Se o secretário de Saúde estiver com razão, somos incompetentes ou fomos enganados, pondera Muniz

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Se o secretário de Saúde estiver com razão, somos incompetentes ou fomos enganados, pondera Muniz

De Brasília - Marcos Coutinho

Foto: Reprodução

Sem esconder sua "perplexidade" com as graves denúncias feitas pelo secretário de Saúde, Pedro Henry, o deputado estadual Percival Munliz (PPS) foi taxativo: "se ele estiver certo, nós todos somos incompetentes ou fomos enganados por muito tempo". 

A perplexidade do parlamentar é referente ao suposto "superfaturamento em quase todos contratos firmados pela pasta com fornecedores e prestadores de serviço, conluio de servidores e falta de fiscalização dos órgãos competentes".

"Pelo menos é o que ele (Henry) tem nos informado, nos bastidores. Portanto, se ele não estiver mentindo, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas (TCE) e os demais órgãos públicos passaram todos esses anos por incompetentes", enfatiza Muniz.

De acordo com o líder do PPS, "se tudo o que Henry" vem afirmando para os deputados for verdade, os outros governos antes de Blairo Maggi podem ser considerados trombadinhas". 

"Pela fala do secretário, existe um buraco negro na saúde de Mato Grosso, que foi causado na gestão do ex-governador Blairo Maggi, gestão que ajudamos e eleger. E isso é preocupante", acrescenta Muniz, em entrevista ao Olhar Direto, por telefone.

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JANETE RIVA:AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino

AL promove Dia de Cidadania no presídio feminino

A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher” SANDRA COSTA - Assessoria http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/ A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Sala da Mulher e do Espaço Cidadania, juntamente com o MT Mamma, vai realizar nesta quinta-feira (03.03) um Dia de Cidadania no presídio feminino Ana Maria do Couto May.  A iniciativa faz parte da programação do “Março Sempre Mulher”, que realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Amanhã a abertura será às 8h e na sequência as reenducandas ouvirão as palestras “Como criar a paz em uma cultura de medos”, com Dr. Bruno Lima/MTMamma e “Câncer de Mama: a informação que salva”, com Dr. Marcelo Mendes/MTMamma. Também serão confeccionados documentos gratuitos e as reeducandas terão acesso a atendimento e orientação jurídica. À tarde, ainda será ministrada a palestra “Câncer de Mama: se toque!”, com Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma. Já a editora Carline & Caniato e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Clóvis Matos farão doações de livros para a biblioteca do presídio.  E a partir das 16h, haverá show com “Dois a Um” e a cantora regional Flor Morena. Pela segunda vez, a Sala da Mulher faz este trabalho junto às reeducandas. A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, fez questão de participar dos eventos, pois entende que a participação do setor político é fundamental em busca e conquista de políticas públicas às mulheres.  MARÇO SEMPRE MULHER - Ontem, foi feito o lançamento do “Março Sempre Mulher”, que tem extensa programação ao longo deste mês. O evento é realizado pela Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em parceria com os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As secretarias e instituições envolvidas estarão juntas durante todo o mês em atividades que focam a realidade e a vida da mulher, indo das discussões pelo combate à violência até as sociais, trabalhistas, culturais e assessoria jurídica. “Enfrentamento não se restringe à questão do combate, mas compreende também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia de direitos das mulheres” concluiu a superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Sotero Brasil. Confira abaixo a programação do “Março Sempre Mulher”: DIA DA CIDADANIA 8:00 – Abertura Solene – presença da Superintendente, da Coordenadora da Sala da Mulher, do MTMAMMA 8:30 – Palestra: Como criar a paz em uma cultura de medos” – Dr. Bruno Lima/MTMamma 10:00- Palestra: “Câncer de Mama: a informação que salva”, Dr. Marcelo Mendes/MTMamma  11:30 – Almoço 14:00 – Palestra: “Câncer de Mama: se toque!”, Dr. Luiz Fernando C. de Barros/MTMamma 15:30 – Entrega de Livros para a biblioteca da unidade feminina Clóvis Matos e Ramon Carlini  16:00 – Encerramento atividades – Apresentação do grupo Dois a Um e da cantora Flor Morena Ação da OAB-MT Comissão da Mulher OAB MT 04 / 03 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Executivo Secretaria de Estado de Saúde 04/03 08h – Seminário Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual Local: Hotel Fazenda Mato Grosso SEEL - Lançamento dos Jogos da Melhor Idade – a ser realizado no segundo semestre de 2011 e que passará a compor o calendário oficial de Jogos realizados pela SEEL. 10/03 Câmara Técnica Estadual do Pacto e SENAC 15h – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Assinatura do Termo de Parceria para curso de capacitação às reeducandas. Ação do Ministério Público Estadual 11/03 09 h – Auditório Cloves Vetoratto Assinatura do Termo de Parceria entre SETECS, SEJUDH e MPMT 11/ 03 Comissão da Mulher OAB MT 09h às 11h30 – Presídio Feminino Ana Maria do Couto May Palestra: Os Aspectos Fundamentais do Direito de Família Dra. Ana Lúcia Ricarte Ação do Poder Judiciário Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá 18/03 e 25/03 09h às 11:30h – Auditório do Fórum Cível de Cuiabá Roda de Conversa com mulheres vítimas de violência Ação do Poder Executivo Secretarias de Estado de Saúde, Planejamento, Cultura, Esporte e Lazer e outras realizarão diversas atividades 27/03 09h às 17h – Parque Mãe Bonifácia Domingo da Família Ação da Defensoria Pública Estadual 01 a 31 de março Mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá, Mato Grosso Encerramento MARÇO SEMPRE MULHER 31/03 15h – Cine Teatro Cuiabá http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Bloco alerta para enfrentamento à violência e exploração sexual infantil

 

Um bloco carnavalesco puxado pela ONG MT contra a pedofilia vai marcar o carnaval da baixada cuiabana, em Mato Grosso, com a campanha contra a exploração sexual no carnaval 2011, promovida pela ONG MT contra a pedofilia, liderado pelo vereador Toninho do Gloria.

Com o tema Há Coisas que Não Dá para Fingir que Não Se Vê - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime – Denuncie - A Bola Está com Você, a campanha tem o objetivo de convocar a sociedade para uma ação conjunta que ajude a diminuir os casos de violência que aumentam nesta época do ano. 

O organizador afirmou que por conta das campanhas, a comissão liderada por ele tem observado o aumento de denúncias, o que não quer dizer que a violência tenha aumentado. “A partir das informações sobre a campanha, a população se sente mais tranquila e segura no momento da denúncia”. Segundo ele, a conscientização é muito pessoal, mas a partir daí as pessoas se sentem à vontade para procurar os órgãos competentes. “A denúncia é importante porque, normalmente, a violência não é somente contra a criança ou o adolescente e sim contra a família.” 

O presidente da ONG MT contra a pedofilia disse que as campanhas são fundamentais tanto nos períodos festivos quanto fora deles porque a principal forma de denúncia é o Disque 100. “Desde 2003, mais de 2 milhões de ligações foram feitas ao Disque 100, e 150 mil foram casos devidamente comprovados. Depois, foram abertos procedimentos de apuração, dos quais 15% são de abuso e exploração sexual”.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2006 o Disque 100, que é gratuito e funciona todos os dias para receber denúncias de violência contra a criança e o adolescente, registrou denúncias de 882 cidades, enquanto em 2010 foram ligações de 4.886 municípios. O serviço já tem contabilizados 2.556.775 atendimentos, com 145.066 denúncias encaminhadas.

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Bloco alerta para enfrentamento à violência e exploração sexual infantil

 

Um bloco carnavalesco puxado pela ONG MT contra a pedofilia vai marcar o carnaval da baixada cuiabana, em Mato Grosso, com a campanha contra a exploração sexual no carnaval 2011, promovida pela ONG MT contra a pedofilia, liderado pelo vereador Toninho do Gloria.

Com o tema Há Coisas que Não Dá para Fingir que Não Se Vê - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime – Denuncie - A Bola Está com Você, a campanha tem o objetivo de convocar a sociedade para uma ação conjunta que ajude a diminuir os casos de violência que aumentam nesta época do ano. 

O organizador afirmou que por conta das campanhas, a comissão liderada por ele tem observado o aumento de denúncias, o que não quer dizer que a violência tenha aumentado. “A partir das informações sobre a campanha, a população se sente mais tranquila e segura no momento da denúncia”. Segundo ele, a conscientização é muito pessoal, mas a partir daí as pessoas se sentem à vontade para procurar os órgãos competentes. “A denúncia é importante porque, normalmente, a violência não é somente contra a criança ou o adolescente e sim contra a família.” 

O presidente da ONG MT contra a pedofilia disse que as campanhas são fundamentais tanto nos períodos festivos quanto fora deles porque a principal forma de denúncia é o Disque 100. “Desde 2003, mais de 2 milhões de ligações foram feitas ao Disque 100, e 150 mil foram casos devidamente comprovados. Depois, foram abertos procedimentos de apuração, dos quais 15% são de abuso e exploração sexual”.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2006 o Disque 100, que é gratuito e funciona todos os dias para receber denúncias de violência contra a criança e o adolescente, registrou denúncias de 882 cidades, enquanto em 2010 foram ligações de 4.886 municípios. O serviço já tem contabilizados 2.556.775 atendimentos, com 145.066 denúncias encaminhadas.

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Ministro manda notificar Saguas que pode perder vaga para Leitão

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Ministro manda notificar Saguas que pode perder vaga para LeitãoO ministro etendeu que, antes de expedir sua sentença, precisa ouvir a defesa do deputado Saguas

O ministro Celso de Mello expediu, ontem, notificação para que o PT de Mato Grosso e o deputado Saguas Moraes apresentem defesa na Ação Cautelar (com pedido de liminar), proposta pela coligação Jonas Pinheiro, para que sejam validados os votos do candidato a deputado federal Willian Dias (PTB). A sigla petista e o parlamentar terão 15 dias para contestar o pedido que, se acatado, deve mudar o coeficiente eleitoral e Saguas perderia a vaga. Com isto, Nilson Leitão (PSDB), que é da coligação de Willian, assume na Câmara dos Deputados. O ministro etendeu que, antes de expedir sua sentença, precisa ouvir a defesa do deputado Saguas.

 O advogado da coligação de Willian Dias, Antonio César Bueno Marra, explicou, que os votos dados a Willian (que ficou como suplente) devem ser contados para a coligação. Willian (ex-tenente da Polícia Militar) não conseguiu registro no TRE com base na lei da ficha limpa, por ter condenação criminal. "O candidato Willian não foi julgado por um colegiado de magistrados. Os efeitos do artigo 16 da Constituição Federal não se aplicam neste caso porque a questão não está indefinida no Supremo Tribunal Federal", aponta Marra. Na votação no STF, houve empate de 5 a 5 sobre a validade da lei para a eleição de outubro.

 O advogado aponta ainda a condenação a Willian Dias também não transitou em julgado e, por isto, torna-se sem efeito a aplicação da lei da ficha limpa.

 Se a ação cautelar for aceita pelo ministro, na prática o PT deve perder um deputado, o PSDB ganha um e a bancada de Mato Grosso na Câmara Federal passa a ter 2 parlamentares oposicionistas e 6 de situação. Atualmente, apenas Julio Campos (DEM) é da oposição.

Fonte: Só Noticias

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Vice assume vaga por 90 dias

Laura Nabuco

   O vice-prefeito de Pedra Preta, Marcionilo Cortes Souza (PR), vai responder como chefe do Executivo durante os próximos 90 dias. A posse dele foi realizada em sessão solene na Câmara, nesta terça, 1º de março, e contou com uma intensa participação popular além da presença do deputado federal Wellington Fagundes (PR) e do estadual Odanir Bortolini, o Nininho (PR).

   Marcionilo vai substituir o colega de chapa, Augustinho de Freitas Martins (PR), que pediu licença do cargo em 21 de fevereiro, mesmo dia em que os vereadores aprovaram a instalação de uma CPI contra ele. O republicano é investigado por suposta má gestão do orçamento municipal. As contas da prefeitura referentes ao exercício de 2009, inclusive, chegaram a ser julgadas irregulares pela Câmara, mas ele conseguiu uma liminar suspendendo a decisão e os parlamentares terão que analisar o balancete novamente. O parecer do TCE foi pela aprovação com ressalvas. Das 29 improbidades apontadas, 21 foram sanadas.

   Augustinho e Marcionilo respondem ainda a um processo no TRE por suposta captação ilícita de recursos. A denúncia do Ministério Público aponta que cabos eleitorais que tratabalharam na campanha deles ofereceram dinheiro para que moradores colocassem propaganda em suas casas. O prefeito e o vice chegaram a ter seus mandatos cassados, mas recorreram da decisão e aguardam a apreciação do caso.

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Henry ameaça e diz que não negociará com os médicos em greve

Folhahttp://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), descartou qualquer possibilidade de negociação com o Sindicato dos Médicos (Sindimed) em caso de greve. A categoria aprovou ontem (1º) a greve em protesto contra o modelo de gestão terceirizada que Henry decidiu implantar nos cinco hospitais metropolitanos do Estado.

Cerca de 600 médicos que trabalham nos quatro hospitais metropolitanos atualmente em funcionamento no Estado (Cáceres, Sorriso, Rondonópolis e Colider) entrarão em estado de greve logo após o Carnaval, a partir do dia 10 (quinta-feira).

Em entrevista coletiva na manhã de hoje (2), o secretário afirmou que a política de terceirização já está implementada e será colocada em prática e rejeitou a possibilidade de voltar atrás. Ele se mantém firme na decisão de entregar a gestão dos hospitais regionais a Organizações Sociais (OS).

“As pesquisas de opinião demonstram que a população está insatisfeita com o atual modelo de gestão da saúde pública. Esse modelo está esgotado. Nós precisamos de mais eficiência a um custo menor”, justifica.

Ele afirma que as reivindicações do Sindimed são inviáveis. “Não podemos fazer mais concursos como eles pedem. O Estado está no limite constitucional de contratação. Os médicos lutam também por Planos de Cargos, Carreiras e Salários [PCCS] que vão impactar ainda mais os cofres públicos. Eu não posso contratar mais pessoal”, sentencia.

O secretário classificou a decisão do Sindimed de decretar greve de “idiotice” e disse que isso não vai intimidá-lo

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Henry aproveita 'harmonia' com AL e envia mensagem sobre terceirização

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Henry aproveita 'harmonia' com AL e envia mensagem sobre terceirização

Da Redação - Alline Marques

Foto: Davi Valle

Em meio ao caos da Saúde Pública em Mato Grosso e o descaso das autoridades com os hospitais no estado, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), aproveitou a ida até o colégio de líderes para emplacar a mensagem do Executivo que trata sobre a ‘terceirização’ da saúde, por meio de contratos de gestão com as Organizações Sociais (OSs). 

Com aval da maioria dos parlamentares, Henry não deve ter dificuldade em aprovar o projeto na Assembleia e promete polemizar ainda mais com algumas mudanças que pretende emplacar na pasta. As alterações foram chamadas de “choque de gestão” pelos deputados e o secretário disse querer dar fim ao cartel da saúde. 

Na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (2), os deputados aprovaram dispensa de pauta da mensagem 06/2011, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Estadual. 

A proposta permite ao governo contratar as OSs, por meio de contrato de gestão, fixando que, salvo no que diz respeito à Secretaria de Estado de Saúde, é vedada a celebração de contrato de gestão para destinação total ou parcial de bens públicos de qualquer natureza, que já estejam, na data da publicação desta lei complementar, vinculados à prestação de serviços de assistência às atividades e serviços transferidos. 

Também faculta à SES a cessão, com ônus, de servidores para outros órgãos para execução de atividades relativas ao contrato de gestão a ser celebrado. 

Diante da polêmica sobre o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) ressaltou que é preciso ter cautela na discussão do projeto e alertou para as declarações do senador Pedro Taques (PDT), dada em entrevista ao Olhar Direto, sobre a inconstitucionalidade da medida. 

Mais crítico, Percival ressaltou que a reunião do colégio de líderes com o secretário não foi suficiente para debater o assunto e voltou a exigir que Henry compareça à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias para esclarecer sobre as denúncias de supostos superfaturamento na compra de medicamentos.

Percival também questionou a informação passada por Henry aos parlamentares sobre o fato do governo gastar exageradamente com aquisição de medicamentos. Segundo o secretário, o Estado poderia economizar até R$ 100 milhões por ano só com a compra de remédios. 

“Se pegarmos o último governo R$ 800 milhões sumiram só na compra de medicamento, imaginem os outros. Se o secretário estiver falando a verdade, pode fechar Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Ministério Público. Temos que fazer o que?”, questionou no twitter. 

Nesta sessão, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) voltou a pedir que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) convoque o secretário Pedro Henry para prestar esclarecimentos sobre possíveis superfaturamentos na compra de medicamentos. Ontem (01.03), o secretário participou da reunião do Colégio de Líderes, mas para Percival, o colegiado não se constitui em fórum para o debate técnico exigido pelo tema. 

Em defesa ao secretário, o presidente da CFAEO, deputado Jota Barreto (PR), informou que uma nova data será marcada com Henry e reforçou que o secretário não falou em desvio de recurso, mas sim de mudança no modelo de gestão. Para Barreto, o secretário tem aval do governo e da AL para remodelar a gestão, com intuito de melhorar a saúde pública estadual.

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Guilherme Maluf:Tem jeito, Maninha...

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Tem jeito, Maninha...

Autor: Guilherme Maluf

Foi ouvindo “Maninha” do Chico Buarque que comecei a refletir sobre a minha (e de tantos outros) infância e adolescência em Cuiabá. Especificamente no centro de Cuiabá: Praça Alencastro com a beleza das águas dançando em sua fonte luminosa. É algo imensurável, é uma sensação inebriante... (Ou éramos muito crianças; ou o espetáculo era de rara beleza). Como era fascinante andar pela Rua do Meio (Ricardo Franco), sentar na Praça da República e esperar os amigos saírem da Escola Modelo Barão de Melgaço (Palácio da Instrução)... Domingo, missa na Matriz e passear na nossa Praça... Será que o Chico Buarque estava em Cuiabá quando escreveu “Se lembra do jardim, ó maninha, Coberto de flor”...

Nossas ruelas apertadas, nossos casarões centenários, nossas praças arborizadas, enfim, nosso Centro Histórico como está? Como tem sido tratada essa importante riqueza cuiabana? Fala-se tanto em revitalização, preservação e vemos pouco ou nenhum resultado. E é por isso que precisamos pôr à baila esse tema de grande significado para nós cuiabanos, nascidos ou não aqui. Aliás, independentemente da cidade, todos temos a nossa praça, com seus jardins, seus pipoqueiros, seus olhares e sorrisos guardados em nossas lembranças... Assim, não podemos deixar que os versos tristes do Chico prevaleçam: “Pois hoje só dá erva daninha no chão que ele pisou”. O nosso passado, as nossas boas lembranças, o nosso patrimônio cultural tem que ser o presente do e para nossos filhos e netos.

Tecnicamente, existem alguns projetos de intervenção no centro histórico da capital mato-grossense. Algumas pequenas ações foram implementadas em poucas ruas, o IPHAN tem procurado agir no sentido de proteger o que resta de nossa arquitetura colonial; porém, acredito que ações isoladas, desconexas do poder público e sem a participação da sociedade civil organizada podem ser carregadas de boas intenções, mas, infelizmente, fadadas ao fracasso. Não prosperou, não prospera e nem prosperará nenhuma intervenção no centro histórico que não envolva parcela significativa da sociedade cuiabana: moradores, empresas, bancos, prefeitura etc. Em suma: nada de projetos prontos, de cima pra baixo, feitos por arquiteto que não tem ligação com os nossos valores e nossa cultura.

Mas como disse no artigo “Cuiabá (por enquanto) sinal fechado...” a crítica pela crítica não faz parte de mim; antes, exponho o problema e apresento, sempre para discussão, soluções. Acredito que se o IPDHU criasse, por exemplo, a "Associação Cuiabana do Centro Histórico Vivo" (será que a Vivo, ou outra grande empresa, não poderia ser uma grande parceira através da lei Rouanet?), essa associação seria composta de maneira eclética e plural para que todos se sentissem representados. Criar o Centro Cultural Cidadão, onde praças e prédios estivessem a serviço das pessoas, com oficinas de arte, cinema, música, exposições, inclusão digital etc. Precisa-se fazer do Centro Histórico um “lugar” ocupado por grupos sociais diversos e suas manifestações artísticas e culturais. Esse processo dá-se a partir da revitalização arquitetônica pensada pelo conjunto social e o poder público. Gostaria de cunhar a terminologia “revitalização dinâmica” para que pudéssemos compreender melhor essa proposta que foge ao senso comum e à pratica de revitalizações do nosso país. 

Portanto, se vamos ou não fazer do centro, calçadões; dos casarões carcomidos e abandonados, centros de convivências; das praças esquecidas, passeios públicos... não é decisão minha ou sua; do prefeito ou do governador, mas dos agentes sociais e políticos envolvidos na “revitalização dinâmica” que todos queremos. Aí, ao entardecer, eu quero sentar no banco da nossa praça, chupando um sorvete de bocaiuva (se você não sabe tem uma sorveteria ali na Alencastro que faz o sorvete de bocaiuva mais gostoso do mundo), ouvindo Francisco Buarque de Hollanda “Se lembra do futuro que a gente combinou. Eu era tão criança e ainda sou. Querendo acreditar que o dia vai raiar, só porque uma cantiga anunciou. Mas não me deixe aqui tão sozinho a me torturar. Que um dia ele vai embora, maninha, pra nunca mais voltar”. 

*Guilherme Maluf é médico e deputado estadual pelo PSDB.

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Casal Riva é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

A partir do ano de 2009, o deputado José Geraldo Riva e sua esposa Janete Riva têm liderado um grande movimento em defesa da vida e da família no estado de Mato Grosso, onde ocorre anualmente a Jornada Estadual com foco no combate a pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil.

A Jornada em Defesa da Vida e da Família em Mato Grosso já é considerada um dos maiores eventos do País de ação globalizada.

As bandeiras defendidas são:

. Enfrentamento a violência contra a criança e o adolescente (aborto, pedofilia, infanticídio indígena e bulling);

- Combate a pornografia;

- Pela liberdade religiosa;

- Combate a violência doméstica (violência contra mulheres e abandono de idosos);

- Em defesa da família

- Combate a corrupção.

A FORÇA do movimento em Mato Grosso é resultado da parceria do deputado estadual José Riva presidente da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso através da Sala da Mulher comandada pela sua esposa Janete Riva, Juntos com site Todos Contra a Pedofilia MT foram peças-chave na elevação de Mato Grosso à “Estado destaque” na luta contra a violência humana e em defesa da família.

“Através das Jornadas, a comunidade matogrossense se conscientizou de que é preciso unir forças para o combate efetivo dos malefícios que assolam as famílias. Um dos nossos papeis é montar estratégias de urgência de combate á violência e ao abuso sexual contra a criança e o adolescente”, disse João Batista, coordenador geral do portal Todos Contra a Pedofilia MT.

Segundo o coordenador João Batista, o movimento em Mato Grosso – que envolve diversas ações como atos públicos, palestras, fóruns em escolas, faculdades e em comunidades – têm auxiliado a polícia e órgãos judiciais que atuam contra a violência contra a criança e o adolescente. “Em resultado, já ocorreram diversas denúncias que levaram criminosos à prisão”, informou o coordenador do portal.

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Silval substitui Dorgival Veras por Jenz Prochnow

Silval substitui Dorgival Veras por Jenz Prochnow
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Da Reportagem

O governador Silval Barbosa (PMDB) vai mudar o comando de mais um membro do primeiro escalão da sua administração: a Procuradoria Geral do Estado. O procurador Jenz Prochnow vai assumir o posto de chefe da procuradoria no lugar de Dorgival Veras de Carvalho. 

Conforme uma fonte governista, Dorgival já colocou o cargo à disposição do governador e a nomeação de Jenz sairá nas próximas horas. Ele ainda prefere não comentar o assunto porque não foi confirmado, através da nomeação. 

Dorgival Veras está no comando da instituição desde março de 2009. A escolha do procurador-geral é feita pelo governador. 

Jenz está na procuradoria do Estado desde 1997. Um de seus trabalhos recentes foi o acompanhamento do Projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) na Assembleia Legislativa.

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Vereadores querem ouvir empresa

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Vereadores querem ouvir empresa

HUMBERTO FREDERICO
Da Reportagem

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), defendeu ontem que a prefeitura rescinda o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo na Capital, Delta Construções S.A. 

“Está na cara que esta empresa não cumpre o que está no contrato. De 15 caminhões trucados que ela tinha prometido trazer, só nove saem do pátio. Os outros estão quebrados, de tão velhos”, afirmou. 

O vereador Deucimar Silva (PP) reforçou a fala do presidente e anunciou que amanhã apresentará o pedido de convocação dos diretores da empresa na Casa, para o próximo dia 10 de março. 

“Temos que chamá-los aqui. A população não aguenta mais esta situação. Esperamos que os representantes desta Delta prestem os esclarecimentos, senão o prefeito Chico Galindo terá que tomar alguma iniciativa”, disse o progressista. 

A Delta foi contratada no início do ano passado em caráter emergencial, após o fim do contrato com a empresa Qualix, responsável até então. 

No dia 15 de dezembro, a prefeitura realizou uma licitação para contratar uma empresa de coleta de maneira definitiva, e a Delta se sagrou vencedora. Mas após um mês da ordem de serviços dada pelo prefeito, a empresa, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, não vem cumprindo as obrigações contratuais. 

“Os caminhões teriam que ser novos, estão todos velhos. Eles tinham que colocar um GPS em cada veículo, não fizeram, além de estarem deixando um montante de lixo pela cidade, onde passam”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura, vereador licenciado Paulo Borges. 

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Líder do governo na Assembleia não acredita nas supostas irregularidades da SEMA e descarta necessidade de CPI

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O deputado Romoaldo Júnior disse ainda que seria desagradável ver secretário e deputados se digladiando.

Frente à possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessões de licença para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), descarta a necessidade e não acredita em possíveis irregularidades. 

A idéia de abertura de uma CPI foi levantada na Casa Legislativa, devido a inúmeras denúncias a respeito de sopostas autorizações ambientais fraudelentas. O deputado Sérgio Ricardo (PR), autor do requerimento, chegou a solicitar informações a Sema, cujas respostas ainda estão em fase de análise. 

Romoaldo Júnior informou, em entrevista à rádio Cidade Independente nesta quarta-feira (02.03), que amanhã (03.02) sentará com o secretário da Sema, Alexander Maia, para conversar sobre o assunto e tentar resolvê - lo sem que seja necessária a abertura da Comissão. "Seria desagradável ver secretário e deputados se digladiando".

 

No entanto, o presidente da AL/MT, deputado José Geraldo Riva (PP), já declarou que não acha a abertura de uma CPI o fim do mundo. “Têm chegado muitas denúncias consistentes de que o Estado não obedece ao princípio da isonomia, privilegiando empresários. A licença de uma PCHs pode ser viavél por um momento, mas depois não é mais viável. Recebi uma denúncia com três laudas, não tem como deixar isso de lado". 

 

Atualmente o requerimento da CPI possui 11 assinaturas. Porém, Riva quer ampliar o número de deputados favoráveis à Comissão, a fim de evitar que o possível recuo de alguns deles anule a CPI. "Já vi uma CPI dormir com 12 assinaturas e acordar com seis, a Casa não pode ficar desmoralizada. Temos que ter garantias de que as influências externas, que são muitos fortes, não vão derrubá - la".

 

 

 

por Gabriela Galvão/VG Notícias

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Câmara de Cuiabá realiza sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher

Câmara de Cuiabá realiza sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher

Luiz Alves Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Cuiabá realizou hoje (02/03), Sessão Especial para homenagear com Moção de Aplausos, 45 diretoras de creches da Capital, a pedido da vereadora Lueci Ramos (PSDB), primeira secretária e representante das mulheres no Poder Legislativo. O evento ocorreu no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral, com participação maciça de mulheres de diferentes segmentos da sociedade cuiabana. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/ Durante a cerimônia, a parlamentar recebeu das mãos do vereador Clovito Hugueney (PTB), uma homenagem pelo trabalho social que produz em Cuiabá. “Estou no quarto mandato e somente agora recebi uma homenagem tão linda especial. É um orgulho representar as mulheres”, agradeceu Lueci. A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), convidada a prestigiar o evento, falou na tribuna sobre sua grande responsabilidade em representar as mulheres de Mato Grosso. “A mulher na política não tem somente que dedicar ao trabalho, mais sim, abrir mão de uma das coisas mais importantes, que é a família, e fazemos isso muito bem”, ponderou a deputada socialista. Luciane Bezerra disse ainda que a mulher está em seu melhor momento, “Estamos em um período de conquistas, superando obstáculos”, avalia ela. A educadora e poetisa Bia Corrêa emocionou a platéia ao declamar o poema “Maria Sem Vergonha”, de Lucinda Persona. “Doeu a flor em mim tanto e com tanta força que eu dei de soluçar! O esplendor do que eu vi era pancada, era baque e era bonito demais!”, declama Bia Corrêa, arrancando suspiros, lágrimas e aplausos da platéia. Estiveram presentes à sessão os vereadores Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara; Clovito, Misael Galvão (PR) e Lúdio Cabral (PT). A sessão contou ainda com a presença do Secretário de Educação Municipal, Permínio Pinto, representando o Prefeito de Cuiabá, além da professora e doutora da Universidade Federal de Mato Grosso, Luiza Volpato, a representante da Consciência Negra no Estado, Jaci Proença;  e a Secretária de Cultura, Daniela Ribeiro Cardoso, prestigiadas também com apresentações musicais. O Dia Internacional da Mulher é comemorado oficialmente no dia 8 de março para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo. Adrielle Piovezan

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Professor Néviton luta por quadra poliesportiva para a comunidade Rio dos Peixes

Professor Néviton luta por quadra poliesportiva para a comunidade Rio dos Peixes

Luiz Alves O vereador Néviton Morais (PRTB), segundo secretário no Legislativo Municipal, considera imprescindível para o desporto e lazer da Comunidade Rio dos Peixes, cerca de 30km de Cuiabá a construção de uma quadra poliesportiva. Ele solicitou a construção porque a localidade não possui nenhuma atividade recreativa e a quadra será uma forma de melhorar a qualidade de vida da população local, sendo primeiramente através do esporte. Professor Néviton possui contato permanente com a comunidade rural, que é uma das mais tradicionais da Capital. As atividades esportivas, culturais e de lazer, no rio dos Peixes, ocorre sempre às segundas-feiras, porque, aos sábados e domingos, os moradores estão atendendo aos proprietários de chácaras às margens da rodovia Emanuel Pinheiro e em toda a região do Rio dos Peixes. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/ “Sabemos que os moradores daquela localidade trabalham nos finais de semana nas muitas chácaras da região, que ficam lotadas, por isso, assumi a responsabilidade de, nas segundas-feiras, participar de jogos a serem realizados junto aos moradores, principalmente jovens, na quadra que será construída”, afirma o segundo secretário da Câmara. Professor Neviton observa ainda que a adoção de atividades esportivas como via integradora no processo educativo, vai favorecer as competências pessoais, sociais, produtivas e cognitivas nas crianças, adolescentes e adultos, a partir de atividades recreativas, como o futebol, vôlei, basquete, entre outros. “É importante para a população, através da quadra poliesportiva a formação de valores, como a cooperação, participação, solidariedade e a autonomia”, conclui o vereador. Adrielle Piovezan com Ronaldo Pacheco http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Suplente do PPS aciona Justiça para assumir mandato na vaga de Pinheiro

Da Redação 
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O suplente de vereador de Cuiabá Juvenílio da Silva Lara (PPS), conhecido como Tenente Lara, vai requerer na Justiça a vaga do atual presidente da Câmara dos Vereadores, Júlio Pinheiro (PTB), baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga de suplente pertence ao partido e não à coligação.

Júlio Pinheiro assumiu o cargo de vereador em agosto do ano passado, depois que Ivan Evangelista (PPS) foi cassado por compra de votos e abuso do poder político. Pinheiro, primeiro suplente da coligação, tomou posse e dentro de dois meses conseguiu articular sua candidatura à presidência da Casa.

Agora o Tenente Lara, que é o primeiro suplente do PPS, quer a vaga. Ele obteve 768 votos. O advogado Lauro da Matta disse que está preparando o processo, aguardando documentações do Tenente Lara para entrar com a ação de reivindicação eleitoral de mandato na Vara Especializada da Fazenda Pública. “É parcialmente plausível que ele requeira para si a vaga, já que o Supremo já decidiu sobre o assunto. É natural que busquem nas instâncias inferiores esse direito também”, disse o advogado.

Na semana passada, o ex-deputado Adalto de Freitas (PMDB) conseguiu uma liminar com o juiz Gilberto Giraldelli, da Vara Especializada da Fazenda Pública, que o autorizou a tomar posse na Assembleia Legislativa, na vaga deixada por Teté Bezerra (PMDB), que assumiu a Secretaria de Turismo do Estado. O deputado Emanuel Pinheiro (PR), primeiro suplente da coligação, ocupava a vaga, mas Daltinho, como primeiro suplente do partido, requereu na Justiça o cargo de deputado.

Num jogada rápida, os parlamentares articularam a licença do deputado Mauro Savi (PR) e Emanuel continuou na Assembleia por, pelo menos, quatro meses. A decisão é embasada no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já concedeu 12 liminares determinando à mesa diretora da Câmara Federal que os suplentes dos partidos dos titulares que saíram de licença sejam empossados, e não o primeiro suplente da coligação. O entendimento tem causado polêmica e divergência no âmbito federal e a questão promete causar barulho nas instâncias inferiores, como nos legislativos Estadual e Municipal. Caso Tenente Lara consiga uma liminar favorável, além do quadro de vereadores a mesa diretora da Câmara sofrerá alterações

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Promotores de Justiça notificam defensor-geral do Estado

Promotores de Justiça de 12 municípios de Mato Grosso encaminharam notificação ao defensor-geral do Estado, André Luiz Pietro, recomendando a revogação do ato que determinou a designação de defensores públicos de diversas Comarcas do Estado. No documento, os membros do Ministério Público Estadual (MPE) requerem a imediata entrada em exercício de profissional nas comarcas em que os serviços foram prejudicados.

De acordo com a notificação, as designações dos defensores públicos ocorreram sem substituição imediata por outro profissional do quadro, causando a interrupção do atendimento ao cidadão, o adiamento de atos judiciais e a designação de advogados, onerando o Estado duplamente, como ocorreu nas Comarcas de Rosário Oeste, Nobres, Tapurah e Lucas do Rio Verde.

“A decisão administrativa tomada pelo chefe da Defensoria Pública estadual afrontou de forma açodada os princípios da continuidade e eficiência. Dessa forma, ocorreu dano à administração pública estadual e violação dos direitos fundamentais das populações das comarcas das quais ocorreu o repentino êxodo dos defensores públicos.”, consta na notificação.

REUNIÃO – Na próxima semana, no dia 11, os promotores de Justiça das Promotorias de Justiça de Marcelândia, Rosário Oeste, Vera, Feliz Natal, Nobres, Matupá, Tapurah, Nova Monte Verde, Apiacás, Nortelândia, Arenápolis Terra Nova, Itaúba e Colniza irão se reunir com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e representantes das Promotorias especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania. Na reunião, serão discutidas eventuais irregularidades verificadas nas recentes designações de defensores públicos.

O procurador-geral de Justiça ressaltou que o cumprimento notificação recomendatória assinada pelos promotores de justiça "não acarretará nenhum encargo financeiro para a Defensoria Pública, pois não se pede nomeação de novos defensores públicos, mas se questiona várias designações efetuadas pela Defensoria-Geral, que retirou defensores públicos das comarcas menores e designou-os para comarcas maiores, que já possuíam defensores públicos".

Os promotores que assinaram a notificação foram os seguintes: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz (Comarca de Rosário Oeste), Carlos Eduardo Pacionotto (Nobres), Daniel Balan Zappia (Vera e Feliz Natal), Daniele Crema da Rocha (Matupá), Fábio Paulo da Costa Latorraca (Tapurah), Henrique de Carvalho Pugliesi (Nova Monte Verde e Apiacás), Thiago Scarpellini Vieira (Arenápolis e Nortelândia) e Washington Eduardo Borrére ( Itaúba e Terra Nova do Norte).

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Brunetto levará cidadãos para conhecer bastidores de seu exercício na Assembleia

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O deputado Ademir Brunetto (PT) quer estreitar o relacionamento com o cidadão mato-grossense e para isso, a partir do próximo dia 22, realizará o Programa “Deputado por um Dia”. O objetivo do programa é de incentivar a participação popular nos assuntos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, oferecendo oportunidade aos cidadãos de conhecer a Casa, o funcionamento do gabinete e os trabalhos em Plenário.

 

“A pessoa escolhida passará o dia na Assembleia com o deputado Brunetto para conhecer suas atividades, o dia a dia do parlamentar, acompanhar as atividades do gabinete, comissões e processos legislativos, podendo inclusive, acompanhar as comissões parlamentares, discussões e votações”, disse Brunetto.

O programa acontecerá mensalmente. “O cidadão escolhido passará o dia comigo; vou recebê-lo na terça-feira – dia em que a Casa é bastante movimentada com a sessão plenária e a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, explicou o deputado.

Qualquer pessoa residente no estado que deseja conhecer a Assembleia Legislativa poderá participar do programa inscrevendo-se e apresentando uma história justificando o porquê merece ser deputado por um dia, por meio de carta endereçada à Avenida André Antônio Maggi, nº06, setor - CPA – CEP: 78049-901. Ou por e-mail no endereço: ademirbrunetto@al.mt.gov.br.

“Juntamente com os assessores, iremos escolher o candidato que melhor se apresentar para participar do programa. Queremos a participação de estudante, dona de casa, líder de bairro, trabalhador e outros segmentos da sociedade. Lembrando que se menor de idade, os pais devem autorizar por escrito a viagem caso seja residente em outra cidade do estado”, ressaltou o parlamentar.

Em tempo, na AL já acontece dois programas neste sentido: o “Por dentro do Parlamento”, em que as visitas são feitas por grupos de diferentes segmentos da sociedade, via agendamento percorrendo o Poder Legislativo e conhecendo a rotina de trabalho dos parlamentares e servidores; e o segundo, o “Parlamento Mirim”, voltado aos estudantes especificamente adolescentes, com o objetivo principal de possibilitar aos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato por um dia.

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Sérgio Ricardo indica correção anual da tabela médica privada também para o SUS

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“Atualmente existe uma defasagem muito grande em certos procedimentos, principalmente, os de média complexidade. Isto faz com que a maioria dos serviços não atenda o SUS, prejudicando o usuário”, explicou Sergio Ricardo

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), indicou ao Governo Federal a necessidade de se garantir a correção anual da tabela de serviços médicos realizados pela iniciativa privada, através de contratos ou convênios.

De acordo com Sérgio Ricardo, a finalidade da indicação é atualizar a tabela do SUS, obrigando uma correção anual não só dos serviços médicos, mas dos serviços complementares e laboratoriais, em virtude da defasagem nos procedimentos de média complexidade - o que tem acarretado prejuízos aos usuários do sistema e à rede conveniada.

“Atualmente existe uma defasagem muito grande em certos procedimentos, principalmente, os de média complexidade. Isto faz com que a maioria dos serviços não atenda o SUS, prejudicando o usuário”, explicou Sergio Ricardo. Ele destacou também que “ao se permitir que haja uma correção anual, um valor mínimo de correção, trará mais empreendedores e fundamentalmente daqueles que atendem os serviços conveniados com hospitais filantrópicos, porque a maioria dos prestadores de serviços SUS não são prestadores privados, são prestadores filantrópicos e que hoje não conseguem prestar os serviços, principalmente, os de média complexidade, onde há uma defasagem muito grande no pagamento”.

Pela proposta, as correções deveriam ser feitas pelo próprio Executivo, via correção de tabelas, nos termos da Lei 8.080/90 -que regulamentou o SUS. Mas, como isso não tem ocorrido, espera-se que seja feito por um índice mínimo e permita que esses procedimentos paguem pelo menos o custo real do serviço, dê alguma lucratividade ao prestador, proporcione maior acesso aos serviços por parte do SUS e maior benefício para os usuários.

Sérgio Ricardo sugeriu ainda, que para que se defina a correção anual da tabela de serviços médicos, essa se baseie em demonstrativos financeiros e econômicos, sendo que o valor da correção e a remuneração sejam avaliados pelos membros da comissão intergestores tripartite – formada por representantes da União, estados e municípios, considerando os preços do setor que foram mantidos nos últimos 12 meses.

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Maluf alerta para risco de Cuiabá ser penalizada com mudança na Agecopa

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) alertou os colegas parlamentares na sobre a possibilidade de Cuiabá ser “altamente” penalizada com uma profunda alteração no modelo de gestão da Agência Executora dos Projetos para a Copa do Mundo Fifa 2014 (Agecopa). Segundo Maluf, existe uma grande chance da Capital, sede da Copa do Mundo de 2014, sofrer um atraso ainda maior nas obras que preparam a cidade para receber o evento.

“Estou muito preocupado com o que pode acontecer se mudarem bruscamente as regras do jogo neste momento. Cuiabá pode ser penalizada inclusive por órgãos como a própria Fifa e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”, ponderou o parlamentar.

Guilherme sugeriu um amplo debate na Casa de Leis, com transparência para toda a sociedade e os poderes constituídos. “Vamos fazer um debate franco, transparente aqui na Assembleia Legislativa. Os interesses de Cuiabá precisam ser prioritários em toda essa discussão”, disse. O tucano lembrou que na época da criação da agência, se posicionou contrário, pois entendia que o processo poderia criar um governo paralelo quando o assunto fosse as obras da Copa.

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AL dispensa pauta de mensagem que dá aval à “choque de gestão” proposto por Henry

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Foto de arquivo Secom/AL

Em meio ao debate, hoje, a AL deu o pontapé inicial na mudança de gestão da saúde defendida pelo secretário Pedro Henry. Na Ordem do Dia, foi aprovada dispensa de pauta da Mensagem 06/2011 que altera dispositivos da Lei Complementar n°. 150, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 

A alteração permite ao governo contratar essas entidades através de contrato de gestão, fixando que, salvo no que diz respeito à Secretaria de Estado de Saúde, é vedada a celebração de contrato de gestão para a destinação, total ou parcial, de bens públicos de qualquer natureza, que já estejam, na data da publicação desta lei complementar, vinculados à prestação de serviços de assistência às atividades e serviços transferidos. Também faculta à SES a cessão, com ônus, de servidores para outros órgãos para execução de atividades relativas ao contrato de gestão a ser celebrado.
Nesta sessão, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) voltou a pedir que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias convoque o secretário Pedro Henry para prestar esclarecimentos sobre possíveis superfaturamentos na compra de medicamentos. Ontem (01.03), o secretário participou da reunião do Colégio de Líderes, mas para Percival, o colegiado não se constitui em fórum para o debate técnico exigido pelo tema.

O presidente da CFAEO, deputado J. Barreto (PR) informou que uma nova data será marcada. De acordo com Barreto, Henry, em nenhum momento, falou de desvio de recurso, mas sim de mudança no modelo de gestão. Para Barreto, o secretário tem aval do governo e da AL para remodelar a gestão, com intuito de melhorar a saúde pública estadual.

O plenário aprovou, também, Indicações, Moções e Requerimentos de autorias dos deputados Ezequiel Fonseca, Emanuel Pinheiro, Sebastião Rezende, Baiano Filho, Luizinho Magalhães, Dilmar Dal Bosco e Airton Português. E, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Luizinho Magalhães, convocou reunião para hoje a tarde, em seguida a reunião da CCJR que está convocada para às 14 horas, na Sala das Comissões Luiz Carlos Campos, no segundo piso da AL.

A próxima sessão acontece hoje, às 17 horas, em horário regimental.

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