Ex-pastor e advogada são presos em MT por ligação com rede nacional de pedofilia

Pelo menos dezessete pessoas envolvidas em uma rede de pedofilia foram presas em oito Estados do Brasil, incluindo Mato Grosso, onde três pedófilos estão presos temporariamente, dois em Cuiabá e 1 no município de Juara. As investigações são da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (09.12) nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Ceará.

No Estado Mato Grosso, a operação contou com o reforço de policiais da Gerência de Repressão Sequestro e Investigações Especiais (GRSIE), da Polícia Judiciária Civil. O diretor-adjunto, da DEIC, delegado Juarez de Souza Medeiros, junto com uma equipe de agentes, chegou em Cuiabá na madrugada da última segunda-feira (07.12) para cumprir os mandados.

No Estado de Santa Catarina duas pessoas foram presas e 12 nos demais estados envolvidos, onde também ocorreram três prisões em flagrante. Aqui em Mato Grosso, um ex-pastor da igreja Universal foi preso no município de Juara, por policiais civis da região. Na casa do preso, de iniciais M.S.B, 33, foram apreendidos pendrives, DVDs e computadores, com conteúdo pornográfico.

Em Cuiabá, uma advogada, F.S.A, 52, foi detida e será liberada após prestar depoimento ao delegado da polícia catarinense. O terceiro preso é um rapaz (S.A) de 24 anos, que usava o computador da mulher para abrir e enviar e-mails com conteúdo pornográfico de crianças. Ele foi autuado em flagrante por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por manter e divulgar imagens de pornografia infantil.

“Com base nas declarações dela fomos buscar essa pessoa, que em seu e-mail foram encontradas inúmeras imagens de pornografia”, disse o delegado Juarez.

As investigações iniciaram há 1 ano, na cidade de Florianópolis, após denúncia repassada ao delegado Renato Hendges, da Divisão Antisequestro da Deic de Santa Catarina, que preside o inquérito policial. De acordo com as apurações, os pedófilos se comunicavam via internet e trocavam imagens de pornografia infantil. “Verificou-se que os e-mails armazenavam cenas pornográficas envolvendo crianças. Essas pessoas se comunicavam. Cada um tinha uma lista de relacionamento, sobre o mesmo caso”, explicou o delegado.

Juarez destacou o auxílio das Polícias Civis dos setes Estados do País, a exemplo da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

As investigações em Mato Grosso vão prosseguir pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) com apoio do delegado Luciano Inácio, da Gerência de Repressão a Sequestro e Investigações Especiais (GRSIE).

Adultos que, em sua maioria, vivem rodeados de crianças. Que dão balas e doces e cercam essas crianças. Crianças que outrora alegres e livres se tornam fechadas, silenciosas e ligadas àquelas pessoas especificamente. Comportamentos diferenciados devem ser observados para a proteção do menor. Mas, como um comerciante vai observar um cliente que mesmo sem ter filhos, compra produtos infantis e guloseimas repetidamente? E a vizinha, como vai pensar mal daquele vizinho amável que fica com as crianças na piscina do prédio, deixando-a livre por alguns momentos? Afinal, como observar essas mudanças de comportamento sem ter um preparo, e em meio à correria diária, sem correr o risco de falsos julgamentos.

Escolas públicas e particulares de Várzea Grande deverão iniciar, a partir de 2010, um trabalho de conscientização para a percepção e denúncias de crimes de pedofilia. A política que visa a integrar toda a comunidade a partir da unidade escolar na prevenção dos crimes sexuais praticados contra menores, está em projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Várzea Grande. A proposta aprovada do vereador Toninho Gloria e presidente da ONG de Combate á Pedofilia (PV) coloca Várzea Grande no rol dos municípios que segue a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Ela define, em seu artigo 19, que os países signatários devem tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual. O projeto de Toninho do Gloria, instituí a Campanha de Esclarecimento do combate à pedofilia junto às escolas e voltada ao esclarecimento e aperfeiçoamento no conhecimento dos crimes relacionados como a pedofilia.

De acordo com a proposta aprovada será ministradas palestras, e realizados seminários e treinamentos às APMs (Associações de Pais e Mestres) e, também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos, em como perceber e denunciar este tipo de atividade ilícita. A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.

Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da internet, também constitui crime.

Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime. De acordo com os crimes registrados, o comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino.

LEGISLAÇÃO

A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal e atentado violento ao pudor artigo 214 do mesmo Código, agravados pela presunção de violência prevista no artigo 224 , a, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Toninho do Gloria é recordista de matérias de combate á pedofilia apresentadas e aprovadas na historia do poder legislativa de Várzea Grande, por tudo isso que o parlamentar tem o titulo de vereador mais atuante do estado de Mato Grosso.