elétrica 

O secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, informou que a pane elétrica foi solucionada de maneira paliativa.

Com mais de 30 anos, no entanto, o prédio teve que ir se adaptando ao número de funcionários, que entre concursados e comissionados, estão entre 400.

“No caso deste curto circuito, ele ocorreu devido as altas temperaturas que a cidade tem tido nessa época do ano e, como todos os ares-condicionados estavam ligados, o sistema elétrico não aguentou”, disse.

Alves informou ainda que todos os componentes queimados foram trocados. O secretário não soube precisar o valor gasto. “Nossa própria equipe fez e, no momento, avaliamos um gasto inferior a R$ 7 mil”, completou.

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PODE SAIR CARO - AFRONTA VELADA À DECISÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM, JOÃO EMANUEL RECORRE E PRESIDIRÁ SESSÃO NESSA TERÇA E AFIRMA QUE A DECISÃO JUDICIAL TEM POUCO EFEITO PRÁTICO

Há 10 dias os vereadores de Cuiabá não fazem sessões deliberativos por problemas na rede elétrica da Câmara´
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), recorreu da decisão judicial que validou sessão na qual foi votado o afastamento dele. Mesmo antes do julgamento do pedido de reconsideração, o parlamentar conduziu há algumas horas reunião na qual ficou combinado que ele presidirá o retorno das sessões plenárias nessa terça-feira (10).

A reunião foi feita pela manhã, sem alarde, na Câmara Municipal. No encontro, João Emanuel afirmou aos demais membros da Mesa Diretora que espera para qualquer momento reverter a decisão judicial que validou a sessão em que teve pedido de afastamento aprovado por 16 dos 25 vereadores pela Capital.

Diante da expectativa, o presidente afirmou que continuaria na presidência até porque não havia sido citado ainda da decisão do desembargador José Zuquim que validou sessão do dia 29 passado e que foi feita às escuras.

Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente João Emanuel arma estratégia para fazer sessão nessa terça-feira, após uma semana sem atividade de plenário

A citação da decisão de Zuquim foi publicada hoje mesmo no Diário Eletrônico da Justiça. O pedido de reconsideração foi apresentado na sexta-feira (6) e pode suspender novamente os efeitos da votação dos parlamentares de oposição ao presidente.

A sessão dessa terça-feira (10) tem início previsto para começar no horário regimental (8h). Marcará o retorno dos parlamentares depois de 10 dias de paralisação sob pretexto de problemas na rede elétrica do Palácio Paschoal Moreira Cabral.

INTERPRETAÇÃO

Ao tentar minimizar o pedido de afastamento, João Emanuel afirmou na tarde dessa segunda-feira (9), em entrevista ao site HiperNotícias, que a decisão judicial tem pouco efeito prático. Alega que, para valer, teria que ser aprovada por 17 votos e não 16.

“Esse é um assunto superado. Continuo presidente e vamos conduzir as sessões a partir de amanhã na tranquilidade necessária”, afirmou João Emanuel.
TÉO MENESES 
Fonte: http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=28884

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