Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

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Duas empresas que disputaram maquinários em Cuiabá funcionam no mesmo endereço

junho 10, 2013    


Isso é Notícia
Duas empresas que participaram do processo licitatório para compra de maquinários da Prefeitura de Cuiabá têm exatamente o mesmo endereço como sede, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal.
Uma das empresas vencedoras dessa mesma licitação foi a Trimec Construções e Terraplanagem, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB) em negócios de extração de ouro, no Pará.
As empresas SM de Almeida e Silva & Cia Ltda e Multipark Comércio e Serviços e Representação Ltda estão sediadas no mesmo lugar, uma pequena sala localizada em uma galeria no Distrito do Engordador, na periferia de Várzea Grande.
Outro detalhe que chama a atenção é que as duas empresas apresentam praticamente as mesmas descrições de atividades econômicas. A SM de Almeida venceu dois lotes da licitação, no valor de R$ 2,2 milhões, enquanto a Multipark não venceu nenhum, mas participou do pregão presencial, efetuando vários lances.
Na última quinta-feira (6), o prefeito Mauro Mendes, numa atitude bastante incomum, saiu em defesa da empresa SM Almeida e Silva, uma das ganhadoras do processo licitatório. O endereço da empresa é o mesmo de uma igreja evangélica na rua do Engordador. A igreja nega qualquer vínculo com a empresa.
NERVOSO
Irritado com os questionamentos, Mauro Mendes chamou a reportagem de mentirosa e defendeu a idoneidade da empresa. Ele afirmou que enviou assessores e fiscais da Prefeitura que, segundo ele, atestaram a existência e legalidade da empresa.
Entretanto, reportagem do Isso É Notícia também revelou que a SM Almeida, que venceu dois lotes da licitação, não tinha sequer quite fiscal para participar licitações públicas, conforme atestou certidão oficial da Secretaria de Estado de Fazenda.
A assessoria do prefeito também enviou ao site fotos de uma “saleta”: uma porta fechada com uma folha de papel sulfite pregada na parede. Para o socialista, a foto prova a existência da sede da fornecedora.
O que Mauro Mendes nem sua equipe técnica conseguiram explicar é como duas empresas que participaram de um processo licitatório de mais de R$ 9 milhões funcionam oficialmente na mesma pequena sala comercial em Várzea Grande.
FRAUDES
A Panta Construções e Terraplanagem, uma das empresas que participaram da licitação não obtendo êxito, impetrou um mandado de segurança junto à Justiça de Cuiabá, denunciando uma série de irregularidades na licitação dos maquinários.
O pregão, que estava marcado para 29 de abril, mudou duas vezes de datas, passando para 14 de maio e em seguida 22 de maio. Além das alterações de data, a prefeitura também mudou os termos iniciais do edital, o que, segundo a empresa, teria causado a sua desclassificação.
No último edital, a prefeitura aumentou o número de lotes, de 13 para 19, dividiu os lotes em 3, reduziu o tempo de uso das máquinas, de 10 para 8 anos e acrescentou outros itens.
No pedido de liminar, a Panta alega que, apesar de ter se atentado à mudança da data para ocorrência do certame, não percebeu a inclusão dos novos adendos, tendo elaborado sua proposta nos termos do primeiro adendo.
“A licitação apresenta vícios formais, materiais e legais que merecem revisão, tais como, participação de lotes desnecessária, prorrogação e mudança da qualificação técnica brusca e repentinamente, além de adjudicação de proposta desvantajosa para administração pública”, especificou o advogado da empresa.
Para a construtora, mesmo tendo se adequado as propostas elaboradas no Adendo I e de alguns lotes do Adendo II, a empresa deixou de participar de outros lotes que acredita que se consagraria vencedora. “Ademais, a diferença de preços entre as empresas vencedoras dos três lotes é mínima. A Penta Serviços de Máquinas Ltda. venceu com proposta de alugar cada caminhão por R$ 8.940 (lote 3) por mês. Já a empresa Trimec locará o mesmo caminhão por R$ 8.930 (lote 4) e a empresa SM de Almeida e Silva por R$ 8.900 (lote 5). Ou seja, a diferença de preços ofertados entre elas foi apenas R$ 40 por cada veículo”, explica.
“As atitudes do Sr. Pregoeiro foram tão arbitrárias que o mesmo chegou a se contradizer a respeito dos critérios para classificação e/ou desclassificação das propostas. Pois, houve caso em que empresas foram desclassificadas por apresentarem lances de R$ 6 mil para lotes cujo menor valor foi de R$8.900 e serem desclassificadas por inexequíveis tais valores”, diz trecho.
O mandado de segurança deve ser apreciado pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

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Mauro paga R$ 60 mi de dívidas de Galindo e revela venda de drogas no PS de Cuiabá

junho 10, 2013    


CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Em entrevista ao programa Chamada Geral (Rádio Mega FM - 95,9), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), fez hoje uma revelação surpreendente. Ele afirmou que tóxicos, como maconha e cocaína, estavam sendo comercializados livremente dentro do hospital e pronto-socorro municipal de Cuiabá.
Segundo o prefeito socialista, o ato criminoso foi descoberto após informações que chegaram ao conhecimento do secretário municipal de Saúde, o médico Kamil Hussein Fares (PDT). "Ficamos sabendo que haviam pessoas entrando no pronto-socorro para vender drogas e, de imediato, tomamos médicas para impedir isso", contou ao radialista Lino Rossi nesta segunda-feira pela manhã.
Para evitar a prática criminosa e controlar o acesso de pessoas a unidade de saúde, o prefeito decidiu então contratar uma empresa privada de segurança para revistar as pessoas no pronto-socorro, sendo que a medida deve ser estendida a outras unidades de saúde pública da capital do Estado. "Meses atrás, uma pessoa que seria chefe do tráfico numa região da cidade teve que ser atendida no pronto-socorro. Daí, um dos seus amigos chegou ameaçando de matar o médico caso ele não furasse a fila e desse prioridade ao traficante", detalhou.
Em relação ao episódio envolvendo a repórter fotográfica Mary Juruna, do site Midianews, que teria sido agredida por um dos seguranças na frente do pronto-socorro na semana passada, o prefeito disse que recebeu informações de que a profissional forçou a entrada no local sem ter autorização. "Existem pessoas que buscam criar fatos. No pronto-socorro, agora existem critérios para se entrar. Pelo que sei, a profissional tentou entrar no pronto-socorro sem estar autorizada e forçou uma situação até porque não acredito que um segurança chegue ao ponto de agredir uma mulher", assinalou.
DÍVIDAS E LICITAÇÕES
Durante a entrevista, o prefeito socialista detalhou que já pagou cerca de R$ 60 milhões em dívidas com fornecedores deixadas pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), que o apoiou na campanha do ano passado. "Atendendo ao princípio da continuidade, já paguei R$ 60 dos R$ 130 milhões deixados pelo nosso antecessor", frisou.
Conforme Mauro Mendes, as compras efetuadas desde janeiro, quando assumiu o palácio Alencastro, estão literalmente em dia. Sobre as denúncias de que amigos estariam vencendo licitações direcionadas na prefeitura, Mauro Mendes reagiu com ironia questionando a capacidade dos parlamentares de oposição na Câmara Municipal.
"Estou contente vendo a oposição buscando querer criar factóide. Ninguém nunca disse que as licitações foram feitas com superfaturamento, o que demonstra que temos feito tudo dentro do normal", disse, numa referência aos pregões presenciais vencidos pelas empresa Trimec Construções para locação de veículos e Brita Guia para fornecimento de pedras e pedriscos.
Segundo Mauro Mendes, o fato de ter amizade com empresários não pode impedi-los de fornecer seus produtos para a prefeitura. "Não há nenhuma imoralidade e ilegalidade. Os serviços fornecidos pelas empresas estão 20% abaixo do que eram oferecidos no ano passado", comentou.
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Cuiabá prevê arrecadação de R$ 1,7 bi em 2014; Câmara analisa projeto

junho 10, 2013    


Gazeta
Sob análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara de Cuiabá, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, que deve ser votada na primeira quinzena de julho, destaca como prioridades do prefeito Mauro Mendes (PSB) para seu segundo ano de gestão as áreas de saúde, educação, urbanismo, assistência social, cultura, turismo, esportes, lazer, geração de emprego e renda e desenvolvimento humano.
O projeto visa orientação a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já está em fase de conclusão no Executivo Municipal, estipulando as diretrizes para a aplicação dos recursos previstos para o Município no ano que vem que podem chegar, segundo as metas fiscais previstas, a R$ 1,743 bilhão.
Na área de educação, por exemplo, está prevista a manutenção de 4,66 mil alunos matriculados no Cuiabá-Vest e 530 na Universidade Popular, que visa a prestação de serviço de formação desde o ensino fundamental ate o superior para adultos com defasagem escolar. Também prevê a implantação do programa de Educação Integral em 100 escolas municipais, ampliação de 30 unidades, reforma de 20 e construção de outras 10. Na educação infantil, devem ser atendidos 16,5 mil crianças e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) deve ser ampliado para 450 alunos.
Há ainda a previsão de que sejam atendidas 65 mil famílias no programa Bolsa Família. Já o Programa Nacional de Promoção do acesso ao Mundo do Trabalho, que visa promover a integração dos usuários da assistência social ao trabalho por meio de ações articuladas de mobilização social deve assistir 3,011 mil pessoas.
Tido como um dos setores prioritários do prefeito com vistas à Copa de 2014, o setor da Cultura deve englobar a ação de revitalização de cinco prédios históricos e, no ano do Mundial, a pasta deve executar e apoiar pelo menos 10 eventos.
Em relação à mobilidade urbana, devem ser construídos 100 novos redutores de velocidade nas vias da Capital. Também está prevista a construção de 10 quilômetros da avenida Contorno Norte-Sul.
Conforme a LDO, a regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes e a titulação de seus ocupantes deve atingir 5,250 mil lotes, enquanto o número de unidades habitacionais a serem construídas é de 1,5 mil.
Já estão em andamento, com previsão de conclusão para o primeiro quadrimestre do ano que vem, obras de pavimentação e drenagem em cerca de 20 bairros de Cuiabá.

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Acusada de sequestrar criança em Cuiabá presta depoimento nesta terça

junho 10, 2013    

Fonte: GD
O depoimento será realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no período da tarde.

Jucione Santos Souza
Foto de TV/Record
Indiciada por sequestro, falsificação de documento público e furto, Jucione Santos Souza, 29, será ouvida pela CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal nesta terça-feira.
O depoimento será realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no período da tarde. O pedido da oitiva é do deputado federal do estado do Amazonas, Arnaldo Jordy (MD/MA), que classificou o caso como gravíssimo. Também serão ouvidos pela CPI os delegados Gianmarco Paccola Capoani, Ivar Polesso, responsáveis pela lavratura do flagrante do sequestro do bebê e o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia.
O delegado Gianmarco Paccola Capoani, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), encaminhou à Justiça o inquérito policial do sequestro do bebê de pouco mais de 1 mês, ocorrido no dia 30 de maio, em Cuiabá na sexta-feira (7). Ele também encaminhou cópias para a Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que pediram informações sobre o caso.
De acordo com o delegado, outros crimes, como o tráfico de órgãos, serão apurados em autos complementares, encaminhamos ao Judiciário e Ministério Público para o prosseguimento da persecução penal. Paccola informou que as investigações ainda apuram o destino do menor e a localização da pessoa que teria “encomendado” a criança à presa Jucione.
A mulher que está recolhida na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May desde o dia 31 maio foi novamente interrogada nesta semana e disse que se arrependeu e que iria devolver a criança, quando foi presa pela Polícia Militar, no bairro Pedra 90.
Ela reafirmou que estava sofrendo ameaças de um homem chamado “Carlos” para quem iria entregar a criança em pagamento de R$ 35 mil. Segundo Jucione, o homem que conheceu há cerca de 3 meses na região do bairro CPA, em Cuiabá, também estaria ameaçando sua filha de 7 anos, caso não “arrumasse” uma criança para ele. Durante as buscas ao bebê sequestrado, a Polícia Civil descobriu que Jucione já teria tentado sequestrar outra criança, uma menina recém-nascida de uma ex-vizinha,
de outro bairro onde morou.

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Bomba! Esposa do pastor Marcos Pereira revela a verdade sobre suposto estupro

junho 10, 2013    

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Prefeitura de Cuiabá é a maior culpada por ocupações irregulares, acusa presidente da Ucamb

junho 10, 2013    

Édio Martins, presidente da Ucamb
Édio Martins, presidente da Ucamb
“A prefeitura de Cuiabá é a maior culpada”, acusou o presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Edio Martins de Souza, sobre a ocupação irregular de lotes do Bairro Dr. Fábio II. Os moradores da região foram notificados pela Secretaria Municipal de Cidades nessa quarta-feira (05) para deixarem o local.

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O presidente alegou que o Mauro Mendes (PSB) está “desrespeitando a entidade, pois a Ucamb e a Associação dos Moradores do Bairro Dr. Fábio II, não foram informados sobre a desocupação da área”.

Edio Matrins ainda criticou a postura do Executivo que além de desconsiderar os trabalhos da entidade tem tratando com indiferença a população. “Acho que falta sensibilidade do prefeito Mauro Mendes. Ele fala que a prefeitura está retomando áreas que pertence ao município, mas não faz a fiscalização das áreas públicas e depois de ocupada e as famílias construírem uma vida ali, vem e notifica os moradores”, criticou.

Ainda de acordo com o presidente da Ucamb, na época existiam escritórios que faziam a venda dos lotes. “Esses escritórios que venderam os lotes precisam ser chamados para dar explicações”, cobrou.

Área é da prefeitura

A prefeitura de Cuiabá por meio de uma nota de esclarecimentos declarou que, “durante à tarde do dia 05 de junho, o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista Fernandes, recebeu as principais lideranças do Bairro Dr. Fábio Leite II com a finalidade de esclarecer sobre a ação da prefeitura no bairro, expondo os benefícios sociais que a comunidade receberá com o programa. Na ocasião, o secretário obteve total apoio dos presentes”.

No entanto, a revolta dos moradores demonstra o contrário. As famílias foram até a Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (06), para pedirem ajuda ao legislativo para não serem despejadas de suas residências.

Segundo a nota da prefeitura, “desde 2011 a prefeitura está em processo de implantação do Programa de Aceleração do crescimento (PAC 2) para atendimento das demandas sociais e urbanas da região do DR. Fábio Leite 2 e Altos da Serra 2”.

A prefeitura ressaltou ainda que na próxima semana, a Secretaria Municipal de Cidades enviará uma equipe de Assistentes Sociais para realizar o levantamento socioeconômico e identificar os moradores de baixa renda que serão beneficiados pelo PAC 2.

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Prefeitura de Cuiabá faz blitz educativa no Dia dos Namorados

junho 10, 2013    

Os agentes de trânsito da Prefeitura de Cuiabá querem aproveitar o Dia dos Namorados nesta quarta-feira, 12, para conscientizar os motoristas por um trânsito mais seguro. Será realizada uma blitz educativa no cruzamento das Avenidas Getúlio Vargas e São Sebastião, a partir das 20h30.
 
Serão distribuídos panfletos com orientações sobre a importância do uso do cinto de segurança e da combinação errada entre bebida alcoólica e direção. O lema da iniciativa será “Preserve sua vida e de quem você ama, use sempre o cinto de segurança e, se beber, não dirija”.

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MPE começa a investigação licitação de maquinários na Prefeitura de Cuiabá

junho 10, 2013    

O promotor Mauro Zaque deu início a um procedimento preparatório para investigar a licitação de R$ 9,5 milhões da Prefeitura de Cuiabá para locação de maquinários. O certame foi alvo de questionamentos devido ao fato de a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda., empresa que pertence a um sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB), Wanderley Fachetti, ter vencido a maioria dos lotes, arrematando um contrato de R$ 3,6 milhões.
 
Ele já encaminhou uma notificação à Procuradoria Geral do Município solicitando informações sobre o certame, e aguarda a resposta da prefeitura para dar continuidade às investigações. O procurador-geral Rogério Gallo tem um prazo de 15 dias para responder.
 
“Desde que saiu a primeira notícia lançando suspeitas sobre essa licitação, começamos a acompanhar o caso. A primeira coisa que fiz foi mandar um ofício ao procurador do município pedindo informações. Dependendo da resposta, definiremos que caminho tomar”, disse Zaque.
"Desde que saiu a primeira notícia lançando suspeitas sobre essa licitação, começamos a acompanhar o caso"
O promotor, que coordena o Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, explicou que, após a resposta da prefeitura, o próximo passo provavelmente será distribuir o procedimento para que algum promotor do núcleo instaure um inquérito civil.
 
“Porém, se a prefeitura der uma resposta de forma tal que não fique dúvida sobre a regularidade do processo, podemos indeferir a investigação”, observou. 
 
Além do procedimento no Ministério Público Estadual, o certame está sendo acompanhado por vereadores da Capital. Allan Kardec (PT) requereu à prefeitura informações sobre o fato de a Trimec ter sido a maior vencedora do pregão, e questiona a necessidade da locação de mais máquinas, já que a prefeitura dispõe de uma frota de 67 maquinários adquirida na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
 
Fonte: Midia News

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MPE inicia investigação sobre licitação de R$ 9,5 mi para máquinas feitas por Mauro

junho 10, 2013    


Da Redação
Com pouco mais de seis meses no cargo, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), deve responder sua primeira ação civil pública por improbidade administrativa. É que o Ministério Público Estadual notificou a procuradoria-geral do município sobre a licitação para locação de R$ 9,5 milhões de maquinários, que teve como um dos maiores vencedores a empresa Trimec, de propriedade de Wanderley Fachetti Torres, que tem relações empresariais com Mauro Mendes.
O caso será investigado pelo promotor Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. Ele aguarda a resposta da procuradoria do município para estudar os encaminhamentos a serem tomados. “Desde que saiu a primeira notícia lançando suspeitas sobre essa licitação, começamos a acompanhar o caso", destacou.
Zaque explicou que, caso a resposta da prefeitura não seja satisfatória, o processo será encaminhado para algum promotor do núcleo que coordena para a instauração de um inquérito civil. A Câmara Municipal também investiga as licitações realizadas pela prefeitura. Vários requerimentos já foram encaminhados ao executivo cobrando detalhes dos certames.
Caso
A locação de maquinário, com custo de R$ 9,5 milhões, por parte da prefeitura de Cuiabá foi dada em primeira mão por O Documento. O pregão presencial causa suspeita porque no final de 2013 o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) adquiriu 67 máquinas para executar serviços nos bairros de Cuiabá.
Além da Trimec, outra empresa vencedora do pregão levanta suspeita. A empresa SM de Almeida e Silva Cia Ltda, que receberá R$ 2,210 milhões por locação de caminhões caçambas, tem como sede uma Igreja Evangélica no bairro Engordador, em Várzea Grande.

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Holandês suspeito de espancar e matar filho é transferido, em Fortaleza

junho 10, 2013    

Pai e mãe cearense foram indiciados por infanticídio.
Mãe se contradiz em depoimento, diz delegada. Caso vai para a Dececa.

Do G1 CE
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O holandês suspeito de espancar e matar o filho em um flat de Fortaleza no sábado (8) foi transferido na manhã desta segunda-feira (10) para o 9º Distrito Policial de onde deve seguir para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, na capital. De acordo com a delegada do 2º Distrito Policial, Mosarina Lacerda, Estefan Smith foi indiciado por infanticídio e ocultação de cadáver. A mãe também responderá pelos mesmos crimes e está presa na Delegacia de Capturas.
De acordo com polícia, a criança de três anos apresentava sinais de espancamento, como lesões no rosto e no corpo. O menino foi encontrado no flat onde o holandês morava com a companheira cearense e os dois filhos. O casal, segundo a delegada, nega  a autoria do crime e diz que o menino caiu e bateu com cabeça. “Ela [a mãe] dá uma versão de queda. Fala ainda que ele não permitia que ela chamasse a polícia ou médicos, mas se contradiz várias vezes no depoimento. Ela está envolvida”, afirma a delegada.
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Uma testemunha, que não quer ser identificada, relata que o pai das crianças desceu do quarto e pediu um transporte para levar o menino que havia acabado de morrer. “Vi a criança deitada na cama com os braços abertos e com manchas no rosto e na cabeça. A mãe estava triste, mas não estava desesperada. A outra criança estava no braços do pai e pigarreava bastante, mas não sei se ele estava gripado”, conta.
O irmão de vítima, de cinco anos, com sinais de subnutrição, foi encaminhado para o Hospital Infantil Albert Sabin. "A criança de três anos, aparentava ter apenas um, e a de cinco, aparenta ter uns três", diz o delegado Luiz Carlos Dantas, Delegado Geral da Polícia Civil que acompanha o caso. Segundo ele, na geladeira do apartamento não havia nenhum alimento. As duas crianças também não tinham registro de nascimento.
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MP/AC participa de encontro sobre tráfico e exploração sexual no Uruguai

junho 10, 2013    

mp_em_enontro_no_uruguaiA proposta de um projeto de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual também compõe a programação do evento

A proposta é de estabelecer mecanismos de cooperação internacional que permitam a construção coletiva de soluções efetivas


Nestas segunda e terça-feira, 10 e 11,  o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) participa do Encontro Internacional sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, em Montevideo (Uruguai), no MERCOSUL-PAIR MERCOSUL. A secretária-geral da Coordenadoria da Infância e da Juventude do MP/AC, Josenira Oliveira, juntamente com uma representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Elidiane Soares, participam do evento.
A proposta é de estabelecer mecanismos de cooperação internacional que permitam a construção coletiva de soluções efetivas, troca de informações e experiências, coordenação das intervenções nacionais e o estímulo de ações conjuntas, permitindo a construção de uma rede regional e a racionalização do investimento público destes pares no enfrentamento da violência sexual.
A discussão da proposta de um projeto de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual também compõe a programação do evento. Neste contexto, a UFMS foi escolhida pelas autoridades da NiñoSur para ser responsável pela coordenação técnica e metodológica da implantação do PAIR Mercosul. Além de adaptar e repassar a metodologia utilizada, também fez todo o processo de capacitação dos países, supervisão das ações, monitoramento das atividades e resultados, bem como toda a sistematização do que foi realizado ao longo do projeto.
O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Escola de Conselhos (PREAE/UFMS). O projeto conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


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Vereador pede redução de tarifa baseado em Medida Provisória

junho 10, 2013    

Efeito da Medida Provisória nº 617reduziu passagens de ônibus em diversos municípios

Mary Juruna/MidiaNews
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Dilemário: "É imperioso que o município promova a redução da tarifa"
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O vereador Dilemário Alencar (PTB) protocolou, na última sexta-feira (7), uma solicitação de redução da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá. O pedido foi feito usando como justificativa a Medida Provisória nº 617, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).

A redução, segundo o parlamentar, reflete diretamente no preço da passagem de ônibus, já que as alíquotas compõem a planilha de custos das empresas.

Outra justificativa utilizada por Dilemário, e incluída em anexo na solicitação, foi a redução tarifária em diversos municípios brasileiros. Em Manaus (AM), por exemplo, a passagem passou de R$ 3,00 para R$ 2,90; em Natal o preço caiu de R$ 2,40 para R$ 2,30.

“Diante de tal situação, é imperioso que o município de Cuiabá, em observância ao disposto na Medida Provisória nº 617, de 31 de maio de 2013, promova a redução da tarifa do transporte coletivo municipal, considerando-se o impacto que referida redução ocasionou na planilha de custo”, afirmou.

Ao MidiaNews, o vereador informou que já faz parte dos planos da Associação Mato-grossense de Transportes Urbanos (MTU) solicitar em dezembro deste ano aumento na passagem.

Em dezembro passado, a categoria conseguiu um aumento, passando a tarifa de R$ 2,70 para R$ 2,95. Segundo Dilemário, uma das justificativas usadas pelos donos de empresas de ônibus para o acréscimo seriam os salários de motoristas e cobradores.

Apesar disso, para o parlamentar a justificativa se perdeu a partir do momento que a empresa dispensou aproximadamente 500 cobradores.

“Nesses R$ 2,95 estão embutidos todos os direitos trabalhistas e a saída dos cobradores significa pelo menos R$ 8 milhões a menos de pagamento e a mais para as empresas. Já que se reduziu o número de funcionários, qual seria a justificativa de aumentar novamente a passagem? Não há. Por isso mesmo queremos a diminuição. Não podemos caminhar na contramão”, pontuou Dilemário.

Para o vereador, baseado em sua assessoria jurídica, Cuiabá poderia ter um decréscimo máximo de até R$ 0,12 a partir da definição da Medida Provisória.

“Grande parte das capitais e cidades que estão reduzindo devido à medida tem feito na casa dos R$ 0,10. O importante é que ocorra a redução”, disse.

O valor, no entanto, poderia ser menor. "Já que não há mais os cobradores, o que sou totalmente contra, a redução da tarifa deveria cair muito mais, cerca de R$ 0,30, deixando a passagem custar R$ 2,60”, defendeu.

Outros problemas 

Além de solicitar a redução tarifária, o vereador Dilemário Alencar criticou a situação do transporte público em Cuiabá e taxou a mesma de “precária”.

De acordo com ele, um próximo passo a ser revisto pelo Poder Executivo é a concessão das linhas de ônibus, que atualmente estariam sendo feitas de forma ilegal.

“Há pelo menos 11 anos as mesmas empresas estão controlando o serviço na Capital. Não há licitação desde 2002, quando foi feita uma com validade de cinco anos. Desde 2007, a prefeitura promove concessões por contrato emergencial, o que se configura em ilegalidade”, afirmou.

Clique AQUI para conferir a íntegra da solicitação.

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Vereador promove reunião com secretário para cobrar segurança nas feiras livres

junho 10, 2013    

Redação
O vereador Dilemário Alencar (PTB), acompanhado de uma comissão de feirantes, se reúne nesta terça-feira (11), com o secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante, para cobrar do governo estadual agilidade na prisão do meliante que matou o feirante José Aparecido da Silva. O homicídio ocorreu no último domingo (09) na feira livre do bairro Osmar Cabral.
José Aparecido da Silva, 60, conhecido popularmente como “Zé da Melancia”, foi primeiro assaltado pelo bandido que exigiu que o feirante lhe entregasse o dinheiro do caixa. A vítima entregou e disse que denunciaria o assaltante para a Polícia.
Minutos depois, o meliante voltou e atirou na cabeça do feirante, que foi atingido com 1 tiro na nuca. Muitos populares faziam compras no local no momento, por volta das 10h e ficaram chocados com o crime. O feirante não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
“A cada dia que passa aumenta a violência em Cuiabá. Infelizmente, essa cruel realidade atinge os trabalhadores feirantes e milhares de consumidores que freqüentam as feiras livres. Na reunião vamos pedir para o secretário de segurança que faça todo empenho para prender esse cruel assassino de um honrado trabalhador e pai de família. Vamos exigir também, que o governo promova segurança nas 50 feiras livres que são realizadas de terça-feira a domingo em diversos bairros de Cuiabá”, disse o vereador Dilemário.
A reunião entre o vereador Dilemário Alencar, o secretário Alexandre Bustamonte e a Comissão de Feirantes será realizada às 15 horas nas sede da Secretaria Estadual de Segurança Publica, localizada no Centro Político Administrativo.

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Emanuel Pinheiro tem lei sancionada para combater tráfico de pessoas

junho 10, 2013    

As ações de combate ao tráfico de seres humanos em Mato Grosso contam com mais um aliado, após a sanção da Lei estadual nº 9908/2013, pelo governo Silval Barbosa (PMDB), no mês passado. A iniciativa que partiu de um projeto de lei do deputado Emanuel Pinheiro (PR), na Assembleia Legislativa, institui o Dia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos no território mato-grossense e estipula o dia 18 de outubro como data base de manifestações contra esse tipo de crime. No projeto de lei, o parlamentar justifica a medida como ferramenta primordial ao tráfico de humanos que há tempos, se tornou um mercado lucrativo que movimenta uma grande quantia de dinheiro no Brasil e no mundo.
Segundo informações das Nações Unidas, o tráfico internacional de pessoas perde em lucratividade para o tráfico de drogas e contrabando de armas. As redes criminosas atuam sobre a vulnerabilidade das pessoas, a maioria mulheres e crianças que são vítimas de ações cruéis e de escravidão moderna.
Os índices dessa modalidade de crimes contra o ser humano, preocupa a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que tem prestado particular atenção ao impacto sobre o trabalho do tráfico de seres humanos e da migração irregular.
Alguns estudos têm focado as origens do tráfico, mecanismos de recrutamento, rotas do tráfico, fatores de procura e as formas de exploração nos principais setores da atividade econômica. A investigação tem, também, analisado as respostas legislativas e de políticas com o objetivo de apoiar o papel das instituições que operam no mercado de trabalho nos programas nacionais de combate ao tráfico.
Mais informações
Secretaria de Comunicação
3313-6310

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Discussão termina antes de recesso

junho 10, 2013    

As discussões acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cuiabá se encerram antes do recesso parlamentar. A afirmação é do presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD), que garante anunciar até quinta-feira (13) as datas das audiências públicas a serem realizadas nas quatro regiões da Capital.

“Vamos fazer toda discussão e analise nas audiências públicas, incluindo apresentação de emendas e aprovação da LDO, até a primeira quinzena de julho. Serão audiências itinerantes, em que o Parlamento vai até a população. Queremos escutar as sugestões do povo também”.

A LDO é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que especificará a receita e as despesas para o próximo ano. O objetivo é que fique evidenciada a política econômica da administração, assim como o programa a ser desenvolvido durante todo o próximo ano.

Segundo o secretário de Governo, Fábio Garcia, a LOA está sendo finalizada e será apresentada ainda este mês. Já a LDO foi protocolada na Câmara no último dia 30.

Para o ano que vem, o Palácio Alencastro prevê uma arrecadação de R$ 1,743 bilhão e despesas de R$ 1,660 bilhão. No entanto, estima renunciar R$ 3,74 milhões, sendo R$ 1,7 milhão referente a incentivos para estudantes que querem fazer uma faculdade, porém não possuem condições financeiras, e R$ 2,04 milhões para indústria.

O montante é aproximadamente R$ 500 mil maior do que o previsto para este ano, quando se pretendia arrecadar por volta de R$ 1,2 bilhão, tendo uma despesa no mesmo valor. O Executivo Municipal, entretanto, superou a meta e fixou a arrecadação em R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o documento, o prefeito Mauro Mendes (PSB) tratará como prioridade nove setores básicos: saúde, educação, urbanismo, assistência social, cultura, turismo, esportes, lazer, geração de emprego e renda e desenvolvimento humano.

A intenção do socialista é garantir a manutenção de mais de quatro mil alunos nas escolas municipais, adotar o ensino integral, reformar e ampliar 30 unidades de ensino, bem como construir mais 10, garantido alimentação a todos os estudantes.

No que diz respeito à mobilidade urbana, Mendes traçou como metas construir abrigos nos pontos de ônibus e passarelas, implantar terminais e novos redutores de velocidade para garantir a segurança no trânsito. Os planos para o sucesso da Copa do Mundo na Capital também estão explícitos na LDO.

Conforme a peça, o prefeito quer garantir o desenvolvimento de, pelo menos, 10 projetos culturais, além de revitalizar cinco prédios históricos localizados no centro da cidade.

Na Saúde, Mendes pretende ampliar os serviços de saúde bucal e dos demais setores. A construção do novo pronto-socorro da Capital, entretanto, não está descrita na LDO.

A mensagem encontra-se em análise na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara. Além de apresentar uma estimativa de recursos para o próximo ano, o plano contém um balancete prévio para 2015 e 2016, em que a pretensão é arrecadar R$ 1,8 milhão e R$ 1,9 milhão, respectivamente. (KA)

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João Emanuel institui “força tarefa” contra drogas em Cuiabá

junho 10, 2013    

Redação
Focado na questão de reduzir ‘os preocupantes percentuais de dependentes químicos no município’, o presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, PSD, afirmou hoje (07-05) que a Câmara elaborou um cronograma permanente de ações no sentido de manter esta luta sempre ativa. “Oficializaremos o lançamento desse cronograma na próxima semana. Para tanto, o Legislativo vai contar com a integral participação de todas as instituições públicas e privadas que têm idêntico interesse em extirpar esse mal do cenário municipal”.
Emanuel adianta que a Casa de Leis montou uma equipe multidisciplinar para acompanhamento das futuras ações (composta de assistentes sociais, psicólogos, médicos, etc.). O presidente enfatizou que essa questão das drogas extrapola as fronteiras mundanas, sejam de caratér partidário ou religioso. "Com drogas não se brinca. O problema de há muito está conclamando plena união de quem pode oficializar propostas que culminem no extermínio da pior das doenças da Humanidade, nas últimas décadas".
Também o Governo do Estado, por meio da 1ª dama Roseli Barbosa, titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, deve se constituir em parceiro decisivo para que alguns itens do cronograma tenham a agilidade prática desejada, prevê o presidente. A esfera federal é outra parceira que deverá se integrar à força tarefa do Parlamento contra as drogas. “A secretária Roseli Barbosa já sinalizou total disposição para participar desta empreitada. Trata-se de uma legítima guerra contra um mal que vai debilitando os pilares familiares e a sociedade, em geral”.
O dirigente parlamentar concorda que o simples resgate do dependente envolve um processo bem complexo (convencimento, internação espontânea, compulsória, tratamento e reintegração social). “É um trabalho de construção, tijolo a tijolo. Mas pode ser viabilizado, sim. Principalmente se todos se unirem e acreditar que é possível”.
As drogas, pontuou, têm o poder letal de atingir toda a família, não apenas o dependente. “Quando alguém se torna dependente, esta pessoa cristaliza um gradual ciclo contaminador no lar. Todos se tornam doentes de outras formas. A angústia dos demais familiares pela dependência que assistem - e não conseguem reverter - é algo que debilita o corpo e a mente”.

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Mais de 120 crianças desapareceram em 5 meses em Cuiabá

junho 10, 2013    


g1
De janeiro a maio deste ano, 128 crianças de zero a 17 anos de idade desapareceram em Cuiabá, conforme dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na maioria das vezes, segundo a polícia, o desaparecimento ocorre por desentendimentos familiares. Ainda de acordo com a DHPP, em todo o ano de 2012, 785 casos foram registrados na capital.
Em um dos casos de repercussão, a criança Ida Verônica, de oito anos de idade, foi levada de casa no dia 26 de abril, em Cuiabá. De acordo com a Divisão Anti-sequestro, da Polícia Civil, a menina foi retirada da residência onde morava, no bairro Goiabeiras, por um homem armado que se dizia estar interessado em comprar um terreno. A polícia investiga agora a possibilidade da menina ter sido levada para a Itália pelos pais biológicos.
“Levar a imagem da pessoa desaparecida para a população ajuda e muito, porque nós sabemos que as pessoas ,que porventura tenham visto aquela criança na foto, nos trarão a informação através do nosso telefone 197”, afirmou o delegado da Polícia Civil, Silas Tadeu Caldeira.
De acordo com o delegado é necessário que as pessoas se preocupem em conhecer os vizinhos. “Isso é importante porque [os vizinhos] possam ver algo de anormal, por exemplo, uma pessoa que não tinha uma criança e passa a ter uma ao seu lado. É preciso informar [a polícia] porque essa criança pode estar desaparecida ou até mesmo raptada”, explicou o delegado.
No final de maio, uma mulher de 29 anos foi presa após sequestrar um bebê recém-nascido, no Bairro Pedra 90. Para a polícia, a suspeita confessou que o menino seria morto e seus órgãos doados para uma família no exterior.
Para ajudar a procurar crianças desaparecidas, a Ong Amigos do Bem, formou voluntários que fixam cartazes de vítimas em pontos estratégicos da cidade. A equipe também montou um site para divulgar as fotos das crianças desaparecidas. Além disso, as famílias que passam pelo drama também podem preencher um cadastro informando as características da criança. “Nós pegamos dados dos bancos de São Paulo, do Paraná e também de Cuiabá para nos fornecer a informação. E depois disso divulgamos em todos os estados”, concluiu o presidente da Associação Amigos do Bem, Sadi Oliveira Santos.

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Mais de 120 crianças desapareceram em 5 meses em Cuiabá, diz polícia

junho 10, 2013    

Polícia acredita que maioria dos casos ocorre por brigas familiares.
Ajuda e informações da população auxiliam a encontrar crianças.

Do G1 MT
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De janeiro a maio deste ano, 128 crianças de zero a 17 anos de idade desapareceram em Cuiabá, conforme dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na maioria das vezes, segundo a polícia, o desaparecimento ocorre por desentendimentos familiares. Ainda de acordo com a DHPP, em todo o ano de 2012, 785 casos foram registrados na capital.
Em um dos casos de repercussão, a criança Ida Verônica, de oito anos de idade, foi levada de casa no dia 26 de abril, em Cuiabá. De acordo com a Divisão Anti-sequestro, da Polícia Civil, a menina foi retirada da residência onde morava, no bairro Goiabeiras, por um homem armado que se dizia estar interessado em comprar um terreno. A polícia investiga agora a possibilidade da menina ter sido levada para a Itália pelos pais biológicos.
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“Levar a imagem da pessoa desaparecida para a população ajuda e muito, porque nós sabemos que as pessoas ,que porventura tenham visto aquela criança na foto, nos trarão a informação através do nosso telefone 197”, afirmou o delegado da Polícia Civil, Silas Tadeu Caldeira.
De acordo com o delegado é necessário que as pessoas se preocupem em conhecer os vizinhos. “Isso é importante porque [os vizinhos] possam ver algo de anormal, por exemplo, uma pessoa que não tinha uma criança e passa a ter uma ao seu lado. É preciso informar [a polícia] porque essa criança pode estar desaparecida ou até mesmo raptada”, explicou o delegado.
No final de maio, uma mulher de 29 anos foi presa após sequestrar um bebê recém-nascido, no Bairro Pedra 90. Para a polícia, a suspeita confessou que o menino seria morto e seus órgãos doados para uma família no exterior.
Para ajudar a procurar crianças desaparecidas, a Ong Amigos do Bem, formou voluntários que fixam cartazes de vítimas em pontos estratégicos da cidade. A equipe também montou um site para divulgar as fotos das crianças desaparecidas. Além disso, as famílias que passam pelo drama também podem preencher um cadastro informando as características da criança.
“Nós pegamos dados dos bancos de São Paulo, do Paraná e também de Cuiabá para nos fornecer a informação. E depois disso divulgamos em todos os estados”, concluiu o presidente da Associação Amigos do Bem, Sadi Oliveira Santos.
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