Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

PRF fiscaliza rodovia em Alagoas contra assaltos e exploração infantil

Número de assaltos a ônibus aumentou com a proximidade da Copa.
Postos de gasolina são pontos de prostituição infantil, diz PRF.

Do G1 AL
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 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou na noite de quinta-feira (13) a fiscalizar a BR-101 em Alagoas no trecho que dá acesso às cidades de Salvador e Recife, capitais que receberão jogos da Copa das Confederações. Segundo a PRF, o número de ocorrências de assalto a ônibus aumentou com a proximidade do evento.
O chefe de seção de Policiamento da PRF,  Sílvio Costa, fala que houve ocorrência nos últimos 15 dias. “Antes não era comum ter ocorrência no trecho que liga entre Maceió e São Miguel dos Campos. Vamos continuar com as fiscalizações intensas neste mês. Elas começam ao anoitece e vão até o amanhecer", diz.
Além dos assaltos na rodovia, outro objetivo da ação é combater a exploração sexual infantil. A fiscalização foi feita em dois postos de gasolina, no trecho da cidade de Messias, em Alagoas. No primeiro, caminhões foram vistoriados, mas nada foi encontrado.
 
Já no segundo, a polícia suspeita que duas menores fugiram quando viram as viaturas. “Quase houve um flagrante. Por pouco a gente não conseguiu flagar o crime ”, diz Costa.
Os pontos de fiscalização foram escolhidos a partir de um mapeamento feito nas estradas. De 2011 a 2012, nas rodoviais que passam pelo Estado, foram mapeados 19 pontos de risco. Dois deles eram de alto risco, dois de médio, dois de baixo risco e 12 considerados críticos.

"Os pontos migram de um lugar para outro com o passar do tempo por causa de um trabalho maior da polícia em determinado período", ressalta Costa.

 

Secretaria de Turismo lança campanha contra exploração sexual infantil

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Foto: Divulgação/ALMS

O Ministério de Turismo começou  a distribuir nesta sexta-feira (14), material publicitário nas seis cidades-sedes da Copa das Confederações com material da campanha do governo federal “Proteja – não desvie o olhar” que estimula a população a denunciar abusos contra crianças e adolescentes.
Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte receberam cerca de 100 mil banners, cartazes e adesivos. O material também chegou a hotéis, bares, restaurantes, agências de viagens e empresas de transportes.
O anúncio foi feito pelo coordenador Adelino Neto, do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), ligado ao Ministério do Turismo na rede de proteção coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. “O objetivo da campanha é estimular o cidadão a denunciar os casos de abuso e exploração”, afirmou Adelino Neto.
“A exploração de crianças e adolescentes é crime tipificado pelo Código Penal e consta no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma. Segundo ele, desde 2004 o disque denúncia já registrou mais de três milhões de reclamações.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, nos últimos anos houve um aumento no número de denúncias relacionadas a abusos cometidos contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Somente em 2012 foram 168,6 mil contra 96,4 mil registrados em 2011, o que corresponde um aumento de 74,9%.
Neste ano, o disque 100, registrou 53,5 mil denúncias nos três primeiros meses, o que equivale a 595 casos por dia, uma evidência que a população está se conscientizando, segundo Neto. Além de apoiar a campanha, o Ministério do Turismo realiza por meio do programa TSI, ações de conscientização em períodos de grande movimentação de turistas: uma delas ocorreu às vésperas do Carnaval.
Agora mobiliza as cidades-sede da Copa das Confederações: Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em novembro, a terceira campanha do ano terá como foco a temporada de verão.



Lucas: sai laudo sobre menor que acusou pai de abuso sexual

Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas do Rio Verde

O delegado Marcelo Torhacs disse, hoje, que o exame médico realizado em uma adolescente, 13 anos, comprovou que ela já teve relação sexual. A polícia está avançando nas investigações sobre a versão apresentada por ela, que teria sido abusada sexualmente pelo próprio pai, um caminhoneiro, 49 anos. O acusado foi encontrado morto, na quarta-feira (12) pela manhã, dentro de uma cela da delegacia da Polícia Civil. Ele estava sozinho e teria utilizado a própria calça para se matar.

"Até agora, a investigação está dentro da normalidade. Não ouvimos a vítima ainda, pois a família não a apresentou. Estamos aguardando para ver se ela confirma a versão que deu aos policiais e ao Conselho Tutelar na noite da prisão do suspeito", explicou o delegado.

Além do exame sobre a conjunção carnal, o delegado agora aguarda o laudo sobre a perícia realizada na cela onde o caminhoneiro foi encontrado. Ele acredita que o documento deve ficar pronto até a próxima semana.

O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Caso fique comprovado que o pai praticava a conduta, o caso será encerrado com a extinção da punibilidade em função da morte do acusado.

Conforme Só Notícias já informou, o homem foi preso, na terça-feira (11), por volta das 23h, por policiais militares que realizavam rondas pelo bairro Bandeirantes. Eles se depararam com o VW Gol azul estacionado em um local com pouca iluminação, na avenida da Produção. Os policiais estranharam o fato do veículo estar naquele local, fizeram a abordagem e teriam flagrado o caminhoneiro forçando a adolescente a praticar sexo oral nele. Após ser preso, o acusado negou que estivesse abusando da filha.

Eles foram levados à delegacia e o Conselho Tutelar acionado. A menor disse aos conselheiros que vinha sendo abusada pelo pai há algum tempo. Ela afirmou que, na segunda-feira (10), foi obrigada a manter relações sexuais sem o uso de preservativo. Os abusos, conforme a garota, eram praticados sempre sob fortes ameaças.

Julgamento de motorista acusado de abusos sexuais pode ser repetido

Acusação e defesa pedem repetição de julgamento. Homem foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva


Acusação e defesa querem repetir o julgamento de um motorista por abusos sexuais a crianças que transportava, ao apontarem falhas na apreciação da prova pelo Tribunal de Torres Vedras , segundo os recursos a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.

A 18 de abril, o homem, de 67 anos, avô, foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva por seis crimes de abuso sexual, após ter sido detido pela Polícia Judiciária em 2010.

Ministério Público (MP) e a advogada de acusação defenderam que o tribunal errou na apreciação da prova e «não esgotou» todas as diligências para apurar o número de vezes que o arguido praticou os crimes.

Por isso, pedem a anulação do acórdão e a consequente repetição do julgamento, nos recursos enviados para o Tribunal da Relação de Lisboa.

A acusação sustentou que deveria ter sido dado como provados todos os factos da acusação, no que diz respeito aos crimes de violação e de coação agravada, de que o arguido foi absolvido.

Para fundamentar a tese, lembrou que a vítima contou os factos à mãe e à sua psicóloga, narrou-os no seu diário e andava com fortes dores e cabeça que motivaram deslocações ao hospital e que passaram mal contou a verdade.

Além disso, conseguiu identificar o local onde o crime foi cometido sem nunca lá ter ido com os pais, tendo aproximado a descrição de características anatómicas do arguido.

Também a defesa pediu a revisão da prova, «que poderia levar o arguido à absolvição de todos os crimes», ao alegar insuficiência e contradições na matéria provada, nomeadamente as datas em que cada criança foi transportada por ele.

A advogada do agressor defendeu ainda que o acórdão deveria ser considerado nulo, pelo facto de o coletivo de juízes ter feito uma alteração, que considerou «substancial ao implicar a agravação dos limites máximos dos crimes», sem acordo do arguido para prosseguir o julgamento.

O tribunal deu como provada parte dos factos da acusação do Ministério Público, segunda a qual, entre 2005 e 2010, o arguido, já avô, aliciou crianças entre os quatro e os 10 anos que transportava entre as localidades onde residiam e a escola, numa carrinha de uma junta de freguesia do interior do concelho, para a qual trabalhava desde 2002.

O coletivo de juízes conseguiu provar que o homem apalpava diferentes partes do corpo de três crianças, quando as ajudava a subir ou descer do veículo, e as tentava beijar.

O arguido, que negou os factos e os desvalorizou sem assumir qualquer culpa durante o julgamento, foi ainda condenado a pagar indemnizações no valor de 2.000 e 3.000 euros a duas das vítimas.

O tribunal absolveu-o dos respetivos crimes na forma continuada e agravada e ainda de outros dois crimes de abuso sexual, um de violação, um de rapto e outro de coação agravada.

O tribunal também não conseguiu provar os abusos sexuais relativos a outras duas meninas.
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Emanuel Pinheiro denuncia tráfico de pessoas no norte do MT

O presidente da Comissão de Direitos, Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) aproveitou a audiência promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas na Câmara Federal para denunciar casos de tráfico de pessoas no norte do Estado, mas precisamente no município de Apiacás (960 km de Cuiabá). 
 
Segundo o parlamentar, a rede criminosa atua no âmbito internacional, com inúmeras ocorrências no Suriname. Pinheiro expôs a vulnerabilidade do estado mediante os quase quatro mil quilômetros de malha rodoviária federal, no qual existem cerca de 130 pontos de exploração sexual e tráfico de pessoas.
 
Os dados apresentados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Mato Grosso por apresentar um corredor de extensa faixa de fronteira tem ligações diretas com a rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. A Comissão há muito tempo vem debatendo esse crime hediondo com a sociedade e com as autoridades competentes. Temos que eliminar de uma vez por todas o mal pela raiz”, avaliou o republicano.
 
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas na Câmara Federal, disse que as informações repassadas são suficientes para dar início às investigações. Ele comentou que a Polícia Federal será acionada para tomada de providências. “Essa colaboração da Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso são significativas em favor dos Direitos Humanos”, afirmou.
 
Na capital mato-grossense, a Comissão ouviu os delegados que atuaram na investigação do sequestro do bebê de um mês, ocorrido bairro Pedra 90, dia 31 de maio e a acusada do crime, Jucione Santos Souza durante a manhã. À tarde organizou audiência pública no auditório Milton Figueiredo, na intenção de divulgar o caso e ajudar na solução e denúncia desses casos. Jucione está presa em cela isolada, no Presídio Feminino Ana Maria do Couto Maya, em Cuiabá.
 
A Comissão de Direitos, Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso se colocou à disposição no sentido de reunir forças suficientes para criar uma rede de proteção a toda sociedade mato-grossense. Os membros titulares dessa Comissão são – Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), Luiz Marinho (PTB), Alexandre Cesar (PT) e João Malheiros (PR).
 
Assessoria

PTB rebate prefeito Emanuel Pinheiro, e Haddad pergunta quem é ingrato?



Fonte: Jornal da Notícia 
O Presidente do PTB de Cuiabá, Carlos Haddad (PTB), reagiu com indignação as criticas feitas pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que coordenou a campanha do atual prefeito  Mauro Mendes (PSB) ao Palácio Alencastro.
Após reunião partidária hoje, Haddad rebateu o deputado estadual, e disse que Pinheiro, esta desinformado, ou querendo ganhar mais espaço junto ao prefeito socialista com suas declarações.
Segundo Haddad, quando Emanuel fala da saúde publica, podemos sim ver que alguns avanços foram conseguidos no setor, mas que na semana passada o Pronto Socorro de Cuiabá, ainda foi tema de uma reportagem nacional da TV Globo.
O petebista afirmou que tem visto o empenho, por parte da atual gestão em melhorar o setor, mas que a saúde vive uma enorme crise em todo o país.
A respeito das UPAS, Carlos Haddad afirmou que Pinheiro, deve viver em outro local ou esta, totalmente desinformado, pois as duas UPAS, foram conseguidas pela gestão Chico Galindo, sendo que a UPA da Morada do Ouro ficou praticamente pronta sendo concluída pela atual gestão.
Quanto a UPA do Pascoal Ramos, a mesma ainda não foi iniciada devido ao impasse proporcionado pela atual gestão que defende a mudança do local, mesmo com o projeto aprovado pelo Ministério da Saúde e pelo CREA.
O petebista parabenizou a contratação de mais médicos para o Pronto Socorro Municipal, e disse que da mesma forma, o atendimento nunca foi negado na gestão anterior, pois quando as dependências estavam lotadas, os pacientes eram atendidos e muitos deles colocados em macas até o surgimento de novas vagas, assim como ocorre ainda hoje, mesmo com as novas contratações.
Com referencia ao caso dos 210 servidores fantasmas, citados pelo deputado, a atual gestão deve dar nome aos bois, encaminhando a relação das mesmas para as autoridades competentes, pois é inadmissível que pessoas sejam pagas pelo poder publico sem prestarem serviços.
Segundo o presidente do PTB, é preciso agir assim como foi feito no episódio dos servidores, envolvidos no esquema de corrupção dentro da prefeitura, detectados e denunciados pela gestão Chico Galindo, com encaminhamento a Delegacia Fazendária e Ministério Publico de Mato Grosso.
Quanto ao salário dos contratados, Haddad salientou que a gestão anterior, pagou os salários de todos os servidores efetivos dentro do mês de dezembro de 2012, e que os 03 mil contratados, tinham seus contratos para vencer no dia 31/12, só sendo  possível fazer o pagamento no quinto dia subsequente, com dinheiro deixado em caixa pela gestão Galindo.
O petebista também parabenizou a atual administração pelo Programa Novos Caminhos, mas ressaltou que seria melhor Emanuel Pinheiro, estar mais bem informado antes de querer se promover na imprensa.
Os 11 bairros que serão pavimentados, na verdade, são todos projetos do antigo Poeira Zero, contemplados pelo PAC 02, e que somente será possível tal investimento, graças aos vereadores da Câmara de Cuiabá, que autorizaram a atual gestão a contrair empréstimo na ordem de R$ 144 milhões de reais, pra realização das obras do Programa Novos Caminhos, confirmando assim a capacidade de endividamento do município, ou seja, as contas do município estavam em equilíbrio.
Haddad disse que o PTB faz parte da atual gestão municipal, e que se o prefeito “Emanuel Pinheiro “entender que o PTB não serve na sua gestão, os cargos estão todos a disposição do mesmo, pois o deputado foi coordenador geral de campanha, e sabe muito bem, o empenho que os petebistas fizeram para a vitória nas eleições de 2012.
“Quanto a afirmação de Emanuel Pinheiro que “A mudança na administração da capital é um caminho sem volta”, Haddad disse que ele tem razão, pois se Chico Galindo não pensasse assim, não seria possível a realização de projetos que estão sendo conquistados pela atual administração.
Se alguém pratica ingratidão, esta pessoa é Emanuel Pinheiro, pois quando ele foi derrotado para prefeito e ficou sem mandato, caindo no ostracismo político, procurou o então “amigo Chico Galindo”, para reiniciar suas “atividades políticas como professor da UNIC”, sendo prontamente atendido pelo ex-prefeito, afirmou o líder partidário.
Por fim, Haddad lamentou que Emanuel Pinheiro, fale muito sobre “seriedade e ética”, mas que ele não consegue entender como “um jovem político, não consegue abrir mão de uma aposentadoria de mais de R$ 20 mil mensais”, conseguido através de pouquíssimo tempo de contribuição ao Fundo de Assistência Parlamentar – FAP, e finalizou “isto sim é a prova cabal de ingratidão do Deputado Emanuel Pinheiro com a maioria da população mato-grossense, que só consegue sua aposentadoria após os 65 anos de idade”.

Vereador agenda audiência pública para discutir combate drogas

Redação
Na Semana Nacional de Combate às Drogas (19 a 23-06), o vereador Marcrean dos Santos, PRTB, agendou uma audiência pública (21-06, 9 horas) na Câmara Municipal para debater o tema e suas implicações crescentes e desafiadoras em Cuiabá. O objetivo deste evento, afirmou, é trazer à Casa de Leis da capital instituições governamentais e não governamentais, além de representantes comunitários dos quatro polos do município.
Convites também serão expedidos ao prefeito Mauro Mendes e ao governador Silval Barbosa, além de representantes da ALMT, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MT, Tribunal de Justiça e alto escalão das Polícias Civil/Militar e Exército. A ideia, explica Marcrean, é promover uma convocação de trabalho com as secretarias que compõem o staff municipal e estadual (Saúde, Assistência Social, Emprego e Renda, Esportes, Cultura, etc).
"O problema das drogas está bem aí, à vista geral, de quem mora no centro ou na ala periférica da cidade. Então, se nada for feito urgentemente, se os órgãos responsáveis cruzarem os braços, será o caos. Pois muitas famílias já jogaram a toalha, não têm condições de arcar com seus dependentes".
O vereador disse que a Prefeitura de Cuiabá precisa elaborar um plano específico de combate às drogas, e para tanto, conforme já sinalizou o presidente do Legislativo, João Emanuel, PSD, recorda, pode contar com integral apoio do Paço Moreira Cabral. "Estamos todos unidos para formar uma trincheira de forças resolutivas. Ao agregar as demais instituições, forma-se um bloco capaz de dar um basta! urgente a esse caos que as drogas têm promovido na família cuiabana, principalmente com o envolvimento de jovens, adolescentes e crianças".
Ele lamentou que, até agora, não tenha ocorrido nenhuma manifestação concreta neste sentido por parte do governo estadual. "O governador (Silval) não está alheio ao assunto, tem consciência de sua gravidade e da necessidade de consolidar uma estrutura capaz de dar fim à desenvoltura com que as drogas têm avançado no município e, também, infelizmente, Estado afora. A criação de um Centro de Referência Público para amparar, tratar e qualificar os dependentes {passo vital ao reingresso social} seria uma das estratégias de ação contra esse nefasto quadro que acometeu nosso município, e tem ceifado tantas vidas inocentes".
Já em fase de elaboração, o projeto de sua autoria (Centro de Tratamento para Dependentes Químicos) será encaminhado por um parlamentar estadual ao governador. "Já se encontra em fase de finalização, faltando apenas alguns ajustes de ordem técnica. Mas, no geral, é um projeto que contempla propostas conhecidas quando de outros debates sobre drogas. Espero que seja olhado com atenção por Silval, tornando-se algo prático".
Marcrean citou que os percentuais alarmantes de dependentes em Cuiabá já ganharam repercussão nacional. "Chegamos ao limite do suportável, se podemos definir assim. Agora, é preciso agir, e agir rápido, antecipando-nos a mais problemas que estão por vir. O trabalho dos evangélicos, no resgate e recuperação de dependentes, tem sido elogiável. Porém, fica a desejar, e muito, alguma medida efetiva por parte do Poder Público, particularmente do Estado, que dispõe de maior estrutura para intervir e resolver".

Mauro Mendes chama de ‘conversa fiada e politicagem’ as denúncias feitas pela Câmara

 Olhar Direto
Mauro Mendes chama de ‘conversa fiada e politicagem’ as denúncias feitas pela Câmara
 “Até o agora, ninguém foi capaz de apresentar um dado concreto”, desafiou Mauro Mendes (PSB) ao falar das denúncias feitas por alguns vereadores na Câmara, dentre as quais dentre está o processo licitatório que resultou no aluguel de maquinários pela Prefeitura.
 
 
O prefeito Mauro Mendes aproveitou a inauguração da primeira Unidade de Pronto Atendimento instalada na Morada do Outro nessa quinta-feira (13) para se defender das acusações levantadas pelo Legislativo recentemente.
 
 
Apesar dos ataques, na última sessão do parlamento cuiabano, alguns vereadores se levantaram em defesa do prefeito. Para Mauro, a reação “é fruto da verdade sendo restabelecida”. Ele ainda criticou os que, no seu entendimento, “têm criado factóides para prejudicar a administração pública". E completou: "basta olhar os fatos”. 
 
 
A última denúncia que tem gerado grandes debates dentro do parlamento cuiabano solicita esclarecimento da licitação de R$ 9,5 milhões realizada pelo Município para a locação de maquinários. Os parlamentares acreditam que houve irregularidades no processo e já solicitaram que o Ministério Público Estadual investigue o caso.
 
 
Diante das acusações de irregularidades na licitação, o prefeito respondeu os questionamentos da Câmara com outra pergunta: “me dê um fato concreto sobre elas? Se alguém chegar e me dar um dado concreto eu sou a primeiro a cancelar a licitação”. Ainda segundo Mauro Mendes, os “ataque” feitos ao Executivo são baseados em “conversa fiada e politicagem de pessoas mal intencionadas”. 
 
 
O prefeito aproveitou a oportunidades para contradizer os argumentos apresentados por parlamentares como o vereador Allan Kardec (PT), um dos mais ‘ferrenho’ opositores da gestão. 
 
 
“Alguém tem que me dar um dado concreto, mas ninguém foi capaz de mostrar um dado concreto. Ao contrário, nós já demonstramos que a brita comprada pela prefeitura é 20% mais barata do que a do ano passado e os caminhões locados estão abaixo dos preços”, contrapôs.

Ministério da Pesca aprova projeto de aquisição de máquinas para construção de viveiros

Redação
O Ministério da Pesca e Aquicultura aprovou o projeto apresentado pela Prefeitura de Cuiabá para aquisição de uma escavadeira hidráulica e uma máquina de esteira que serão utilizadas para a construção de 150 viveiros de piscicultura. O projeto inclui ainda a operação das máquinas, prestação de assistência técnica continuada e treinamento dos produtores.
A aquisição das máquinas e serviços será realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. O valor total do projeto é de R$ 1.680.500,00, sendo R$ 1.175.000,00 de repasse do Governo Federal e R$ 505.500,00 de contrapartida do Município.
As duas primeiras etapas do projeto – aquisição das máquinas e construção dos viveiros – deverão ser cumpridas até o final deste ano. A operação das máquinas e assistência técnica permanente serão fornecidas até maio de 2015. Para a construção dos viveiros, serão destinados R$ 258 mil.
Por meio do projeto, a Prefeitura desenvolverá ações para estimular e promover o crescimento e fortalecimento da cadeia produtiva do pescado no município e também no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, incrementando as ações dos Programas de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF).
Além dos 150 viveiros construídos através do convênio com o Governo Federal, mais 120 deverão ser construídos com recursos próprios da Prefeitura, segundo o diretor de Agricultura e Abastecimento de Cuiabá, Jilson Francisco da Silva.
“Serão contempladas com os 150 viveiros construídos com recursos do Governo Federal pessoas inseridas no Cadastro Único. Já a Prefeitura irá contemplar pequenos produtores que possuem licença ambiental vencidas há mais de dois anos”, explicou.

Prefeitura inaugura Centro de Atendimento ao Turista nesta sexta-feira

Redação
O prefeito Mauro Mendes inaugura, nesta sexta-feira (14), às 11h, o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), anexo ao Museu do Rio. O Museu do Rio está localizado na Avenida Beira Rio, bairro Porto.
Além de oferecer informações turísticas sobre Cuiabá, o visitante poderá obter informações dos acontecimentos, e eventos na cidade, como também sobre os serviços prestados no município e a localização de vários estabelecimentos O CAT será um importante ponto de apoio principalmente para os turistas durante a Copa do Mundo de 2014.
“A função do CAT é oferecer um ponto de referência ao turismo receptivo na cidade. Aqui o turista encontrará informações sobre Cuiabá e Mato Grosso, com funcionários bilíngues e preparados para atender”, destacou o secretário municipal de Turismo, Marcus Fabrício.
EXPOSIÇÃO – Nesta sexta feira (14), às 11h, também será aberta a exposição Mostras de Oficinas Vivas de Redes e Tear, Santos e Devoções, Artistas Plásticas - Artesanatos e Cururu Siriri.
A Mostra é permanente e composta por quatro salas, sendo uma para cada manifestação artística da cultura cuiabana: produção de redes; santos e devoções; artes plásticas e Siriri e Cururu.

Não vou administrar Cuiabá em cima de conversa fiada

Mauro Mendes reclama de denúncias sem provas feitas pela oposição

Mary Juruna/MidiaNews
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Mauro Mendes criticou "politicagem" de oposicionistas
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O prefeito Mauro Mendes (PSB) criticou as denúncias sem provas feitas pela oposição, e afirmou que não se pautará em críticas politiqueiras para definir os rumos da sua gestão. De acordo com o prefeito, as acusações de fraude em licitações são “mentiras” e “factoides” de pessoas que são contra seu governo.

“Eu não vou administrar Cuiabá em cima de conversa fiada, politicagem, ou pessoas mal-intencionadas. Eu só vou me pautar em críticas fundamentadas. Em cima de conversa fiada eu não tenho como me pautar. As pessoas não podem criar factoides, criar nuances, e transformar verdade em mentiras. A verdade sempre vence a mentira”, afirmou Mendes, durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (13), após inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro.

Mendes ainda ironizou o fato de os vereadores de oposição estarem ganhando espaço no parlamento com críticas ao seu governo. “Oposição serve para isso mesmo. Ela serve para criticar, para inventar. Eles têm feito o papel deles. E serão submetidos ao julgamento popular daqui a quatro anos. Se eles acham que é isso que a população espera deles...”, alfinetou.
"Oposição serve para isso mesmo. Ela serve para criticar, para inventar. Eles têm feito o papel deles. E serão submetidos ao julgamento popular daqui a quatro anos"

O prefeito relembrou as denúncias sobre suposto favorecimento na licitação para compra de pedras e brita, e apontou que a prefeitura está economizando com o novo contrato. A polêmica se deu em torno do fato de que nove dos dez lotes do certame foram vencidos pela Brita Guia Ltda., empresa que pertence seu coordenador de campanha, Gustavo Pinto Coelho Oliveira, em contratos que somam R$ 2,1 milhões – fato que foi explorado pelos vereadores oposicionistas.

“Se alguém me mostrar um dado concreto, eu sou o primeiro a cancelar qualquer licitação. Mas de tudo o que foi apresentado até agora, não vi dado concreto. Pelo contrário, nós já demonstramos que pagamos 20% a menos na brita do que no ano passado. É um dos preços mais baixos do mercado. E de uma empresa que tem mais de 30 anos de existência, e há 13 anos é fornecedora da prefeitura”, afirmou Mendes.

O secretário de governo, Fábio Garcia, afirmou que a economia na compra da brita prova que não houve direcionamento na licitação. “Isso é um exemplo muito claro que não existe qualquer favorecimento e que estamos fazendo as compras de modo a fazer a maior economia possível”, disse.
"Se alguém me mostrar um dado concreto, eu sou o primeiro a cancelar qualquer licitação. Mas de tudo o que foi apresentado até agora, não vi dado concreto"

Infecção de corrupção

Garcia criticou, ainda, a postura do vereador Onofre Jr. (PSB), que apesar de pertencer ao partido do prefeito, tem feito duras críticas à gestão, e chegou a dizer, na tribuna da Câmara, que a gestão de Mendes estava tomada pela corrupção, como uma “infecção generalizada”.

“As pessoas devem ter responsabilidade em suas declarações e provas suficientes. Que o Onofre apresente as provas e, se as denúncias forem comprovadas, o Mauro Mendes tomará as medidas necessárias. Mas que ele aguente as consequências se as denúncias foram infundadas”, disse.

O secretário afirmou, por outro lado, que as articulações para ampliação da base de sustentação seguem, e que continua “conversando” com Onofre sobre a possibilidade de ele integrar a base governista.


Leia mais sobre o assunto:

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Por obras da Copa, Silval analisa ficar no Governo e disputar o Alencastro, em 2016


CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Atravessando um dilema político cuja reposta só será possível em abril de 2014, o governador Silval Barbosa (PMDB) pode dar uma "tacada de mestre" para não deixar de conquistar o legado relacionado as obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande. Fontes ligadas ao palácio Paiaguás revelaram nesta semana ao O Documento que o governador já analisa a possibilidade de permanecer no cargo até a conclusão do mandato em 31 de dezembro do próximo ao.
Com isto, ele inauguraria pessoalmente todas as 70 obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas nas duas maiores cidades do Estado. Neste caso, o governador deixaria de ser candidato a senador, único cargo eleitoral que ele admite candidatar-se em caso de saída do palácio Paiaguás.
No cargo de governador, Silval Barbosa também deverá assumir a coordenação geral da campanha do atual senador Blairo Maggi (PR) ao Governo do Estado. Apesar de afirmar que não tem a intenção de disputar novamente o pleito para governador, Blairo Maggi deve acabar sendo o candidato da situação numa provável disputa nas urnas contra o senador Pedro Taques (PDT).
Com a continuidade de Silval no Governo, a vaga de candidato a senador na chapa de Blairo Maggi ficaria em aberto. Neste caso, o Partido dos Trabalhadores "ganharia" a condição de indicar o candidato ao Senado que seria o ex-vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), que chegou ao segundo turno na disputa com o prefeito Mauro Mendes (PSB), no ano passado ou o juiz federal Julier Sebastião da Silva, que tem até abril de 2014 para decidir se deixa a toga para ingressar no mundo político.
Projetando deixar o Governo com índices de aprovação popular impressionantes, Silval Barbosa já estaria sendo sondado para disputar a prefeitura de Cuiabá, em 2016. "O maior prefeito da história de Cuiabá será justamente o governador Silval, pois nunca a cidade recebeu tantas obras e, portanto, ele pode ser imbatível sendo candidato", analisou um ex-prefeito de Cuiabá, que pediu o anonimato da avaliação política.
Habilidoso, Silval Barbosa evita comentar publicamente sobre seu futuro político. Todavia, ele pode acabar retornando a uma prefeitura, já que ele iniciou a trajetória política na década de 90 como prefeito do município de Matupá, extremo norte de Mato Grosso.

Cuiabá: prefeitura não tem previsão de projetos concluídos para a Copa

Sem projetos concluídos e dinheiro em caixa, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), reconhece não ter como prever o que ficará pronto até a Copa de 2014. Por enquanto, a prioridade da gestão municipal é a revitalização do Porto, onde apontou como sem qualquer condição atual de receber turistas com segurança. 


Embora o prefeito tenha afirmado que não há verba nem mesmo para esta obra, o secretário Municipal de Turismo,
Marcus Fabrício, afirma que 
existem R$ 10,5 milhões dis
poníveis para os trabalhos, o
 que seria suficiente para rea
lizar parte do projeto.


  Do valor, R$ 2,5 milhões
 fazem parte de uma emenda 
parlamentar do senador Pedro Taques (PDT) e o restante, R$ 8 milhões, faz parte de
 uma parceria entre o município e o governo do Estado.
"Porém, a verba só será libe
rada com a presença da licença ambiental". Conforme o gestor, o projeto já está na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para aprovação.


  Mendes destaca que o projeto referente ao Porto estava sob a responsabilidade do governo, que não conseguiu dar encaminhamento, e a Prefeitura assumiu para auxiliar na execução. Faltando 1 ano para o primeiro jogo da Copa em Cuiabá, o prefeito destacou que a intenção do município é contribuir e somar esforços para que a cidade receba bem os turistas.


  Além da revitalização do Porto, existe projetos em fase de conclusão para beneficiar a saúde, a segurança e parques da cidade, como o Tia Nair e o Horto Florestal. "Não tem como prever o que vai ficar pronto, estamos em uma corrida maluca contra o tempo. Temos muito trabalho a realizar e não dá para conjecturas sobre o que dá ou não tempo de concluir".


  Outro problema a ser enfrentado é a falta de verba para a execução dos projetos que ainda não foram concluídos. Mendes destaca que não há dinheiro em caixa, uma vez que as obras não entraram no orçamento deste ano. Porém, garante que existe um trabalho para aumentar a arrecadação e economizar onde é possível para que a Prefeitura garanta a contrapartida financeira necessária para pleitear junto ao governo valores para execução.


  A revitalização do Centro Histórico de Cuiabá depende da liberação da verba do governo federal, por meio do Programa PAC Cidades Históricas. Mendes afirma que a Capital foi a única do país a entregar o projeto dentro do prazo. "Cumprimos a nossa parte, agora temos que aguardar para ver o que vai acontecer. A união ainda não divulgou quem será contemplado com os recursos".


  O projeto mencionado pelo prefeito prevê medicas como o rebaixamento da fiação, a ampliação das calçadas, a restauração das vias e a recuperação e destinação para uso dos prédios públicos e casarões abandonados.


  Paisagismo e o recapeamento das principais vias de Cuiabá receberão atenção da Prefeitura da Capital, que pretende apresentar uma cidade bonita aos visitantes. As rotas protocolares, por onde passarão as seleções, árbitros e a "família Fifa" foram definidas e terão prioridade, conforme o secretário de Esporte, Carlos Brito.


  Assessor de mobilidade urbana da Secretaria-Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), Rafael Detoni, aponta que o estudo realizado para definir as rotas protocolares têm como ponto de partida a Arena Pantanal, contemplando itinerários envolvendo ainda o aeroporto, hotéis e Centro Oficial de Treinamento (COT).


  Relata que há ainda preocupação sobre como garantir o acesso ao público geral ao estádio no dia dos jogos para evitar a paralisação do trânsito. Entre as possibilidades está a gratuidade da passagem em coletivos para pessoas com ingressos para os jogos. Para garantir a organização, haverá um reforço no efetivo de agentes de trânsito e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atuação nas áreas de competência.

Fonte: O Documento

Deputado expõe casos de tráfico de pessoas no Nortão

O presidente da Comissão de Direitos, Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), aproveitou a audiência promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas na Câmara Federal para denunciar casos de tráfico de pessoas no município de Apiacás, no Nortão.

Segundo o parlamentar, a rede criminosa atua no âmbito internacional, com inúmeras ocorrências no Suriname. Pinheiro expôs a vulnerabilidade do estado mediante os quase quatro mil quilômetros de malha rodoviária federal, no qual existem cerca de 130 pontos de exploração sexual e tráfico de pessoas.

Os dados apresentados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). "Mato Grosso por apresentar um corredor de extensa faixa de fronteira tem ligações diretas com a rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. A comissão há muito tempo vem debatendo esse crime hediondo com a sociedade e com as autoridades competentes. Temos que eliminar de uma vez por todas o mal pela raiz", avaliou o republicano.

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas na Câmara Federal, disse que as informações repassadas são suficientes para dar início às investigações. Ele comentou que a Polícia Federal será acionada para tomada de providências. "Essa colaboração da Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso são significativas em favor dos Direitos Humanos", afirmou.

Na capital mato-grossense, ontem, a Comissão ouviu os delegados que atuaram na investigação do sequestro do bebê de um mês, ocorrido bairro Pedra 90, dia 31 de maio e a acusada do crime. À tarde, organizou audiência pública no auditório Milton Figueiredo, na intenção de divulgar o caso e ajudar na solução e denúncia desses casos. A acusada está presa em cela isolada, no Presídio Feminino Ana Maria do Couto Maya, em Cuiabá.

A Comissão de Direitos, Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso se colocou à disposição no sentido de reunir forças suficientes para criar uma rede de proteção a toda sociedade mato-grossense.

Acusação e defesa pedem repetição do julgamento de motorista escolar acusado de pedofilia

(SIC/Arquivo)

O Ministério Público quer repetir o julgamento do motorista escolar de Torres Vedras acusado de abusos sexuais de cinco meninas entre os 4 e os 10 anos. O arguido foi condenado em abril, a 3 anos e 6 meses de prisão.

O MP diz que é pouco, porque o arguido foi condenado apenas por seis dos 11 crimes de abusos sexuais sobre menores de que estava acusado.
Também os advogados de defesa das vítimas entendem que o tribunal falhou na apreciação da prova e não esgotou todas as diligências para apurar o número de vezes que o arguido praticou os crimes.
A defesa avançou com um recurso por considerar que há contradições na matéria provada que podem levar à absolvição.

Acusado de estupro contra criança de 10 anos permanece preso

Por decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal: estupro de vulnerável. Francisco N. Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva.
O pedido de soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Apesar dos argumentos da defesa de que a acusação não passa de vingança por parte da mãe da suposta vítima, tentando prejudicar o acusado.
Segundo consta nos autos, ele teria praticado atos sexuais (sexo oral) com um menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.
Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa natureza.
A decisão liminar foi publicada na edição de quinta-feira, 13, do Diário da Justiça Eletrônico.
Fonte: TJ