Polícia Civil prende suspeito de dois estupros seguidos de tentativa de homicídio

“Alguns elementos apontam para a possibilidade do suspeito estar envolvido no estupro e homicídio da jovem Naiara Karine da Costa Freitas em janeiro deste ano.” No dia onze de junho de 2013 a Polícia Civil comunicou à imprensa a prisão de Evanio Oziel Leite, policial militar da reserva acusado de praticar pelo menos dois estupros na capital. A primeira vítima foi abordada pelo suspeito por volta das 06h da manhã do dia 04 de abril de 2011 nas proximidades da Av. Raimundo Cantuária com Guaporé, em Porto Velho e conduzida á força até local ermo no setor chacareiro, próximo aos presídios, em seguida foi estuprada e gravemente lesionada na cabeça sofrendo afundamento craniano. A segunda vítima, uma adolescente, também foi abordada pelo suspeito por volta das 06h da manhã, o fato ocorreu em 10 de fevereiro de 2012, no final da Av. Calama em Porto Velho, o homem estava em uma motocicleta de cor escura e sob ameaças a conduziu até as proximidades do local onde, havia sido violentada a primeira vítima. A adolescente, após ser brutalmente estuprada foi orientada pelo autor do crime a se vestir, momento em que foi atacada por este pelas costas recebendo vários golpes de faca, possivelmente um canivete, na altura do pescoço e do tórax, o suspeito fugiu em seguida deixando-a caída ao solo aparentemente morta. A vítima sobreviveu ao ataque e buscou ajuda sendo socorrida. Durante as investigações, foram apresentadas às vítimas imagens de suspeitos, dentre as quais a de Evanio Oziel Leite, ao ver a fotografia dele a primeira vítima apresentou extremo nervosismo e angústia, afirmando de imediato que se tratava do autor do crime cometido contra ela, ao ser submetida ao mesmo processo de reconhecimento a segunda vítima teve idêntica reação. Alguns elementos apontam para a possibilidade do suspeito estar envolvido no estupro e homicídio da jovem Naiara Karine da Costa Freitas, cujo corpo sem vida foi encontrado no dia 24 de janeiro de 2013 com vestígios de estupro e vinte e duas perfurações à faca (saiba mais clicando aqui), estes indícios estão sendo apurados pela Polícia Civil. A foto de Evanio está sendo divulgada para que ele possa ser identificado por eventuais testemunhas ou vítimas de outros crimes que ele, em tese, haja perpetrado. Quaisquer informações deverão ser passadas à Polícia Civil, inclusive anonimamente através do Disque Denúncia 197.

Fonte: SSP/PC-RO

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Gestante é estuprada dentro de casa em Itaipu RJ

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Delegado diz que laudo confirma que menina suposta vítima de estupro não é mais virgem

Menor ainda não foi ouvida pela Polícia Civil que apura crime de abuso onde acusado cometeu suicídio.

A Polícia Civil de Lucas do Rio Verde deverá ouvir na próxima semana a criança de 13 anos que foi flagrada na última terça-feira por uma guarnição da Polícia Militar, como vítima de abuso sexual do próprio pai. Na ocasião, a menor estava acompanhava o pai numa área próxima a um posto de combustíveis na Avenida da Produção. Na ocasião, os militares avistaram o veículo estacionado e ao fazer a abordagem encontraram o acusado com as calças arriadas. Ao ser indagada, a menor afirmou que o pai a obrigara a praticar sexo oral. Detido, o homem acabou cometendo suicídio numa das celas da Delegacia Municipal na madrugada seguinte.

De acordo com o delegado Marcelo Torhacs, os procedimentos seguintes ao flagrante foram tomados e mesmo com a morte do acusado, um caminhoneiro de 49 anos, a investigação prossegue. A pedido da Justiça, a menor foi avaliada por um médico que confirmou, em laudo, que ela não é mais virgem. "(O laudo) constata vestígio compatível com o relato dela", explicou o delegado. Aos policiais militares e aos conselheireiros tutelares ela afirmou que o pai fizera sexo na noite de domingo e não usou preservativos. "Ela já tinha sido deflorada, mesmo tendo 13 anos".

Em relação ao laudo da morte do caminhoneiro, ficou constatada a morte por asfixia. O homem foi encontrado suspenso na cela. Ele teria usado a própria calça, amarrando uma das pernas num duto de ventilação da cela e a outra no próprio pescoço. O corpo foi encontrado num canto, próximo a porta de entrada da cela. O laudo que apura como ocorreu o enforcamento, feito a partir dos trabalhos dos peritos do IML de Sinop, será entregue na próxima semana ao delegado responsável pelo inquérito.

"Estamos aguardando a vítima para ver se ela confirma a versão dada aos policiais militares e Conselho Tutelar durante a prisão", assinalou o delegado, confirmando que mãe compareceu nesta sexta-feira à Delegacia.

O delegado explicou que o prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias, a partir do flagrante feito pela Polícia Militar e que nesse período deve investigar se houve estupro de vulnerável e se houver a confirmação, se havia conhecimento dos familiares. O caso pode ser extinto caso não se confirme o abuso ou tenha ficado restrito ao acusado. "Se ficar comprovado que só o genitor praticava a conduta, vai ser encerrado e haverá a extinção da punibilidade pela morte dele. Se houver outro elemento de informação ele será incorporado ao inquérito", concluiu.

Autor: ExpressoMT/Celso Ferreira Nery

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Policiais militares são presos por suspeita de estupro

Foram presos hoje três policiais de uma mesma guarnição da Polícia Militar, em cumprimento a um mandado de prisão por crime de estupro. O processo corre em segredo de justiça.

Os PMs estão nesse momento sendo interrogados no 3º Distrito Policial, no bairro Santa Teresa. A reportagem da Folha tentou conversar com o comandante da Polícia Militar, coronel Edison Prola, mas ele não pôde atender a equipe .

Conforme informações extra-oficiais, o policiais são acusados por crime de estupro de uma menor de idade, que provavelmente tenha sido sedada e que foi levada para o Anel Viário. Há ainda informações de que não seja apenas um caso, mas que os policiais já foram reconhecidos por uma das vítimas.

Com informações do repórter Nonato Sousa.

Mais detalhes a qualquer momento aqui na Folha Web e na edição impressa da Folha de amanhã (15).

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Rondônia: Acusado de estupro contra criança de 10 anos permanece preso

Segundo consta nos autos, ele teria praticado atos sexuais (sexo oral) com um menino de apenas 10 anos de idade.

Por decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal: estupro de vulnerável. Francisco N. Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva. 

O pedido de soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Apesar dos argumentos da defesa de que a acusação não passa de vingança por parte da mãe da suposta vítima, tentando prejudicar o acusado. 

Segundo consta nos autos, ele teria praticado atos sexuais (sexo oral) com um menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência. 

Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa natureza. 

A decisão liminar foi publicada na edição de quinta-feira, 13, do Diário da Justiça Eletrônico. 

Assessoria de Comunicação Institucional

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Mulher é presa por acobertar estupro da sobrinha de seis anos, em Jaquirana

O autor seria um filho de criação da tia

Uma mulher de 45 anos foi presa por suspeita de acobertar várias cenas de abuso sexual contra a própria sobrinha, de seis anos. O autor da violência seria o filho de criação da mulher, de 14. 

Segundo o titular de Jaquirana, delegado Anderson Silveira de Lima, a criança era ameaçada para não comentar sobre os fatos com a família. Lima representou pela prisão preventiva da mulher, que foi decretada pela Justiça de Bom Jesus. 

Ela foi conduzida, nesta quinta, ao Presídio Estadual de Vacaria. A tia irá responder pelos crimes de estupro de vulnerável majorado, com penas de 12 a 22 anos de reclusão, e corrupção de menores, que prevê prisão de 1 a 4 anos.

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Pedófilo dá risadas ao ser preso

O criminoso é acusado de abusar de uma menina de cinco anos de idade, que era sua vizinha. Ao ser preso, ele caiu na gargalhada dentro da viatura.

Tags: Cidade Alerta, pedófilo, preso, risada

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Servidor de gabinete de vereador do PT é flagrado e preso por pedofilia em Porto Alegre

Alberto Kopittke, foto ao lado, vereador do PT, não sabia de nada. Ele ficou surpreso com a prisão, colabora com as autoridades e já demitiu o servidor envolvido com pedofilia. 

Embora a atenção da oposição (PT, PCdoB e PSOL) prossiga muito forte para emplacar duas CPIs na Câmara de Porto Alegre (Smam e Procempa), os vereadores de todos os Partidos abriram a semana alarmados com as notícias de que numa das bancadas do Legislativo, a Polícia Civil estava investigando há algumas semanas as atividades de um grupo envolvido com pedofilia.

. O ambiente só serenou nesta segunda-feira de manhã, quando foi liberada a informação de que o caso envolveu apenas um servidor ligado ao gabinete do vereador Alberto Kopittke, do PT. Kopittke (foto) avisou que ficou surpreso com a descoberta, abriu os computadores do gabinete e mandou demitir o auxiliar.

- Alberto Liebling Kopittke é advogado. Atualmente é o presidente da ONG RS Mais Seguro, após deixar a Diretoria Executiva do Consórcio Metropolitano.Atuou como Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município de Canoas, RS (2010). Entre 2007 a 2008 foi chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça e coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), na gestão do Ministro Tarso Genro

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FBI desbarató red de pedofilia en Perú

Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.-
El FBI en una acción conjunta con la Policía Nacional de Perú, desarticuló una red de pedofilia que actuaba en Piura, Perú….
Univision: America Latina

• Embajador ecuatoriano en Perú fue denunciado Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.- El embajador de Ecuador en Perú, Rodrigo Riofrío, fue denunciado penalmente  por la pelea que protagonizó con dos mujeres en un supermercado.... Univision: America Latina
• Cifra de feminicidios llega a 29 durante 2013 en Perú Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.- Un total de 29 mujeres han sido asesinadas en lo que va del año en Perú a manos de sus parejas, por temas triviales como servir mal la comida, ropa ...
• Sobreviven cinco mujeres a accidente en globo aerostático… Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.- Un globo aerostático con siete personas abordo cayó al mar, en Perú. Cinco mujeres fueron rescatadas pero hay dos hombres que siguen desaparecidos.... Univision: America Latina
• Embajador de Ecuador en Perú dejó el cargo tras escándalo Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.- Rodrigo Riofrío ya no es embajador en Lima luego de ser cuestionado por un enfrentamiento a golpes con dos mujeres en un supermercado.... Univision: America Latina
• Se descarrila vagón que transportaba miles de litros de… Actualidad en América Latina en rssnoticia.com.- Un vagón-cisterna cargado con unos 32 mil litros de diesel se descarriló en la sureña región peruana de Arequipa, informaron las autoridades locales.... Univision: America Latina
• http://rssnoticia.com/6552-fbi-desbarato-red-de-pedofilia-en-peru

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Francisco Pianko é denúnciado de abuso sexual de criança indígena

A denúncia de que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias pelo ex-secretário dos Povos Indígenas do governo do Acre, Francisco Pianko, em 2009, vai ser analisada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira durante o seminário sobre Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios.

No evento, realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos, Joana D’Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.

Ainda segundo Joana D’Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. “Eu tenho as provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje nem da ministra Maria do Rosário eu recebi a resposta.”

A procuradora especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “São crianças indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente estarrecida.”

Procuradoria da Câmara

Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de

violência doméstica.

O objetivo do seminário foi estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias.

 Agência Câmara

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Polícia Judiciária: Detido por abuso sexual de criança

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A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem pelo presumível e reiterado abuso sexual de criança, de que terá sido vítima uma menor de 13 anos, sua familiar, na zona de Argoncilhe, Santa Maria da Feira.

Os factos foram comunicados à Polícia Judiciária no dia de ontem, tendo sido desenvolvidas de imediato diligências investigatórias que levaram à detenção do suspeito.

Os crimes ter-se-ão iniciado no primeiro trimestre de 2010, quando a menor ainda tinha 13 anos e terão perdurado no tempo.

O detido, de 40 anos de idade, sucateiro, com antecedentes pelo crime de roubo, vai ser presente a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Lucas: Pai acusado de abuso sexual da própria filha comete suicídio em cela da delegacia

Na manhã de hoje 12/06, um caminhoneiro com as iniciais R.N.O de 49 anos, foi encontrado morto na cela da delegacia de Lucas do Rio Verde, o mesmo havia sido preso na data de ontem durante a noite, por ser pego em flagrante no seu veículo, abusando sexualmente da própria filha, uma adolescente de 13 anos.

Segundo o delegado Marcelo Torhacs, o acusado usou a própria calça para se enforcar, pois amarrou uma das pernas da vestimenta  na grade superior da cela onde aguardava para ser tomado o depoimento em seguida fez  com a outra perna da calça uma espécie de argola colocando-o no pescoço e se soltou, cometendo o suicídio, a sena do crime foi preservada para a chegada da polícia técnica.

A Polícia Técnica da cidade de Sinop esteve no local, onde realizou a perícia para confecção do auto de constatação de local de crime, passando em seguida o corpo pelo médico legista, para fazer a necropsia, onde constatará a causa morte, sendo liberado na sequencia o corpo para os familiares realizar os procedimentos fúnebres.

Para o delegado, o caso está praticamente elucidado, pois a prisão do suspeito foi realizada pela Polícia Militar com o acompanhamento do Conselho Tutelar que tomou conhecimento do caso, onde a menor relatou tudo sobre como era abusada sexualmente pelo seu pai. Além de confirmar o depoimento na delegacia a menor ainda foi submetida à avaliação do médico legista, que constatou indícios da prática sexual.

Sendo assim, o caso fica praticamente esclarecido, pois em análise preliminar, fica evidente que não houve nenhum tipo de ilegalidade. A prisão foi legal, os indícios apontam suicídio, e infelizmente a gente lamenta. Era um pai de família, cometeu um crime e deveria ter sido preso e acabou suicidando, esclareceu o delegado Dr. Marcelo Torhacs.

Fonte: Primeira Mão MT

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Menina de 12 anos corre de toalha acusando o avô de abuso sexual

Menina de apenas 12 anos conseguiu correr para casa da vizinha

Um autônomo de 52 anos foi preso pela Polícia Militar, suspeito de abusar sexualmente da neta de 12 anos. O caso ocorreu no bairro Cruviana, zona Oeste de Boa Vista na tarde desta quinta-feira (13). Segundo a polícia, a menina estava sozinha em casa com o avô, quando ele cometeu o crime.

De acordo com uma vizinha, a criança chegou em sua casa de toalha e chorando. "Ela chegou desesperada, dizendo que o seu avô tinha abusado dela. A minha primeira reação foi ligar para a polícia", disse a mulher.

A garota relatou à vizinha que estava assistindo televisão, quando seu avô veio por trás e colocou uma faca em seu pescoço. "Ele pegou a criança e foi para o quarto da mãe dela pedindo para sua neta tirar a roupa e, caso gritasse, a mataria. Ela obedeceu", informou a vizinha da família.

Ainda segundo a testemunha, o avô ficou em cima da neta por alguns minutos.A a criança pediu para sair do quarto para beber água, momento em que conseguiu fugir.

O avô saiu de casa quando percebeu que sua neta estava na casa da vizinha. Ele foi encontrado minutos depois ainda no bairro. De acordo com a polícia, o pai da menina agrediu o suspeito com um soco que quebrou alguns dentes.

A delegada Haydée Magalhães disse que o autônomo será conduzido à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. "Ele foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável. Não será necessário o exame de conjunção carnal para comprovar o delito. O fato de ele ter tocado em sua neta já é o suficiente para mandá-lo ao sistema prisional", esclareceu a delegada.

FONTE: G1

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Torchacs ainda não ouviu a vítima de abuso sexual

Exame médico comprovou que a adolescente vinha sendo abusada sexualmente CenárioMT  O delegado Marcelo Torhacs recebeu ontem à tarde, os laudos médicos referente ao caso de abuso sexual contra a menor de 13 anos e também sobre a morte do pai da menor, que se suicidou na madrugada de quarta-feira em uma cela da delegacia de Lucas do Rio Verde. De acordo com o delegado, o laudo médico da jovem indica que a mesma tenha sido vítima de violência sexual. Já em relação à morte do pai, o exame confirma morte por asfixia. O homem de 49 teria usado a própria calca para se enforcar dentro da cela.   Torhacs está trabalhando no caso e aguarda que a família apresente a menor para que seja colhido seu depoimento a cerca do caso. De acordo com a família, a menor ainda não foi apresentada, pois ainda está se recuperando do trauma de ter sido abusada sexualmente e pelo fato do pai ter se matado.   O caso.   Na noite da ultima terça-feira, o homem teria sido flagrado por policiais militares dentro de um carro com a menor, sua própria filha. Aos policias, a menor teria dito que seu pai havia lhe forçado a praticar sexo oral. Pai e filha estavam em uma região escura na Avenida da Produção.   Em conversa com membros do Conselho Tutelar e também em relato ao próprio medico, a menor teria confirmado que seu pai tinha abusado sexualmente dela por varias vezes. Porém, ao ser preso, o suspeito acabou se matando na delegacia.   Torhacs aguarda somente a apresentação da menor para maiores esclarecimentos sobre o fato para que o inquérito seja concluído. “Em se confirmando que o pai era responsável pelos abusos contra a filha, vamos dar por encerradas as investigações, tendo em vista que ele esta morto. Caso contrário, outra pessoa aparça nas investigações por também abusar da jovem, vamos dar sequencia no inquérito”, afirmou.

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Cabo da PM acusado de abuso sexual dá tiro na própria boca

Reprodução/ilustração

Militar está internado no Hospital Municipal de Confresa.

MAYARA MICHELS

Um cabo da Polícia Militar, identificado apenas como Edimar de 38 anos, tentou se matar com um tiro na boca, dentro do Fórum da cidade  de Porto Alegre do Norte, interior de MT. Ele faz a segurança no período matutino da unidade, já que o expediente começa 13h. O policial é investigado pela Polícia Civil por ter sido, supostamente, o autor de abusos sexuais contra duas adolescentes. O caso foi registrado ontem (13). 

Segundo informações da Polícia, Edimar estava sozinho no local quando efetuou o tiro. Depois ligou para três militares e não disse nada. Os militares suspeitaram das ligações e foram até o Fórum ver o que tinha ocorrido. O prédio ainda estava fechado e foi preciso arrombar uma das portas. O militar foi encontrado desacordado e sangrado.

Ele foi socorrido em uma viatura da PM e levado para o Hospital Municipal de Confresa.  Segundo informações do hospital, ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e o estado de saúde é considerado delicado, já que o tiro atingiu  o maxilar a cabeça. 

Edimar tem 20 anos de PM e deve ser afastado da segurança do Fórum, onde trabalha há 10 anos. Segundo informações da Polícia Civil, duas adolescentes, sendo uma de 16 outra de 17, registraram ocorrência dizendo que foram abusadas sexualmente por ele no início do mês. As denúncias estão sendo investigadas.

Militares da cidade disseram que só irão comentar sobre o assunto, após investigações da Civil.

http://reportermt.com.br/mais_lidas/noticia/29911

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MPE trabalha por maior agilidade nos processos sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n? 11.340/2006), esses processos devem ser encaminhados diretamente aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima apresentou requerimentos à presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e ao Corregedor-Geral de Justiça, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos criminais que envolvam abusos sexuais contra crianças e adolescentes do sexo feminino. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n? 11.340/2006), esses processos devem ser encaminhados diretamente aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em Teresina, não acontece dessa maneira: os casos são encaminhados à 7ª Vara Criminal, que é especializada em crimes sexuais tentados ou cometidos contra crianças e adolescentes. Francisco de Jesus explica que a lei de organização judiciária do estado é bem clara ao determinar que essa vara, embora possua a especialização, não deve receber os processos abrangidos pela Lei Maria da Penha.

Imagem: Divulgação/GP1Promotor Francisco de Jesus

“A distribuição generaliza os casos e envia todos os processos diretamente para a 7ª Vara. Ocorre que, se a violência for perpetrada contra uma garota, em âmbito doméstico, a competência é do Juizado da Mulher. Essa distorção só dificulta a tramitação do processo: até que a vara envie os documentos para o juizado, muito tempo poderá ter se passado. Nisso, a vítima é revitimizada, porque os sucessivos depoimentos sobre acontecimentos dolorosos expõem a criança a situações constrangedoras”, esclarece o Promotor de Justiça. Para ele, a demora nos trâmites deixa o sistema de Justiça desacreditado, favorece a impunidade e estimula os criminosos a continuarem a praticar atos da mesma natureza.

O representante do Ministério Público argumenta ainda que casos de abuso sexual contra garotas nem deveriam passar pelo setor de distribuição processual do Tribunal de Justiça, já que a Lei Maria da Penha prevê a transferência automática para o juizado. “Os procedimentos desnecessários só atrasam o serviço jurisdicional e sobrecarregam o próprio setor de distribuição. Devem ser criados mecanismos que possibilitem a catalogação imediata dos processos, através de sistemas eletrônicos, por exemplo, para que a burocracia não prejudique pessoas que já estão em situação de risco”, finaliza o Promotor de Justiça.

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Fonte: MPE-PI

Keywords: lei maria da penha, promotor de justiça francisco de jesus lima

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Mak Soi Kun quer abuso sexual de menores como crime público

O deputado Mak Soi Kun escreveu ontem na sua interpelação que o Governo deve tomar uma atitude considerando o abuso sexual de menores como crime público. O deputado referiu que nos últimos dois anos os caso de abuso sexual infantil em Macau tem tido uma clara tendência ascendente e, por isso, pede para que as autoridades analisem e tomem as medidas necessárias no sentido de prevenir e combater esse tipo de crimes. Mak Soi Kun considera que é necessário melhorar o ensino da moral e dos bons costumes, bem como a educação sexual.

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Associação das Mulheres quer mais promoção para prevenir crimes de abuso sexual

Suspeito de abuso sexual em prisão preventiva

Cinco anos por abuso sexual de menina

Jovens timorenses vítimas de abuso sexual recebem apoio

Abuso infantil aumentou 3,5%

Escrito por Hoje Macau em 14 Jun 2013. Arquivado sob Breves. Pode seguir todas as respostas sobre esta entrada através de RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

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Acusação e defesa recorrem da condenação de motorista por abusos sexuais a crianças

Acusação e defesa querem repetir o julgamento de um motorista por abusos sexuais a crianças que transportava, ao apontarem falhas na apreciação da prova pelo Tribunal de Torres Vedras , segundo os recursos a que a Lusa teve hoje acesso.A 18 de abril, o homem, de 67 anos, avô, foi condenado a três anos e seis meses de prisão efectiva por seis crimes de abuso sexual, após ter sido detido pela Polícia Judiciária em 2010.
Ministério Público (MP) e a advogada de acusação defenderam que o tribunal errou na apreciação da prova e "não esgotou" todas as diligências para apurar o número de vezes que o arguido praticou os crimes.
Por isso, pedem a anulação do acórdão e a consequente repetição do julgamento, nos recursos enviados para o Tribunal da Relação de Lisboa.
A acusação sustentou que deveria ter sido dado como provados todos os factos da acusação, no que diz respeito aos crimes de violação e de coação agravada, de que o arguido foi absolvido.
Para fundamentar a tese, lembrou que a vítima contou os factos à mãe e à sua psicóloga, narrou-os no seu diário e andava com fortes dores e cabeça que motivaram deslocações ao hospital e que passaram mal contou a verdade.
Além disso, conseguiu identificar o local onde o crime foi cometido sem nunca lá ter ido com os pais, tendo aproximado a descrição de características anatómicas do arguido.
Também a defesa pediu a revisão da prova, "que poderia levar o arguido à absolvição de todos os crimes", ao alegar insuficiência e contradições na matéria provada, nomeadamente as datas em que cada criança foi transportada por ele.
A advogada do agressor defendeu ainda que o acórdão deveria ser considerado nulo, pelo facto de o colectivo de juízes ter feito uma alteração, que considerou "substancial ao implicar a agravação dos limites máximos dos crimes, sem acordo do arguido para prosseguir o julgamento.
O tribunal deu como provada parte dos factos da acusação do Ministério Público, segunda a qual, entre 2005 e 2010, o arguido, já avô, aliciou crianças entre os quatro e os 10 anos que transportava entre as localidades onde residiam e a escola, numa carrinha de uma junta de freguesia do interior do concelho, para a qual trabalhava desde 2002.
O colectivo de juízes conseguiu provar que o homem apalpava diferentes partes do corpo de três crianças, quando as ajudava a subir ou descer do veículo, e as tentava beijar.
O arguido, que negou os factos e os desvalorizou sem assumir qualquer culpa durante o julgamento, foi ainda condenado a pagar indemnizações no valor de 2.000 e 3.000 euros a duas das vítimas.
O tribunal absolveu-o dos respectivos crimes na forma continuada e agravada e ainda de outros dois crimes de abuso sexual, um de violação, um de rapto e outro de coação agravada.
O tribunal também não conseguiu provar os abusos sexuais relativos a outras duas meninas.
Lusa/SOL

Tags: abuso de menores, Abuso Sexual, Crianças, Recurso, Sociedade

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Cruz João Évora: Ministério Público investiga caso de abuso sexual de menores

O Ministério Público está a realizar diligências para apurar os factos de uma denúncia que aponta que um homem com cerca de 50 anos estava a abusar sexualmente de duas enteadas na ilha de São Vicente. As crianças estão agora sob tutela do Centro de Emergência Infantil do ICCA e o caso está sob a alçada das autoridades criminais, para apurar a verdade e, se houver indícios de crime, que o arguido seja punido com base na lei.

O NN apurou que a situação chegou às instâncias judiciais através de uma denúncia do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que ao tomar conhecimento dos factos realizou diligências e identificou as supostas vítimas, duas crianças, de 9 e 12 anos que residem na localidade de Cruz João Évora.

Averiguações

Este online sabe que as menores receberam atendimento psicológico devido ao seu estado de espírito e que, durante uma consulta, revelaram que vinham sendo vítimas de abuso sexual por parte do padrasto, com conivência da mãe. Com esta situação, o Ministério Público foi alertado, no sentido de tomar as medidas previstas na lei e, com base nos indícios que apontam para a veracidade dos factos relatados pelas duas crianças, foi emitido um mandado de captura contra o suspeito e a mãe das menores.
TIR
Segundo o que apurámos, os dois cidadãos foram detidos e presentes ao Juízo Crime da Comarca de São Vicente. Interrogados pelo juiz, negaram a prática do crime de abuso sexual de menores e de encobrimento pelo que, com base no princípio da presunção de inocência, ficaram em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência.
Quanto ao processo-crime que envolve a mãe das crianças e o seu companheiro, foi enviado para o Ministério Publico para se averiguarem os factos relacionados com os indícios de que o homem abusava das duas enteadas com a conivência da companheira. Findo o processo de instrução, o MP irá deduzir a acusação para que o casal seja submetido a julgamento.

Medidas

O NN sabe que o processo pode ser arquivado se o Tribunal não obtiver provas que atestem a denúncia das crianças mas se os factos ficarem provados e o juiz validar a acusação, a mãe das menores incorre numa medida de pena pela prática de um crime de encobrimento e o seu companheiro por abuso sexual de menores.
Quanto às crianças, vão continuar no Centro de Emergência Infantil e, findo o processo judicial, o juiz decretará uma sentença podendo entregar as crianças a um familiar ou então reservar o direito de mantê-las sob a tutela do ICCA.

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Pastor que fazia ‘cura gay’ é preso por abuso sexual de dois homens

MINESSOTA, EUA — Um pastor de Minessota foi preso na última quinta-feira acusado de abusar sexualmente de dois homens durante sessões de “aconselhamento para se libertar de tendências homossexuais” em uma organização cristã anti-gay. De acordo com o jornal local “Kare 11”, o reverendo Ryan J. Muehlhauser - casado e pai de dois filhos - responde a oito acusações criminais por abuso sexual de rapazes que passavam pela “terapia” indicada pelo pastor. Ele pode pegar até dez anos de prisão por cada um dos crimes.
Os abusos teriam ocorrido em datas diferentes: de outubro de 2010 a outubro de 2012, e entre março e novembro deste ano. Uma das vítimas disse a polícia que continuou as sessões mesmo depois do abuso porque acreditava se tratar de um aconselhamento espiritual. Além de ser consultor na organização cristã anti-gay Outpost, Muehlhauser atuou como pastor na Igreja Cristã Lakeside, em Minnesota, por 22 anos.
Em seu site, a organização negou que o pastor fizesse parte da equipe de “cura”. Após o incidente, a Outpost passou a se definir como uma organização que “ajuda as pessoas feridas emocionalmente e sexualmente a encontrarem a cura e restauração por meio da relação com Jesus Cristo.”
“A Outpost está profundamente triste com as alegações sobre Ryan Muehlhauser. Somos fundamentalmente contra o abuso sexual e existimos, em parte, para ministrar aos que sofreram essa violência. Ryan não é e nunca foi um membro de nossa equipe, e nem era um pastor que recomendávamos. Os dois jovens que sofreram esta atrocidade continuam conosco e queremos ajudá-los da maneira que formos capazes. Nossa tristeza e as nossas orações vão para todos os que foram sexualmente violados.”

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