Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=30243/com assesoria Movimento MT Contra á Pedofilia

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Audiência pública sobre pedofilia lota auditório da OAB de Dourados

O deputado Marçal Filho foi o mediador do debate que contou com a presença do senador Magno Malta que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal

A audiência pública sobre pedofilia promovida, no dia 18 dedezembro de2009, pelo deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) e que contou com a presença do senador Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal, lotou o auditório da OAB de Dourados com representantes de entidades, advogados, pastores, profissionais de psicologia, além de autoridades políticas e policiais. O senador por Mato Grosso do Sul, Valter Pereira, também prestigiou o evento. Antes do início da audiência Marçal e o senador concederam entrevista coletiva à imprensa do Estado.

Durante os trabalhos Marçal explicou que o caso do advogado douradense, preso por pedofilia, foi o estopim para levar a sociedade organizada a se mobilizar e discutir amplamente um tema tão sério como esse. “O aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em Dourados e na região, que em pouco mais de dois anos registraram 708 casos, sendo que 110 de estupros, foi apenas um dos fatores que me levou a promover essa audiência pública”, disse o parlamentar, declarando que vai acompanhar de perto os casos, para que pessoas como o advogado acusado, sejam punidas de forma rigorosa.

Já o senador iniciou a sua fala afirmando que existem mais pessoas usando crianças, do que drogas no Brasil. “Nosso País é o primeiro do mundo em consumo de material pornográfico e conteúdos de pedofilia, segundo dados da Polícia Federal. Essa rede movimenta hoje mais de 3

milhões de dólares, por ano “, declarou Malta afirmando que freqüentemente tem recebido ameaças de morte.

O senador ressaltou que esse é um tipo de crime que deve ser combatido com muito rigor e que tem encontrado bastante apoio nessa cruzada contra a pedofilia. “Tenho recebido apoio de parlamentares de vários Estados do Brasil, um exemplo é o deputado Marçal Filho, que não mediu

esforços para promover essa audiência pública aqui no Mato Grosso do Sul”, salientou.

Magno Malta afirmou que a falta de estrutura da Polícia, que não dispõe de aparelhagem e peritos treinados para combater crimes cibernéticos e também periciar computadores de pessoas que cometem crimes dessa natureza, pela internet, é um fator negativo no combate a pedofilia, no Brasil. “Mais importante do que abrir estradas e fazer saneamento, é salvar vidas, proteger a família, cuidar de gente. É preciso investir nessa área e com urgência", desabafou o senador.

Tanto Malta quanto Marçal declararam que o que podiam fazer como parlamentares, já foi feito. "As leis foram criadas e hoje podemos penalizar quem armazena, quem envia e quem produz conteúdos de pedofilia. Basta agora que o executivo coloque em prática e invista na causa", disse, Marçal, acrescentando que em Mato Grosso do Sul, vai lutar e cobrar medidas para que o problema seja solucionado o quanto antes.

“Quando o assunto é pedofilia, homens e mulheres empatam em crimes praticados. O crime é o mesmo e acontece da mesma forma seja qual for o sexo do infrator. Há inclusive mulheres que chegam a aliciar crianças para manter relações sexuais com seus maridos", revelou o senador. O fato surpreendeu tanto o público, quanto os jornalistas.

Malta explicou que no caso de mulheres envolvidas com pedofilia, o flagrante e a punição ficam ainda mais difíceis, porque elas não despertam qualquer suspeita e geralmente gozam de total confiança da família.

O senador lembrou ainda dos escândalos de pedofilia envolvendo juízes do Pernambuco e do Amazonas. "São pessoas pagas para proteger a sociedade, mas ao invés disso, cometem crimes contra ela", ressaltou o parlamentar que foi aplaudido de pé, pelo público presente.

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Deputado Fábio Sousa apoia proposta de projeto que enquadra pedofilia como crime hediondo

A pessoa que comete um crime como esse não merece adjetivos. Ela é apenas subumana, afirma deputado Fábio Sousa (PSDB), que na Assembleia Legislativa levanta a bandeira contra a pedofilia. Para ele, o projeto de lei 5658/09, avaliado na Câmara dos Deputados, é a melhor proposta já apresentada sobre o assunto. Não podia ter notícia melhor se tratando de pedofilia e Código Penal, diz.

Deputado Fábio Sousa (PSDB)O projeto, que caracteriza como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes, faz este crime ser julgado como hediondo. A proposta da CPI da Pedofilia no Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.

Deputado Fábio Sousa, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Asembleia, apresentará, ainda no primeiro semestre deste ano, mais dois projetos de lei que fortalecem o combate à pedofilia em Goiás. Já estou com dois projetos preparados para apresentar até junho. Claro que a alçada dos deputados é menor do que no âmbito federal, mas o importante é unir forças para combater este crime horrível, afirma o parlamentar.

Em novembro, o deputado promoveu Audiência Pública que contou com a visita do presidente da CPI da Pedofilia no Senado, senador Magno Malta, dentre outras autoridades. A causa é para colocar todos esses criminosos desumanos atrás das grades de uma vez por todas, ressalta Fábio Sousa.

Atualmente, a sansão para quem atrair, induzir ou aliciar uma criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição é punido com reclusão de quatro a dez anos, mais multa. A proposta do projeto que tramita na Câmara dos Deputados é de que essa reclusão seja de 5 a 12 anos, mais multa. O projeto ainda será votado em Plenário.

Fonte: jusbrasil

Editor: Carol Cruz

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Deputado Professor Rinaldo: No combate a pedofilia

Uma alteração no código penal brasileiro irá ajudar no combate a prática da pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, na prisão e na punição para os criminosos.A prática da pedofilia, abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; a punição é reclusão de quatro a quinze anos e uma multa.

Em uma sociedade moderna, onde a sexualidade está tão exposta, crimes sexuais tem sido cada vez mais freqüentes, de acordo com uma pesquisa do Nufor(Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica) do Hospital das Clínicas de São Paulo os casos aumentaram em 22% nos últimos cinco anos. Um índice que preocupa a toda a população. Destes casos ainda existem mais, pois nem todos denunciam, por medo ou até por sofrer ameaças do criminoso.

Mesmo partindo do princípio que todos conheçam a lei e não pode usar como desculpa não conhecer o que é e o que não é crime, ainda é necessário reforçar e ampliar o conhecimento de todos do crime, de suas punições e aonde denunciar.

Por sua luta por estas causas que envolvem a família, crianças e jovens, o Deputado Professor Rinaldo apresentou hoje na Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a todos os estabelecimentos públicos, cartazes, quadros, placas que contenham informações sobre o que é o crime da pedofilia e de abuso sexual, qual a penalidade e aonde denunciar. Principalmente estabelecimentos aonde há uma grande concentração deste público como bares, restaurantes, lan houses, academias e etc,

Para o Deputado esta medida é de suma importância neste combate á estes crimes: “Nossas crianças e nossos jovens precisam estar atentos e ter o conhecimento deste crime hediondo, saber que há punição e que possui autoridades para protegê-los”, comentou.

“Divulgar nestes locais que a prática da pedofilia, abuso e exploração sexual de menores é crime, é imprescindível, pois haverá mais um instrumento que irá contribuir na prevenção e, certamente, na redução dos crimes envolvendo nossas crianças e adolescentes”, finalizou o parlamentar.

O deputado ainda ressaltou aos outros parlamentares que aprovem este projeto, afim de que a Assembléia possa contribuir na construção de uma sociedade mais justa.

A fiscalização deverá ser feita com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A omissão ou negação do previsto nesta lei acarretará em infração administrativa e multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo.

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Polícia prende quatro acusados de pedofilia e aliciamento de menores em Pernambuco

RECIFE - Quatro suspeitos de participarem do crime de pedofilia em maio do ano passado foram presos pela Polícia Militar de Pernambuco. Os acusados Wellington Silva de Lima, de 25 anos, e Bruno Fortes Barbosa de Lucena, 20 anos, teriam levado dois jovens de 15 e 16 anos para o motel onde Wellington é porteiro.

Em dezembro, foi decretada a prisão dos envolvidos e também dos proprietários do motel, Ailton Soares da Silva de 34 anos e sua companheira Dulce Maria Cabral Calado de 49 anos. Os quatro foram presos na noite da quarta-feira.

Nas dependências do motel, um dos suspeitos teria batido fotos com os menores de idade. De acordo com depoimento de Bruno Fortes, as imagens que estavam no seu celular foram transferidas, sem que ele soubesse, por um amigo, que as colocou em um site de relacionamento.

A mãe de um dos jovens viu as fotos na internet e imprimiu as imagens, que foram levadas para o Fórum de Olinda, onde fez a denúncia.

Fonte: Extra - RJ

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Justiça condena integrantes de rede desbaratada pela CPI da Pedofilia

Dois dos integrantes da rede da pedofilia moradores da cidade de Catanduva a 379 quilômetros de São Paulo, o borracheiro José Barra Nova de Melo (Zé da Pipa) e seu sobrinho Willian de Melo Souza foram condenados a mais de 25 anos de prisão em sentença dada pela juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Criminal da cidade.

A cidade de Catanduva, no noroeste paulista em 2009 ficou conhecida como “a cidade dos pedófilos” por causa do registro de vários casos de pedofilia, principalmente do borracheiro e o sobrinho que foram acusados de abusar sexualmente de criança na casa de Zé da Pipa, no bairro Jardim Alpino, na periferia da cidade, e também em outros locais de Catanduva, como uma casa de classe média alta, no bairro Bosque.

A CPI da Pedofilia, criada pelo Senador Magno Malta (PR-ES), mostrou como crianças eram aliciadas pelo borracheiro, com promessas de que na casa dele elas ganhariam pipas e doces, podia ver filmes, além de poder jogar videogame. “Acompanhamos de perto o choro das mães dessas crianças. Essa quadrilha toda precisava ser presa mesmo e urgente. Vejo a dificuldade dos pais em fazer denúncia aos órgãos competentes. Assim que desconfiarem de abuso fale mesmo”, afirmou o senador.

Este é o segundo julgamento da dupla. No primeiro conduzido pela 1ª Vara Criminal de Catanduva, Zé da Pipa, um dos principais integrantes da rede de pedofilia na cidade, já tinha sido condenado à 11 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, por abusar de 10 crianças e Willian, foi acusado de auxiliar o borracheiro nas práticas criminosas, a 7 anos e 6 meses, com direito a recorrer em liberdade.

Agora Zé da Pipa foi condenado a mais 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por constranger “mediante violência física presumida”, sete menores com idades entre 7 e 12 anos de idade. Já o seu sobrinho William, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Ele responde por abusos em três menores, todos também crianças, mas nega as acusações. Ambos foram condenados pelos crimes que aconteceram no segundo semestre de 2008 e não pode recorrer em liberdade.

“A conduta deles é reprovável. Várias testemunhas foram ouvidas no curso do processo e o laudo psicológico corrobora com o relato das crianças. Zé das Pipas é um arquivo vivo, não tinha como ficar solto. Ficou claro que ele não é apenas portador de anomalia psíquica. Esse sujeito tem uma perversão sexual, ou seja, um desvio de sexualidade. É um tarado mesmo, e isso não torna o indivíduo incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. As vítimas disseram que Zé da Pipa lhes mostrava filmes pornográficos e também costumava ficar nu. Isto não é normal. É o mais nojento de todos os crimes, fez bem a justiça brasileira”, disse Malta.

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Ano legislativo de 2009 foi de muito trabalho e conquistas para José Bruno

Para o deputado José Bruno, 2009 foi um ano de muito trabalho e conquistas em seu mandato, com a realização de importantes atividades parlamentares resumidas a seguir:

pedofilia

Foram realizadas audiências públicas em câmaras legislativas e outros espaços nas seguintes cidades: Osasco, Embu das Artes, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Araraquara e São Paulo. Para estudantes e professores foram feitas palestras nas universidades de Mogi das Cruzes (UMC), Araraquara (Uniara), São Paulo (Unip), voltadas para as áreas de direito, psicologia, enfermagem, recursos humanos e relações internacionais.

Foi aprovada a Lei 765/2008, que institui uma ampla campanha de combate à pedofilia em São Paulo, inaugurando a legislação estadual com relação a essa questão. Também foram realizadas palestras para alunos e professores do Colégio Batista da Penha.

Nas Comissões

Foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública o projeto apresentado pelo deputado José Bruno que estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação de uma CPI para investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no Estado de São Paulo, proposta pelo deputado José Bruno.

Participação nas sessões ordinárias e em audiências públicas na Comissão de Educação, que recebeu o secretário da Educação, Paulo Renato Souza; na Comissão de Serviços e Obras que recebeu a secretário dos Transportes, da Habitação e a secretária de Saneamento.

O Deputado foi chamado para ser relator especial em nove ocasiões. Isso significa que seus pareceres e posicionamentos são muito respeitados por seus pares, o que o leva a ter um grande destaque quando a matéria é controversa ou de difícil resolução.

Na Alesp

Foi a aprovada uma Indicação que autoriza as Casas Abrigo Viva Mulher a serem utilizadas como refúgio pelas vítimas de pedofilia.

Foi aprovada e envida uma moção de aplauso à Deputada pelo Acre Fátima Pelaes, que requereu à Polícia Federal a criação de delegacias especializadas em atendimento a crianças vítimas da pedofilia em todo o Brasil. Em prazo recorde, já que em menos de 40 dias, passou aprovada pelas 3 comissões (Constituição e Justiça, direitos Humanos e segurança pública), o que mostra a grande habilidade política do Deputado no preparo e negociação de suas causas.

Foram relatadas dezenas de projetos de diferentes temas ao longo de 2009, o que demonstra sua habilidade e conhecimento com relação aos temas que lhe foram submetidos, ficando demonstrado pelo legislativo a confiança em seus relatórios.

O parlamentar recebeu em seu gabinete visitas dos mais variados segmentos, como pastores e líderes evangélicos, individualmente ou representando conselhos de classe; professores; estudantes; delegados; prefeitos; jornalistas; famílias. Foram realizadas reuniões com entidades e instituições, como Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), que oferece assistência integral à mulher que passa por uma gravidez inesperada, evitando assim realização de abortos; Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), União dos Italianos no Mundo (UIM-Brasil); Conselhos de Pastores da grande São Paulo.

Realizou eventos na Alesp, como Sessão Solene para Homenagear a Música Cristã, onde recebeu e homenageou representantes da cultura evangélica, como cantores, compositores e instrumentistas. Sessão Solene de homenagem aos 4 anos da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil (Cieab). Promoveu o Espetáculo de Dança “O Milagre de Natal”, apresentado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa.

Nas secretarias

José Bruno esteve em diversas secretarias estaduais para reuniões de trabalho, onde foi recebido pelos chefes das pastas. Entre elas: Secretaria da Segurança Pública, onde foi recebido pelo secretário Antonio Ferreira Pinto; visita à secretária de Assistência Social, Rita passos; reunião com Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, com o objetivo de reiterar os termos de indicação ao governador para a instalação de delegacias da Criança e do Adolescente em todo o Estado de São Paulo. Também esteve em reunião com prefeitos paulistas, entre eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Na comunicação

José Bruno participou de diversos programas na TV Assembleia para debater e levar informações sobre temas variados, entre eles: pedofilia, fumo e drogas, bem como para apresentar sua opinião a respeito dos fatos que aconteceram ao longo de 2009, nas áreas de saúde, educação, economia, cultura, política entre outras.

Participou de programas de rádio e deu início ao programa Questão de Cidadania ao lado do vereador Marcelo Aguiar, que vai ao ar todas as manhãs, das 7h às 8h, rádio Gospel FM (90,1), onde comentam as principais notícias de cada dia e recebem convidados para debater e esclarecer temas de interesse geral.

Concedeu dezenas de entrevistas para os mais variados veículos de mídia tradicional, evangélica e segmentada. Entre eles: para a Rádio DEM 25, que pode ser ouvida pela Internet.

Também esteve em programas de televisão, como no programa da Rede Brasil, onde defendeu a lei antifumo em São Paulo e no SuperPop, da rede TV!, para posicionar-se com relação a temas polêmicos.

Na Igreja

José Bruno foi o porta-voz de líderes evangélicos que se sentiram perseguidos com ações da prefeitura no início de 2009, que autuou e fechou diversas igrejas em São Paulo. Na ocasião, o deputado disse serem inaceitáveis ações que têm como objetivo atingir o povo evangélico, que deve ser respeitado em seus direitos civis.

Sobre o PL 122/2006, chamada lei anti-homofobia, José Bruno desde o início se posiciona contra o texto que considera leonino e capcioso, pois passa por cima da Constituição ao privilegiar um grupo social em detrimento de toda a sociedade brasileira. Não concorda com o termo homofobia, porque diz que com esse termo que significa doença (fobia = aversão) o próprio projeto discrimina aqueles que têm opinião diferente. Defende que o projeto não tem razão de ser e é inconstitucional, pois tem uma lei para todos que garante o direito à expressão de pensamento e opinião, bem como a liberdade de culto, situação que pode ser extinta pelo PL 122.

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ONG MT Contra á pedofilia reconhece o deputado Luis Tchê (PDT) mais atuante do estado AC

Nota de esclarecimentos

Mediante a polêmica criada em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de Violência Sexual contra crianças e adolescentes é necessário explicar que:

Foi com profunda surpresa que o deputado Luis Tchê (PDT) recebeu as críticas feitas pelo deputado Luis Calixto (PSL) na tribuna da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira.

Diante dos fatos, Luis Tchê esclarece que todos os nomes arrolados na CPI serão convocados em tempo oportuno, principalmente os acusados de crimes de violência sexual, sem exceção. Esclarece, também, que os mecanismos das oitivas foram adotados de acordo com as investigações policiais eficientes, que são ouvir, a priori, as testemunhas e em seguida os acusados.

Especificamente no Caso Pianko, o único caso público da CPI, está em fase final, faltando apenas uma testemunha a ser ouvida para em seguida convocar o acusado.

É necessário esclarecer que a CPI não terminou. Os trabalhos têm um prazo regimental até março de 2010. Ainda assim, a Comissão tem prerrogativas para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias. Segundo o Supremo Tribunal Federal, todas as CPIs podem trabalhar até o final da legislatura.

Portanto, é estranho o comportamento do deputado Luis Calixto (PSL), haja vista, que o parlamentar tem participado dos trabalhos ativamente, mesmo sendo suplente na Comissão.

A CPI tem trabalhado com eficiência. Segundo a lei 1.579, que regulamenta as CPIs, a sua autonomia não está em punir os acusados, mas solicitar aos órgãos constituídos afins, a punição e a criação de políticas públicas eficientes para o real combate a violências sexuais.

Portanto, o deputado Luis Tchê, está tranqüilo quanto aos trabalhos, e no momento oportuno, no seu relatório final, toda a sociedade acreana conhecera os indiciados e as políticas públicas a serem implantadas, sem demagogia.

Da assessoria.

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Entidades de direitos humanos têm encontro com presidente da CPI sobre Violência Sexual

Representantes de diversas entidades ligadas à defesa da mulher, crianças e adolescentes estiveram, na tarde desta terça, 8, conversando com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga casos de violência sexual no Estado, José Luis Tchê (PMN). Durante o encontro as instituições entregaram uma carta aberta de apoio aos trabalhos da Comissão.

“A gente espera justiça com essa CPI”, esse é o posicionamento da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Amine Carvalho. Para ela os trabalhos da Comissão podem servir para despertar a discussão na sociedade, ajudando assim a mudar a cultura do silêncio que acontece na maioria dos casos. “É um desafio muito grande pela complexidade do tema, mas é um alerta para a sociedade”.

Na carta estão as assinaturas de representantes de instituições da administração pública como a Coordenadoria da Mulher da prefeitura de Rio Branco e a Assessoria Especial da Mulher do governo do Estado, além de outras não governamentais como a Rede Acreana de Mulheres e Homens.

Todas estão se colocando à disposição da Comissão para a elaboração de projetos para fortalecer a rede de proteção às vitimas de violência sexual, bem como dar subsídios para a atuação da CPI. Para o presidente, Tchê, essa é apenas mais uma demonstração importante da dimensão que os trabalhos têm tomado. “A CPI não é mais da Assembleia, se tornou do povo acreano”. No próximo dia 22, às 15h, deverá acontecer um grande encontro com todas as instituições parceiras do Parlamento nessa causa.

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ONG MT Contra á Pedofilia emite nota de pesar pelo falecimento e homenagem a ZILDA ARNS NEUMANN

É com grande pesar e tristeza que recebemos nesta quarta-feira, dia 13 de Janeiro de 2010 a notícia do falecimento de Zilda Arns Neumann, Fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, vítima dos terremotos no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12).

Zilda Arns Neumann de 73 anos, era médica pediatra, sanitarista e especialista em Pediatria Social e Saúde Pública, foi fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, até a presente data. Suas participações em eventos internacionais foram diversas, em vários países. Zilda Arns representava a Pastoral, palestrava, acompanhava Comitivas Brasileiras a outros países e levava a Pastoral da Criança para o mundo.

Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz três vezes seguidas e recebeu 19 prêmios entre 1988 e 2002.

Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo emérito de São Paulo, Zilda é também tia do Senador Flávio Arns, Ex-presidente da Federação Nacional das Apaes e sendo ainda membro do Conselho Consultivo, realizando um atuante trabalho em favor das pessoas com deficiência.

ONG MT Contra á Pedofilia une-se a todos que celebram a vida e as realizações dessa aguerrida mulher que dedicou-se às causas humanitárias, à saúde e educação públicas em nosso país, em especial, às crianças.

Antonio José de Oliveira
(Toninho do Gloria)
Presidente da ONG MT Contra á Pedofilia

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Assassino do garoto Kaytto será levado a júri popular e a imprensa de MT foi decisiva e atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Movimento MT Contra á Pedofilia com Assesoria

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ONG MT Contra á Pedofilia propõe parceria com SEDUC, SMEC para realização de ações em 2010, e jornais destacou ONG como exemplo em 2009

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Fonte:Jornal de MT/com assesoria

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2010 será o ano da Jornada MT Contra á Pedofilia, destacou presidente da ONG MT Contra á Pedofilia.

Durante o ano de 2010 será realizada uma grande maratona de palestras e debates junto às principais lideranças de todos os segmentos sociais e religiosos começando pelos municípios de Várzea Grande e Cuiabá na intenção de alertar e esclarecer à população...

Pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil. Esse serão os principais temas que serão debatidos na Jornada 2010 Contra a Pornografia, que será promovida pela ONG MT Contra a Pedofilia, presidida pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), na intenção de alertar e esclarecer à população.

“A jornada em sua 1ª edição em 2010, atenderá ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso. O caso que chamou atenção do presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade. Precisamos unir força para combater a pornografia que é a causa primária de todos os abusos”, disse o coordenador do Movimento MT Contra Pedofilia e presidente da ONG MT Conta á Pedofilia, vereador Toninho do Gloria.

De acordo com especialistas: a pornografia abrange todos os gêneros humanos, raças, formação cultural, nacionalidade ou idade, e se verifica quando os preceitos culturais, morais e sociais são afrontados. A pornografia pode então ser conceituada como atos praticados relacionados a conversas, produção ou veiculação de livros, revistas e jornais, de filmes, desenhos ou fotografia com cenas de sexo explícito e, ainda, dependendo do caso, algumas formas de nudez com conotação intencionalmente erótica.

Mercado Pornográfico

A palestrante Damares Alves, assessora jurídica da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida e conselheira do movimento ATINI-Voz pela Vida, afirma que a internet é a principal fonte de pornografia existente no Brasil “não se consegue calcular a soma de dinheiro que elas movimentam no País e exterior, podendo até estar ligados a outros crimes, como tráfico de drogas e desvio de dinheiro. As pessoas que praticam esses atos, pela internet, podem ser chamadas de “ladrões de inocência”, elas trocam informações, negociam imagens pornográficas infantis, trocam desejos e fantasias sexuais daqueles que são abusados, merecendo por isso atenção das autoridades”.

De acordo com levantamento realizado pela ONG MT Contra a Pedofilia, em determinados provedores “as cenas de uma criança, filmada pela mãe, sendo violentada sexualmente pelo pai, estão sendo comercializadas no mercado pornográfico da internet por 10 mil reais. Isso sem contar as fotos e os textos” declarou o presidente da ONG MT Contra á Pedofilia Toninho do Gloria. A revista Visão Jurídica, edição 26: registra que 76%dos sites pedófilos em todo o mundo estão concentrados no Brasil e cerca de 1.000 novos sites desse tipo são criados no País.

Pedofilia no Brasil

Conforme levantamento da ONG MT Contra á Pedofilia, existe hoje no Brasil uma população de aproximadamente 67 milhões de crianças de até 14 anos. São registrados por ano uma média de 500 mil casos de violência doméstica de diferentes tipos; 29,1% de meninos e meninas são vítimas de abuso físico; 28,9% em segundo lugar a violência sexual; 25,7% sofrem negligência; 16,3% abuso psicológico

Em média 18 mil crianças são vítimas de Violência Doméstica por dia no Brasil. O Brasil ocupa, segundo fontes da Polícia Federal, o primeiro lugar no ranking da venda de imagens pela Internet com abuso de crianças. Nos últimos cinco anos movimentou cerca de 10 bilhões de dólares em todo mundo. A venda de filmes e imagens de crianças em atos sexuais chega a custar 12 mil dólares na internet. A pedofilia movimenta 105 milhões de dólares anuais no mundo. A jornada revelou ainda que, No Brasil a cada dia 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria dentro dos próprios lares. (fonte: Revista Veja 12/2009).

Para o presidente da “ONG MT Contra á Pedofilia” e Coordenador do Movimento MT Contra Pedofilia vereador Toninho do Gloria, Mobilizar a população a denunciar os pedófilos este será o grande desafio em 2010, O presidente da ONG MT Contra á Pedofilia se destacou em 2009 o mais atuante parlamentar do estado de Mato Grosso.

Pedofilia em Mato Grosso

A delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), Mara Rubia de Carvalho, informou, que este ano houve o registro de 964 boletins de ocorrência (BO) contra crianças e adolescente em Mato Grosso, e orientou a sociedade que ofereça denúncia - ligando para o disque 100 ou 197. “Estamos no século XXI de cara limpa contra o abuso sexual, temos agora é que operacionalizar as leis existentes” pontuou.

Câmaras municipais


Mostrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das existentes. Ex: ECA; - Mobilizar as câmaras municipais, Conselho tutelares e de Direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas as políticas são implementadas no município ou estado; Organizar a rede de proteção nos municípios, coordenadas pelo 5 S, com um comando único; - Fazer seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade civil organizada, para inseri-los nos programas de combate.É preciso instituir campanhas de combate e prevenção envolvendo crianças vitimizadas ou não, lideres comunitários, estudantis, empresários não apenas como patrocinadores, mas como atores que passaram a treinar suas equipes para serem parceiros na rede de proteção denunciando e orientando e no caso de caminhoneiros como combatentes nas estradas e em postos de gasolina.

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ONG MT Contra á Pedofilia reconhece Dão Koeddermann vereador mais atuante de Camboriú

Dinamismo, transparência e amor às causas nobres de Balneário Camboriú através de um trabalho simples, ágil e voltado para o bem-comum.


O parlamentar irá receber uma homenagem da ONG MT Contra á Pedofilia

Dão Koeddermann (PSDB), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público.

Com quase 30 anos de vida pública, João Olindino Koeddermann tem experiência administrativa no executivo, no legislativo municipal de Balneário Camboriú e no Governo do Estado. Exerceu entre outras funções, os cargos de Secretário de Administração, Turismo, Bem Estar Social, Obras, Chefe de Gabinete do Prefeito, Presidente da Comissão de Defesa Civil e Comissão Municipal de Licitação.

Em 2004 foi eleito vereador com uma expressiva votação, sendo na ocasião o mais votado na história do município. Os números do pleito eleitoral possibilitaram o convite a Dão Koeddermann para chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí onde, em sintonia com o Governo do Estado, foi viabilizado o maior volume de recursos para investimentos na história de Balneário Comburiu, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Camburiú, Dão Koeddermann faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”.

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Dão Koeddermann é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe mais humilde, simpático e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o vereador Dão Koeddermann dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa de Balneário Camboriú .

Tido como amigo parceiro e fiel, Dão Koeddermann é solícito com os empresários,lideres comunitário e população em geral, que acorrem à seu gabinete em busca de subsídios, o que lhe confere o titulo de “Vereador Popular e Representante das Classes Menos Favorecidas”.

A sua popularidade está sempre presente, de Modesto e trabalhando sem alarde, Toninho promove relevantes serviços com simplicidade, autenticidade, planejamento e acima de tudo com muito profissionalismo. Uma das grandes virtudes de Balneário Camboriú, é transparência, fato este, muito em voga nos dias atuais, onde a maioria dos políticos procuram e empurra os problemas com a barriga, ganhando tempo, atrasando compromissos firmados e engavetando inúmeras solicitações.

A sua atuação em várias áreas, tem lhe rendido homenagens, pois é visível e notório a sua participação direta em várias conquistas. O seu estilo inconfundível e sua maneira peculiar de fazer política, é uma marca registrada que lhe atesta como um político com grande credibilidade para alçar altos vôos. Por essas e outras é que o Vereador Dão Koeddermann é uma unanimidade, devido a sua postura, dedicação e compromisso com as verdadeiras transformações sociais.

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Câmara de VG/MT é o primeiro legislativo do Brasil a criar Fórum Permanente de Combate á Pedofilia.

Numa iniciativa inovadora e inédita nas câmaras municipais do Brasil, o vereador Antonio José de Oliveira, o Toninho do Gloria, líder do PV na Câmara Municipal, traz à sociedade várzea-grandense, projeto de resolução aprovado por unanimidade propondo a criação do Fórum Permanente de Combate á Pedofilia e do Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A violência sexual contra adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos a sua compreensão e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espaço. A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate á Pedofilia ) trouxe a tona o assunto que até então era desconhecido do público em geral e a partir daí a sociedade civil organizada, principalmente através das Organizações Não Governamentais iniciou algumas campanhas de conscientização. Essas campanhas de mobilização resultaram numa maior visibilidade do problema, provocando maior interesse em estudar e anali sar o assunto , hoje, além da grande visibilidade dado principalmente pela mídia ao fenômeno, este tema tem sido objeto de pesquisas e dissertações de mestrados e teses de doutorados nas varias Universidades do Brasil e do mundo.

Desta forma a Câmara Municipal de Várzea Grande instituiu Comissão Especial de Combate á Pedofilia, projeto de resolução é de autoria do presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria, líder do PV.

No projeto, o parlamentar justifica que o crime de pedofilia marca profundamente vítimas e familiares, gerando desdobramentos brutais nas suas condições físicas, mentais e emocionais.

Casos divulgados pela mídia nos últimos dias ilustram o impacto que alguns tipos de violência provocam na sociedade. O que ressalta a importância da criação deste Fórum permanente em Várzea Grande”, frisa Toninho do Gloria.

O presidente da ONG MT Contra á Pedofilia Toninho do Gloria destacou que romper com os pactos de silencio que encobrem as situações de abuso sexual é uma das questões cruciais do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Denunciar é o primeiro e decisivo passo, sem o qual nada pode ser feito.A denuncia e a notificação permite a elucidação de um crime e a responsabilização de seu autor, bem como a proteção e defesa das pessoas envolvidas na situação, principalmente a criança vítima. Isso implica pessoas dispostas a correr riscos e a contribuir para o desmonte desses pactos de silencio que alimentam a impunidade e criam um circo vicioso expondo a vitima a continuar a ser abusada por tempo indefinido.

Embora a pedofilia seja definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual, o vereador acrescentou que “nem mesmo com os avanços da ciência há uma explicação para as causas deste distúrbio, que - pouco a pouco - vem destruindo a ingenuidade das crianças”.

Toninho do Gloria lamentou ainda o índice de violência e as cenas degradantes apontadas nos meios de comunicação. “Pais matam filhos, filhos matam pais, idosos são cruelmente agredidos, crianças vítimas de violência sexual, maus-tratos e mulheres entregues a ira de seus companheiros”. E finalizou conclamando a sociedade para enfrentar o problema, incentivando as denúncias de todos os tipos de violência. “Vamos nos unir para vencer este mal que persegue nossas crianças e adolescentes”. Enquanto o bem for tímido, o mal vai prevalecer. Vamos cada um de nós fazer nossa parte.

Toninho do Gloria autor da matéria é detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações.

O parlamentar é recordista em Audiência Publica, recordista em indicação e requerimento e por tudo isso, que o parlamentar do partido verde se destacou como parlamentar mais atuante do estado de Mato Grosso em todas as áreas.

Composição:

Presidente: Vereador Toninho do Gloria Líder do PV

Vice Presidente: Vereador Fabio Saad PTC

Membro: Vereadora Isabela Guimarães DEM

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Ex-pastor e advogada são presos em MT por ligação com rede nacional de pedofilia

Pelo menos dezessete pessoas envolvidas em uma rede de pedofilia foram presas em oito Estados do Brasil, incluindo Mato Grosso, onde três pedófilos estão presos temporariamente, dois em Cuiabá e 1 no município de Juara. As investigações são da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (09.12) nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Ceará.

No Estado Mato Grosso, a operação contou com o reforço de policiais da Gerência de Repressão Sequestro e Investigações Especiais (GRSIE), da Polícia Judiciária Civil. O diretor-adjunto, da DEIC, delegado Juarez de Souza Medeiros, junto com uma equipe de agentes, chegou em Cuiabá na madrugada da última segunda-feira (07.12) para cumprir os mandados.

No Estado de Santa Catarina duas pessoas foram presas e 12 nos demais estados envolvidos, onde também ocorreram três prisões em flagrante. Aqui em Mato Grosso, um ex-pastor da igreja Universal foi preso no município de Juara, por policiais civis da região. Na casa do preso, de iniciais M.S.B, 33, foram apreendidos pendrives, DVDs e computadores, com conteúdo pornográfico.

Em Cuiabá, uma advogada, F.S.A, 52, foi detida e será liberada após prestar depoimento ao delegado da polícia catarinense. O terceiro preso é um rapaz (S.A) de 24 anos, que usava o computador da mulher para abrir e enviar e-mails com conteúdo pornográfico de crianças. Ele foi autuado em flagrante por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por manter e divulgar imagens de pornografia infantil.

“Com base nas declarações dela fomos buscar essa pessoa, que em seu e-mail foram encontradas inúmeras imagens de pornografia”, disse o delegado Juarez.

As investigações iniciaram há 1 ano, na cidade de Florianópolis, após denúncia repassada ao delegado Renato Hendges, da Divisão Antisequestro da Deic de Santa Catarina, que preside o inquérito policial. De acordo com as apurações, os pedófilos se comunicavam via internet e trocavam imagens de pornografia infantil. “Verificou-se que os e-mails armazenavam cenas pornográficas envolvendo crianças. Essas pessoas se comunicavam. Cada um tinha uma lista de relacionamento, sobre o mesmo caso”, explicou o delegado.

Juarez destacou o auxílio das Polícias Civis dos setes Estados do País, a exemplo da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

As investigações em Mato Grosso vão prosseguir pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) com apoio do delegado Luciano Inácio, da Gerência de Repressão a Sequestro e Investigações Especiais (GRSIE).

Adultos que, em sua maioria, vivem rodeados de crianças. Que dão balas e doces e cercam essas crianças. Crianças que outrora alegres e livres se tornam fechadas, silenciosas e ligadas àquelas pessoas especificamente. Comportamentos diferenciados devem ser observados para a proteção do menor. Mas, como um comerciante vai observar um cliente que mesmo sem ter filhos, compra produtos infantis e guloseimas repetidamente? E a vizinha, como vai pensar mal daquele vizinho amável que fica com as crianças na piscina do prédio, deixando-a livre por alguns momentos? Afinal, como observar essas mudanças de comportamento sem ter um preparo, e em meio à correria diária, sem correr o risco de falsos julgamentos.

Escolas públicas e particulares de Várzea Grande deverão iniciar, a partir de 2010, um trabalho de conscientização para a percepção e denúncias de crimes de pedofilia. A política que visa a integrar toda a comunidade a partir da unidade escolar na prevenção dos crimes sexuais praticados contra menores, está em projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Várzea Grande. A proposta aprovada do vereador Toninho Gloria e presidente da ONG de Combate á Pedofilia (PV) coloca Várzea Grande no rol dos municípios que segue a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Ela define, em seu artigo 19, que os países signatários devem tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual. O projeto de Toninho do Gloria, instituí a Campanha de Esclarecimento do combate à pedofilia junto às escolas e voltada ao esclarecimento e aperfeiçoamento no conhecimento dos crimes relacionados como a pedofilia.

De acordo com a proposta aprovada será ministradas palestras, e realizados seminários e treinamentos às APMs (Associações de Pais e Mestres) e, também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos, em como perceber e denunciar este tipo de atividade ilícita. A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.

Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da internet, também constitui crime.

Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime. De acordo com os crimes registrados, o comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino.

LEGISLAÇÃO

A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal e atentado violento ao pudor artigo 214 do mesmo Código, agravados pela presunção de violência prevista no artigo 224 , a, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Toninho do Gloria é recordista de matérias de combate á pedofilia apresentadas e aprovadas na historia do poder legislativa de Várzea Grande, por tudo isso que o parlamentar tem o titulo de vereador mais atuante do estado de Mato Grosso.

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Política contribuirá para percepção e denúncia do crime de pedofilia em VG/MT

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Adultos que, em sua maioria, vivem rodeados de crianças. Que dão balas e doces e cercam essas crianças. Crianças que outrora alegres e livres se tornam fechadas, silenciosas e ligadas àquelas pessoas especificamente. Comportamentos diferenciados devem ser observados para a proteção do menor. Mas, como um comerciante vai observar um cliente que mesmo sem ter filhos, compra produtos infantis e guloseimas repetidamente? E a vizinha, como vai pensar mal daquele vizinho amável que fica com as crianças na piscina do prédio, deixando-a livre por alguns momentos? Afinal, como observar essas mudanças de comportamento sem ter um preparo, e em meio à correria diária, sem correr o risco de falsos julgamentos.

Escolas públicas e particulares de Várzea Grande deverão iniciar, a partir de 2010, um trabalho de conscientização para a percepção e denúncias de crimes de pedofilia. A política que visa a integrar toda a comunidade a partir da unidade escolar na prevenção dos crimes sexuais praticados contra menores, está em projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Várzea Grande. A proposta aprovada do vereador Toninho Gloria e presidente da ONG de Combate á Pedofilia (PV) coloca Várzea Grande no rol dos municípios que segue a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Ela define, em seu artigo 19, que os países signatários devem tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual. O projeto de Toninho do Gloria, instituí a Campanha de Esclarecimento do combate à pedofilia junto às escolas e voltada ao esclarecimento e aperfeiçoamento no conhecimento dos crimes relacionados como a pedofilia.

De acordo com a proposta aprovada será ministradas palestras, e realizados seminários e treinamentos às APMs (Associações de Pais e Mestres) e, também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos, em como perceber e denunciar este tipo de atividade ilícita. A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.

Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da internet, também constitui crime.

Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime. De acordo com os crimes registrados, o comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino.

LEGISLAÇÃO

A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal e atentado violento ao pudor artigo 214 do mesmo Código, agravados pela presunção de violência prevista no artigo 224 , a, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Toninho do Gloria é recordista de matérias apresentadas e aprovadas na historia do poder legislativa de Várzea Grande, por tudo isso que o parlamentar tem o titulo de vereador mais atuante do estado de Mato Grosso. Projetos de Lei aprovados dia 07/11/2009

Dispõe sobre o programa Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e a Cultura

Instituiu a política municipal de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos e disciplina no município o comercio desse material, qualquer que seja a sua forma de apresentação, e dá outras providencias.

Combate á Pedofilia em Várzea Grande com campanha de esclarecimentos aos pais, alunos e professores a cerca do crime de pedofilia juntos as escolas publicas e privadas no âmbito do município de Várzea Grande.

Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Conselho Municipal de Inclusão Digital.

Autoriza o Prefeito Municipal e o Secretario Municipal de Saúde a tomarem medidas preventivas a proliferação do vírus influenza a (H1H1) e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a escola publica municipal de transito.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças de esportes e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa horta na escola e da outras providencias.

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MP quer Tribunal de Juri para o mais cruel pedófilo de Mato Grosso

O Ministério Público Estadual protocolou quinta-feira as alegações finais com pedido de pronúncia contra Edson Alves Delfino, que violentou e matou o garoto Kaytto Guilherme do Nascimento. Para o MP, já existem indícios suficientes da autoria do crime e comprovação da materialidade. Delfino é considerado um dos mais cruéis pedófilos conhecidos em Mato Grosso.

A iniciativa foi tomada após a homologação do laudo que comprovou a higidez mental do acusado. Segundo o promotor de Justiça que atua no caso, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, após a sentença de pronúncia e não havendo recurso, Édson Alves Delfino deverá ser submetido ao Tribunal do Júri para julgamento.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado deverá ser julgado pela prática de três crimes: atentado violento ao pudor, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O MP requereu ao juiz a condenação do denunciado nas penas do art 214 c/c art. 121, parágrafo 2,incisos I, III, IV e V c/c art 211 c/c art 61, inciso II, línea “b” c/c 69 e ar. 61, inciso I (reincidência), todos do Código Penal c/c Lei nº 8.072/90.

Preocupado com o crescente índice de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, o presidente da ONG MT contra á pedofilia e vereador Toninho do Gloria a encampou a luta da Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Pedofilia (CPI da Pedofilia), que é presidida pelo senador Magno Malta. Assim como a comissão, queremos trabalhar na prevenção desses crimes. Temos que conscientizar a população para denunciar os agressores. É preciso providências enérgicas para proteger as nossas crianças.

Toninho do Gloria concorda com o senador que defende uma abordagem de choque nas pessoas, pois dados da CPI confirmam que o pedófilo está presente nas escolas, consultórios médicos, igrejas e, principalmente, em casa. Portanto, são eventos como essa audiência pública que vão mobilizar a população a participar maciçamente da ação: Diga não à Pedofilia.

Temos que dar um basta nisso! Essa é uma das lutas da ONG de Combate á Pedofilia-um espaço. É preciso agir rápido contra a pedofilia. Pois, o Brasil está em primeiro lugar no ranking de crimes de pedofilia na internet. É também o que mais compra materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

Por isso, a ONG de Combate á Pedofilia está envidando esforços para realizar mais discussão sobre esse tema, porque queremos ampliar os debates em nível estadual. Temos que conclamar a população a apoiar o trabalho da CPI da Pedofilia, que já começa a surtir efeitos com a inserção de leis mais rígidas. De certa forma, nos tranqüiliza saber que a legislação vai punir com rigor os pedófilos, especialmente, os que têm nível superior, que terão a penalidade ainda mais severa. Presidente da ONG MT Contra Pedofilia é o parlamentar mais atuante do estado de MT.

O presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria (PV) é apontado como o parlamentar mais atuante do estado de Mato Grosso, Por meio de um levantamento o parlamentar Toninho do Gloria surge com a maior produção da atual legislatura (2009/2012), chegando a apresentar 100 projetos de lei.

Essa pesquisa reflete o trabalho intenso que fazemos pelas comunidades de Várzea Grande, principalmente, os mais necessitados. É o reconhecimento do nosso trabalho, o que nos motiva a continuar trabalhando cada vez mais. Recebo a notícia com alegria e com a responsabilidade de que devo trabalhar cada vez mais pelos Várzeagrandenses.

De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Várzea Grande, Toninho do Gloria faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de "Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido".

O parlamentar é recordista em Audiência Publica, recordista em indicação e requerimento e por tudo isso, que o parlamentar do partido verde se destacou como parlamentar mais atuante do estado de Mato Grosso em todas as áreas.

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