Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

VG:Cenário MT Parceiro de Primeira Hora no Combate a Pedofilia:Regina Kaezer é agraciada com Medalha de Ouro pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT


O Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira ressaltou a importância do trabalho realizado pela secretaria de assistência social de Cuiabá,Regina Kaezer na área social, ações que, segundo ele, têm contribuído muito no governo do prefeito Chico Galindo. Na tarde de quinta-feira, dia 28 de junho, o esposo da secretaria Regina kaezer participou de sessão solene na Câmara Municipal de Várzea Grande, em homenagem à esposa, que recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, em um dos eventos mais concorridos da cena política local dos últimos tempos. A comenda é destinada às pessoas que se destacam na área de assistência social e foi proposição da ONG MT Contra a Pedofilia, presidida pelo maior expoente na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT.
 
Segundo Toninho do Gloria, o trabalho da secretária Regina Kaezer tem surtido um grande efeito na administração do prefeito Chico Galindo, pela disposição e empenho com que ela vem abraçando as causas sociais. “Ao lado da primeira dama Norma Galindo,Regina Kaezer esta ocupando um espaço importante na administração do prefeito Chico Galindo. 
 
Em entrevista, a secretária reafirmou o compromisso de continuar atuando ao lado da doutora Norma Galindo primeira dama de Cuiabá, para ajudar o prefeito Chico Galindo (PTB) nos projetos de governo. “Continuarei sempre trabalhando ao lado da Norma e do prefeito, para que seus projetos sociais e todos os outros que contribuam para gerar novas oportunidades aos cuiabanos e sejam focados no cuidado com as pessoas”. 
 
Durante a cerimônia, o plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande ficou pequeno para o número de autoridades, amigos e familiares, entre eles o esposo, que foram acompanhar a homenagem.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT 
Contato:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com
Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia MT

Cenário MT Parceiro de Primeira Hora no Combate a Pedofilia:Regina Kaezer é agraciada com Medalha de Ouro pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT

O Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira ressaltou a importância do trabalho realizado pela secretaria de assistência social de Cuiabá,Regina Kaezer na área social, ações que, segundo ele, têm contribuído muito no governo do prefeito Chico Galindo. Na tarde de quinta-feira, dia 28 de junho, o esposo da secretaria Regina kaezer participou de sessão solene na Câmara Municipal de Várzea Grande, em homenagem à esposa, que recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, em um dos eventos mais concorridos da cena política local dos últimos tempos. A comenda é destinada às pessoas que se destacam na área de assistência social e foi proposição da ONG MT Contra a Pedofilia, presidida pelo maior expoente na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT.
Segundo Toninho do Gloria, o trabalho da secretária Regina Kaezer tem surtido um grande efeito na administração do prefeito Chico Galindo, pela disposição e empenho com que ela vem abraçando as causas sociais. “Ao lado da primeira dama Norma Galindo,Regina Kaezer esta ocupando um espaço importante na administração do prefeito Chico Galindo. 
Em entrevista, a secretária reafirmou o compromisso de continuar atuando ao lado da doutora Norma Galindo primeira dama de Cuiabá, para ajudar o prefeito Chico Galindo (PTB) nos projetos de governo. “Continuarei sempre trabalhando ao lado da Norma e do prefeito, para que seus projetos sociais e todos os outros que contribuam para gerar novas oportunidades aos cuiabanos e sejam focados no cuidado com as pessoas”. 
Durante a cerimônia, o plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande ficou pequeno para o número de autoridades, amigos e familiares, entre eles o esposo, que foram acompanhar a homenagem.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT 
Contato:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com
Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia MT

POLÍCIA - MULHER É ESTUPRADA APÓS SEQUESTRO-RELÂMPAGO


Uma mulher foi vítima de estupro após ser sequestrada por uma quadrilha de roubo a carros, na madrugada desta terça-feira (3), no bairro Chácara Santa Letícia, emCampinas (SP). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima e o namorado foram surpreendidos e feitos reféns no próprio carro. Algumas horas após o crime, quatro suspeitos foram presos em flagrante e levados para o 1º Distrito Policial de Campinas.
As vítimas foram interceptadas pelos bandidos que estavam em outro carro e levadas até a Rodovia Santos Dumont no próprio veículo. A mulher foi estuprada e, em seguida, a quadrilha a abandonou junto do namorado próximo a um motel.
Após receber a denúncia, a Polícia Militar deu início às buscas e, por volta das 5h30, encontraram o carro roubado, assim como o carro usado no crime, na frente de uma casa, no bairro Jardim Campituba. Os suspeitos foram presos e levados para o 1º DP, onde foram ouvidos. Um padeiro, que integrava o grupo, foi autuado pelo estupro.
Roubo
Dois outros homens foram presos na manhã desta terça, supeitos de roubarem carros no Jardim Capivari, em Campinas. De acordo com o Corpo de bombeiros, os homens foram encontrados em um carro com equipamentos que permitem fazer a ligação direta do carro.
 

Fonte: G1

Chico Galindo sairá da prefeitura para entrar para a historia política de Cuiabá, e porque não dizer a nível de estado


As personalidades que se destacam em ações coletivas de cunho social e na busca de políticas públicas que fortaleçam as famílias, em Mato Grosso-MT serão homenageadas com a Comenda “Medalha de Ouro Senador Magno Malta”.


O prefeito Chico Galindo (PTB) recebe nesta quinta-feira, 28, a Comenda “Medalha de Ouro Senador Magno Malta, concedido pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT. A distinção será entregue em Várzea Grande, às 15h, no auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande. O reconhecimento é feito a municípios que realizam programas de proteção e defesa a crianças e adolescentes. O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT,João Batista de Oliveira destacou que Cuiabá verdadeiramente tem políticas públicas reconhecidas, articuladas entre órgãos municipais, sociedade e demais esferas de governo. 

O prefeito Chico Galindo classifica o reconhecimento à gestão como um incentivo ao trabalho integrado que os órgãos municipais realizam para oferecer amplo atendimento às necessidades dos jovens da Capital. “Para oportunizar uma vida digna às crianças e adolescentes, trabalhamos numa grande parceria com as comunidades, com políticas públicas integradas de educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer”, avaliou Galindo.


“O diálogo e a ética, e não a truculência é a principal marca do Governo Chico Galindo, sempre tem dado resultados positivos”. Assim destacou o diretor do portal todos contra a pedofilia MT, João Batista de Oliveira, que ressaltou a atuação de destaque do prefeito municipal de Cuiabá ao lado da sua esposa doutora Norma Sueli Galindo que já é considerada a mais atuante no combate a exploração sexual e no combate a pedofilia, afirmou João Batista.

Com projeto Poeira Zero, que vai asfaltar mais de 40 bairros até dezembro. Chico Galindo sairá da prefeitura para entrar para a historia política de Cuiabá, e porque não dizer a nível de estado, como prefeito que teve a coragem e a determinação de arrumar a casa,mesmo com medidas amargas como foi preciso e o resultado final com o Projeto Poeira Zero vai mudar a cara de Cuiabá, diz o ativista.



O ativista destacou também que a interlocução política dos vereadores com o município também teve uma grande importância com objetivo de “garantir o que é melhor para Cuiabá” e elogiou ainda o prefeito por adotar a mesma postura com todos parlamentares,tanto da oposição quanto da situação, tendo uma relação republicano, não dando ouvindo aos ataques dos parlapatões que não precisa ser colocado o nome, mais a sociedade já conhecem quem é esses parlapatões da câmara,salientou João Batista.

O maior ativista na luta contra a exploração sexual em Mato Grosso afirmou que ao completar mandato à frente da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Chico Galindo e a Norma Galindo podem se gabar de ter feito o que nenhum prefeito que lhe antecedeu sequer tentou fazer.

Começou pela arrumação da casa, que encontrou em péssimo estado de organização, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista financeiro, com dificuldades de toda espécie para tocar seu trabalho. 

 Com a glória de ter realizado aquilo que pretendia, ou seja, em todos os setores de sua administração, da saúde à educação, do meio ambiente ao desenvolvimento, das finanças à administração, dos serviços urbanos à administração do SANECAP, Chico Galindo imprimiu a marca de sua personalidade em tudo o que fez: a determinação quase teimosia de não se afastar de princípios éticos e de probidade administrativa, para chegar aonde queria, não se perturbando com as críticas que lhe fizeram de ter sido tolerante com seus adversários políticos, na hora de manter coesa e unida a base política que lhe garantiu a governabilidade.

Chico Galindo me impressiona pela personalidade que demonstra quando, mesmo alvo de críticas de seus próprios aliados, se mantém firme na idéia de que se orienta pela convicção de que acima de qualquer interesse, existe um interesse público e de compromisso com a comunidade cuiabana lhe norteando as ações.

Tem tudo para chegar ao eleitorado em outubro com enormes chances de se reeleger, mais não vai disputar a reeleição. Claro que não consegue ou conseguiu ser perfeito em tudo o que fez ou tentou fazer, mas pra um político sem experiência anterior da administração pública central, lhe daria nota nove pelo seu desempenho.

João Batista de Oliveira
Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT

PAI QUE ENGRAVIDOU FILHA DE 12 ANOS FOI PRESO


Um homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha foi preso doze anos após ter cometido os atos. Na última sexta-feira (29/06), o acusado foi preso no Fórum de Francisco Beltrão. O mesmo teve mandado de prisão expedido pela justiça e cumprido pela Polícia Civil. O acusado, identificado como José, cometeu o crime em Juína (MT), no ano de 2000. A vítima foi à filha de apenas 12 anos de idade, que contou para a mãe o que havia acontecido. O estupro resultou na gravidez da menina, que hoje é mãe de um menino de 12 anos. A família, com exceção do acusado, retornou para Marmeleiro onde residia antes de ir para o Mato Grosso e desde então procurava o pai estuprador. A mãe da menina entrou com pedido de pensão alimentícia contra o ex-marido e os avós maternos, residentes em Marmeleiro, foram sentenciados a pagar em virtude do desaparecimento de José. Também foi solicitado reconhecimento da paternidade do filho da menor estuprada. Na primeira audiência José não compareceu, porém na última sexta-feira (29/06) ele esteve em Francisco Beltrão acompanhado de um advogado e da esposa atual, alegando inocência. Ele diz que não cometeu o estupro e revelou que está residindo em Santa Catarina desde quando aconteceram os fatos. O mandado de prisão por estupro foi expedido pela justiça de Juína (MT) e cumprido pela Polícia Civil após solicitação do Ministério Público de Francisco Beltrão. Ainda na sexta-feira foi coletado material para exame de DNA para saber se realmente José é pai da criança. Na época, em 2000, o fato teve grande repercussão em Marmeleiro, até mesmo pelo motivo da família ter voltado a residir na cidade. A informação sobre a prisão foi liberada somente na noite desta segunda-feira (02/07), depois de José ter sido encaminhado a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, por medidas de segurança, onde vai aguardar decisão judicial. Sua ex-mulher e a filha que foi estuprada se emocionaram com a prisão, pois ambas já não tinham mais esperanças do estuprador ser penalizado.

Mulher é estuprada após sofrer sequestro-relâmpago em Campinas

Uma mulher foi vítima de estupro após ser sequestrada por uma quadrilha de roubo a carros, na madrugada desta terça-feira (3), no bairro Chácara Santa Letícia, em Campinas(SP). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima e o namorado foram surpreendidos e feitos reféns no próprio carro. Algumas horas após o crime, quatro suspeitos foram presos em flagrante e levados para o 1º Distrito Policial de Campinas.
As vítimas foram interceptadas pelos bandidos que estavam em outro carro e levadas até a Rodovia Santos Dumont no próprio veículo. A mulher foi estuprada e, em seguida, a quadrilha a abandonou junto do namorado próximo a um motel.
Após receber a denúncia, a Polícia Militar deu início às buscas e, por volta das 5h30, encontraram o carro roubado, assim como o carro usado no crime, na frente de uma casa, no bairro Jardim Campituba. Os suspeitos foram presos e levados para o 1º DP, onde foram ouvidos. Um padeiro, que integrava o grupo, foi autuado pelo estupro.
Roubo
Dois outros homens foram presos na manhã desta terça, supeitos de roubarem carros no Jardim Capivari, em Campinas. De acordo com o Corpo de bombeiros, os homens foram encontrados em um carro com equipamentos que permitem fazer a ligação direta do carro.
 
Fonte:g1.globo.com

Laudo confirma agressão de Anderson Amaral e não estupro

Joris Bento/PORTALN3
O resultado do exame de corpo de delito feito pelo Departamento de Polícia Técnica, em Teixeira de Freitas, foi publicado esta semana e aponta que a jovem Jamille Alves Lima, 22 anos, sofreu agressões físicas. A jovem denunciou o vereador Anderson Amaral, município de Ibirapuã, de agressões físicas e estrupo.
Vereador Anderson Amaral
A vítima tinha um relacionamento marital com o vereador, mas no dia 16 de maio do ano corrente houve o desentendimento seguido de violências.
Jovem que sofreu agressões (Foto Repordução: Sul Bahia News)
Segundo os peritos, designados para averiguar o caso, a vítima apresenta marcas de agressões na cabeça, arranhadura na face, corte na boca, agressões no rosto, sobrancelhas raspadas e cabeça raspada. Conforme a perícia não houve o estupro.

Laudo de Exame de Lesões Corporais: 

Estupro:Mulher flagra homem em janela e evita estupro de duas crianças em Campo Grande

Mídia Max
Ao visitar uma amiga na rua Terra Vermelha, bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande, por volta das 10h30 desta terça-feira (3), Rosimeire dos Santos, que é mãe de uma menina de 11 anos, foi surpreendida com um homem que estava na janela, prestes a estuprar duas crianças e já praticando ato obsceno.
“Vi ele da janela e não sabia que a intenção era atacar as crianças. Como a minha filha e a da minha amiga, que é uma menina de cinco anos, estavam brincando no computador, achei que ele queria roubar o notebook, mas só depois fui saber pelo meu irmão que ele estava se masturbando”, fala Rosimeire.
A vítima conta que gritava e mesmo assim o homem continuava no mesmo lugar, encarando a ela e as crianças. “Foi o momento que a Damaris de Souza (dona da casa) entrou em contato com um irmão dela e ele foi nos salvar. Em pouco tempo eles chegaram e começaram a perseguir o homem”, explica Rosimeire.
Dois irmãos de uma das vítimas entraram na casa e o homem fugiu. Eles correram pelas ruas do bairro e os policiais do Pelotão Noroeste já estavam a caminho.
“O homem estava com uma faca e visivelmente sob efeito de drogas. Corremos muitas quadras e conseguimos deter ele em uma casa, escondido debaixo da cama”, contam os irmãos Josias de Souza, 35 anos e Jesaias de Souza, 29 anos.
Os homens do 9° BPM (Batalhão da Polícia Militar) também chegaram na mesma hora e prenderam o autor em flagrante. Ele foi encaminhado para a Depca (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e o Adolescente), juntamente com as vítimas que estavam na casa e os “irmãos heróis”.
Na Depca, o homem se identificou como André Luiz da Silva Campos, 26 anos. Os policiais investigam neste momento a sua verdadeira identidade para registrar a ocorrência, onde o homem pode ser indiciado por estupro de vulnerável.
“Mesmo não praticando o ato, nem encostando nas crianças, o homem já estava dentro de uma propriedade particular e o delegado irá indiciá-lo de acordo com o crime. Uma perícia também vai analisar se havia esperma na faca que estava em sua posse”, conclui um investigador.

"Falta vontade política para fazer hidrovias", diz líder do Movimento Pró-Logística

De Brasília - Vinícius Tavares
O coordenador do Movimento Pró-Logística e Executivo da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Edeon Vaz Ferreira, a despeito da falta de hidrovias para escoamento da produção nacional, avalia que o grande empecilho para utilização das vias navegáveis no país é a falta de interesse do governo federal.

"Falta vontade política por parte do governo para fazer as hidrovias. Há um descompasso dentro do governo entre os setores produtivos, o Minisério dos Transportes e o setor energético. A implantação de hidrovias sempre dependeu das hidroelétricas. Precisamos começar a trabalhar em conjunto", declarou.

O tema foi debatido nesta terça-feira (3.7) durante simpósio na Câmara dos Deputados. Promovido pelo Movimento Pró-Logística, o evento contou com a presença de representantes de empresas, produtores rurais, e de integrantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério dos Transportes (MT), Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com o coordenador do movimento, o objetivo do debate é divulgar a importância da implantação de hidrovias ligando as regiões produtoras de Mato Grosso aos portos da região norte do país.

Segundo ele, o foco dos debates está centrado na criação da hidrovia Teles Piresp-Tapajós e na Teles Pires-Juruena, a partir da implantação do porto de Cachoeira Rasteira. Edeon acrescenta que o grande objetivo das hidrovias é promover a redução do custo do frete e diminuir os impactos ambientais.

"Um comboio com 15 barcaças pode transportar o mesmo que 1050 caminhões. As vantagens são muitas, mas falta vontade política", constata.

Para o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que fez o discurso de abertura dos trabalhos, um país com o potencial hídrico como o Brasil não pode se resumir a utlizar os rios apenas para produzir energia.

Mulher flagra homem em janela e evita estupro de duas crianças no Jardim Noroeste

Ao visitar uma amiga na rua Terra Vermelha, bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande, por volta das 10h30 desta terça-feira (3), Rosimeire dos Santos, que é mãe de uma menina de 11 anos, foi surpreendida com um homem que estava na janela, prestes a estuprar duas crianças e já praticando ato obsceno.
“Vi ele da janela e não sabia que a intenção era atacar as crianças. Como a minha filha e a da minha amiga, que é uma menina de cinco anos, estavam brincando no computador, achei que ele queria roubar o notebook, mas só depois fui saber pelo meu irmão que ele estava se masturbando”, fala Rosimeire.
A vítima conta que gritava e mesmo assim o homem continuava no mesmo lugar, encarando a ela e as crianças. “Foi o momento que a Damaris de Souza (dona da casa) entrou em contato com um irmão dela e ele foi nos salvar. Em pouco tempo eles chegaram e começaram a perseguir o homem”, explica Rosimeire.
Dois irmãos de uma das vítimas entraram na casa e o homem fugiu. Eles correram pelas ruas do bairro e os policiais do Pelotão Noroeste já estavam a caminho.
“O homem estava com uma faca e visivelmente sob efeito de drogas. Corremos muitas quadras e conseguimos deter ele em uma casa, escondido debaixo da cama”, contam os irmãos Josias de Souza, 35 anos e Jesaias de Souza, 29 anos.
Os homens do 9° BPM (Batalhão da Polícia Militar) também chegaram na mesma hora e prenderam o autor em flagrante. Ele foi encaminhado para a Depca (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e o Adolescente), juntamente com as vítimas que estavam na casa e os “irmãos heróis”.
Na Depca, o homem se identificou como André Luiz da Silva Campos, 26 anos. Os policiais investigam neste momento a sua verdadeira identidade para registrar a ocorrência, onde o homem pode ser indiciado por estupro de vulnerável.
“Mesmo não praticando o ato, nem encostando nas crianças, o homem já estava dentro de uma propriedade particular e o delegado irá indiciá-lo de acordo com o crime. Uma perícia também vai analisar se havia esperma na faca que estava em sua posse”, conclui um investigador.
Graziela Rezende
Irmãos heróis, mãe de uma das meninas, detalhes das crianças e acusado que escondeu o rosto

CPI ouve pesquisador sobre tráfico e exploração de mulheres

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas ouviu na manhã desta terça-feira (03/07) o professor de direito e autor de pesquisa sobre exploração de mulheres, Hédel de Andrade Torres. A audiência pública foi requerida pela deputada Flavia Morais (PDT-GO), relatora da CPI.
Para a deputada Flávia Morais, autora do requerimento para realização da audiência, a  participação do professor foi de grande importância,  porque ele apresentou dados que servirão para embasar o relatório que será  apresentado por ela à CPI. O professor é  autor do livro “Tráfico de Mulheres – Exploração Sexual: Liberdade e Venda”, um estudo realizado no Estado de Goiás, especificamente nos municípios de Minaçu, Uruaçu, Anápolis, Silvânia e São Miguel do Passa Quatro, localidades com maior incidência da prática criminosa.
Segundo Héldel Torres, o índice do tráfico de mulheres é muito maior se comparado com o de crianças, adolescentes e homens. “As mulheres muitas vezes abandonam sua terra natal sabendo que poderão ser submetidas a algum tipo de atividade irregular, exploradas sexualmente como escravas ou até mesmo para tráfico de órgãos, mas não podemos desmerecer a questão dos direitos humanos”, disse o professor.
O professor alertou que a sociedade brasileira desconhece o tráfico de mulheres e,  principalmente, que o Brasil possui políticas e planos nacionais de enfrentamento ao tráfico desde 2006, com o objetivo de seguir as diretrizes constantes do Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário desde 2004. “Muito já foi feito, mas muito há por fazer e implementar na legislação brasileira sobre o tema”, disse.
Com relação ao tráfico de órgãos Torres disse que a questão vai além, seguindo um modelo muito antigo, que, segundo ele, se dá quando a uma pessoa passa a ser identificada como
“coisa” e não como um ser humano. Ele citou ainda que o entorno do Distrito Federal já possui o tráfico de órgãos e as autoridades conhecem e estão buscando a esclarecer os fatos.

Emanuel Pinheiro (PR),Audiência debaterá exploração do trabalho infantil em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública no dia 12 deste mês para discutir o trabalho precoce e o direito à infância em Mato Grosso. O evento de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), será em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso e contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.
“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30.


Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa

JOSÉ LUIS LARANJA/Secretaria de Comunicação

CNJ pune juiz de Goiás por assédio sexual


Publicação: 03/07/2012 17:39 Atualização:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com aposentadoria compulsória o desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás, em decisão divulgada nesta terça-feira. Quando ele era juiz da 1ª Vara de Família de Goiânia, teria assediado uma mulher cujo processo estava julgando. Segundo a acusação, ele foi até a casa dela e tentou agarrá-la. Também teria chamado a mulher para “tomar um vinhozinho”. O convite foi recusado.

Em sua defesa, o magistrado argumentou que foi à casa da mulher porque a filha dela, formada em Direito, estava desempregada e ele estava tentando um cargo para ela no tribunal. Quanto à tentativa de agarrar a vítima, ele disse que apenas “esbarrou” nela acidentalmente durante a visita. As explicações não convenceram os conselheiros do CNJ, que condenaram o juiz por unanimidade.

A pena aplicada é a mais alta em um processo administrativo. Para perder definitivamente o cargo e as prerrogativas da magistratura, o juiz precisa ser condenado em um processo judicial. Amorim tem 65 anos e receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

Irmã de Mução nega que terceiro irmão tenha culpa em esquema de pedofilia

Foto: ReproduçãoA irmã do humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, intérprete do personagem Mução no rádio, negou que o terceiro irmão, que confessou à polícia ter utilizado o e-mail e o computador de Rodrigo, tenha armazenado ou transmitido na internet imagens pornográficas com crianças e adolescentes.
Em conversa com o SRZD na manhã desta terça-feira, Renata Vieira Emerenciano disse que em nenhum momento a polícia conseguiu comprovar o conteúdo acessado pelo irmão, de 23 anos.
"A polícia não conseguiu comprovar o conteúdo que ele acessava. Ele acessou sim o site, porém, nas páginas, havia outras imagens, não necessariamente ligadas à pedofilia", afirmou.
Segundo ela, os rumos tomados nas investigações policiais foram precipitados e as informações divulgadas pela mídia de que o irmão dela teria confessado os crimes são equivocadas.
"Na verdade, foi uma surpresa para a gente. Infelizmente, foi de uma forma que a polícia se precipitou. A gente conhece quem está ao nosso lado, mas, para a sociedade, a imagem passada é distorcida", frisou, ressaltando que tem um bom relacionamento com ambos.
Perguntada sobre o que teria levado então o irmão de 'Mução' a ser acusado de infringir o artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que penaliza a distribuição e o arquivamento de imagens de pedofilia, Renata alegou que qualquer um está sujeito a acessar esse tipo de site.
"Na verdade, acho que é um risco a que todo mundo está passível. Hoje a internet disponibiliza muita coisa. O conselho que dou é que devemos tomar mais cuidado com o que a gente acessa e recebe por e-mail para evitar a grande injustiça que isso pode causar na vida de uma pessoa".
Mução foi preso no Ceará na última quinta-feira durante a operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que prendeu 32 pessoas em 11 estados e no Distrito Federal suspeitas de pertencerem a uma quadrilha responsável pela divulgação de fotos envolvendo crianças e adolescentes em cenas de nudez e sexo. Ele recebeu um habeas corpus na sexta-feira à noite, depois que a polícia identificou o envolvimento do irmão. A conclusão do inquérito policial está prevista para a próxima sexta, quando o nome do radialista deve ser retirado do caso.
A equipe de reportagem do SRZD tentou entrar em contato com os advogados da família, mas não obteve sucesso. O nome do terceiro irmão não foi divulgado porque as investigações seguem em segredo de justiça, já que envolvem menores de idade. O suspeito aguarda o julgamento em liberdade porque não foi flagrado cometendo o crime.
Leia também:

Desembargador goiano é obrigado a se aposentar após assédio sexual

O desembargador Hélio Maurício de Amorim, 65 anos, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi obrigado a se aposentar, por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado de assédio sexual. O magistrado teria assediado uma mulher, cujo processo estava julgando referente a separação e guarda de filhos, quando era titular da 1ª Vara de Família de Goiânia.
Conforme a acusação, ele foi à casa de Junia de Freitas e tentou abraçá-la na cozinha, convidando-a para "tomar um vinhozinho". Consta no processo administrativo disciplinar (PAD) que Amorim ligou diversas vezes para a mulher e para a sua filha.
Na sua defesa, o atual desembargador admitiu ter ido à casa da mulher para melhor informar-se sobre a situação de sua filha, Ana Paula, formada em direito, e que pretendia um emprego no tribunal ou estágio no juizado.
O conselheiro do CNJ José Adônis, que abriu o processo, disse que pouco importa a justificativa do juiz. O fato é que ele, como responsável pelo processo daquela parte, não poderia visitá-la.
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil

Tios, padrasto e padrinho abusam de menina com consentimento da avó

Tios, padrasto e padrinho abusam de menina com consentimento da avó
Vítima era menina de 9 anos, que sofria violência desde os 5 anos com consentimento da avó.
Cinco integrantes de uma família suspeitos de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos foram presos e encaminhados ao presídio de Santiago (RS). Eles moravam na mesma residência, na localidade de Paraíso, interior da cidade. A criança seria violentada desde os cinco anos de idade.
Segundo informações, o padrinho da menina teria confirmado que pagava a avó para manter relações sexuais com a garota. Além dele, um menor de 17 anos, apreendido, também abusava da menor. A polícia deteve também a avó, o padrasto e um tio da vítima. As investigações ocorriam desde janeiro e começaram após denúncias de vizinhos, e a Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva dos integrantes da família. Segundo a polícia civil, a menina teria relatado os atos de abuso sexual.
Fonte: DC – Diário de Canoas

Menina acusa técnico de raio-x de abuso sexual

Suspeito vai responder em liberdade por estupro de vulnerável
Publicada por Luis Victa Filho às 17:33, 03/07/2012
Com sintomas de conjuntivite, uma adolescente de 13 anos foi ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio, para tirar um raio X da face. Após esperar quatro horas na fila, a jovem recebeu a autorização para entrar na sala de exame, mas a madrasta, que a acompanhava, foi orientada a permanecer do lado de fora. Lá dentro, segundo a moça, o técnico em radiologia teria passado a mão nas partes íntimas dela.
Para maiores informações acesse R7.

Pedofilia na Internet, Polícia Federal e a Proteção aos Direitos Fundamentais


Na última semana, a Polícia Federal (PF) fez uma operação chamada de DirtyNet, que pretendia combater a pedofilia infantil na internet. Desta operação, a parte mais visível dela, foi realizada a prisão de um famoso radialista, Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como Mução. A operação prendeu 31 pessoas em vários Estados do país e visava desarticular uma rede de pedófilos.Cabe ressaltar, antes de mais nada, que a pedofilia é um crime altamente condenável e que jamais será defendido nestas linhas. Contudo, para se capturar os pedófilos, a sociedade, tanto a brasileira quanto a mundial, não delegou a nenhum Estado os direitos e garantias individuais, expressadas nos direitos fundamentais. Na nossa prática jurídica deste escritório, acompanhamos diuturnamente operações de combate à pedofilia infantil na internet, como esta da PF, em que se realizam investigações em que vários são acusados e poucos, ao final, são efetivamente presos e condenados.
Este caso do Mução é um exemplo disto. A PF não conseguiu realizar investigações sólidas e eficientes para que, ao final, pudesse acusar ou prender o verdadeiro pedófilo. Infelizmente, a PF não leva em consideração de como é a infraestrutura de telecomunicações no país, não analisa os usos e práticas dos cidadãos ao se utilizarem das tecnologias de informação e comunicação e não tem o mínimo cuidado para divulgar informações a respeito destas investigações. Nestes casos acima, vê-se corriqueiramente, por exemplo, que pessoas contratam internet para outros, que o endereço IP é dinâmico e atribuído pela empresa de telecomunicações, que não há proteção do usuário de banda larga contra hackers e crackers, que as pessoas distribuem senhas e acessos, que os computadores são compartilhados pela família, etc. Ao se investigar, sem considerar estas possibilidades fáticas apresentadas, vira-se de costas para a verdade e se envenena qualquer prova produzida nestas operações. Desta forma, estas investigações da PF acabam produzindo acusações infundadas e atentatórias aos direitos fundamentais dos investigados.
De fato, isto acabou ocorrendo com o caso do Mução, cuja senha foi compartilhada com o seu irmão, que se acusou como o pedófilo. Muito embora, a PF também não possa também conferir a veracidade desta informação, já que a sua investigação não analisa, e nem pode neste momento, verificar os dados e o depoimento do irmão do Mução confrontados com os obtidos com a rede de pedófilos. O computador era partilhado? O IP é o mesmo para os dois? De onde surgiu o partilhamento das senhas? A investigação não poderá provar isto, pois foi feita sem os cuidados tecnológicos de preservação das evidências nem os cuidados investigatórios de obter outras provas além das evidências obtidas através do rastreamento de dados.
O ponto que gostaria de apontar sobre estes inúmeros erros cometidos pela PF nestas operações de caça à pedófilos, já que não poderei atacar todos neste curto espaço de texto, relaciona-se à falta de cuidado com os direitos fundamentais dos investigados e os danos causados por divulgações precipitadas destas investigações. A PF não utiliza em suas práticas do zelo necessário para tratar os investigados, tanto na produção da prova nos sistemas informatizados como fora deles. Todos eles são pedófilos perigosos que devem ser expostos e execrados pela mídia. Em todos os casos que militei, há uma verdadeira caça às bruxas ao investigado, com condenação moral e pressão psicológica (você é pedófilo há muito tempo?), mesmo sem ter elementos suficientes para provar que ele é o verdadeiro pedófilo. Tal situação, que não se coaduna com a postura que a sociedade exige de uma Polícia Federal, torna-se altamente perigosa contra os cidadãos que são alvos desta investigação e só aumenta o estado de insegurança jurídica já proporcionado pela Lei de Combate à Pedofilia Infantil, já condenada em outro artigo.
Os direitos fundamentais devem ser respeitados em todos os momentos da investigação policial, da denúncia até a conclusão do inquérito, a fim de resguardar os cidadãos de situações constrangedoras e irreversíveis como esta do Mução, em que as divulgações da operação trazem inúmeros danos à imagem e à intimidade do investigado. Como a internet nunca esquece, o Mução sempre será lembrado como pedófilo, o que nunca foi ou será provado. Assim, a PF desrespeita direitos fundamentais e realiza um desserviço para a sociedade, que não sabe quem será a próxima vítima destas investigações feitas sob o signo do preconceito e do prejulgamento.

Pedofilia próxima

Divinópolis | Sábado, 30 de junho de 2012 - 9h 09
Por: Evandro Araújo
Estamos nós no noticiário nacional novamente. Divinópolis aparece na operação DirtyNet deflagrada pela Polícia Federal, contra pornografia infantil. Desta vez o destaque para o caso é a prisão do humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, famoso por seu programa de humor veiculado em várias emissoras do Brasil. Bem, este caso faz com que nos relembremos de outra prisão feita aqui, algo em torno de dois anos atrás, quando um homem também foi preso e teve computador apreendido por suspeita de envolvimento com a pedofilia. O que ninguém ficou sabendo foi o desenrolar do caso. Ele é culpado? É inocente? Tinha mais gente envolvida? Quem? Esse tipo de ‘satisfação’ é importante. Mesmo que seja para se informar que o caso ainda não foi concluído. Caso contrário, vive-se uma sensação de impunidade. E isso alimenta o medo e o ódio e muitas vezes terminam em justiça com as próprias mãos feita de forma isolada por parentes ou com o abuso dentro das celas nos casos em que as pessoas vão presas.


A campanha Todos Contra a Pedofilia é um marco social. Mas acredito que está na hora da sociedade dar um passo ainda maior em relação a este tipo de crime. Já não cabe mais só alertar. Todas as pessoas de bem são, naturalmente, contra a pedofilia. Agora é preciso envolver os segmentos que podem atuar contra esse tipo de crime, legislativo, jurídico e outros.


E mais um detalhe: fique esperto se você é daqueles que está na listagem da ‘diretoria’, grupo de amigos que recebem emails ‘especiais’, do tipo vacilou caiu na net. É justamente em uma dessas que você complica sua vida. Se no meio vem lá um email de alguém com menos de 18 anos você está recebendo material que pode estar sendo rastreado pela Polícia Federal.


MÚSICA

Parabéns para Walter Caetano, regente da Orquestra Divinopolitana Cordas e Sons. Um visionário que tem elevado o nível da música divinopolitana. A Orquestra Cordas e Sons se reúne duas vezes por semana para participar de aulas e desenvolver as técnicas de música de Câmara e a prática de conjunto. A criação da Orquestra foi, segundo a própria entidade, a primeira ação da ONG em nossa cidade. Atualmente são 27 músicos na Orquestra e 40 alunos iniciantes que estão aprendendo instrumentos de corda como violino, violoncelo e viola de arco. O resultado disso, claro, é que a Orquestra tem recebido inúmeros convites para se apresentar em Divinópolis e várias outras cidades.



ALERTA


A onda novos construtores em Divinópolis está ameaçada. O estoque de imóveis não vendidos pelas incorporadoras cresceu quase 20% nos três primeiros meses deste ano, reflexo do número recorde de lançamentos nos anos anteriores, associado a uma queda na velocidade das vendas. O cenário acende o sinal de alerta no setor de construção, que revisara suas projeções para 2012.

MEXERICAS

Ricardo Eletro foi capa da revista Veja BH esta semana. A chamada é com a famosa história das mexericas que ele conta ter vendido nas ruas de Divinópolis aos 12 anos, antes de ser o dono da segunda maior rede de eletroeletrônicos do país.


ENCONTRO DE CORAIS

Ainda na área musical, acontece no próximo dia sete, sábado, na Catedral do Divino Espírito Santo o Encontro de Corais de Divinópolis. Será a partir das 20h. Já estão confirmadas as participações dos seguintes corais: Coral São João De Deus  –  Regente: Walter Caetano; Grupo Rouxinóis  –  Regente: Tonico Gontijo; Coral Vox Ars Domini  –  Regente: Sebastião Bispo; Cocoricoral  –  Regente: Lou Petrus; Coral Itapecerica  –  Regente: José Carlos Gonçalves; Coral De Truz  –  Regente: Eduardo Laudares; Coral Municipal De Divinópolis  -  Regente: José Carlos Gonçalves; Coral Da Fundação Embaré  –  Regente: Alaor José Gonçalves; e Chorus Exsultate Voces  –  Regente: Alaor José Gonçalves.


APOSENTADORIA

A expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. Com o brasileiro vivendo mais, o governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. O resultado disso deve aparecer em breve nas regras de aposentadoria. A proposta é de que para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem. É só fazer as contas para ver o quanto você terá que trabalhar a mais.


PARAGUAI

Pessoal do camelódromo da Rua São Paulo está preocupado com a crise diplomática envolvendo o Paraguai. Acham que tem gente da 25 de Março envolvida nessa história.

PEDRO X

Osvaldo André mostrou mais uma vez porque é uma das referências culturais de Divinópolis. Na abertura do seminário: O pensamento de Pedro X. Gontijo, promovido pela  Associação dos Graduados e Estudiosos de Filosofia do Centro-Oeste Mineiro, na quarta-feira, fez uma apresentação impecável. A performance ‘A capa de X. Gontijo’, criada e apresentada pelo teatrólogo e coadjuvado por Michelle Rennó e Ilma Santos, é feita a partir de falas do próprio político divinopolitano. Merece reapresentação.

Operação contra a pedofilia é destaque no JA desta terça-feira (3)

A partir do meio-dia, na RBS TV

Logo Jornal do Almoço (Foto: Divulgação, RBS TV)
Jornal do Almoço desta terça-feira (3) acompanhou uma operação contra a pedofilia que aconteceu nesta madrugada em Santa Catarina.
Em primeira mão, você vai ver também as imagens de uma ação da polícia na Costa da Lagoa, em Florianópolis.
E você sabia que todos os dias surgem, em média, 50 novos casos de câncer aqui no Estado? São 1500 novos casos da doença todos os meses. Por trás desses números, pessoas comuns que esperam por uma resposta. E é essa pergunta que o JA vai tentar responder hoje.
Fique ligado: é ao meio-dia, na telinha da RBS TV.