Inauguração da sede da PM no Centro Histórico de Cuiabá é adiada

Nova data está prevista para a primeira quinzena de outubro desse ano

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AL/MT

Em razão da reforma na estrutura do prédio onde funcionará a sede da 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar foi prorrogada a data de inauguração. Segundo o presidente da Associação dos Lojistas do Centro Histórico de Cuiabá, João Batista Marcos de Abreu, a princípio seria uma pequena reforma, porém, com o passar dos dias os responsáveis pela obra identificaram problemas mais graves na estrutura. Vale ressaltar que o prédio, que já está alugado, fica na Rua 7 de setembro, próximo a Igreja Senhor dos Passos.

“A inauguração deveria ocorrer no dia 26 de agosto, mas infelizmente não foi possível. Estamos recuperando um prédio que é patrimônio histórico da cidade. Existem burocracias e temos que ter um pouco mais de paciência. Mas, a boa notícia é que a tão sonhada sede da PM vai sair do papel já na primeira quinzena de outubro”, informou João Batista.

Dep. Mauro Savi - PR No dia 31 de julho, o primeiro-secretário da Assembleia legislativa, deputado Mauro Savi (PR), se reuniu com o comando do 1º Batalhão da Polícia Militar para discutir a implantação da 1ª Companhia no Centro Histórico da capital mato-grossense. Savi foi responsável por todas as articulações entre lojistas, PM e o governador Silval Barbosa (PMDB).

A discussão teve início após um surto de roubos e furtos que deixaram lojistas e consumidores preocupados. O comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão, Capitão Gilcimar Mendes Correa, explica que conta com um efetivo de 20 policiais para fazer a segurança da área, que vai desde a Avenida Mato Grosso, passando pela Rua Barão de Melgaço, Avenida Beira Rio e seguindo a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) até chegar novamente na Avenida Mato Grosso.

“É uma área muito grande e que infelizmente não conta com o policiamento devido porque não temos uma sede na região. Além disso, o nosso efetivo é pequeno, o ideal seria 100 policiais só para a área central”, ressaltou ao observar que, infelizmente, não existe previsão para aumento do efetivo. “O efetivo que vai entrar vai apenas repor os que vão se aposentar”, frisou.

Na região central circulam diariamente 100 mil pessoas em média. E, como é uma área de comércio, não há como identificar quem são essas pessoas. “Nós não temos essa identificação porque todos os dias circulam pessoas diferentes pela região. Então o que vai facilitar é que a Polícia Militar vai estar mais próxima do local, as pessoas vão saber que podem acionar a Polícia ali mesmo”, esclareceu o comandante.

A expectativa da Polícia Militar é que a instalação da sede da 1ª Companhia na região do Centro Histórico reduza a criminalidade local em 80%. Conforme o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Ibanez, a presença da PM na região do Centro Histórico de Cuiabá só será possível graças à parceria firmada entre a PM, o deputado Mauro Savi, os lojistas e a prefeitura de Cuiabá.

“Isso só está acontecendo graças ao empenho do deputado Mauro Savi, da Associação dos Lojistas, do Comandante-geral, coronel Denardi, e do prefeito Mauro Mendes”. O deputado Mauro Savi afirmou que a presença da PM na região central é um sonho antigo da população. “E vamos instalar a sede em um local onde temos uma situação de roubo, drogas e prostituição, ou seja, vamos garantir a presença física da PM em um dos locais mais difíceis da região e assim, com certeza o transeunte terá mais segurança para circular”, ressaltou.

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Imitador mirim emociona Marcelo Rezende com recado

O jovem foi até os estúdios da Record, em São Luis, no Maranhão, para mostrar o seu talento em reproduzir a voz e os trejeitos do apresentador. Ao ver o vídeo, Rezende admitiu ter ficado "balançado". Veja!

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Dique rompe no RS e deixa cerca de 500 famílias desalojadas

É a maior tragédia dos últimos anos em Porto Alegre', diz Defesa Civil

Rompimento de dique provocou alagamento no Sarandi, na Zona Norte.
Secretário Ernesto Teixeira orienta moradores a abandonarem casas.

Do G1 RS

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Moradores tiveram que abandonar casas no Bairro Sarandi, em Porto Alegre (Foto: João Laud/RBS TV)

O rompimento de cerca de seis metros no dique de contenção que represa as águas do Rio Gravataí, que provocou o alagamento das vilas Asa Branca, Brasília e Elisabete, no Bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, é a maior tragédia dos últimos anos em Porto Alegre, segundo Ernesto Teixeira, secretário do Gabinete de Defesa Civil da capital. A água continua subindo. Até o momento não há feridos, mas cerca de 500 casas foram atingidas e os moradores tiveram que procurar abrigo.

Voluntários estão ajudando na retirada de moradores
(Foto: João Laud/RBS TV)

"O que causou isso ainda não se sabe. Pode ter sido acidental ou provocado por ação humana. Não tem como precisar. Mas isso inundou todo o Bairro Sarandi. É a maior tragédia dos últimos anos na capital", disse à Rádio Gaúcha o secretário da Defesa Civil.

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• Dique rompe e deixa centenas de desabrigados em Porto Alegre
• Veja fotos do alagamento em Porto Alegre

Até o meio da manhã, os moradores atingidos pela cheia estavam sendo encaminhados para a Igreja Santa Catarina. Como a enchente está chegando ao local, os desabrigados estão sendo levados agora para a Escola Liberato Salzano, também no Sarandi. A orientação da Defesa Civil aos moradores do bairro é para juntar o que puder e abandonar as casas.

"Se a água estiver chegando ao pátio, é bom empilhar os objetos mais valiosos e sair. A SMOV está com DMAE e o DEP tentando arrumar o rombo no dique", disse o chefe da Defesa Civil.

Moradores da Vila Asa Branca, uma das atingidas
pelo rompimento de dique, improvisam jangadas
(Foto: João Laud/RBS TV)

Um novo boletim da Defesa Civil será divulgado ao meio-dia deste sábado. Caminhões da prefeitura chegam ao local com pedras grandes. As pedras são colocadas onde houve o rompimento para tentar diminuir o fluxo da água.

As doações estão sendo recebidas na Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha e nos postos do Mercado Público e da Fasc, na Avenida Ipiranga, 310. Voluntários da área da saúde podem se apresentar na Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha, na Rua Xavier de Carvalho, nº 274, Bairro Sarandi.

As causas do acidente estão sendo apuradas. O trecho fissurado passa por reconstrução com areia e brita. Como medida de segurança, a CEEE interrompeu a transmissão de energia elétrica na região durante a noite e o início da manhã, mas o fornecimento foi normalizado. Não há registro de feridos.

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Garota com ameba que 'come' cérebro já consegue falar

Kali Hardig, de 12 anos, estava em coma induzido em hospital do Arkansas

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DO G1

A adolescente americana Kali Hardig, de 12 anos, já consegue pronunciar algumas palavras após contrair uma ameba que "come" o cérebro, enquanto nadava em um parque aquático. A adolescente está internada desde julho no Hospital Infantil do Arkansas, em Little Rock, onde até então estava em coma induzido.

Segundo um dos médicos que cuidam da paciente, ela também já pode ingerir alguns alimentos e líquidos.

A mãe de Kali, Traci Hardig, tem acompanhado toda a luta da filha contra o parasita Naegleria fowleri, que quase sempre causa uma infecção fatal nas meninges (membranas que revestem e protegem o sistema nervoso central).

Há algumas semanas, a garota teve o corpo resfriado para tentar reduzir o inchaço, foi tratada com um medicamente usado normalmente para câncer de mama e mantida sob ventilação mecânica por mais de 15 dias.

Desde então, Kali tem feito "progressos incríveis", avaliam os médicos, o que inclui respirar por conta própria, escrever o próprio nome e responder a perguntas. Exames também não mostram mais sinais da ameba no organismo.

A menina ainda terá algumas semanas de recuperação pela frente, mas a família já comemora sua vitória.

Na segunda-feira (26), o americano Zachary Reyna, de 12 anos, morreu na Flórida após pegar esse mesmo parasita, enquanto brincava com amigos em uma vala perto de casa.

Entenda o caso

Kali Hardig, que vive em um subúrbio perto da cidade de Benton, no Arkansas, foi diagnosticada em julho. Segundo o médico Mark Heulitt, um dos especialistas que atendem a paciente, há relatos de apenas dois sobreviventes a essa doença até agora – um nos EUA e outro no México. Kali, portanto, pode ser a terceira.

No dia 19 de julho, a mãe da garota – que luta contra um câncer de mama – levou a filha com febre alta para o Hospital Infantil do Arkansas. Para as autoridades de saúde americanas, o sucesso de Kali se deve em grande parte à detecção e ao diagnóstico precoces da doença, e a um tratamento experimental.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Arkansas, em entrevista à agência de notícias Associated Press, o parque aquático onde a garota nadou está fechado. O local tem um lago com areia no fundo, e é provável que Kali tenha entrado em contato com o protozoário ali.

Desde 1962, foram relatados cerca de 130 casos dessa forma de meningite (chamada meningoencefalite amebiana primária) nos EUA, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do país.

Como a ameba age
A Naegleria fowleri é frequentemente encontrada em água doce, como lagos, rios e nascentes de água quente. Esse parasita nada livremente e, em geral, entra no corpo pelo nariz, enquanto as pessoas nadam ou mergulham. Ele pode, então, chegar até o cérebro e causar uma infecção devastadora.

Os sintomas iniciais costumam começar dentro de um a sete dias e podem incluir dor de cabeça, febre, náusea e vômitos. A doença progride rapidamente, e outros sinais comuns são rigidez no pescoço, confusão, perda de equilíbrio, convulsões e alucinações. Além disso, a infecção destrói o tecido cerebral e pode causar edema (acúmulo de líquido) e morte.

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Garcia nega desconforto na base com ataques à Câmara

Parlamentares se dizem insatisfeitos com a rixa entre o prefeito e o presidente da Câmara

Secom-Cuiabá

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Garcia reafirma críticas a João Emanuel e diz que relação com a base está tranquila

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

O secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia, negou que os vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) estejam insatisfeitos com "guerra" declarada ao presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD).

O próprio Garcia e o secretário de Comunicação, Kleber Lima, acusaram o vereador de fazer chantagem para aumentar o repasse de recursos para o Legislativo - medida que beneficiará aos 25 vereadores, já que a Câmara está trabalhando com déficit.

De acordo com os secretários e o prefeito Mauro Mendes (PSB), João Emanuel articulou pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários após o prefeito se recusar a atender ao pleito de aumentar em R$ 7 milhões o orçamento anual da Câmara, que hoje é de R$ 32,4 milhões.

Lima chegou a chamar o presidente da Câmara de “menino mimado” e “golpista”, afirmando, em entrevistas, que o vereador quer afastar Mauro Mendes da Prefeitura para assumir como prefeito em seu lugar.

"A relação com os vereadores está positiva, e a base está firme conosco, e tem demonstrado total apoio às nossas iniciativas. João Emanuel está fazendo chantagem por mais dinheiro"

“A relação com os vereadores está positiva, a base está firme conosco, e tem demonstrado total apoio às nossas iniciativas. Os vereadores entendem que o propósito é só restabelecer a verdade dos fatos e deixar muito claro para a sociedade os motivos que estão por trás dessa CPI, que foi armada pelo presidente da Câmara, João Emanuel”, disse Fábio Garcia.

“Eles entendem que essa forma de atuar do João Emanuel, com chantagem com CPIs infundadas para buscar mais dinheiro para ele mesmo, não é a forma adequada de agir. É chantagem por mais dinheiro”, afirmou o secretário.

Em retaliação à instalação da CPI dos Maquinários, os vereadores da base de Mendes apresentaram três CPIs contra João Emanuel - a do Processo Legislativo, baseada na acusação de que a Mesa Diretora encaminhou para sanção leis com texto diferente do aprovado pela Câmara; a CPI da LDO, com o mesmo argumento da anterior; e a CPI da Grilagem, que investigará a atuação de João Emanuel como secretário de Habitação, nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB).

Apesar dos termos usados contra o presidente da Câmara, Fábio Garcia afirmou que não houve qualquer ataque pessoal a João Emanuel.

De acordo com o secretário, o que ele e o titular da Secom fizeram foi um “esclarecimento da verdade”.

“Ainda tem muito mais coisas. A sociedade precisa saber de toda a verdade. Muitas verdades virão à tona, como parte do trabalho das CPIs”, afirmou, se recusando a dizer que “verdades” seriam essas.

Por outro lado, o líder da bancada governista na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB), e Dilemário Alencar (PTB), que também compõem a base, admitiram, em entrevista ao MidiaNews, que a guerra aberta está causando desconforto.

“Essa briga é pessoal, entre o João Emanuel e o Mauro Mnedes, e apenas suja a imagem a Câmara”, disse Dilemário.

Recurso suficiente

De acordo com Fábio Garcia, o valor do repasse do Executivo para a Câmara, chamado duodécimo, é suficiente para cobrir os gastos do Legislativo cuiabano.

O repasse é de R$ 2,7 milhões por mês, no total de R$ 32,4 milhões por ano, e João Emanuel pleiteou um aumento de R$ 7 milhões nesse valor.

“Ele fez vários pleitos para a prefeitura de aumento de R$ 7 milhões do duodécimo e abriu uma CPI sem qualquer fundamento. Mas isso é impossível de atender. Não somente nós, como também o TCE, respondemos a ele falando da impossibilidade legal de aumentar o repasse. Estamos repassando 4,5% da receita tributária do ano anterior, que é o teto previsto. E quando olhamos os recursos dos anos anteriores, vemos que os recursos são mais que suficientes para administrar a Câmara de Cuiabá”, afirmou Garcia.

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União libera Prefeitura de Cuiabá para executar obras no Porto

Intervenções serão realizadas em um trecho de 1.350 metros de extensão

Tchélo Figueiredo/Secom

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Prefeito Mauro Mendes: aval da União para executar projeto de revitalização do Porto

DA REDAÇÃO

O prefeito Mauro Mendes reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o superintendente do Patrimônio da União de Mato Grosso, Wilmar Schrader, para tratar do licenciamento para o Projeto Porto Cuiabá, que prevê a requalificação da região do Porto ao longo da orla do Rio Cuiabá, no trecho entre a ponte Júlio Müller e a Ponte Nova.

Durante a reunião, ficou acordado que a União irá ceder ao Município o direito de uso para a execução das obras na orla do Rio Cuiabá.

“Na sequência, os técnicos darão início à elaboração do termo de convênio e de cessão para que possamos implementar o projeto”, explicou Mauro Mendes.

A autorização para execução da obra é necessária, uma vez que, segundo a Constituição Federal, as orlas dos rios brasileiros são patrimônio da União.

As intervenções serão realizadas em um trecho de 1.350 metros de extensão e busca promover a reintegração do Rio Cuiabá à cidade e incrementar o turismo, além de resgatar e valorizar o patrimônio histórico e cultural presente na região.

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Erramos Site usa foto de primo como sendo ex-prefeito

O presidente do Sindicato Rural e ex-secretário da Sema, Vicente Falcão: ele não é o primo

O site errou ao publicar uma foto do presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, e ex-secretário da Sema, Vicente Falcão de Arruda Filho, como sendo o e  ex-prefeito de Poconé, Luiz Vicente de Arruda Falcão. Ambos são primos e aassessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso distribuiu nota à imprensa, ontem (28), induzindo veículos ao erro, ao dizer, que o "Ex-secretário da Sema e ex-prefeito de Poconé" terá  que devolver R$ 56,6 mil".

O ex-prefeito teve recurso parcialmente providopelo Tribunal de Justiça, mas não conseguiu anular sentença que o condenou ao ressarcimento de danos aos cofres do município. O valor do ressarcimento, no entanto, foi recalculado de R$ 1,7 milhão para R$ 56,6 mil.

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ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ Da “relevância da função”

Recentemente, fui entrevistado por uma jornalista; ela queria que eu opinasse sobre a decisão judicial que, na semana passada, decretou a ilegalidade da greve dos professores de Cuiabá. 

Na essência, a jornalista queria saber minha leitura acerca de uma pontualidade inserida no enunciado da sentença, no qual se podia ler “que reajustes já dados pela prefeitura asseguram à categoria ‘remuneração compatível com a responsabilidade e relevância da função”. 

Com o devido respeito ao signatário da sentença em causa, seu conteúdo é lamentável; afinal, até onde se sabe, hoje, o piso salarial pago pela prefeitura (R$ 1.134,00) está abaixo do piso nacional (R$ 1.567,00), já estipulado por lei federal. 

Com o aumento concedido pela prefeitura de Cuiabá, os professores passariam a receber R$ 1.174,00; ou seja, para atingir o piso nacional ainda seriam necessários mais R$ 393,00. Portanto, apenas por esse detalhe básico, a sentença da justiça parece não promover o que deveria: justiça. 

Todavia, além disso, o enunciado traz – por trás de suas palavras – um preconceito contra os profissionais da educação. Dizer que esse baixo salário dos professores está “...compatível com a responsabilidade e a relevância da função” é reafirmar a pouca importância que a sociedade já dispensa aos professores. 

Mas a despeito dessa preconcepção, quero tratar do verdadeiro papel social do professor; por isso, começo perguntando: qual é a função do professor? 

Quem pensou em dizer que a função do professor é ensinar seus alunos não está totalmente errado, pois, em termos legais, é isso mesmo; mas está bem longe de estar correto. 

Se estivéssemos vivendo antes das duas ou três últimas décadas do século XX, seria razoavelmente tranquilo afirmar que a função de um professor se circunscrevia apenas à atividade do ensino. 

Acontece que, acentuadamente, depois desse marco cronológico, a função de ensinar foi perdendo a força para outras necessidades e imposições que foram surgindo na vida (infernal) de um professor, sempre mal pago. 

Para ser mais claro, depois que as novas práticas pedagógicas – completamente desastrosas para a qualidade do ensino no país – foram sufocando a necessidade do rigor estudantil, os professores foram – sem se dar conta – absorvendo funções e mais funções, para as quais não são e nunca serão pagos. 

Quais são essas funções absorvidas pelos profissionais da educação? 

Destaco algumas. 

A primeira e mais simples de ser vista é a de cuidadora dos filhos alheios; algo próximo de uma empregada doméstica. Para muitos pais que precisam trabalhar, mais do que mandar seus filhos para obter bons aprendizados, a escola se torna um espaço razoavelmente confiável para um tipo de confinamento, pelo menos parte do dia. Lá, sempre há um professor para cuidar de seus filhos. 

Entretanto, no cotidiano de uma escola, ocorre de tudo um pouco... De novo, lá está um professor. Quando não faz o papel de psicólogo de filho semiabandonado, faz o papel de policial que tenta apartar conflitos, isso quando não é vítima de violência; afinal, com raras exceções, as crianças, adolescentes e jovens não têm mais o menor senso social de limites. Poucas são as famílias que ainda não abriram mão de educar seus filhos. Para a maioria, os limites já foram para Marte há muito tempo. 

Por isso tudo, a punitiva sentença judicial em pauta revela descaso com a trágica realidade do cotidiano de um professor. 

Quem duvidar, passe um dia numa escola qualquer e, se não endoidecer, me conte depois. 

*ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ - dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT 

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ASSISTÊNCIA SOCIAL Centro atendeu 438 pessoas em agosto

Inaugurado há um mês, unidade superou a meta de atendimentos e ainda forneceu mais de 1.402 refeições para moradores das ruas da Capital

Unidade também faz encaminhamentos e dá apoio aos moradores que quiserem voltar ao estado de origem

Da Reportagem

Cento e setenta e cinco pessoas foram atendidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Cuiabá. O número representa do dobro da capacidade do local, que é de 50 atendimentos mês. O Centro Pop, como ficou popularmente conhecido, foi inaugurado no dia 23 de julho e disponibiliza uma série de serviços aos moradores de rua.

Conforme dados da Prefeitura de Cuiabá, a unidade forneceu alimentação para 438 homens e mulheres que procuraram a unidade. Ao todo, foram servidas 1.402 refeições (café, almoço e lanche).

Cem pessoas utilizaram o espaço para descanso e 80 receberam kit de higienização bucal e para banho. O Centro Pop funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Entre as 175 pessoas que foram cadastradas e atendidas no Centro Pop, 26 aceitaram ser encaminhadas para as unidades de acolhimento existentes em Cuiabá. “Essas pessoas deixaram as ruas e agora estão acolhidas em espaço digno”, avaliou o secretário de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Junior.

A unidade conta com uma equipe multidisciplinar, que faz a triagem e o encaminhamento das pessoas que desejarem voltar para sua cidade de origem ou, ao menos, ter um lugar para dormir. Estas serão levadas para as casas de acolhimento, que disponibilizam cerca de 250 vagas na Capital.

Além disso, 47 pessoas tiveram atendimento psicossocial e 52 foram alcançadas pelo serviço de abordagem social.

O Centro Pop de Cuiabá fica na Rua Pedro Celestino, esquina com Rua Campo Grande, Bairro Centro Norte, Região Oeste de Cuiabá.

ABRAÇO QUENTE – A população de rua foi beneficiada ainda com a campanha Abraço Quente, que arrecadou agasalhos, cobertores e calçados para atender a quem mais precisa. A prefeitura recebeu 2.826 cobertores, através de doações realizadas por empresários, secretários municipais, amigos e a própria população.

Foram atendidas nove Comunidades Terapêuticas, 42 Entidades Não-Governamentais, além dos Centros de Referência de Assistência Social, os abrigos, albergues e o Centro POP.

ANJOS DA NOITE - Devido às baixas temperaturas, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou uma van da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano para fazer o atendimento dos moradores de rua. Foram realizados 150 atendimentos pela abordagem social, distribuídos 146 cobertores e outras quatro pessoas foram encaminhadas para unidades de acolhimento, registrando um total de 253 atendimentos.

O serviço está sendo oferecido nas duas unidades dos CREAS e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP). (Informações da assessoria de imprensa) 

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Cuiabá paga salários na sexta e limita desconto de 30% nos servidores devedores

A Prefeitura de Cuiabá paga na próxima sexta-feira, 30, os salários do mês de agosto para seus mais de 14 mil servidores públicos, contratados e terceirizados com uma folha estimada em R$ 35 milhões. A informação é do secretário de Gestão de Pessoa, Pascoal Santullo que apresentou decisão administrativa onde impede que cerca de 2 mil servidores continuassem a ter descontos acima do legalmente previsto. “A lei prevê que após aplicados os descontos de lei, como IRRF e Previdência Social, o servidor público só pode comprometer cerca de 30% de seu vencimento, mas uma decisão anterior admitia descontos de consignação com bancos privados que praticamente zeravam o valor líquido que esses servidores mensalmente tem a receber”, disse o secretário Pascoal Santullo.

Para ele, a decisão suspendendo o desconto acima de 30%, obriga a instituição bancária a parcelar o débito do servidor e tanta vezes quanto forem necessárias, além de impedir a exploração, já que alguns tinha juros cobrados nestas consignações entre 7% e 10% o que eleva para 40% o desconto do servidor público.

O secretário de Gestão da Prefeitura de Cuiabá reafirmou ainda a determinação do prefeito Mauro Mendes (PSB) quanto a regularidade no pagamento dos salários, as correções salariais e reposições inflacionárias já concedidas, e a parceria com a Secretaria de Planejamento e Finanças que está mensalmente repassando 1/12 anos de parte da arrecadação para a composição do total da folha do 13º salário que neste mês completa 8/12 avos já depositados. “Também aos poucos estamos zerando o déficit de rescisões de pessoas que já foram demitidas ou passaram para a inatividade e nos últimos anos não receberam seus direitos e que somavam R$ 10 milhões, praticamente, 30% do total da folha de pagamento e que até o próximo ano será quitado”, explicou.

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Cuiabá terá casa para abrigar portadores de necessidades especiais

"Residência Inclusiva" terá capacidade para atender até 10 pessoas

Divulgação

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Casa atenderá jovens e adultos com deficiência em Cuiabá

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá foi a única contemplada, entre os municípios mato-grossenses, com o serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência. A administração municipal está autorizada a implantar uma “Residência Inclusiva”, que terá capacidade para atender até 10 pessoas.

A residência inclusiva será construída com recursos próprios e financiamento federal. O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou os quesitos de partilha de recursos da Prefeitura de Cuiabá.

A casa atenderá jovens e adultos com deficiência, que não disponham de condições de se sustentar e nem contem com a ajuda da família. Terão prioridade os que forem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e/ou aqueles que estejam cadastrados em serviços de acolhimento fora dos padrões federais e que necessitem ser reordenados.

A Residência Inclusiva deverá cumprir as normas contidas na “Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e nas Orientações Técnicas”.

O serviço de acolhimento terá o valor total, através do cofinanciamento federal mensal, de R$ 10 mil por unidade. O Governo do Estado deverá repassar R$ 5 mil mensais.

Viver Sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.

O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

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STJ X CONSELHEIRO DO TCE STF nega liminar pedida por Sérgio Ricardo para trancar investigação SEM AULA

Ministro do STF nega liminar pedida por Sérgio Ricardo para trancar investigação

De Brasília - Catarine Piccioni

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente ocupa o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30).

Por meio do habeas corpus, a defesa do conselheiro tenta impedir a continuidade de um inquérito que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria da ministra Eliana Calmon.

O inquérito foi instaurado em fevereiro deste ano a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar supostas irregularidades em prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2006, quando Almeida disputou pela penúltima vez vaga na Assembleia Legislativa.

De acordo com o conselheiro, equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou, “de forma infundada”, as supostas irregularidades, mas a Corte acabou aprovando as contas. Ainda assim, segundo o conselheiro, o MPE apresentou denúncia que resultou em uma ação penal que está prestes a ser extinta.

Celso de Mello é relator de habeas corpus impetrado por Sérgio Ricardo para trancar inquérito
Ex-gerente de factorings de Arcanjo diz que não comprometeu Júlio Campos em interrogatório

De acordo com Almeida, o MPE recebeu uma representação sobre os mesmos fatos e não observou que se tratava do tema já abordado na ação penal. Segundo ele, por isso, surgiu um novo inquérito. Na condição de conselheiro, Almeida tem foro perante do STJ.

Em nota divulgada em julho, Almeida disse que recorreu ao STF para evitar novo processo sobre fatos já apurados. Conforme a nota, uma nova apuração sobre fatos já investigados é ilegal.

“A medida (habeas corpus) busca assegurar o respeito a uma decisão já proferida por um tribunal local, afinal, a questão já foi decidida pelo TRE-MT, com a anuência do MPE, em audiência em 2012”, consta da nota. O habeas corpus foi protocolado no STF em junho último.


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http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=STF_nega_liminar_pedida_por_Sergio_Ricardo_para_trancar_investigacao&id=12815

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Em 90 dias, empresas devem acabar com acúmulo da função de motorista

 

As empresas que atuam no transporte público de Cuiabá tem prazo de 90 dias para se adequar a Lei que proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador. Aquelas que descumprirem a determinação receberão, inicialmente, uma advertência e poderão ser condenadas ao pagamento de multa de R$ 20 mil em caso de reincidência.

 

A Lei n° 5.695 foi publicada na Gazeta Municipal que circula nesta quarta (28) e preve ainda, que as empresas que continuarem descumprindo a determinação poderão ter a concessão cassada pela Prefeitura de Cuiabá.

 

O prefeito Mauro Mendes (PSB) descartou a volta dos cobradores ao transporte coletivo, sob a alegação de que a medida aumentaria a tarifa do ônibus, que hoje é de R$ 2,85. Além disso, Mendes alegou que a bilhetagem eletrônica vigente representou um aumento das condições de segurança dos passageiros e trabalhadores no interior dos ônibus. 

 

“Passe-livre”

 

Os usuários do transporte coletivo que não possuem cartão magnético têm assegurado o acesso aos ônibus se, no local do embarque, não dispuser de ponto de venda de cartão, devendo o usuário, neste caso, adquiri-lo durante o trajeto.

 

Ainda assim, se até o destino final não houver nenhum promotor de venda do cartão, o motorista deverá permitir o desembarque do usuário sem o pagamento da passagem.

 

A medida foi estabelecida por meio decreto assinado pelo prefeito na última semana. 

http://www.circuitomt.com.br/editorias/cidades/32227-em-90-dias-empresas-devem-acabar-com-acumulo-da-funcao-de-motorista.html

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Persegue Mauro Mendes ai vem com essa - Clovito critica Mendes por demissão de servidores e diz que não recua da CPI dos Maquinários

Valdemir Roberto
Da Redação

A novela entre Prefeitura de Cuiabá e Câmara Municipal de Cuiabá parece que não terá um final feliz. A discussão, que vem travando as duas partes promete ainda capítulos mordazes e que caminham para a irritação da sociedade cuiabana.

 

A CPI dos Maquinários, que poderia ser apenas uma questão de fiscalização de contratos e confirmação da lisura da administração, acabou se transformando em um embate sem sentido, desnecessário e de contornos terríveis para a classe política cuiabana.

 

E mais um capitulo para esta degeneração foi provocada na terça-feira quando o prefeito Mauro Mendes resolveu aumentar ainda a fervura entre o poder executivo e o legislativa. Irritado com a decisão do vereador Clovito de antecipar sua licença médica e retornar às atividades para presidir a CPI dos Maquinários, ele resolveu mandar demitir todos os servidores lotadas nas secretarias e autarquias do Município e que foram indicados pelo vereador.

 

Analistas dizem que a atitude vingativa de Mauro Mendes é o rescaldo de alguém que está em seu primeiro mandato e que nunca atuou na vida política, não exerceu nenhum cargo na vida pública. Experiente, Clovito disse que está com a caneta na mão e que vai analisar tudo até o fim na CPI, que vai exigir explicações de um contrato da Trimec de R$ 9,5 milhões com a prefeitura e que este contrato, por força de uma decisão do Tribunal de Contas da União, não poderia ter sido assinado. Será mais uma dose venenosa da vingança que permeia os dois poderes nos últimos dias.

 

E o vereador Clovito afirma que não está indo para a oposição, que sempre manteve uma neutralidade em sua atividade. “Vou estar sempre ao lado do povo. O povo exige que se explique como é este contrato. Por isso hoje estou ao lado da oposição”, explanou o vereador.

 

Irritado, Mendes não aceitou a “afronta” e mandou exonerar os servidores indicados pelo vereador. Clovito por sua vez sustenta que não deve nada a ninguém e por isso não teme qualquer represália. Por tal motivo, segundo ele, e para defender o povo e ajudar a esclarecer as muitas dúvidas que pairam no ar, assinou o pedido de CPI formulado pelo social democrata Toninho de Souza. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar a responsabilidade da gestão Mauro Mendes na polêmica licitação de R$ 9,5 milhões para locação de máquinas e caminhões que teve entre as vencedoras, empresas de propriedade de empresários amigos e sócios de Mauro Mendes em empreendimentos do ramo da mineração.

 

Clovito lamenta pelas exonerações dos servidores. “Inclusive até secretário que teria que tomar posição e pedir pra ficar, que trabalha direitinho, honesto, que trabalha até 8 da noite e não tinha horário pra trabalhar. Isso prova que tem retaliação sim do outro lado. Eu falei na tribuna e vou repetir: não sou oposição ao Mauro Mendes, sou independente nesta Casa a partir de hoje. Tudo que for a favor do povo estarei com ele [prefeito], contra o povo tenho que ficar contra ele. Tenho que ficar do lado do povo que me elegeu”, disse Clovito ao mandar o recado a Mendes.

 

Sobre as demissões, o petebista disse que o prefeito agindo com “mágoas” não o atinge diretamente. “Quem vai sofrer com isso são as pessoas que perderam o emprego. Mas enquanto o vereador Clovito estiver vivo, meu povo humilde não passa fome. Eu não deixo”, ressalta.

 

Clovito garantiu ainda que os funcionários eram pessoas dedicadas e foram demitidos por causa da retaliação do prefeito. Mauro Mendes. “Tenho prova de gente que trabalhava sábado e domingo sem receber hora extra, então eles estavam fazendo o papel até mais do que um funcionário da prefeitura. Estavam fazendo isso para ajudar Cuiabá. Quando isso acontece, a retaliação, eu pergunto: Por que ficaram bravos? Eu não posso assinar uma CPI? É difícil, mas tudo bem, eu vou fazer meu papel nesta Casa”.

 

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Entorno do Fielzão vira ponto de prostituição

Depoimentos revelam que operários pagariam para fazer sexo com menores de idade, o que é crimeDIÁRIO DE S.PAULO

Por: Eduardo Athayde 
Especial para o DIÁRIO

A Câmara Municipal de São Paulo investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes nas imediações do Fielzão, sede da abertura da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e futuro estádio do Corinthians. Operários da obra, em Itaquera, Zona Leste, estariam pagando para fazer sexo com garotas de programa menores de idade, o que é considerado crime, independentemente do consentimento da adolescente ou da inexistência de agenciador.

A investigação, conduzida pela CPI da Exploração Sexual Infantil, tem como base denúncias de moradores da região. Eles relataram aos vereadores terem visto crianças e adolescentes sendo aliciadas para se prostituir com funcionários da construção. A Cemesca (Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes) também fez denúncia parecida aos parlamentares, na última quinta-feira.

Segundo o presidente da CPI, vereador Laércio Benko (PHS), a faixa etária das meninas exploradas é de 11 a 17 anos. “Colhemos o máximo de depoimentos possíveis e agora vamos partir para o campo. Nos próximos dias serão organizadas diligências ao Fielzão com o objetivo de flagrar a ação dos operários”, disse.

O objetivo da CPI, criada em março, segundo os parlamentares, é evitar que a cidade transforme-se num polo de prostituição infantil durante a Copa do Mundo do ano que vem, evento que deve trazer milhares de turistas nacionais e estrangeiros à capital paulista. “São Paulo não está preparada para barrar a exploração sexual infantil nem agora muito menos durante grandes eventos internacionais, como a Copa de 2014. A cidade está míope para a questão”, afirmou a relatora da CPI, vereadora Patricia Bezerra (PSDB).

“Há um erro de avaliação quando se pensa que São Paulo está imune à exploração sexual infantil, que é algo apenas do Nordeste ou Norte do país. Não é assim. Aqui em São Paulo também existe, e muita, exploração sexual de menores de idade”, completou Benko.

sem delegacia/ Para Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos,  falta no estado paulista, e na capital,  uma delegacia especializada no combate à exploração sexual infantil. “Há ausência de políticas públicas.”

Entrevista com Ricardo Cabezon, representante da OAB

‘É uma denúncia muito grave que exige resposta’

O presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB de SP, Ricardo Moraes Cabezon, comentou as denúncias sobre exploração sexual de menores nas imediações do Fielzão. Leia os principais trechos da entrevista.    

DIÁRIO_ A Câmara Municipal está investigando denúncias de que operários do Fielzão estariam pagando para fazer sexo com menores de idade. Qual a posição da OAB?

RICARO MORAES CABEZON _ Trata-se de uma denúncia muito grave, que precisa de uma resposta e deve ser apurada a fundo. Vou entrar em contato com os vereadores que fazem parte da CPI e quero acompanhar as diligências que serão feitas nos próximos dias. Uma situação como essa é intolerável.

A questão sexual infantil em São Paulo é um tabu?
Sim, totalmente. As pessoas não querem falar sobre o assunto. Até mesmo os cursos de direito não costumam dar aulas de direito infantojuvenil. 

Ministério Público vai investigar denúncias

A Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Ministério Público de São Paulo abrirá procedimento investigatório após o DIÁRIO alertar a entidade sobre as denúncias recebidas pela Câmara Municipal  contra operários do Fielzão, que estariam pagando por sexo com crianças e adolescentes. “Vamos ajudar os vereadores nessa investigação”, disse a promotora Fabiola Moran Paloppa.

A representante do MP disse que recentemente recebeu uma denúncia do Conselho Tutelar de São Rafael, região de Itaquera, Zona Leste, sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes. “As duas áreas são próximas e é possível que haja uma ligação entre os casos”, disse.

Ainda de acordo com Fabiola, além da prostituição de meninas, há fortes indícios de que a capital paulista faça parte de uma rede de aliciadores de travestis menores de idade de estados do Nordeste  com a promessa de, em troca de se prostituirem, ganharem a aplicação de próteses de silicone. “A investigação aponta para a região do Jabaquara, na Zona Sul da cidade, como sendo a concentração desses travestis menores de idade”, revelou Fabiola.

Odebrecht diz desconhecer denúncia A Odebrecht, empresa responsável pela construção do Fielzão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer qualquer investigação sobre prostituição infantil nos arredores da obra.   Segundo a Odebrecht, ”a empresa mantém diálogo permanente com a população e jamais houve relatos de que acontecimentos como esses tenham ocorrido”.

15 
meses de construção do Fielzão até agora

Delegacias podem investigar, diz pasta  
De acordo com  a Secretaria da Segurança Pública, todas as delegacias estão aptas a registrar e investigar casos de exploração sexual infantil.  Segundo a pasta, “a PM também atua ao receber denúncia desse tipo de crime ou encontrar um menor nessa condição, ele é conduzido à delegacia”.

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Junte-se à nós! Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia

Agradecemos à todos os amigos, parceiros, entidades, comunidade e órgãos governamentais pelo apoio à esta campanha, que busca ser mais um mecanismos de atendimento as crianças e jovens que buscam socorro. É na defesa dos direitos deles que buscamos a coragem de enfrentar este problema, que muito das vezes é silencioso em nossa sociedade, ou mesmo, por medo ou ignorância é escondido.

Pois não podemos ignorar os choros de crianças e adolescentes que ocorrem em nossa cidade. Não dá mais para ignorar as coisas que ocorrem e todo mundo apenas diz não ver ou não saber. Pois são choros de pequenos humanos, frágeis que não têm como se defender, seja fisicamente, psiquicamente, financeiramente ou socialmente. Sendo assim, eles dependem de nós para não sofrerem os piores tipos de abusos e humilhações.

Por tanto, nossa intervenção é proporcionar um ambiente seguro, de respeito e amor, isto é o que devemos à eles.

Somos os guardiões para estes pequeninos.

Sempre unidos,

João Batista de Oliveira

Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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