Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Movimento 'Pró Guia' recorre ao vereador Toninho de Souza

Um grupo de lideranças da Guia elegeu o vereador por Cuiabá, Toninho de Souza (PDT), como seu porta voz na capital do Estado  

 Criado por comerciantes e moradores simples do distrito, o movimento 'Pró Guia' entregou ao parlamentar uma extensa lista de reivindicações a serem feitas ao prefeito Chico Galindo ( PTB).
Alegando abandono por parte do Executivo municipal, o grupo quer que Toninho de Souza faça o elo com as principais autoridades do município como, por exemplo, com o próprio Galindo, secretário municipais e os respectivos parlamentares no legislativo cuiabano.

 
O maior problema na localidade é à deficiência no abastecimento de água, tanto no setor considerado perímetro urbano como na comunidade rural, maior afetada devido à agricultura de subsistência - plantação de milho, feijão, arroz, mandioca, batata entre outros.

 
Procurado e sensibilizado pela causa, Toninho aceitou a missão de brigar pelas demandas dos moradores do distrito da Guia. O primeiro passo a ser dado pelo parlamentar será marcar ainda para esta semana uma audiência com o presidente da Sanecap, Araí Fonseca. Na autarquia, responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico de Cuiabá, ele levará os vários pedidos pela perfuração no mínimo de dez poços artesianos, em especial em algumas localidades rurais. "vejo a questão de abastecimento de água na Guia como uma das prioridades neste momento. Água é essencial para a sobrevivência de qualquer ser vivo, em especial ao ser humano. Vamos cobrar da Sanecap uma atenção especial nesta área", ressaltou Toninho de Souza.

 
O parlamentar se comprometeu em também levar os líderes do movimento 'Pró Guia' até o prefeito Chico Galindo. O líder do Executivo municipal na Câmara Municipal, vereador Éverton Pop (PP), é quem fará o agendamento do encontro a pedido de Toninho de Souza. No encontro, as lideranças do distrito vão cobrar maior atenção do município aos moradores, que reclamam do isolamento do poder público com a comunidade da Guia, uma das mais tradicionais da Baixada Cuiabana.

 
Segundo Souza, as reivindicações são as mais variadas de diversos setores. Por exemplo, além da falta de água que se tornou comum no local, a população cobra também a construção de um novo cemitério, já que o atual já não comporta mais corpos devido a superlotação no local. Quando a registro de óbito é preciso deslocar até Cuiabá para realizar o enterro. A dificuldade é grande. Já os pequenos produtores rurais da Guia cobram a perfuração de tanques para a criação de peixes como uma nova opção de complemento de renda às centenas de famílias, que já passam por dificuldade econômica para limitação de produtos a serem comercializados no setor urbano do distrito.

Região do ABCD registra um caso de estupro por dia

Derla Cardoso Agência BOM DIA

Todos os dias uma pessoa é estuprada no ABCD. O índice foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Segurança Pública.

Segundo o órgão, 203 casos de estupros foram registrados na região desde o início de 2011. São Bernardo foi o município com maior número de casos. Entre janeiro e maio deste ano foram 63.

Santo André é a segunda com 48 e Mauá a terceira com 40.

A média de 40 casos por mês não é motivo para que a sociedade fique alarmada, segundo as autoridades.

O motivo seria o fato de que desde agosto de 2009 todos os crimes que envolvem violência sexual são considerados estupros.

Antes somente casos em que ocorriam conjunção carnal eram contabilizados como estupro, mas hoje, atentado violento ao pudor, sem conjunção, e abuso de incapaz também são incluídos na definição.
De acordo com o comandante da Polícia Militar do ABCD, Roberval Ferreira França, cerca de 70% dos casos registrados na região se referem à atentados e abusos de menores.

“Houve um crescimento do total nas estatísticas por conta da junção, mas 30% desse total das ocorrências são de mulheres que são surpreendidas por agressores. A sociedade fica alarmada, pois os registros podem dar a impressão de que o número de estupros aumentou muito”, explicou.

Segundo o coronel, a polícia realiza trabalho de prevenção para evitar que mais crimes aconteçam. Uma das ações é a prevenção primária que a corporação faz junto às prefeituras.

Os policias identificam lugares com mato crescido ou pouca iluminação, por exemplo, e enviam um relatório para que as administrações tomem providências. “Nós também mapeamos as áreas de maior incidência e enviamos viaturas para fazer as rondas. Além disso, trabalhamos a questão das investigações para identificar suspeitos.”

Para a delegada da Delegacia  da Mulher de Santo André, Vera Lucia Carvalho de Souza, é possível diminuir os riscos tomando algumas cautelas. “Não sair de madrugada sozinha, evitar lugares escuros e ermos ajudam nesse caso.”

Terapia/Após sofrer um estupro as vítimas precisam mais do que atendimento judicial e hospitalar. De acordo com a médica Maria Auxiliadora Vertamatti, o atendimento psicológico é necessário para que as mulheres retomem a vida social normalmente.

“Elas chegam muito fragilizadas e nós queremos que as pessoas tenham outras perspectivas. É um assunto muito delicado e íntimo e por isso requer acompanhamento. De acordo com o caso é preciso fazer um acompanhamento longo”, disse a profissional que coordena o Pavas (Programa de Atenção à Violência e Abuso Sexual) de São Bernardo.

Detido por abusar de familiar de 11 anos


Detido por abusar de familiar de 11 anos

CASOS DO DIA
Aguarda o respectivo julgamento em liberdade, mas com obrigações a cumprir, o indivíduo que a Polícia Judiciária deteve em Braga e apresentou ontem ao Ministério Público, como presumível autor de um crime de abuso sexual de menor.
A vítima é a sua filha de 11 anos e o crime teria sido denunciado pela avó da criança.

M. Augusto, de 41 anos, terá sido surpreendido pela avó da criança no momento em que praticava o acto sexual com a sua filha na residência da família, nesta cidade.
Participado o caso à Polícia Judiciária, inspectores desta corporação detiveram o presumível autor do crime e conduziram-no ontem ao Tribunal Judicial de Braga para se submeter a um primeiro interrogatório e aplicação de r

espectivas medidas de coacção.

O arguido terá alegado, sob arrependimento, que na altura dos factos se encontrava embriagado.
Ouvidas as justificações e perante o procurador representante do Ministério Público e do seu defensor, o juiz de instrução criminal libertou o arguido após este prestar o termo de identidade e residência, proibindo-o de contactar a vítima.

Refira-se, a propósito, que o número de crianças e jovens em risco, vítimas de abusos sexuais, maus tratos e negligência é hoje de cerca de 64 500.
Dados divulgados pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) revelam que, em 2010, se registaram 22 564 menores que foram negligenciados pelos pais.
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Polícia Civil de Pongaí investiga suposto abuso sexual contra menina

Lilian Grasiela
Pongaí – A Polícia Civil de Pongaí (100 quilômetros de Bauru) investiga se uma menina de sete anos foi vítima de abuso sexual cometido no último final de semana pelo vizinho, um lavrador de 38 anos. Exames realizados ontem pelo Instituto Médico Legal (IML) descartaram o rompimento do hímen da garota.

Segundo o delegado Adílson Carlos Vicentini Batanero, o suposto abuso teria ocorrido por volta das 23h30 de domingo, na residência do vizinho da vítima, na rua José Loureiro Junior, no Centro da cidade. A mãe da menina contou que pediu à filha para que fosse até a casa do investigado buscar um pouco de pó de café.

A criança teria demorado cerca de meia hora para retornar à sua residência. Desconfiada, e percebendo que a menina apresentava comportamento estranho, a mãe teria perguntado a ela se havia acontecido algo. Depois de muita insistência, a garota disse que o vizinho teria lhe acariciado.

A Polícia Militar foi acionada e a ocorrência foi registrada na delegacia do município como estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217 do Código Penal. De acordo com o delegado, o suspeito, que mora sozinho na casa há cerca de um mês, foi ouvido, negou qualquer tipo de abuso contra a menina e foi liberado. Em depoimento, o lavrador disse que, como não tinha pó de café em casa, deu R$ 10,00 à garota para que ela comprasse o produto. Apesar da confirmação de que o hímen da criança não foi rompido, o caso permanece sob investigação. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Três anos de abuso sexual na própria casa

Wanessa Rodrigues

Foram três anos de sofrimento, até que a jovem de 14 anos, que não teve o nome divulgado, revelou a uma prima um fato que chocou toda a família: ela era abusada pelo pai desde os 11 anos. Segundo a garota, o pai, o pedreiro Jaime Rezende de Oliveira, 37, a obrigava a tomar anticoncepcionais para evitar uma gravidez indesejada: “Se engravidar, o problema será seu”, segundo consta no inquérito policial.

A denúncia, feita pela mãe da garota, chegou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em novembro do ano passado, mas o acusado só foi preso na noite de ontem em uma situação estranha. Mesmo depois do ocorrido e de ficar cinco meses foragido, Jaime estava com a vítima, outras duas filhas e a esposa na residência da família, no Jardim Luz, em Aparecida de Goiânia. 

A delegada Myrian Vidal de Castilho informa que depois de ir para Porto Velho (RO) e Minaçu (GO), Jaime voltou para casa. O acusado está com a família há dois meses, mas ainda não se sabe em que condições ele retornou e nem se continua a cometer abusos. Na manhã de ontem, ele estava em observação em um posto de saúde de Aparecida de Goiânia, depois de sofrer uma convulsão no momento da prisão.
A esposa do acusado, a vítima e uma das irmãs foram à delegacia, mas não falaram com a imprensa. Elas falariam na presença de um advogado, o que não tinha ocorrido até o final da manhã.  Jaime tem prisão preventiva decretada desde dezembro de 2010 e, assim que retornar à delegacia e prestar esclarecimento, será encaminhado para a Casa de Prisão Provisória (CPP) e vai responder por estupro continuado (pena de 8 a 15 anos). Ele nega os abusos. 

Preferência
Jaime tem outras duas filhas, uma mais velha e a outra é gêmea da vítima. Em depoimento à época da denúncia, a mãe disse que não percebia os abusos, mas que o marido tinha preferência pela filha  que seria abusada.

Na ocasião, a menina contou que a última vez que o pai a aliciou foi em novembro de 2010, quando ele a levou ao dentista e, na volta, parou em uma construção. Na primeira  vez que ele cometeu o crime, a mãe estaria na igreja e uma das irmãs na casa da avó. A delegada informa que a vítima disse que os abusos ocorriam duas vezes por semana e que era ameaçada pelo pai – dizia que, se ela contasse, ele mataria as outras filhas e a esposa.

Exame desmente caso de abuso sexual em creche

Laudo oficial divulgado pela delegacia de Almirante Tamandaré mostra que criança de 3 anos não foi vítima de abuso
28/06/2011 | 17:51 | GAZETA DO POVOatualizado em 28/06/2011 às 20:05
Um laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML) comprova que uma criança de três anos não foi vítima de abuso sexual no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Bonfim, emAlmirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba. O resultado do exame foi divulgado nesta terça-feira (28) pela delegacia de Almirante Tamandaré.
Uma educadora do local era suspeita de ter abusado sexualmente da criança e havia sido interrogada pela polícia na última sexta-feira (24). A acusação foi feita pela mãe da criança, na última terça-feira (21), depois de surgirem machucados suspeitos na menina.
Segundo o superintendente da delegacia de Almirante Tamandaré, Job de Freitas, foi confirmado que não havia qualquer sinal interno de que a menina foi abusada. As investigações vão continuar para descobrir o que teria provocado os machucados.
A prefeitura da cidade, que afastou a educadora da instituição temporariamente, vai realizar uma reunião com a comunidade escolar e com os pais da criança na quarta-feira (29). Durante o fim de semana, o CMEI foi apedrejado, mas já foi reformado.
Segundo a assessoria da prefeitura, a decisão sobre uma possível reintegração da educadora e que medidas serão tomadas no caso serão definidas nesta quarta-feira.

PM prende homem por abuso sexual na região de fronteira

Maryuska Pavão com PM
Na tarde dessa terça-feira, 21, uma equipe da Policial Militar da cidade de Ponta Porã, foi acionada para atender na Av. Internacional, uma mulher de 41 anos, relatou que um homem também de 41 anos, chegou no estabelecimento comercial dela, pediu uma cerveja e um espetinho.
Durante o tempo que ele tomava a cerveja, o mesmo começou a assediar a vítima, dizendo "Ô, gostosa! sua loira gostosa! eu tenho que te agarrar!", dizendo isso várias vezes, quando começou a jogar beijos para a vítima.
Na hora que o autor foi pagar a conta, ele pediu permissão a mulher para utilizar o banheiro da lanchonete e, ao invés de ir ao banheiro, o autor entrou em uma porta erra, momento que a vítima foi avisá-lo, quando se aproximou o autor a agarrou por trás colocando as mãos em seus seios. Em seguida ela empurrou o autor, se afastando dele.
Porém o autor continuou no local, chamando a vítima de "gostosa" e ameaçou-a dizendo que iria sair dali e retornar com sua gangue caso a vítima o denunciasse à polícia, no momento em que o autor avistou a viatura policial militar se aproximando.
Ele tentou fugir, mas foi perseguido e alcançado pelos policiais, o autor ainda tentou uma reação, mas foi detido.
Diante dos fatos o autor foi encaminhado ao 1º DP para as providências cabíveis, juntamente com a vítima, que estava com alguns hematomas nos seios, causado pelo autor.
Os nomes da vítima e do autor não foram divulgados pela polícia da cidade de Ponta Porã.

Servidora estadual que adotar criança terá 90 dias de licença remunerada

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27.06) a Lei Complementar nº 426, que amplia o prazo do afastamento da servidora pública estadual que adotar crianças com até quatro anos de idade. De autoria do deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa, a nova lei garante 90 dias de licença remunerada para ajustamento do filho adotivo ao novo lar. A ideia é fomentar o incentivo à adoção.
Em Mato Grosso, há 400 famílias na fila de adoção para um grupo de 69 crianças apto a receber um novo lar. Isto porque, em geral, a preferência é por criança até dois anos, cor branca, sexo feminino e saudável compõe o perfil desejável. “A solicitação partiu da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação de Janete Riva, que percebeu a necessidade desta lei. Também vou defender isso junto às empresas. É hora de sinalizarmos para um apoio as famílias de Mato Grosso para começarem a adotar”, destaca Riva.
A publicação da lei só foi possível após os deputados derrubarem o veto nº 90/09, aposto ao projeto de lei complementar 03/09, que trata do assunto. Antes, a servidora tinha direito a licença remunerada de 90 dias somente se adotasse uma criança com até um ano de idade, conforme o artigo 238 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Com a nova redação, em caso de se tratar de adoção de recém nascido, a licença será concedida até que a criança complete seis meses de idade, mas nunca inferior de 90 dias. Já para as crianças adotadas com idade superior a quatro anos, a licença será de 30 dias.
A nova lei diz ainda que, ao final do prazo da licença, a servidora deverá apresentar ao órgão competente certidão judicial, atestando a permanência da adoção ou da guarda no período correspondente. “Adotar uma criança já é um ato muito nobre. E com certeza essa mudança vai ajudar muito na adaptação do adotado ao seu novo lar. Às vezes, a mãe trabalha em uma função que exige dedicação quase que diária no setor. Era uma necessidade até como forma de incentivar a adoção”, concluiu Riva.