TORNOZELEIRA E PENA MÁXIMA Senadores cobram votação imediata de lei contra agressores sexuais de mulheres e crianças

 Proposta em votação urgente prevê punição mais dura, uso de tornozeleira eletrônica e reforço da rede contra estupro de crianças e pessoas com deficiência. Atlas da Violência alarma o país.

Ana Jácomo
Única News

O Senado Federal acelera a tramitação de uma proposta que visa endurecer as penas e ampliar as medidas de proteção em casos de crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.

Nesta segunda-feira (10), líderes partidários assinaram um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT).

A iniciativa busca mecanismos mais rígidos para punir agressores e garantir assistência psicológica e social completa às vítimas e suas famílias.

Entre as principais alterações propostas estão:

- Uso obrigatório para condenados e réus em medidas protetivas de urgência.

- Reforço das medidas protetivas de urgência, especialmente para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

- A proposta reforça a atuação conjunta de órgãos públicos (Judiciário, Ministério Público, escolas e conselhos tutelares) na prevenção, acolhimento e realização de campanhas educativas.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), na condição de líder do Bloco Vanguarda, assinou o requerimento, destacando o caráter emergencial da medida diante do avanço da violência.

“Assinei este requerimento por convicção. É preciso tornar a lei mais rigorosa e efetiva, para que mulheres, crianças e pessoas com deficiência sejam realmente protegidas. Esses números mostram que a violência contra os mais frágeis continua crescendo, e o Estado não pode ficar inerte. Precisamos de ação, justiça e prevenção”, ressaltou.

Escalada de violência desafia o Estado

A necessidade de endurecimento das leis é reforçada por dados alarmantes sobre a violência no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2025, o país registrou uma média de dez feminicídios por dia em 2023.

Em Mato Grosso, os números também são graves: a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) contabilizou 47 feminicídios em 2024, que deixaram 89 crianças órfãs.

A maior parte desses crimes (83%) ocorreu no ambiente doméstico. O Tribunal de Justiça do Estado ainda registrou um aumento de 21% nos casos de estupro de vulnerável entre 2023 e 2024.

A aprovação do requerimento de urgência é vista como um passo concreto para garantir segurança e dignidade às vítimas, acelerando a resposta institucional à escalada da violência sexual e doméstica em todo o país.