Classe política e sociedade se unem por Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

A audiência pública realizada na tarde de hoje (13) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) marcou a união da classe política e da sociedade em prol da efetiva implementação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Já se vão mais de dois anos da criação legal no Parlamento Estadual sem nenhuma ação prática que realmente signifique melhora na qualidade de vida da população.

"Não existe mais tempo para discursos e desculpas. Hoje reunimos aqui políticos de diferentes partidos, de vários municípios, em prol de uma causa em comum, que é tirar do papel a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Já demos o alerta. Estamos perdendo a oportunidade de recursos que poderiam ser investidos para resolver os principais gargalos da nossa região, como a saúde, segurança pública, saneamento básico, transporte. Já compartilhamos os problemas, precisamos compartilhar também as soluções", afirmou o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), autor do requerimento da audiência.

O parlamentar lamentou a demora na efetivação e citou a perda de oportunidades únicas inclusive de investimento. De acordo com Maluf, os municípios que integram a Região Metropolitana perderam a possibilidade de acesso a investimentos na ordem de R$ 70 bilhões do PAC da Mobilidade das Grandes Cidades.

Presente na audiência, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) elogiou a iniciativa do colega de parlamento de conclamar a classe política e a sociedade para cobrar do Executivo uma ação urgente em relação ao pleito.

Vereador por Cuiabá, Allan Kardec (PT) enfatizou que a ação iniciada na Assembleia Legislativa já começa a surtir resultados importantes. A Câmara de Cuiabá, por exemplo, já aprovou a realização de um audiência para debater o tema. "Esse movimento já ganhou eco na Câmara de Cuiabá, que a partir do nosso pleito vai debater esse relevante tema, que é sem dúvida o único caminho para começarmos a mudar pra melhor a realidade desses municípios", disse Kardek.

A Lei 359, de autoria do deputado estadual Sérgio Ricardo, foi aprovada e sancionada em 2009. De lá pra ca, praticamente nenhum avanço foi constatado. Apenas no final de 2012, o Governo do Estado encaminhou à AL a mensagem de número 100, criando o Conselho Deliberativo, Agência e o Fundo de arrecadação para a Região Metropolitana, conforme explicou o secretário adjunto de Ações Políticas da Secretaria de Planejamento (Seplan), Benedito Pinto.

A matéria será analisada pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) na próxima terça-feira (20) e tem o deputado Alexandre César (PT) como relator.

A demora na implementação já motivou inclusive uma ação mais rigorosa do Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Silva, chamou a atenção para a importância de dar celeridade ao processo. Segundo o promotor, o MP já avalia como irregular algumas ações coordenadas pela Secopa.

"Quero elogiar a postura do deputado Guilherme Maluf em trazer esse debate para a sociedade, que precisa participar efetivamente de todo o processo. Para se ter uma ideia do problema, hoje, por exemplo, o MP entende que muitas das ações da Secopa estão sendo feitas de maneira irregular justamente pela não implementação da Região Metropolitana. Não se poderia nem mesmo implantar um modal de transporte público sem a instituição da Região Metropolitana. É preciso pensar tudo de agora em diante que se refere a este tema com muito planejamento e com participação da sociedade de fato", observou o promotor.

Ex-ouvidor da Prefeitura de Cuiabá e participante direto da elaboração do Plano Diretor de Cuiabá, o sociólogo Juacy da Silva enfatizou que o desafio para se realmente implementar a Região Metropolitana é grande e vai exigir vontade política e competência técnica.

"Nosso desafio é de fato criar alguma coisa que possa promover o desenvolvimento harmônico e sustentável desses municípios. É preciso ampliar sim a região metropolitana abrangendo os outros municípios, que hoje possuem Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes ao de cidades do Nordeste, de extrema pobreza. É de se lamentar a ausência de autoridades como o prefeito de Cuiabá, a cidade mais importante dentro desse processo", lamentou o sociólogo.

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Vereadores da base de Mauro fazem "ataque" aos opositores em sessão

Victor Cabral

Arquivo RDNews

Vereadores da base de Mauro, Adilson Levante, Chico 2000 e Dilemário Alencar

   Os vereadores da base aliada do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), resolveram ‘atacar’ os parlamentares que fazem oposição ao socialista. Eles pediram aos opositores para trabalharem em prol da população, ao invés de focarem suas ações no apontamento de problemas históricos existentes no município. As declarações foram feitas durante sessão ordinária da Câmara, nesta quinta (13).

   Na defesa de Mauro, Chico 2000 (PR) disse aos parlamentares de oposição que eles precisavam entender que “o prefeito tem trabalhado pela Capital”. O republicano ainda afirmou que os vereadores foram eleitos pelos mesmos votos que elegeram o prefeito. “Vamos ajudá-lo a resolver os problemas, não criar mais situações para que a população sofra. Tenho certeza de que o prefeito vai fazer uma excelente administração”, argumentou.

   Já Adilson Levante (PSB) – que desde a escolha do presidente da Câmara de Cuiabá não entrou em discussões polêmicas – também pediu que os ataques fossem cessados. “Vamos somar nossas forças e nos empenhar. Somente assim estaremos contribuindo com Cuiabá”. Já o vereador Dilemário Alencar (PTB) declarou ser favorável ao debate, desde que seja baseado em informações verídicas. “Nós estamos abertos para conversar com a oposição. Aceitamos críticas, desde que tenham fundamento”, opinou.

   Dilemário ainda alfinetou os vereadores dizendo que os parlamentares de situação não vão aceitar jogo do “quanto pior, melhor”. Ele ressaltou que a gestão de Mauro vai completar seis meses, mas há oposicionista que está batendo nele desde o primeiro dia de mandato. “Acho que, em muitos casos, o foco é a eleição de 2014”, disparou.

   Além de criticar os vereadores de oposição, os da base do prefeito enalteceram as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá nas áreas de infraestrutura, serviços urbanos e saúde. Renivaldo Nascimento (PDT) destacou os serviços de recapeamento, tapa-buraco e limpeza executados pelas secretarias de Obras e Serviços Urbanos.

Rodinei Crescêncio

Vereador Mário Nadaf (PV)

   Indiretamente, Renivaldo criticou a gestão Chico Galindo (PTB), pois segundo o vereador, apesar das críticas da oposição, os resultados podem ser percebidos pela população. “O prefeito Mauro Mendes e sua equipe estão de parabéns pela forma como vêm conduzindo a gestão. Tenho acompanhado nos bairros e visto que muitos serviços estão sendo executados e com material de alta qualidade. Quem viu Cuiabá antes e vê hoje, nota a diferença. Isso em apenas seis meses de administração. Só não enxerga tudo isso quem não quer”, disse.

   Os vereadores da base do socialista estavam – ao que tudo indica – determinados a rasgar elogios ao gestor do Executivo. Dilemário, Adilson, Mário Nadaf (PV), por exemplo, ainda parabenizaram os trabalhos desenvolvidos na área da saúde, como a inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Morada do Ouro.

Inaugurada UPA Morada do Ouro com nome do pai de ex-prefeito

   Para não atribuir as críticas relacionadas ao pronto-socorro ao prefeito, Nadaf frisou que os problemas na unidade são históricos. Ele ainda ressaltou que Cuiabá é a única Capital onde não tem um hospital estadual. “O que há é uma ‘ambulaterapia’. Trazem todos os pacientes do Estado para serem tratados aqui. Desde que sou criança ouço reclamações sobre os atendimentos realizados na unidade, mas não é com denuncismo que vamos resolver os problemas”, concluiu.

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Vereadores voltam a cobrar reforma do regimento interno da Câmara de Cuiabá

O clima esquentou na sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Cuiabá. Os vereadores cobram que o regimento interno seja revisto com urgência, pois consideram que os trabalhos estão sendo prejudicados em função da demora na revisão, prometida durante a campanha para a eleição da Mesa Diretora pelo presidente eleito, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD).

A discussão começou depois que o vereador Ricardo Saad (PSDB), que ocupava interinamente a presidência, impediu vereadores inscritos no pequeno expediente de apresentarem suas propostas, em função do horário regimental já ter sido estourado.

Indignado com a atitude do presidente, o vereador Dilemário Alencar (PTB) e também o vereador Faissal Calil (PSB) reclamaram que estavam na Casa desde as 8 horas e seriam tolhidos de falar. Disseram que seriam punidos pela falta de compromisso dos demais colegas de parlamento, que sempre chegam atrasados para as sessões.

Foi nesse ponto que Dilemário cobrou a propalada revisão do regimento interno. “Vereador, o senhor não pode generalizar. Estou aqui desde as 10 pras oito. É preciso modificar o regimento interno como foi prometido em campanha. Já se passaram seis meses e temos pouco mais de um ano para discutir isso”.

Onofre Júnior (PSB), que também é membro da Mesa Diretora, concordou que a reforma no regimento interno precisa ser realizada. Porém, ponderou que enquanto isso não acontece “não adianta esbravejar”. “Não adianta chegar aqui 10 para as 8, se inscrever no pequeno expediente, ir para o gabinete e só voltar 10 horas para o plenário. Desse jeito, nunca há quórum”.

O presidente do Parlamento, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) garantiu que a reforma do regimento interno será discutida daqui a 15 dias. “Vamos receber técnicos do Congresso Nacional, representantes de 13 municípios, representantes de outras Câmaras Municipais para discutir esse assunto. Também vamos falar sobre como precisa ser feito o atendimento em gabinete”.

Matéria relacionada: Vereadores cobram mudança no regimento interno da Câmara

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Sedtur participa de audiência pública

ANA KARLA COSTA
Assessoria Sedtur/MT

Secom/Câmara de Cuiabá

Secretário de Turismo e equipe participam de audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Jairo Pradela, participou nesta quarta-feira (12) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá para discutir a situação do Complexo Turístico da Salgadeira.

Durante a audiência, que foi requerida pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Leonardo Oliveira (PTB), o secretário e sua equipe fizeram a apresentação do projeto de revitalização e recuperação ambiental da Salgadeira. “Mostramos a situação da Salgadeira e os motivos que leveram o Ministério Público Estadual (MPE) a pedir o fechamento do local. Além disso, apresentamos o projeto de revitalização e os prazos para licitar e concluir a obra”, disse o secretário Jairo Pradela. 

A previsão da Sedtur e da Secretaria Extraordinária da Copa, que será executora da obra, é lançar o edital até final do mês. Dentro do cronograma estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE. A conclusão da obra está prevista para março de 2014. 

Participaram da audiência representantes do trade turístico de Chapada dos Guimarães e Cuiabá, representantes da comunidade, empresários, vereadores, representes da Prefeitura de Cuiabá e Chapada e a promotora de Justiça, Ana Luísa Peterline. 

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Lilo Pinheiro requer audiência pública para debater OSS

O vereador Lilo Pinheiro (PRP) vai promover Audiência Pública para debater com a sociedade a viabilidade de o Município firmar parcerias com as chamadas OSS – Organizações Sociais de Saúde. A solicitação foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

O modelo de gestão de saúde por meio das OSSs foi implantado pelo governo do Estado em 2011 e vem gerando muita polêmica. Lilo Pinheiro ressalta que é contrário a esse modelo de gestão, mas entende que o tema tem que ser debatido.

Segundo ele, não há, no momento, nenhuma intenção da Prefeitura de Cuiabá adotar a medida. “Mas diante do que aconteceu no Estado que vem recebendo muitas críticas é importante antecipar essa discussão”, ponderou.

A Audiência Pública ainda não tem data definida, mas deverá acontecer no início do segundo semestre. “Vamos convidar representantes de OSS, do governo e dos diversos setores da saúde pública para ampliarmos este debate”, afirmou o vereador.


Assessoria de Gabinete

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Santo Antônio é recebido na Câmara Municipal

Numa promoção da Secretaria Especial de Apoio à Cultura e ao Resgate Histórico, o saguão da Câmara Municipal recebeu hoje (12-06), às 8 horas, a imagem de Santo Antônio, procedente da Paróquia  Nossa Senhora de Guadalupe (Cuiabá). Acompanharam a imagem frei Moacir Malaquias Júnior e o coordenador da comunidade de Guadalupe e da II Festa de Santo Antônio, Marcos Aurélio Veloso, juntamente com os padrinhos Marco Aurélio Musis e Maria Madalena Minetto. Na sequência, foi oferecido aos funcionários do Parlamento o tradicional chá com bolo.  

Essa visita da imagem/festeiros foi para anunciar a programação dos eventos comemorativos a Santo Antônio. A quermesse acontece neste sábado, 15, às 19h30m, na praça do Morada do Sol, próxima à igreja, após a missa/procissão. "Nossa paróquia registra, anualmente, três grandes acontecimentos já tradicionais", afirmou frei Moacir Malaquias Júnior: a Festa de Santo Antônio, Caminhada pela Paz e a Festa de Nossa Senhora de Guardalupe. O religioso quer contar com a presença maciça da população para participar das comemorações deste mês.  

"Mesmo os devotos de outros santos, têm em Santo Antônio uma figura caridosa, capaz de realizar milagres, achados, casamentos... É um dos mais populares do catolicismo. Particularmente, tenho muito orgulho de ter trazido um pedacinho do seu corpo para o Brasil, doado à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe. Isso pôde se tornar realidade em Cuiabá porque celebrei missas, durante muitos anos, na capela italiana onde Santo Antônio repousa".

Conforme o coordenador Marcos Aurélio Veloso, delegado de Polícia Civil há 25 anos, "Santo Antônio já trouxe muitas bênçãos à vida de todos nós. Não sou exceção". Ele disse se sentir gratificado pelo fato de ser coordenador da comunidade religiosa de Guadalupe e, agora, também da II Festa de Santo Antônio. "Posso dizer que isso é um presente valioso, ao qual tenho me dedicado com carinho".

A programação da II Festa de Santo Antônio começa hoje (12-06) com a missa das 19h30m e Bênção dos Namorados. Nesta quinta, depois da celebração, os festeiros saem em procissão, fato que se repete no sábado, 15, às 17 horas, missa às 18 horas e quermesse, com comidas regionais. No domingo, 16, acontece o casamento comunitário às 8h30m, seguindo-se almoço (churrasco) e outros quitutes de acompanhamento tarde afora.

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

CONHEÇA MAIS SOBRE SANTO ANTÔNIO... 

No dia 13 junho, a Igreja Católica celebra o dia de Santo Antônio de Pádua, um dos santos mais populares, venerado não somente em Pádua, onde foi construída uma basílica que acolhe os restos mortais dele, mas no mundo inteiro. São estimadas pelos fiéis as imagens e estátuas que o representam com o lírio, símbolo da sua pureza, ou com o Menino Jesus nos braços, que lembram uma aparição milagrosa mencionada por algumas fontes literárias.

Santo Antônio Nasceu em Lisboa, em uma família nobre, por volta de 1195, e foi batizado com o nome de Fernando. Começou a fazer parte dos cônegos que seguiam a regra monástica de Santo Agostinho, primeiramente no mosteiro de São Vicente, em Lisboa, e depois no da Santa Cruz, em Coimbra, renomado centro cultural de Portugal. Dedicou-se com interesse e solicitude ao estudo da Bíblia e dos Padres da Igreja, adquirindo aquela ciência teológica que o fez frutificar nas atividades de ensino e na pregação.

Em Coimbra, aconteceu um fato que mudou sua vida: em 1220, foram expostas as relíquias dos primeiros cinco missionários franciscanos que haviam se dirigido a Marrocos, onde encontraram o martírio. Esse acontecimento fez nascer no jovem Fernando o desejo de imitá-los e de avançar no caminho da perfeição cristã: então, pediu para deixar os cônegos agostinianos e converter-se em frade menor. A petição foi acolhida e, tomando o nome de Antônio, também ele partiu para Marrocos. Mas a Providência divina dispôs outra coisa.

Devido a uma doença, Santo Antônio se viu obrigado a voltar à Itália e, em 1221, encontrou São Francisco. Depois disso, viveu por algum tempo totalmente escondido em um convento perto de Forlì, no norte da Itália. Convidado, casualmente, a pregar por ocasião de uma ordenação sacerdotal, Antônio mostrou estar dotado de tal ciência e eloquência, que os superiores o destinaram à pregação. Começou, assim, na Itália e na França, uma atividade apostólica que levou muitas pessoas que haviam se separado da Igreja a retomarem sua participação e engajamento na vida eclesial.

Nomeado como superior provincial dos Frades Menores da Itália Setentrional, Antônio continuou com o ministério da pregação, alternando-o com as tarefas de governo. Concluído o mandato de provincial, retirou-se para perto de Pádua, local em que já havia estado outras vezes. Depois de apenas um ano, morreu nas portas da cidade, no dia 13 de junho de 1231. Pádua, que o havia acolhido com afeto e veneração em vida, prestou-lhe sempre honra e devoção.

Nos "Sermões", Santo Antônio discorre sobre a oração como uma relação de amor, que conduz o homem a conversar com o Senhor, criando uma alegria que envolve a alma em oração. Antônio nos recorda que a oração precisa de uma atmosfera de silêncio, que não coincide com o afastamento do barulho externo, mas é experiência interior, que procura evitar as distrações provocadas pelas preocupações da alma. Para Santo Antônio, a oração se compõe de quatro atitudes indispensáveis que, no latim, definem-se como: obsecratio, oratio, postulatio, gratiarum actio. Poderíamos traduzi-las assim: abrir com confiança o próprio coração a Deus, conversar afetuosamente com Ele, apresentar-lhe as próprias necessidades, louvá-lo e agradecer-lhe.

(Extraído e adaptado da Catequese do Papa Bento XVI no dia 10 de fevereiro de 2010)

Santo casamenteiro

Assim é invocado pelas pessoas que desejam se casar e lembrado pelo nosso folclore. Não se sabe qual a origem dessa devoção. Talvez esteja ligada a algum milagre feito pelo santo em favor das mulheres, por exemplo, quando fez um recém-nascido falar para defender a mãe acusada injustamente de infidelidade pelo pai.

Mas há outro episódio com explicação mais direta. Certa senhora, no desespero da miséria a que fora reduzida, decidiu valer-se da filha, prostituindo-a, para sair do atoleiro. Mas a jovem, bonita e decidida, não aceitou de forma alguma. Como a mãe não parava de insistir, a moça resolveu recorrer à ajuda de Santo Antônio. Rezava com grande confiança e muitas lágrimas diante da imagem quando, das mãos do Santo, caiu um bilhete que foi parar nas mãos da moça. Estava endereçado a um comerciante da cidade e dizia: "Senhor N..., queira obsequiar esta jovem que lhe entrega este bilhete com tantas moedas de prata quanto o peso do mesmo papel. Deus o guarde! Assinado: Antônio".

A jovem não duvidou e correu com o bilhete na mão à loja do comerciante. Este achou graça. Mas, vendo a atitude modesta e digna da moça, colocou o bilhete num dos pratos da balança e no outro deixou cair uma moedinha de prata. O bilhete pesava mais! Intrigado e sem entender o que se passava, o comerciante foi colocando mais uma moeda e outras mais, só conseguindo equilibrar os pratos da balança quando as moedas chegaram a somar 400 escudos. O episódio tornou-se logo conhecido e a moça começou a ser procurada por bons rapazes propondo-lhe casamento, o que não tardou a acontecer, e o casamento foi muito feliz. Daí por diante, as moças começaram a recorrer a Santo Antônio sempre que se tratava de casamento.

Santo das coisas perdidas

Esta tradição é antiquíssima, encontrando-se menção dela no famoso responsório "Si quaeris miracula", extraído do ofício rimado de Juliano de Espira. Popularmente, o "Siquaeris" é mencionado como uma oração para encontrar objetos perdidos. A crença pode estar ligada a episódios da vida de Santo Antônio como este: Quando ensinava teologia aos frades em Montpeilier, na França, um noviço fugiu da Ordem levando consigo o Saltério de Frei Antônio, com preciosas anotações pessoais que utilizava nas suas lições. Antônio rezou pedindo a Deus para dar jeito de reaver o livro e foi atendido deste modo: enquanto o fugitivo ia passando por uma ponte, foi subitamente tomado pelo pavor, parecendo-lhe ver o demônio na sua frente que o intimava: "Ou você devolve o Saltério ao Frei Antônio ou vou jogá-lo da ponte para o rio!" Assustado e arrependido, o jovem voltou ao convento com o salt� �rio e confessou ao santo a culpa.

O "pão dos pobres"

Essa prática consiste em doações para prover de pão os pobres, honrando assim o "protetor dos pobres" que é Santo Antônio. Uma tradição liga essa obra ao episódio de uma mãe cujo filho se afogou dentro de um tanque, mas recuperou a vida graças a Santo Antônio. A mulher prometera que, se o filho recuperasse a vida, daria uma porção de trigo igual ao peso do menino. Por isso, no começo, esta obra foi conhecida como a obra do "pondus pueri" (peso do menino). Outra tradição relaciona a obra do pão dos pobres com uma senhora de Tbulon, chamada Luísa Bouffier. A porta do seu armazém tinha enguiçado de tal modo que não havia outro remédio senão arrombar a porta. Fez, então, uma promessa ao santo: se conseguisse abrir a porta sem arrombá-la, doaria aos pobres uma quantia de pães. E deu certo. Daí por diante, as petições ao santo foram se multiplicando em diferentes necessidades. Toda vez que alguém era atendido, oferecia certa quantia de dinheiro par a o pão dos pobres. A pequena mercearia de Luísa Bouffier tornou-se uma espécie de oratório ou centro social. A benéfica obra do "pão dos pobres" teve extraordinário desenvolvimento, com diferentes modalidades, e hoje é conhecida em toda parte.

Trezena

É uma "novena" de 13 dias, lembrando a data da morte de Santo Antônio. Também se lembra o dia 13 de cada mês, porque "dia 13 não é dia de azar, é dia de Santo Antônio". Outros lembram Santo Antônio nas quartas-feiras, dia em que foi sepultado.

(Extraído e adaptado dos Cadernos Franciscanos, "Santo Antônio e a devoção Popular", de Frei Adelino Pilonetto, Ofmcap).

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

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Marcrean luta pela regularização fundiária em Cuiabá

Walter Machado

O vereador Marcrean dos Santos, PRTB, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal da capital, afirmou hoje (12-06) que o processo de cobrança - para se promover ampla regularização fundiária no município cuiabano - será constante junto ao Executivo. “O prefeito nos nomeou porta-voz das comunidades dos bairros Dr. Fábio II e Altos da Serra. Ele (Mauro Mendes) entende que é possível agilizar a solução tanto buscada pelas comunidades, que anseiam pela posse do título de propriedade dos lotes ocupados”.

Graças à intervenção da Câmara Municipal, sublinha Marcrean, foi possível sensibilizar o dirigente do Executivo para anular as notificações, o ato despejo dos moradores desses bairros, desocupação prevista para ser efetivada em poucas semanas. “Conseguimos reverter esse processo de clara injustiça e afronta à dignidade humana. Não é humano jogar famílias nas ruas, sem qualquer condição de abrigo. Ademais, as casas se constituem no único patrimônio daquelas pessoas carentes”.

Também a pedido do parlamentar do PRTB, a Prefeitura determinou a instalação de escritório no miolo do Dr. Fábio II, com a finalidade de efetuar um levantamento sócio-econômico junto aos comunitários, explicou. “A partir deste levantamento, é que cobraremos efetivamente a consolidação do processo de repasse dos títulos, a regularização fundiária. Isso porque se torna até desnecessário colocar em pauta se algum morador é carente ou não. Basta ir lá para que se comprove o alto grau de necessidades sociais daquelas comunidades. Mais urgente se faz é investir em obras estruturais depois que os bairros em questão forem regularizados. Para isto, lutaremos até o fim”.

Outra observação do vereador Marcrean é quanto ao cumprimento das medidas anunciadas pelo prefeito Mauro Mendes aos habitantes dos lotes não regularizados. “O prefeito esteve lá (Dr. Fábio II) por duas vezes, quando conversou com os moradores e prometeu oficializar iniciativas que foram do agrado geral. Enfim, vamos acompanhar para saber se essas promessas serão cumpridas na integra. A comissão que presidimos não afrouxará as rédeas em defesa daqueles cidadãos”.

Secom/Câmara

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Câmara discute situação da Salgadeira

Walter Machado

A Câmara de Vereadores de Cuiabá realizou na manhã dessa quarta-feira (12) audiência pública para discutir a situação do Complexo da Salgadeira, importante ponto turístico da Capital e de Chapada dos Guimarães que está fechado há aproximadamente 3 anos para realização de obras de infraestrutura e preservação do local.

A audiência foi requerida pelos vereadores Mário Nadaf (PV), Leonardo Oliveira (PTB) e Arilson da Silva (PT). Além de outros parlamentares, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, dirigentes comunitários e representantes do trade turístico compareceram.

“Nós que temos uma militância na área ambiental não podemos deixar de fazer essa discussão, pois a Salgadeira é um importante ponto de turismo e também de lazer da comunidade”, afirma Nadaf. Leonardo cobrou agilidade na reabertura do local, assim como Arilson.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Luísa Peterline, a Salgadeira só ficará pronta para acesso da comunidade no mês de março de 2014. A área permanece sob domínio do Estado e passa por reparos para ordenar a exploração do local.

Os vereadores Allan Kardec (PT), Onofre Júnior (PSB), Renivaldo Nascimento (PDT), Lilo Pinheiro (PRP) e Dilemário Alencar (PTB) também comparecem à audiência.

Secom Câmara

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Allan apresenta projetos para o crescimento econômico sustentável

Dois projetos de lei voltados para a preservação do meio ambiente e adoção de medidas socioambientais que promovam um crescimento econômico sustentável foram apresentados pelo vereador Allan Kardec (PT) na Câmara Municipal da Capital durante a sessão ordinária  desta terça-feira (11). São eles: Projeto para implantar o Selo de Responsabilidade Ambiental para as grandes empresas industriais, comerciais e de serviços que atuam na cidade e projeto para implantação de um programa de coleta seletiva do óleo de cozinha já utilizado evitando o descarte irregular que contamina o solo.

Allan pontuou que Cuiabá é um dos poucos municípios do país que ainda não dispõe de um selo para identificar os empreendimentos que estão preocupados em preservar os recursos ambientais por meio de ações sócio-educativas. “Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se à coletividade e ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações”, ressalta o vereador.

Pelo texto do projeto de lei, a Prefeitura de Cuiabá deverá criar o Selo de Responsabilidade Ambiental, com o objetivo de avaliar e reconhecer ações adotadas pelos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços com relação aos aspectos sociais, de proteção aos recursos naturais e de controle da poluição, o qual será emitido e concedido da Secretária Municipal de Meio Ambiente. Para o vereador, a vantagem para as empresas será a de fornecer aos consumidores e à sociedade produtos com um diferencial e certificados.

A emissão do selo ambiental será constituída por três critérios: uso legal dos recursos naturais; gestão adequada dos poluentes; envolvimento e responsabilidade social. Depois de aprovada e sancionada a lei, caberá à Secretária Municipal de Meio Ambiente capacitar e qualificar sua equipe técnica em fiscalização, a fim de avaliar a qualidade e funcionalidade de produtos, serviços, processos produtivos, em qualidade e na gestão ambiental de empresas.

Em relação ao projeto de coleta seletiva, a proposta é para que a Secretária Municipal de Meio Ambiente, em parceria com empresas locais, cooperativas e entidades da sociedade civil, estabeleça pontos de coleta de óleo de cozinha em locais de acesso facilitado a toda população do município.

Outro benefício desse projeto quando aprovado é que poderá servir como uma fonte de renda para pessoas interessadas em aproveitar o óleo de cozinha para produção de produtos de limpeza, como por exemplo, o sabão. Para isso, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (Smtde) deverá dar apoio logístico, tecnológico as cooperativas e a sociedade civil, capacitando e qualificando pessoas de baixa renda que aderirem ao Programa de Coleta Seletiva de Óleo de Cozinha.  “O objetivo será  promover o crescimento econômico sustentável do município de Cuiabá”, enfatiza Allan.  

Lembrando ainda que os estabelecimentos comerciais que reciclarem seu óleo de cozinha através do programa, ou que atuarem como parceiros disponibilizando pontos de coleta para o recolhimento do óleo farão jus ao Selo de Responsabilidade Ambiental, a ser concedido pela Secretaria de Meio Ambiente.

Welington Sabino - Assessoria de Gabinete

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Arilson da Silva defende o Complexo da Salgadeira para uso consciente da população

Reabertura do Complexo da Salgadeira não pode significar a restrição do uso do local, é com base nessa afirmação que o vereador Arilson da Silva, do Partido dos Trabalhadores, fez a defesa da devolução da Salgadeira para a população durante audiência pública de hoje (12) na Câmara de Cuiabá.

A audiência foi realizada pelo vereador Arilson da Silva juntamente com os vereadores Mario Nadaf e Leonardo Oliveira. O evento contou com a presença do secretário Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Jairo Pradela, além das secretaria municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães, educadores ambientais, sindicatos, representantes dos artesãos, dos deficientes físicos, entre outros.

Centro Popular de Lazer

Este foi o termo utilizado pelo vereador Arilson da Silva, que usou a tribuna para questionar como será realizada a reabertura do Complexo da Salgadeira, se será para contemplação ou para o lazer. O vereador destacou que a população quer voltar a viver os momentos de lazer que a Salgadeira há décadas proporcionou. “A Salgadeira faz parte da nossa história de vida e não pode ser cerceada à população. Nossa defesa é pela utilização consciente do espaço, espero que a nossa Salgadeira seja de fato, um centro popular de lazer, e não um espaço contemplativo”.

Durante a audiência foi apresentado o projeto de revitalização do Complexo da Salgadeira, onde melhorias foram elencadas. Os participantes do evento observaram que o ponto turístico merece toda revitalização, mas que o acesso para o uso deve continuar a ser permitido com base nas atitudes ambientes, com uso de forma ordenada e sustentável.

Inclusão

Representantes de diversos setores e movimentos sociais afirmaram que a reabertura da Salgadeira deve proporcionar a inclusão. A coordenadora do Instituto dos Cegos, Rosane Rodrigues, destacou que as pessoas com deficiência têm o direito de acesso no ambiente natural com acessibilidade. Ela citou a necessidade da inclusão dos deficientes visuais que se utilizam do tato. A coordenadora do grupo de Artesãs, Andreia Dias, observou que as artesãs também anseiam por um espaço no complexo turístico.

 

Marcela Brito - Assessoria de Gabinete

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Parlamentares cobram celeridade na reabertura do Complexo Salgadeira

Vereadores cobram durante audiência pública reativação e adequações no “Complexo Salgadeira”, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro. O Secretario de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) , Jairo Pradela, pontuou a ações que serão feitas na responsabilidade da pasta e pretende devolver o complexo ao uso da comunidade em 7 meses.

“ Temos a expectativa de entrega para o mês de fevereiro, mas o nosso prazo é até maio”, explica Pradela.

Estavam presentes Ana Luiza Peterlini, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá; Jaime Okamura, conselheiro estadual da Confederação Nacional do Turismo; Igor Oliveira , engenheiro responsável pelas readequações do espaço dentre outras autoridades.

O requente da Audiência, Vereador Mário Nadaf ( PV), apresentou junto a populares as revindicações do espaço.

“ Lazer e turismo são conceitos que não se exclui, pedimos celeridade no processo , pois o complexo turístico esta fechado desde setembro de 2010”, queixou-se o parlamentar.

Nadaf mostrou à necessidade de adequações voltadas a acessibilidade para os portadores de necessidades, solicitou a criação de um espaço par exposições e palestras voltadas para o meio ambiente e a concentração de uso para balneário.

“ Há mais de 40 anos moradores de nosso estado e turista utilizam a salgadeira como área de lazer voltada para o banho, a população dispõe de poucos ambientes este e  não podemos cercear isso que já é um rito cultural e histórico”, diz Mário , que também atua como educador.

Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB) , Arilson da Silva (PT), Allan Kardec (PT), Onofre Júnior (PSB), Renivaldo Nascimento (PDT), Lilo Pinheiro (PRP) Dilemário Alencar (PTB) e Ricardo Saad (PSDB)  também estiveram presentes na audiência e apoiaram as reivindicações do requerente em parceria com cera 120 representantes populares. 

Assessoria de Gabinete

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Mário Nadaf apresenta Moção de Pesar à família do Jornalista Marcos Coutinho

Durante a sessão desta terça-feira (11), o vereador Mário Nadaf apresentou o solicitação de  Moção de Pesar à família do jornalista e empresário Marcos Coutinho Barbosa, 47 anos, que faleceu na madrugada do ultimo domingo (9), em Cuiabá.

“Apresento esta Moção de Pesar com o objetivo de solidarizar com os familiares de Coutinho, vejo que ele cultivou uma história com muita luta, garra e determinação; sempre em busca de um jornalismo sério e independente”, explanou Mário Nadaf durante a sessão na Câmara Municipal de Cuiabá.

Formado pela Universidade Metodista de São Paulo, era considerado um dos profissionais mais polêmicos da comunicação de Mato Grosso e ícone no jornalismo investigativo. Coutinho pioneiro no jornalismo online, também foi responsável pela criação e implantação da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Cuiabá, no atual formato, no ano de 1995, sob a gestão do então presidente Carlos Brito.

Em 2000 fundou o site Olhar Direto com o amigo Mário Marques Almeida. Há três anos, fundou a mais estruturada sucursal de Brasília entre os veículos website de Cuiabá.

Sua ausência deixa desolados seus amigos e familiares representados pela fiel esposa Maria Izabel Mafrin Coutinho e os três filhos, Matheus Coutinho, Lucas Coutinho e Joaquim Coutinho.

“ Em consonância com os vereadores desta casa iremos apresentar esta moção em uma sessão solene a família do amigo e  ícone da comunicação  Marcos Coutinho”, finaliza Nadaf.

Assessoria de Gabinete

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Frei Moacir agradece apoio do Parlamento

Otmar de Oliveira

Na Tribuna Livre de hoje (13-06), frei Moacir Malaquias Júnior, da Ordem Franciscana, agradeceu o apoio que a Casa de Leis tem direcionado aos interesses da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe (Cuiabá), sob sua coordenação. "Resido nesta capital há pouco tempo, depois de permanecer por 14 anos na Itália, onde pude servir aos dois últimos Papas, João Paulo II e Bento XVI. Ali celebrei missas, inclusive na capela onde repousa o corpo de Santo Antônio de Pádua”.

Ao ser transferido para Cuiabá, citou o franciscano, ele foi agraciado com o título de Cidadão Cuiabano, “honraria notável, que muito me emocionou". Para frei Moacir, é importante cultuar sentimentos de fé, pois isso possibilita maior aproximação com Deus.

"Hoje é o Dia de Santo Antônio, data festiva para todos os franciscanos. Trata-se do santo mais conhecido e amado no mundo, até mesmo pelos muçulmanos, budistas, em função de sua figura humana ter se universalizado, a de praticante da caridade e de pregador da paz. Paz, que, por sinal, observamos nos dias atuais, não tem sido a tônica das ações dos nossos semelhantes, principalmente em relação aos jovens. Hospitais, presídios e cemitérios estão abarrotados de pessoas de idade tenra. Tragédias que eclodem nos recintos familiares, onde também falta paz, falta Deus nos corações".

O sacerdote citou que sua paróquia sempre realiza, em outubro, a Caminhada da Paz, justamente para cunhar essa mensagem franciscana no coração das pessoas. "Paz que Santo Antônio tanto falava. A família se encontra carente de assistência social em todos os setores”.

Ao final do seu pronunciamento, frei Moacir agradeceu todos os vereadores pela receptividade e, em particular, o convite feito pelo vereador Arilson da Silva, PT, para que se posicionasse na Tribuna Livre. Também convidou os membros do Parlamento para que prestigiem a II Festa de Santo Antônio na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe. “É uma festa bonita. Hoje haverá o levantamento do mastro, na pracinha do Morada do Sol, às 19h30m. A quermesse será no sábado, mesmo horário”.

O presidente do Legislativo, João Emanuel, PSD, e o 1º vice-presidente, Onofre Júnior, PSB, afirmaram que os resultados desse empenho de frei Moacir à frente da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe "são positivamente visíveis", parabenizando-o pela dedicação extremada à causa social.

"Frei Moacir é um missionário de Deus, pessoa iluminada em todos os sentidos. Só temos a agradecê-lo pelo muito que faz de forma dedicada, em paralelo com os princípios de caridade praticados por Santo Antônio", destacou Emanuel. Ainda acentuou que "a prática da religiosidade no âmago das pessoas é alimento consagrado para motivá-las a vencer qualquer tipo de atribulação, mantendo-as distantes das tentações e focadas na meta de fazer o bem pelo próximo".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

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Câmara institui Ordem do Mérito de São Benedito

A Câmara de Vereadores de Cuiabá instituiu o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo de São Benedito, uma forma de reconhecer o trabalho de pessoas que contribuem com a sociedade cuiabana e também valorizar a cultura regional. A proposta partiu do vereador Maurélio Ribeiro (PSDB) e foi aprovada durante sessão plenária dessa quinta-feira (13).

Os parlamentares também mantiveram veto do Executivo Municipal ao projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT) que tentou obrigar prefeitos a divulgarem seis meses antes das eleições municipais relatório detalhado sobre a real financeira do Palácio Alencastro. A ideia era proporcionar maior transparência aos gastos públicos.

A Câmara também instituiu a Festa do Senhor Divino do Espírito Santo do Bairro Dom Aquino no Calendário Oficial do município, assim como a Festa do Senhor Divino do Espírito Santo do Bairro Morada da Serra, a Festa de São Pedro dos Rios dos Peixes, o Dia do Motorista de Ambulância, a ser comemorado no dia 10 de outubro, e o Dia de Combate à Dengue.

Secom Câmara

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Dilemário Alencar convoca população para Ato Público

O vereador Dilemário Alencar (PTB),  convidou a todos durante a sessão desta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Cuiabá, para o Ato Público “Pedimos Paz Para Cuiabá”, exigindo a punição do assassino do feirante José Aparecido e por mais segurança nas feiras livres.

O Ato Público será realizado na segunda-feira (17), ás 9 horas na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Aparecido da Silva,  conhecido nas feiras como “Zé da Melancia”, foi primeiro assaltado pelo bandido e, em seguida, baleado com 1 tira na nuca, de forma covarde e cruel, em plena luz do dia na feira do bairro Osmar Cabral.

O comando da Polícia Militar vai estar mais presente nas feiras livres através de permanentes rondas. Atualmente em Cuiabá são realizadas de terça-feira a domingo 53 feiras livres em diversos bairros da Capital. Trabalham nas feiras aproximadamente 1.500 feirantes.


Secom

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Especialista em dengue, do MS, alerta para procedimentos errados

Flávio Mello Rangel, especialista em Políticas Públicas de Combate a Dengue

A convite do vereador Allan Kardec, PT, o especialista em Políticas Públicas de Combate a Dengue (Ministério da Saúde), Flávio Mello Rangel, ocupou hoje (13-06) a Tribuna Livre do Legislativo para alertar que alguns procedimentos adotados pelas unidades de Saúde do município e Estado não são eficazes para evitar a proliferação do mosquito aedes aegyptis, vetor da doença. "No período de 2009 a 2013, Cuiabá vem sofrendo com epidemias de dengue. A introdução da tipificação quatro dessa doença no Estado e município, a partir de 2012, deixou o sistema de saúde em alerta permanente, principalmente no Pedra 90, bairro cuiabano que é considerado área vermelha, de risco iminente, por ser a porta de entrada da cidade".

Isso elevou los reais motivos de preocupação do Ministério da Saúde em relação à dengue, pontuou Rangel, "por conta da proximidade da Copa do Mundo, quando receberemos dezenas de milhares de turistas". Ele sugeriu que alguns procedimentos preventivos sejam adotados de agora em diante, e citou as falhas que acontecem e favorecem abertamente a disseminação da dengue em Cuiabá.

"Preconizado pelo Programa Nacional de Combate a Dengue, os agentes de Controle de Endemias realizam tratamento domiciliar somente em casas onde são encontrados focos (larvas do aedes). Dentro do período epidêmico, de janeiro a junho, esta estratégia poderia ser alterada para verificação, tratamento e coleta de focos em 100% das casas visitadas. Isto atingiria um índice larvário real no município. Porque, com base no Boletim Epidemiológico 21 do CIEVS, de 19 a 25/05/2013, temos 2.636 notificações, com 1.031 casos confirmados e seis graves. O que dá um índice de 39,11%, considerado elevado para os padrões do Ministério da Saúde, que é de 0,9%".

Ainda dentro do mesmo boletim, citou o técnico, consta que foram visitados 41.854 imóveis. "Mas, estranho, desses 41.854, somente 1.619 receberam tratamento, ou seja: míseros 3,8% de casas tratadas nesse universo detectado. É outro agravante para uma capital que irá sediar um certame mundial de futebol".

Na sua opinião, deveria ser promovido um ciclo de dinâmicas de grupos motivacionais, palestras e debates pela equipe de Educação e Saúde do município de Cuiabá, para captação de ideias com os profissionais de Saúde da Rede Municipal, e os profissionais envolvidos nas campanhas, agentes comunitários de Saúde e agentes de Controle de Endemias. "Seria um dispositivo eficaz para sanar qualquer dúvida ou dificuldade no atendimento, verificação e tratamento domiciliar, além de realizar acompanhamento aos doentes em seus domicílios e oferecer informações aos munícipes".

Ele citou também que a informatização é outro fator importante para ser implementado na área de Saúde. "É preciso informatizar os setores da Saúde Primária, Secundária e Terciária com equipamentos modernos, portáteis e interligados, para que, em tempo real, no período endêmico, possam informar ao departamento competente, encarregado das ações de controle e combate a dengue, quanto às notificações de casos suspeitos e confirmados da doença".

Ainda no período epidêmico, instruiu, convém à equipe de Educação em Saúde do Município realizar trabalho preventivo e instrutivo nos terminais aéreo e rodoviário e nas áreas de maior incidência de focos, além de escolas, universidades, igrejas, associações de moradores e outros órgãos, com campanhas na mídia, em geral.

"As sugestões aqui explanadas têm por finalidade abranger a responsabilidade de cada seguimento da Saúde Pública Municipal no controle, prevenção e combate a dengue em sua quatro tipificações. O comprometimento das ações, por parte de todos, viabilizará melhor desempenho e melhoria na qualidade de vida aos munícipes", finalizou Rangel.

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

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Néviton consegue asfalto para o bairro Umuarama

O vereador Néviton Fagundes, PTB, anunciou hoje (13-06) que o bairro Umuarama, região do Grande CPA, por meio de indicação de sua autoria junto ao Executivo da capital, receberá 100% de pavimentação asfáltica até dezembro próximo. Trata-se de compromisso oficial firmado pelo prefeito Mauro Mendes em recente audiência com o parlamentar, no Palácio Alencastro. Para ele, o aval do prefeito se constituiu em 'grata surpresa', posto que este empreendimento é complexo e exige o emprego de recursos volumosos, ainda que parte do bolo financeiro seja originário de parcerias institucionais. "Há sempre a exigência de contrapartida do município, e geralmente é onerosa", citou. 

 

Na gestão passada, segundo Néviton, ele encaminhou indicações sucessivas ao Executivo com o mesmo teor. "Inclusive, reindiviquei para que os demais bairros adjacentes (Aroeira, Altos da Glória e Três Barras) também recebessem este benefício. Infelizmente, a despeito de nossas tentativas, essas indicações não vingaram. Porém, agora, com poucos dias de retomada dos trabalhos legislativos, conseguimos isso", comemora.

 

O prefeito Mauro Mendes explicou ao vereador que, a princípio, atenderá somente o Umuarama, informação que não o desanimou. "Isto não significa, veja bem, que os demais bairros foram descartados de receber este benefício, pelo contrário. São comunidades que já se encontram no conograma de obras da Prefeitura, e receberão asfalto em futuro breve. Pelo menos foi isso que nos garantiu o prefeito".

 

Néviton afirmou não duvidar da palavra firmada pelo gestor. "Acredito que cumprirá, sim, pois ele {Mauro Mendes} tem se mostrado sensível à situação delicada dos núcleos periféricos da capital. Deixei claro, nessa audiência, que o Umuarama e outros concentram importância expressiva no contexto de desenvolvimento regional da cidade. Situam-se numa das áreas de real estrutura desenvolvimentista do município. Basta observar a expansão verificada ali nos últimos anos. É a Cuiabá do futuro".

 

Outras indicações do parlamentar se somaram à estruturação da malha viária do Grande CPA. "Também reivindicamos a construção de Centros Educacionais, creches, praças e vários benefícios sociais". O vereador disse estar satisfeito ao comprovar que, nesses poucos dias de retomada do seu mandato, tenha contabilizado respeitável saldo de avanços importantes às comunidades que representa no Paço Moreira Cabral.  

 

"Nas reuniões com os comunitários da região, quando explico que meu tempo atual na Casa de Leis é passageiro, em função do cargo de suplente, tenho ouvido palavras de incentivo para que lute para consolidar sua permanência. É que simpatizam com meu jeito de trabalhar politicamente".

 

Apesar de satisfeito com as primeiras sinalizações de vitória comunitária junto ao Executivo, Néviton assegura que mais cobranças em nome do Grande CPA terão sequência. "Principalmente agora, quando sinto haver maior acomodação aos pleitos emanados pelas comunidades carentes. Arrisco-me a dizer que existe hoje, por parte do Executivo, um tratamento diferenciado àqueles vereadores imbuídos de propostas sociais como ganchos permanentes de sua trajetória política. Afinal, todos trabalhamos por Cuiabá. É uma parceria unificada para trazer o bem aos munícipes e ao município".

 

Em resumo, trabalhar o social, frisou Néviton, é um dos seus compromissos com Cuiabá. "É gratificante constatar que nossas ações, em prol do interesse coletivo da municipalidade, têm sido prontamente acatadas pela administração municipal. Pois nada é mais desanimador do que elaborar projetos e não ter nenhum resultado prático".

Secom/Câmara

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Oséas quer população informada sobre as atividades da Prefeitura

Uma audiência pública, data a ser marcada pela presidência da Casa de Leis, exporá à população de Cuiabá, em mais alguns dias, todas as atividades financeiras desenvolvidas pela Prefeitura no 1º quadrimestre (Relatório de Execução Orçamentária), disse hoje (13-06) o vereador Oséas Machado, PSC. "Solicitei esta audiência para saber exatamente como anda o trabalho do gestor municipal. Será uma prestação de contas importantíssima. Já fizemos contatos para agendar a data. Aliás, esta audiência está atrasada, pois deveria ter sido realizada em maio último. Permitirá que o cidadão conheça exatamente quais são os percentuais de aplicação da atual gestão em cada setor, com enfoque na Saúde e Educação, áreas mais sensíveis".

 

Segundo o vereador, "os nobres pares da Casa de Leis já endossaram total apoio à audiência. "Há, desde agora, uma certa curiosidade geral para saber como foram os primeiros quatro meses de trabalho do prefeito Mauro Mendes. Ou seja: se a administração tem empregado os recursos públicos dentro dos percentuais constitucionais, e qual é o cenário de perspectivas, em termos de empreendimentos próximos e recursos assegurados".

 

Oséas salientou que esta audiência pública deve contar com a presença maciça da população. "Na realidade, estamos convocando a sociedade cuiabana para participar, ouvir, questionar. É um instrumento legítimo para que propostas possam ser formuladas, trabalhadas e, na sequência, desenvolvidas. Meu apelo não se restringe ao Parlamento, mas a quantos tenham residência fixa em Cuiabá: participem desta apresentação das contas municipais. O relatório do 1º quadrimestre é um raio-x preciso do que pôde ser feito, foi feito, e também daquilo que poderia e não aconteceu. Comporta assim uma série de questionamentos, pois o tema Cuiabá é de interesse geral dos seus habitantes. Os mesmos que pagam impostos e desejam o melhor para si e familiares".

 

João Carlos Queiroz Secom/Cuiabá

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CAMINHADA EM PROL DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

As ruas foram tomadas por estudantes e sociedade civil

A Secretaria Municipal da Assistência Social promoveu no dia 31 de maio do corrente ano, uma grande caminhada em prol do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A secretária Izabete Melo esteve à frente
juntamente com a prefeita Ila Pinheiro

A Secretária da Assistência Social Izabete Melo Oliveira esteve à frente dessa mobilização e destacou a importância da participação da sociedade civil, enfatizando o apoio da prefeita de Jaguaretama, Ila Pinheiro que através de blitz com entrega de panfletos e adesivos fizeram com que estudantes e comunidade em geral recebessem informações à cerca do tema. A participação das escolas foi de fundamental importância e contribui para o engrandecimento do conhecimento como cidadãos futuros de uma sociedade mais justa e igualitária e assim teremos uma Jaguaretama mais saudável.  Vale destacar que de acordo com os dados do Ministério da Saúde – MS, violência e acidentes constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil entre crianças e adolescentes, atingindo 59% dos casos. As agressões ocupam o primeiro lugar nas estatísticas, sendo responsável por 40% do total de óbitos. A maioria dos estudos apontam que grande parte dos casos de violência ocorrem dentro do ambiente doméstico.

Diante desse quadro de violência é que se vê a importância da sociedade e dos profissionais em realizar um trabalho de esclarecimento junto às famílias e sociedade em geral a fim de combatê-la. Pensando nisso, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, o Conselho Tutelar lançam uma campanha de conscientização da população acerca do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Caminhada Todos Contra a Pedofilia 17-05-13 - Sintonia Popular entrevista

Matéria realizada durante a Caminhada "Todos Contra a Pedofilia" que aconteceu no dia 17 de Maio de 2013, saindo da Praça da Catedral em direção à Praça do Santuário, em Divinópolis, da qual participaram mais de cinco mil pessoas. O Movimento Todos Contra a Pedofilia é Coordenado pelo Promotor de Justiça e Curador da Infância e Juventude Dr. Carlos Fortes (Dr. Casé Fortes) e a caminhada foi uma manifestação em repúdio aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, cujo dia nacional é comemorado dia 18 de Maio. O Programa Sintonia Popular registrou o evento e marcou presença, junto com a equipe da ADECCOM Divinópolis e a Dra. Tereza Lada, Presidente da ONG, Advogada e Apresentadora, entrevistou várias pessoas que vestem a camisa e lutam em prol de nossas crianças e adolescentes.

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  Sem fins lucrativos/ativismo

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FBI desbarata rede de pedofilia en Perú

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Preso em Magé Pai Acusado de Estuprar a Filha.

Ele foi encaminhado à 66ª Delegacia de Polícia, em Piabetá.

Foi preso o homem acusado de estuprar a filha de 9 anos em São José do Vale do Rio Preto, Região Serrana do Rio, há uma semana. A prisão foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela polícia. O acusado foi encontrado em Magé, na Baixada Fluminense, através de denúncia anônima. Ele foi encaminhado à 66ª Delegacia de Polícia, em Piabetá, onde está preso.

O crime, que chocou os moradores do município, aconteceu no último dia 5 de junho na casa da família. De acordo com a mãe da menina, o pai havia abusado da criança quando estava nitidamente alcoolizado. Ao descobrir o abuso, a mulher chegou a brigar fisicamente com o marido que, em seguida, fugiu. Os vizinhos não interviram na discussão, por acharem que era mais uma briga de casal. A mãe acionou a polícia e fez a denúncia. A menina fez exame de corpo de delito, que comprovou o abuso.

O acusado foi encontrado na tarde desta quarta, por volta das 17h30, na estrada da Raiz da Serra, no município de Magé, na Baixada Fluminense. A Polícia Militar (PM) do 24ª Batalhão recebeu a informação de que um homem acusado de um estupro em São José do Vale do Rio Preto estaria escondido em uma casa neste endereço. Os policiais foram ao local e encontraram o acusado. Ele foi levado à 66ª DP, em Piabetá, onde o delegado titular, Antônio Silvino, entrou em contato com o inspetor do caso em São José, Otávio Eiras, que enviou por fax o mandado de prisão temporária, de 30 dias, do acusado.

O homem está preso da DP em Piabetá, onde aguarda transferência para um presídio no Rio. Segundo o inspetor do caso em São José, ele deve retornar à cidade na próxima semana para prestar esclarecimentos. Ainda segundo Otávio, a mãe e a menina, que são naturais da cidade de Linhares, no Espírito Santo, vão aguardar a audiência na justiça para retornarem à cidade natal.

Fonte: G1 

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Comissão recebe denúncia de abuso sexual e desvio de recursos do PAC 1

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, representada pela deputada Eliziane Gama, recebeu ontem denúncia de caso de abuso sexual e também de desvio de recursos do PAC 1.

Em relação ao primeiro caso, no dia 19 de novembro do ano passado José Santana Santos, pai de quatro filhos, registrou queixa na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em relação a violência sexual que sua filha de apenas 13 anos revelou sofrer por um senhor de 76 anos por intermédio da própria mãe.

Eliziane Gama disse que pretende acompanhar o processo. Para isso, irá solicitar maiores informações sobre o andamento do inquérito policial e que providências foram tomadas para afastar o pedófilo da garota.

José Santana, autor da denuncia, contou ainda que na última sexta-feira um homem alto e moreno, foi até a escola que sua filha estuda para tentar apanhá-la na saída, mas, felizmente, os professores não liberaram a menina, que costuma voltar todos os dias do colégio acompanhada do pai e da tia. Como o pai ainda não registrou essa ocorrência, a própria deputada irá até à delegacia comunicar o fato.

Em relação ao segundo caso, o Conselho de Segurança do Bairro da Alemanha, representado por Orlando Egídio, veio registrar que ainda há mais de mil famílias vivendo em palafitas, ou seja, não foram contempladas pelo benefício. Além disso, as mais de nove mil unidades que receberiam o “kit melhoria”, foi reduzida para seis mil unidades. E dessas seis mil, cerca de três mil famílias ainda não foram beneficiadas.

“Desde 2009 estamos querendo ter acesso a documentação do projeto PAC Rio Anil, mas só agora, por ordem da superintendência nacional, a superintendência local nos deu esse acesso via Caixa Econômica”, disse Orlando.

Ainda segundo informações do Conselho, desde 2010, ano da assinatura do novo convênio, o recurso está disponível pela Caixa Econômica para construção dessas 110 unidades, mas até hoje ainda não foi realizado nenhum projeto. “Já mandamos ofício para o Ministério Público questionando porque esse projeto ainda não foi pra frente. Tem recurso, mas está parado”, declarou Orlando Egídio.

Para tentar chegar a uma solução, a deputada Eliziane Gama propôs a Orlando Egídio a realização de uma audiência pública com representantes de todas as partes envolvidas no caso.

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Porque? Professor acusado de estupro e pedofilia responderá em liberdade

Foi concedido nesta quinta-feira (13), pelo juiz  substituto do Tribunal de Justiça, José Guedes Cavalcante Neto, de 49 anos, o Habeas Corpus para o professor Antônio da Silva Gomes, acusado de prática de estupro de vulnerável e pedofilia.

A prisão foi feita no dia 23 de abril pela Polícia Civil, com informações de que o professor mantinha relações com um adolescente de 13 anos através de conversas virtuais e encontros marcados.

O professor responderá pela acusação em liberdade.

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SÃO MUITAS AS DENÚNCIAS DE PEDOFILIA NO CLERO CATÓLICO

Em 3 anos 1.800 denúncias de pedofilia chegaram ao Vaticano. Especialistas presentes no encontro disseram que ainda não existe um estudo em nível mundial, mas que só nos EUA estima-se que o número de crianças vítimas de abusos sexuais por clérigos chega a 100 mil. Há também centenas de registros do crime em países como Irlanda, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Índia, Holanda, Filipinas e Suíça, entre outros países.

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