Cursos online SEST SENAT

A educação a distância representa hoje uma importante alternativa para a qualificação profissional.
Por meio do computador e da internet, os cursos online do Sest Senat intensificam e qualificam os profissionais para o mercado de trabalho, oportunizando o acesso, especialmente àqueles com dificuldades de acompanhar uma formação presencial.


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Cursos Gratuitos
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Idiomas
- Português - com a nova ortografia
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- ​Espanhol Básico
Outros Cursos
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Série de Gestão
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- Gestão de pessoas
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Série de Logística
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- Custo e nível de serviço
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MPT e PRF divulgam Operação Mitang 2

Novos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram denunciados esta semana pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho na Paraíba, numa nova edição da Operação Mitang, que tem como objetivo obter flagrantes de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais para providências das autoridades competentes. Um vídeo com flagrantes em rodovias e na orla marítima de João Pessoa foi mostrado à imprensa durante entrevista coletiva concedida pela superintendente da PRF, inspetora Luciana Duarte, e pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. Mitang é uma palavra que vem do tupi-guarani e quer dizer “infância”.

A Operação Mitang II foi realizada entre os dias 7 e 11 de maio em João Pessoa. Num dos vídeos, uma garota de 14 anos confessa que sua família tem conhecimento de sua atividade nas ruas. “Eu disse à minha mãe, mas ela não acredita. Minha tia sabe onde faço ponto”, revelou. A mesma garota exibia um celular e informou aos policiais que havia recebido de um motorista de caminhão, como pagamento pelo sexo. “Eu tenho outro melhor que esse, que ganhei de outro cliente”.

O procurador Eduardo Varandas disse ter consciência de que a PRF e o MPT vêm fazendo a sua parte, mas enxerga pouco esforço do Poder Executivo no sentido de enfrentar o problema. “O Ministério Público do Trabalho tem a consciência de que faz sua parte. Nós ajuizamos a primeira ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho contra a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais. Falta ao Poder Executivo, em todas as suas esferas, atuar com mais vigor na implementação de políticas públicas. Sem essa atuação, o problema persistirá”, disse ele, acrescentando: “Que país é este que ultrapassada, em termos de economia, o Reino Unido e vende carne de crianças com a exploração sexual?”.

A superintendente da PRF na Paraíba informou à imprensa que as investigações vão continuar. “A exploração sexual tem que ser enfrentada por todos os órgãos. Na medida em que não se dá suporte às crianças e adolescentes, elas voltam às ruas”, afirmou.

Segundo ela e o procurador-chefe do MPT, é preciso mais assistência social e uma política de geração de emprego e renda levada a sério.

Os casos mostrados à imprensa estão sendo encaminhados ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Polícia Civil.




Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba

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Caminhada contra pedofilia reúne centenas no centro de João Monlevade (MG)

Ação integra campanha nacional contra exploração de crianças e adolescentes.

Foto: Divulgação/Sest Senat

O Sest Senat de João Monlevade (MG) organizou uma caminhada no centro da cidade, no dia 18 de maio, para sensibilizar a comunidade  sobre a importância do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de João Monlevade, representada pelo Centro de Referencia Especializado em Assistência Social (Creas), Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social.

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Sobre o Sest Senat
Ligado à Confederação Nacional do Transporte (CNT), desde sua criação em setembro de 1993, o Sest Senat atua na preparação de mão de obra para o setor transportador e na melhoria da qualidade de vida de trabalhadores no transporte. As instituições são presididas pelo senador Clésio Andrade. Atualmente, existem unidades espalhadas pelas cinco regiões do país.

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Pedofilia: Trauma Irreparável na Vida de Uma Criança.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como finalidade proteger os pequenos. A sociedade em que vivemos reprova qualquer atitude contraria a isso, existindo até enormes discursos e reações bastante severas contra qualquer agressão, abuso sexual, dentre outros atos a crianças. Mas infelizmente a cada dia que passa o número de casos de pedofilia é exorbitante. Trazendo diversos transtornos psicológicos e que pode durar a vida toda de uma criança que sofreu abuso sexual.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é definida como uma doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. E que hoje a pedofilia é uma categoria diagnosticada no manual de classificação dos transtornos metais e de comportamento.

A pedofilia é caracterizada pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, sendo de caráter homossexual ou heterossexual. Mesmo que apenas exista o “simples” desejo sexual, sem necessariamente que haja a prática sexual já se caracteriza pedofilia. E que até mesmo adolescentes de 16 ou 17 anos podem ser classificados como pedófilos, caso tenham preferência sexual persistente ou predominante por crianças pelo menos cinco anos mais novas do que a si próprio, ou seja, o pedófilo deve possuir 16 anos ou acima disso e pelo menos cinco anos mais velho que a sua vítima. Vale ressaltar que só é considerado crime, caso a vítima seja menor de 14 anos. De acordo com a OMS, existem mais casos registrados de pedófilos do sexo masculino do que feminino, apesar de que o número de casos envolvendo mulheres cometendo pedofilia tem aumentado bastante nos últimos anos.

Na legislação brasileira não existe um crime rotulado como pedofilia. Porém, as conseqüências desse comportamento pedófilo é que são enquadrados como crime. Tais como:
Atentado violento ao pudor: Que são as práticas de atos sensuais feitos mediante violência ou grave ameaça;
Estupro: Violentar a criança ou adolescente sexualmente;
Pornografia Infantil: Produzir, vender, distribuir ou publicar em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet, imagens de pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

Assim como a internet é usada como entretenimento, busca de informações, compras, a mesma se tornou um meio propicio para a prática da pedofilia. Um relatório apresentado a ONU, mostrou que mais de 750 mil predadores sexuais procuram suas vítimas na internet. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que existem mais de quatro milhões de sites na internet com fotos de menores, inclusive crianças menores de dois anos. Dessa forma, cabe aos pais ficarem de olhos abertos aos hábitos dos filhos, procurando saber os contatos que estabelecem na rede, saber com quem conversam e até mesmo estarem sempre olhando na tela o que fazem, afinal todo cuidado é pouco. Já que os que praticam pedofilia seduzem muitas crianças, oferecendo companhia, convidem para passear, enfim, inúmeras são as formas para estabelecerem a aproximação.

O que mais choca qualquer ser humano de boa índole, são casos que acontecem dentro de casa, com tios, primos e até pais. Como é o caso de uma menina de 17 anos, que começou a ser abusada sexualmente pelo seu próprio pai com apenas 8 anos de idade. E mais, revelou a psicóloga que era de praxe seu pai abusá-la de várias formas, quando não tinha pessoas em sua residência e falava que não deveria contar a ninguém, senão o ele deixaria de amá-la.

Dessa forma, todo cuidado é pouco! Você pode não ver, mas a pedofilia pode estar acontecendo muitas vezes aonde menos se imagina.

E caso você saiba de algum caso ou suspeite de algo, denuncie! Pedofilia é CRIME!

Por telefone: Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.



8, outubro, 2009
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EXPLORAÇÃO SEXUAL

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Evento de combate à exploração e abuso sexual infanto-juvenil e abordagem do tema em rede nacional motivaram denúncias e mostraram que um ato cruel e criminoso pode marcar a vida inteira de crianças e adolescentes vítimas dessa brutalidade

No dia 18 de maio, a população de Bebedouro, através de evento realizado pela Rede Criança e Adolescente de Bebedouro se mobilizou para protestar contra a violência sexual no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dois dias depois, em rede nacional de televisão, a apresentadora Xuxa Meneghel quebrou o silêncio de anos de amargura e revelou ter sido vítima de abuso sexual na infância. O tema também foi tratado no dia 29 de maio no programa “Profissão Repórter”, quando novamente foi retratado o caso da nadadora Joanna Maranhão, vítima do mesmo crime.
Fatos como estes, em especial os dois primeiros citados, motivaram denúncias de abuso sexual a crianças e adolescente também em Bebedouro e mostram que o fato pode acontecer em qualquer lugar, sem distinção de classe social ou estrutura familiar. Em vista deste problema, “O Jornal” elaborou uma reportagem para traçar um perfil do problema, identificar possíveis causas, mas principalmente, incentivar a denúncia para que crianças possam ser salvas de um mal que pode afetar e comprometer o futuro de qualquer ser humano.
Prestes a completar 50 anos de idade, a revelação de Xuxa Meneghel sobre o abuso sofrido até os 13 anos de idade é prova de que agressões físicas como esta são traumas que jamais saem da mente das vítimas. Assim como no caso da apresentadora, as vítimas nem sempre têm conhecimento de que o ato sofrido contra elas é errado ao descobrir os fatos, e que ao invés de vítimas elas se sentem culpadas, passam anos sofrendo abuso e não falam nada.
Quem explica esse sentimento é a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bebedouro, Luciana Pinto Neto. Ele alega que uma criança em torno de seis anos não sabe distinguir o carinho paterno de um carinho sexual. “Muitas vezes, ela não tem essa visão clara. Quando ela começa a ter noção, ela se sente culpada por permitir que aquilo acontecesse”, relata.
O assédio moral e psicológico é um dos fatores que muitas vezes impede que as crianças falem sobre a agressão O abusador de crianças, na maioria dos casos não usa a violência física para agir. Ele costuma fazer ameaças e utilizam o sentimento que a criança tem para praticar seus atos em silêncio. Já durante a adolescência, a delegada revela que há casos até em que mães se sentem rivalizadas. Quando a filha começa a florescer sexualmente, “ela culpa a filha por ter provocado um sentimento sexual”.
Vale lembrar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes até 14 anos é caracterizado como crime hediondo. A pena prevista para este tipo de crime é de oito a 15 anos de prisão em regime fechado.

Bebedouro
É importante lembrar que todos os casos denunciados, sob investigação ou até mesmo encaminhados para a Justiça, são mantidos em sigilo. A elaboração dessa reportagem não visa a identificar agressões, nem tampouco expor as vítimas que jamais devem ser prejudicadas diante da coragem em buscar por justiça. De forma geral, a delegada DDM de Bebedouro, Luciana Pinto Neto, informa que a realidade local não difere do restante do Estado de São Paulo.
Ela confirma que a Delegacia da Mulher atendeu vários casos de abuso sexual infanto-juvenil este ano mas ela define: “não é um número alarmante (de casos), porém um número significativo”. A maior parte são vítimas do sexo feminino e um fator predominante é que a maioria absoluta dos casos é cometida por pessoas da família, como pai, avô, tio, entre outros parentes. Já em segunda instância aparecem atos cometidos por pessoas próximas ou ligadas à família da vítima como padrastos ou amigos. “São pessoas que se beneficiam da proximidade, da extrema confiança ou de uma autoridade sobre o menor para praticar o abuso”, diz a delegada da DDM.
Há dois meses no Conselho Tutelar de Bebedouro, a conselheira Elaine Zaíra dos Santos Caran Sabbag recebeu denúncia após a declaração da apresentadora, que incentivou o aumento das denúncias em todo país. Ela informa que a função do Conselho Tutelar é a de proteção à vítima. “É de tirar daquele meio, de uma situação deprimente, em que a criança se vê humilhada, fragilizada, com medo e colocá-la em local seguro”, informa.
Em todos os casos, o Conselho procura a mãe, avó ou alguma pessoa da família que proporcionará um abrigo seguro à criança e ao adolescente. Mas a conselheira ressalta também que muitos casos ainda não chegam ao Conselho Tutelar. “A gente sabe que existe, mas se não houver denúncia, com informações que nos ajudem, não temos como apurar, averiguar e entender a situação”, relata Elaine.

Denúncias
Com mudanças recentes na lei, qualquer pessoa, independentemente de ser vítima ou não, pode denunciar. A delegada Luciana Pinto Neto lembra que a tendência é que a sociedade tenha mais sensibilidade em relação à violência e atualmente, casos como o de abuso sexual infantil chocam muito mais do que antigamente. “É natural que as pessoas, se sentindo menos tolerantes a esse tipo de violência, falem mais sobre isso”, relata a delegada. Para ela, hoje em dia não existem mais casos e sim, mais denúncias.
A delegada ressalta que a primeira atitude a ser tomada é de ensinar a vítima a reagir. “Ensinar a vítima a reagir de forma agressiva, a gritar, berrar, contar o que está acontecendo. Ela tem que aprender desde cedo que isso existe e que é possível evitar”, comenta Luciana. O ato de expor que algo de errado acontece dentro de casa pode contrastar com a atitude de denunciar alguém que deveria proteger a criança. “Se a criança não encontrar proteção na casa dela, é importante que ela encontre em algum lugar, na escola com a professora, com uma tia… Ela precisa se sentir segura para relatar seu sofrimento”, completa a delegada.
Após a denúncia, dentro de casa, o caso dever ser denunciado na DDM ou no Conselho Tutelar, para que o problema seja combatido. Para a conselheira Elaine Sabbag, a denúncia é sigilosa e de fundamental importância para que as atitudes sejam tomadas. “Se a pessoa não denunciar, não falar, não expor o que ela está sentindo, será difícil resolver. Sabemos que é difícil em um primeiro momento, mas nossa função é cuidar, é proteger”, garante. No caso atendido, a conselheira afirma que após a denúncia, a sensação é de alívio. “Alívio por poder falar e desabafar sobre algo reprimido”, relata.
Sobre a falta de denúncias, a delegada Luciana faz uma grave afirmação: “se você me perguntar se existem famílias que ainda guardam o problema a sete chaves, eu vou te garantir que existem”. O silêncio e a falta de denúncias de crimes que afetam crianças e adolescentes certamente acarretarão problemas psicológicos no futuro. “Tudo o que é reprimido ocasionará algo no futuro em todos os setores da nossa vida”, acredita a conselheira Elaine, que exemplifica a possibilidade de problemas no relacionamento, no ambiente escolar, na aprendizagem, no trabalho, entre outros.

Procedimentos
As pessoas que têm algum conhecimento de fato, suspeita ou denúncia a ser feita, pode comparecer à Delegacia de Defesa da Mulher em Bebedouro para dar andamento na investigação de um crime hediondo. A delegada explica que, caso alguma evidência seja encontrada, a criança pode ser encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para exames comprobatórios, para a Vigilância Epidemiológica para exames de saúde ou até mesmo para a Saúde Mental para tratamentos psicológicos.
Já o Conselho Tutelar é responsável pelas medidas de proteção à família e encaminha as vítimas para órgãos específicos. As conselheiras fazem visitas periódicas, averiguam e apuram os fatos e encaminham para cada setor encarregado, entre os órgãos que compõem a Rede Criança. Em Bebedouro, as vítimas e parentes são atendidos por órgãos como o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e a área da Saúde Municipal.

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Menores são as principais vítimas

LISÂNIA GHISI
DA REDAÇÃO

Mais de 170 pessoas foram vítimas de estupro e tentativa do mesmo crime em Cuiabá e Várzea Grande durante os primeiros 4 meses do ano. Dados da Polícia Judiciária Civil mostram que, somente na Capital, 135 pessoas foram abusadas sexualmente, enquanto que na cidade vizinha o número chegou a 39 vítimas. Se calculados, as duas cidades somam quase 2 casos de estupro por dia. A promotora de Justiça que atua no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, destaca que estes os números de crimes envolvendo violência sexual são maiores do que os registrados, pois ainda existem pessoas que deixam de denunciar os fatos.

O balanço detalha ainda que 66% das vítimas, o que totaliza 115 pessoas, têm idades entre 0 e 17 anos. Entre os casos registrados este ano, está o de uma menina de 3 anos que era abusada pelo próprio pai, no bairro Terra Nova II, em Várzea Grande. O caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil, foi registrado no dia 13 de março e Digreociano dos Anjos de Souza, 37, foi preso em flagrante. Segundo boletim de ocorrência, policiais militares foram acionados para atender ocorrência envolvendo agressões entre o homem e a esposa, mas ao chegar ao local descobriram que a briga entre o casal foi iniciada, pois ela percebeu que a filha estava sendo abusada.

Em depoimento aos agentes de segurança, a mãe da menor informou que funcionários da creche em que a menina estudava, já haviam alertado sobre os abusos. Digreociano chegou até a registrar ocorrência acusando o avô materno e um tio da menor de serem os supostos autores dos crimes sexuais. Devido às agressões feitas à esposa e à filha, ele está sendo investigado por estupro e foi autuado, na data, com base na Lei Maria da Penha.

Menores e mulheres - Para o sociólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos, as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos são mais comuns devido a estas pessoas ainda serem indefesas. “O indivíduo, quando ainda criança, não entende que o abuso sexual é algo criminoso, que não deveria acontecer. Em muitos casos as crianças e adolescentes, no início, percebem o ato como um carinho, por exemplo”.

Segundo ele, há também os casos em que o criminoso acaba abusando dos menores e os ameaçando posteriormente. “O abusador, ao perceber que a criança ou adolescente pode denunciar os atos, tende a ameaçar a própria vítima ou pessoas próximas a ela. Dessa forma, o crime deixa de ser denunciado ou relatado para uma terceira pessoas, pois o menor fica com medo das represálias que poderão ser feitas pelo abusador. Com isso, os atos tendem a continuar sendo praticados”.

A promotora Lindinalva Rodrigues destaca que há casos em que o abusador se sente no direito de manter relações sexuais com a filha, sob a justificativa de que a criança é de sua propriedade. A estatística mostra também que 90% das vítimas estupradas (155 pessoas) em Cuiabá e Várzea Grande eram do sexo feminino. O dado apenas confirma a afirmação da promotora Lindinalva Rodrigues que detalha que a mesma porcentagem pode ser visualizada nos casos que chegam até o Ministério Público Estadual (MPE) e são investigados.

Ainda em relação às mulheres, o balanço policial destaca os casos envolvendo pessoas do sexo feminino com idades entre 18 anos e 34 anos. De janeiro a abril deste ano, 40 vítimas foram estupradas. Para Naldson Ramos, o abuso quando registrado nessa faixa etária é reflexo do machismo por parte do abusador.

Lindinalva Rodrigues informa que o sentimento de posse em relação à vítima e a ideia de que a pessoa deve estar disponível a todo momento para a prática de relações sexuais também são motivadores para o cometimento dos crimes. “Nos casos envolvendo vítimas adultas, o abusador entende que a mulher é apenas um objeto e que deve estar disponível a qualquer momento para ele, quando se quer manter relações sexuais”.

Agressor e vítimas do sexo masculino - A delegada Ana Paula Faria Campos, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, localizada em Várzea Grande, explica que os agressores, em grande parte dos casos, são da própria família da vítima ou pessoas muito próximas, como por exemplo vizinhos. “São indivíduos que têm fácil contato com a vítima, na maioria das vezes são os pais, tios, avós ou padrastos”.

Segundo a promotora Lindinalva Rodrigues, além dos casos envolvendo familiares, há ainda os agressores que são pedófilos, ou seja, aqueles que têm atração por vítimas de ambos os sexos, porém com idade até 11 anos. “É importante destacar que o abuso sexual acontece em todas as classes sociais. Os casos são registrados em famílias que possuem baixo poder aquisitivo e até mesmo naquelas em que se têm melhores condições financeiras”.

A delegada destaca ainda que nos casos em que é registrado o crime de estupro em pessoas do sexo masculino, as ocorrências tendem a ocorrer com mais frequência quando a vítima possui idade inferior a 15 anos. “De todos os casos registrados na delegacia desde o início deste ano, as vítimas não tinham idade superior a 14 anos”. Ana Paula Faria destaca que, nestes casos, os agressores são pessoas que também possuem contato com a vítimas, porém nem sempre são familiares. “Há situações em que o abusador é um professor, ou vizinho da vítima do sexo masculino”.

Classificação dos crimes - A delegada Ana Paula Faria informa que os crimes de abuso são divididos atualmente em estupro e exploração sexual. Segundo ela, o estupro é o ato sexual praticado com violência e a exploração sexual é quando o indivíduo obtém lucro com a prostituição de pessoas. Ela informa ainda que os crimes podem ser subdivididos em estupro e estupro de vulnerável, e exploração sexual e exploração sexual de vulnerável.

Nos casos de estupro, acontecem com pessoas em idade superior a 14 anos, já o crime de estupro de vulnerável é quando há o abuso sexual com menores de 14 anos, deficientes mentais ou pessoas que tenham alguma enfermidade Para a exploração sexual, a explicação é a mesma, porém a faixa etária considerada é a partir dos 18 anos. Em relação aos crimes citados, as penas podem variar de 4 anos até 30 anos de prisão, dependendo das consequência causadas à vítima.

Denúncias - Lindinalva Rodrigues destaca a importância da denúncias e também da educação da população sobre a conscientização da prevenção dos crimes e penalização dos abusadores. “A vítima de abuso também precisa saber como se defender e identificar quando existe estes tipos de crime em casa ou em outros ambientes”. Ana Paula Faria destaca que as denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do telefone 197 da Polícia Civil, em delegacias e postos policiais. “Todos os locais estão autorizados a receberem denúncias e registrarem a ocorrência”.

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Site Colíder News Parceiro de Primeira Hora No Combate a Pedofilia em MT:“Em apenas três dias, o Disk 100, voltado para atender casos de abuso, recebeu 280 mil denúncias”, diz vereador

Fonte: todoscontraapedofiliamt  O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Várzea Grande durante a reunião ordinária, para destacar a ampliação da campanha ‘Todos Contra a Pedofilia’, depois que a apresentadora Xuxa Meneghel declarou ter sido abusada aos 13 anos em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. “Em apenas três dias, o Disk 100, voltado para atender casos de abuso, recebeu 280 mil denúncias”, informou o vereador, ao lembrar que ele tem destacado o tema desde que iniciou o seu trabalho como legislador do município de Várzea Grande e do Portal Todos Contra a Pedofilia MT. A questão dos abusos sexuais de crianças e adolescentes também foi tema de outros programas televisivos, como o Domingo Espetacular, da Rede Record, e o Profissão Repórter, apresentado pelo jornalista Caco Barcellos, da Rede Globo. “Muito agora tem sido falado do grande problema que é no Brasil, porém, nós temos apontado isso não é de hoje e muitos nos tem criticado”, disse. Toninho do Gloria lembra, porém, que está “bem provado” nestes últimos dias que a situação é de calamidade em todo o País. Ele também citou diversos casos, como o de um pai acusado da filha de 12 anos e que, durante o depoimento à polícia, disse que de tanto assistir filmes pornográficos acabou sendo contaminado. “Em outro momento, um homem é suspeito de ter abusado da filha de 4 anos, apenas 4 anos, e da enteada de 11 anos”, disse o vereador, que lembrou que, segundos dados mundiais, 76 por cento dos pedófilos concentram-se no Brasil. “A nossa preocupação não é simplesmente com a criança, porque, depois que ela é violentada, é mais difícil, mas sim com a prevenção, a orientação e proteção”, disse. Ele lembrou da situação da Delegacia da Mulher, em Várzea Grande, a qual tem como estrutura apenas uma delegada, dois escrivães e um carro como viatura. “O pedófilo é uma pessoa real, existe e está por aí, sendo uma ameaça a todas as crianças”, finalizou. Foto:Reprodução/todoscontraapedofiliamt

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“Em apenas três dias, o Disk 100, voltado para atender casos de abuso, recebeu 280 mil denúncias”, diz vereador

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Programação do curso de capacitação de combate ao tráfico para fins de exploração sexual infantil em Ciudad del Este - Paraguai

Período
De 17-06-2012 à 26-06-2012

Localização
Sede SNNA - Ciudad del Este - Prédio da Fiscalização

Descrição




Módulo 1

Dia 7 de junho

- Dinâmicas e realidades da infância e adolescência em Ciudad del Este. As respostas locais para problemas que afetam os direitos de crianças e adolescentes. Projeto Cidades Gêmeas.

- Planos Nacionais de Crianças e Adolescentes. As políticas públicas relacionadas aos Planos de infância e da Política de Prevenção e combate ao tráfico de pessoas no Paraguai.

- Regras que garantam os direitos das crianças e adolescentes no Paraguai.

- Plano Operacional Local para Ciudad del Este. Projeto Cidades Gêmeas

Ministrantes: Lourdes Barboza e Cynthia Otañon

Módulo 2

Dia 14 de junho

- O Tratamento do tráfico de crianças e adolescentes com fins de exploração sexual na legislação nacional (Paraguai), incluindo normas de jovem infrator.

- A investigação do tráfico de crianças e adolescentes e outros delitos conexos. Ministério Público, Marco normativo, organização e funcionamento. Expressões a nível local; fiscalização especializada; protocolos, procedimentos e regulamento existente.

- Sistema de Justiça Especializada da Infância e Adolescência do Paraguai

Ministrante: Teresa Martínez

Módulo 3

Dia 19 de junho

- Atenção à crianças e adolescentes frente ao Uso de Drogas

- Situação da Infância Indígena em Ciudad del Este (Paraguai)

Ministrante: Liz Rocio Amarilla; Dr. Manuel Fresco e Nilo Marmol

Módulo 4

Dia 22 de junho

- Sistema Nacional de Proteção e Promoção da Infância e Adolescência. Conselho Nacional (Paraguai); Conselhos Estaduais e Municipais; Funções, competências e ações.

- Responsabilidade e alcance das instituições competentes proteção integral contra o tráfico de crianças e adolescentes a nível nacional e local. Conselho institucional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas. Outras instâncias competentes a nível local.

- Estratégias e metodologias de Participação Cidadã em relação a infância e adolescência. Conselho de Investimento na Infância e Adolescência. Estratégias, metodologias e experiências de participação de crianças e adolescentes no Paraguai, aplicáveis na prevenção e erradicação ao tráfico de crianças e adolescentes com fins de exploração sexual.

Ministrante: Néstor Martínez e Lourdes Barboza

Módulo 5

Dia 26 de junho

- A atenção à crianças e adolescente vítimas de tráfico de Pessoas. Instituições competentes; Alcance dos serviços; Rotas, Procedimentos e Regulamentos existentes.

Ministrante: Lourdes Barboza.

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Escolas recebem Grupo Detalhe de Teatro

CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
5/6/2012 11:32:40
Espetáculo que já foi apresentado em mais de 20 municípios integra a programação do 1ª Seminário “Discutindo o abuso”









INDAIAL - Os pais, professores, alunos e comunidade em geral, das escolas municipais de Indaial estão recebendo a apresentação do grupo Detalhe de Teatro. Desde o dia 14 de abril até o dia 2 de junho, as escolas básicas municipais Professora Úrsula Kroeger; Professora Ana Lúcia Hiendlmayer, Professor Mário Bonessi; Professora Mària da Graça dos Santos Salai; Professora Ana Alves Dias e a Escola de Ensino Fundamental Gustavo Barroso receberam em suas dependências o espetáculo que integra a programação do 1ª Seminário que está sendo realizado pelas secretarias de Educação e Assistência Social, através do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA); o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O seminário é um encontro entre crianças, adolescentes, educadores, pais, mães, atores do Grupo Detalhe e comunidade em geral para uma conversa franca. O objetivo do seminário é o de em conjunto encontrar ações práticas no combate e na prevenção ao abuso e á exploração sexual de nossas crianças e adolescentes.



O Seminário que teve início no dia 14 de abril, na escola municipal do bairro João Paulo II, encerrará no dia 23 de junho, na Escola Básica Municipal Arapongas. Os encontros acontecem às 14 horas, sendo uma realização do Grupo Detalhe de Teatro – 10 anos; Cultura Viva; Pontinho de Cultura; Fundo Nacional da Cultura e Ministério da Cultura do Governo Federal.



“Isso Não É Brincadeira”

A peça teatral “Isso Não É Brincadeira” é um espetáculo dinâmico e de contato direto com o público, através de oito cenas que começam a ser contadas por crianças e que passam a ser representadas ao público. Quatro destas cenas retratam situações vividas por crianças e outras quatro por adolescentes e lançam reflexões acerca do abuso, agressão e exploração sexual de crianças e adolescentes. Algumas situações, no decorrer da apresentação, devem ser resolvidas pelo próprio público para chegar ao desfecho. Essa dinâmica proporciona um momento lúdico no espetáculo, misturando ficção e realidade e deixando claro que se trata de uma representação teatral. O cenário é prático, utiliza-se somente o necessário para cada cena e é montado no local da apresentação pelo próprio grupo. Os figurinos e adereços também se limitam às necessidades da cena. Muitas vezes, um adereço diferente ou um figurino que se transforma caracteriza de imediato um novo personagem.

O grupo é formado por Roberto Morauer e Jean Massanero (texto), Roberto Morauer (direção e cenário), Aline Barth, Elisangela França, Jean Massanero, Juvenal da Silva (atuação), Elisangela Maria França e Juvenal da Silva (Sonoplastia) e Leomar Peruzzo (técnica). Jean explica que o trabalho foi centrado na atuação e no texto, pois entendem que para atingir os objetivos com o espetáculo "Isso Não É Brincadeira" o mais importante é o que dizem e como dizem.

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Preso acusado de pedofilia

Agente de saúde de Dois Irmãos das Missões está no Presídio de FW




Foi preso na última sexta-feira, 1º, o agente de saúde de Dois Irmãos das Missões, que está sendo acusado de pedofilia. Conforme informações da Polícia Civil de Erval Seco, que trabalha nas investigações, o preso foi recolhido ao Presídio Estadual de Frederico Westphalen.

De acordo com o delegado Cleomar Ferzolla, que preside o inquérito, a vítima do rapaz, de 27 anos, foi a sua afilhada, de três. O abuso teria sido descoberto pela mãe da criança, que viu um líquido parecido com esperma no lençol da criança, logo após um período que se ausentou da casa para realizar atividades na propriedade em linha Santa Salete, interior do município. Neste tempo a filha ficou sozinha com o padrinho. O acusado teria admitido em depoimento que havia se masturbado perto da criança, mas negou ter ocorrido o abuso.

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Foto: Reprodução AU

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Câmara de Cuiabá:Câmara de Cuiabá recebe o Santo das Causas do Coração

Nesta manhã (05), a imagem de Santo Antônio, protetor dos pobres e famoso ‘Santo Casamenteiro’, chegou a Câmara de Cuiabá. A visita faz parte da programação religiosa da primeira festa de Santo Antônio, promovida pela paróquia Nossa Senhora de Guadalupe.


A visita à Câmara de Cuiabá, segundo o Frei Moacyr Malaquias Júnior, se deve à vida de Santo Antônio. Extremamente dedicado aos pobres, “Santo Antônio é um exemplo de devoção ao povo e aqui, como uma Casa de Leis, feita de representantes do povo, Santo Antônio vêm para inspirar os vereadores”.


O frei também lembrou que na atualidade, Deus tem sido excluído da vida pública. “É muito importante que um local público como este, dê espaço para a fé, pois a tendência pelo mundo é tirar Deus da vida pública”, frisou Moacyr Malaquias.


A secretária de Cultura e Resgate Histórico da Câmara, Daniela Ribeiro Cardoso, explicou a importância da visita do Santo. “Como estamos no mês de junho, quando se homenageia Santo Antônio, buscamos manter as tradições da cidade, mas, além disso, trouxemos Ele aqui por representar essa intimidade que ele tem com o povo e que a Casa de Leis, também representa.


A festa de Santo Antônio teve início no dia 03 de junho e segue até o dia 17 de junho, com o grande almoço na paróquia Nossa Senhora da Guadalupe. A tradição de “Santo Casamenteiro” veio de Portugal, país de seu nascimento e, por isso, no dia 16 de junho mais de 30 casais irão participar do casamento comunitário na paróquia Guadalupe. São casais que já viviam juntos, mas que somente Santo Antônio conseguiu converter para a oficialização do matrimônio.

Luciana Oliveira Pereira

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Vereador Arnaldo Penha (PMDB):Câmara presta homenagem aos “Ítalo-cuiabanos”

Apresentações de canções, danças e poemas que resgatam a cultura italiana foram vistos pelos representantes da comunidade ítalo-brasileira que reside em Cuiabá, durante homenagem do Legislativo Municipal nesta quarta-feira (30-05).


A dança Tanrantella, oriunda da Tarântula, região da Itália, interpretada pelos alunos da Escola Ballet Caroline e o poema em homenagem a Névio Lotufo, que participou das comemorações no ano de 2011 e faleceu em outubro aos 80 anos, emocionaram a todos.


O vice-presidente da Câmara , Vereador Arnaldo Penha (PMDB) presidiu a solenidade que contou com a participação do secretário municipal cultura, Luiz Poção, a vice-consulesa honorária do Consulado Italiano de Cuiabá, Carmelinda Ferrante, Ubiratan Spinelli, ex-conselheiro do TCE-MT, Attilio Domenico Rondinelli, presidente da comunidade no município de Cuiabá .
Foram entregues 17 moções de aplausos a cada homenageado, representando as família de imigrantes que vieram para Brasil e se instalaram na capital de Mato Grosso.


A vice-consulesa lembrou, durante a solenidade, dos italianos que desembarcaram no navio de Santos-SP, quando chegaram à América. Apesar de estar tanto tempo em terras brasileiras, disse que nunca se esquece de suas origens, e possui um imenso arquivo da história de seu povo, que hoje conta com um local apropriado para expor fotos, objetos, quadros e documentos que resgatam a cultura italiana. ‘Hoje já podemos dizer que somos “Ítalo-cuiabanos” e guardamos a história que une este povo’, diz Carmelinda, se referindo ao local reservado para comunidade na Praça das Bandeiras.


Attilio, que também recebeu a moção de aplauso, mencionou os trabalhos sociais realizados hoje na comunidade e agradeceu a homenagem prestada a ele e seus descendentes.


Penha parabenizou lembrando-se de várias famílias que contribuíram diretamente no desenvolvimento da Capital. “Este é um povo aguerrido , que hoje partilha do meio político, arquitetônico, social de nossa cidade e em várias áreas observa-se a participação de alguém que veio ou descente de italianos”, frisou o vice-presidente parabenizando.


A comemoração também faz a uma alusão ao dia 2 de junho, quando comemora-se o dia da comunidade italiana no município de Cuiabá, lei intuída no ano de 1997 pela Câmara Municipal.

Assessoria de Gabinete

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vereador Lúdio Cabral (PT):Audiência Pública debaterá sobre a Cardiopatia Congênita

Vereadores de Cuiabá durante sessão ordinária


A Câmara Municipal de Cuiabá promoverá uma audiência pública para debater sobre a saúde das crianças com cardiopatia congênita em Cuiabá. Esta proposição visa à conscientização de todos sobre essa problemática, mediante o esclarecimento acerca dos procedimentos técnicos a serem adotados nos hospitais e maternidades da Capital.






A Audiência, proposta pelo vereador Lúdio Cabral (PT), está prevista para acontecer no próximo dia 15, às 09 horas, no Plenário das Deliberações da Casa de Leis. O evento é alusivo ao Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, celebrado no dia 12 de junho.






Cardiopatia Congênita é qualquer anormalidade na estrutura ou na função cardiocirculatória, que surge nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. Ocorre por uma alteração no desenvolvimento embrionário da estrutura cardíaca. Uma a cada 100 crianças nascidas vivas tem algum defeito no coração, porém em algumas crianças isto só é descoberto anos mais tarde.






Somente um diagnóstico precoce pode determinar de uma forma correta, qual o melhor tratamento para se tentar evitar complicações e determinar a indicação de qual o melhor momento para se realizar uma cirurgia.






O diagnóstico precoce, durante a gravidez, é importante para o planejamento do parto e pode salvar a vida do bebê naquelas cardiopatias mais complexas. Os índices de mortalidade decorrente das cardiopatias congênitas seriam drasticamente reduzidos se todos os cuidados pré e pós natais fossem devidamente instituídos.


Tapaiúna Fraga

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vereadora Luecy Ramos (PSDB):Câmara aprova repúdio contra CAB; Mesa "segura" convocação em plenário

Da Redação

Os vereadores cuiabanos declararam "guerra" ao diretor da CAB Cuiabá, Itálo Joffily. Na sessão desta terça-feira, os parlamentares retrataram o tema da reunião da última quinta, quando o diretor da concessionária de enerrgia orrientou os parlamentares a discarem no "0800" da empresa para fazerem as reclamações.

Na sessão de hoje, a vereadora Luecy Ramos (PSDB) apresentou uma moção de repúdio ao diretor da empresa. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Na apresentação da moção, a tucana disparou contra Ítalo Joffily. "Não é porque votei pela concessão que vou fechar os olhos para o serviço da CAB. Sou vereadora e meu dever é fiscalizar", colocou.

Luecy disse que já repassou as críticas a empresa ao prefeito Chico Galindo (PTB). Ela argumentou que o diretor da empresa desrespeitou o parlamento municipal e avisou que irá fiscalizar o trabalho da CAB em CCuiabá. "Se quiser permanecer em Cuiabá, a CAB terá que obedecer todos os critérios previstos em edital", frisou.

O vereador Toninho de Souza (PDT) também disparou críticas a concessionária. De acordo com ele, desde que a empresa assumiu os serviços, a qualidade está pior. "Está faltando mais água e as cobranças são exorbitantes", disse ao citar que uma taxa de religamento passou de R$ 30 para R$ 396.

Requerimento

OS vereadores também cobram a aprovação de um requerimento apresentado há cerca de 20 dias pelo vereador Lúdio Cabral (PT), convocando a diretoria da CAB e da Amaes (Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário) para prestar esclarecimento aos vereadores.

"Quero ouvir essa empresa em plenário, não em gabinete, em rreunião fechada", disse o vereador Clovito (PTB).

Apesar dos apelos de alguns parlamentares, a Mesa Diretora não incluiu o requerimento na pauta da sessão desta quinta. O regimento interno da Câmara determina que um requerimento tem até 45 para ser analisado.

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Com a popularidade em baixa, Tião "encara" Walace e Jayme nas urnas

Patrícia Sanches

Tião da Zaeli entra no páreo pela Prefeitura de Várzea Grande e vai encarar disputa acirrada com o deputado estadual Walace Guimarães e o senador Jayme Campos

   A decisão do prefeito de Várzea Grande Tião da Zaeli (PSD) de, mesmo com a popularidade em baixa, encarar a eleição sinaliza para um embate acirrado porque deve entrar no páreo mais duas lideranças fortes, sendo elas o senador e ex-prefeito por 3 mandatos Jayme Campos (DEM) e o deputado estadual Walace Guimarães (PMDB).

   O trunfo de Tião, que luta para se desvincular da gestão desastrosa do ex-aliado Murilo Domingos (PR), é partir para o comparativo de gestão. A exempo do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), ele tem dito que fez muito em pouco tempo. O social-democrata acredita que vai conseguir convencer a população de que votar em alguém dos Campos seria um retrocesso. Tião quer ainda escancarar as dívidas milionárias herdadas que, segundo ele, inviabilizaram o município.

  Tião se mostra corajoso, pois além de lanterna nas pesquisas de intenção de voto, carrega rejeição altíssima. Mesmo assim, vê a chance de reverter o quadro e se espelha na reeleição de Murilo em 2008, quando o republicano também estava em último lugar, tendo uma rejeição elevada, mas acabou vitorioso.

  O principal alvo de Tião deve ser os Campos, seja Jayme ou Lucimar o candidato nas urnas. O problema é que também está no páreo Wallace Guimarães, segundo colocado nas intenções de voto. De todo modo, os várzea-grandenses já podem preparar o espírito eleitoral porque o embate se avizinha.  

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Rabelo se filia fora do prazo e não disputará prévias com Brito

Patrícia Sanches

Deputado estadual Walter Rabello

   O deputado estadual Walter Rabelo (PSD) não poderá se candidatar à Prefeitura de Cuiabá. Conforme a seção de Fiscalização do Cadastro e Direitos Políticos, da Corregedoria Regional Eleitoral, do TRE, o social-democrata se filiou no PSD apenas em 17 de outubro, ou seja, 10 dias após o prazo final estabelecido pela legislação para que os pretensos candidatos ingressassem numa legenda. Assim, cai por terra a articulação do parlamentar para concorrer as prévias com o secretário de Comunicação de Cuiabá Carlos Brito.

  A intenção de Rabelo disputar a vaga de pré-candidato ao Palácio Alencastro caiu como um balde de água fria em Carlos Brito, que tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa. Apesar do empresário Dorileo Leal (PMDB) se dizer surpreso com a notícia, nos bastidores, a informação era de que Walter agia sob orientação de Dorileo para prejudicar Brito e tentar cooptar o apoio do PSD.

  Com a oficialização da impossibilidade jurídica de Walter, no entanto, Brito respira aliviado e deve se desincompatibilizar do staff de Chico Galindo (PTB) nesta quarta (6). Os secretários estaduais de Cultura e de Logística Intermodal de Transportes, João Malheiros e Francisco Vuolo, respectivamente, vão sair do secretariado do Governo Silval Barbosa (PMDB) para disputar internamente o posto de pré-candidato a prefeito pelo PR.

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Chico Galindo:Prefeitura de Cuiabá decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (08/06)

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, decretou ponto facultativo no dia 8 de junho (sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal, em decorrência do feriado de Corpus Christi, dia 7 de junho (quinta-feira).

O ponto facultativo, no entanto, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água e defesa civil.

Vale lembrar que os serviços de toda a prefeitura serão retomados normalmente, na segunda-feira (11/06).

Fonte:  Secom Cuiabá

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Chico Galindo:Atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente foram transferidas para o dia 19 de junho

Em decorrência do mau tempo nesta terça-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, as atividades programadas no Horto Florestal de Cuiabá “Tote Garcia” foram transferidas para o dia 19 de junho (terça-feira), a partir das 8 horas. Também foi transferida, para o mesmo dia, a premiação das escolas da rede municipal de ensino que participaram da gincana “Escola Amiga do Meio Ambiente”.

As atividades foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e com a empresa Agroamazônia e Bioterra.

A gincana consistiu na coleta de embalagens recicláveis e foi feita nos bairros em que os estudantes residem. Serão premiadas as duas unidades de ensino que conseguiram arrecadar volumes maiores de embalagens.

Entre os prêmios que serão ofertados às escolas estão bolas de futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, além de conjuntos de coletes para prática esportiva, bombas de ar e rede de vôlei.

Confira a classificação das escolas:

Classificação	Escola	Pontuação(Kg)
1º	EMEB MOACYR GRATIDIANO DORILÊO	122,700
2º	EMEB DOM BOSCO DO “PRAEIRINHO”	97,800
3º	EMEB MARIA DIMPINA LOBO DUARTE	79,500
4º	EMEB PROFª TEREZA LOBO	59,500
5º	EMEB HELIO SOUZA VIEIRA	58,500

Fonte:  Secom Cuiabá

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Chico Galindo:Alunos da rede municipal de ensino de Cuiabá são beneficiados com entrega de óculos

Alunos da rede de ensino de Cuiabá, que apresentam algum tipo de problema na visão, estão sendo beneficiados pela entrega de óculos promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A iniciativa é do Programa Escola com Saúde, desenvolvido pela prefeitura de Cuiabá, por meio das duas secretarias envolvidas no projeto, em parceria com o MEC, e tem como finalidade contribuir para formação integral e promover a saúde dos alunos, abrangendo 100% dos estudantes do município, em um trabalho realizado nas 144 creches e escolas da rede.

De acordo com a assessora pedagógica da SME, Hugolina Cezária de Souza, o exame de vista é uma das avaliações médicas realizadas pelo programa em parceria com o Instituto Lions da Visão. “Todas as crianças que foram diagnosticadas com a necessidade de usar óculos receberão o benefício. No total, serão cerca de mil alunos contemplados”, explica.

O “Escola com Saúde” possui equipes com profissionais especializados nas áreas de avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, psicossocial e saúde e higiene bucal. Outras ações da iniciativa são a promoção de alimentação saudável, orientação do calendário vacinal, prevenção do uso de álcool e drogas pelos escolares e familiares, promoção da saúde sexual e reprodutiva, além de encaminhamentos para atendimento de consultas especializadas, atendimento psicológico e distribuição de óculos.

Em Cuiabá o programa foi implementado em junho de 2008, pelo Decreto Nº 4.684.

Fonte:  Giovania Teixeira Duarte - (65) 3645-6578

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UNICEF divulga avanços e desafios de São Paulo e Rio de Janeiro na área da infância

O UNICEF divulga, amanhã (29), os resultados do desempenho dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro na Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa que articula governos, sociedade civil e empresas pela redução das desigualdades e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem nas grandes cidades.

Os dados serão divulgados em dois eventos. Em São Paulo, será no dia 29 de maio, das 18h às 21h, no Sesc Pinheiros. No dia seguinte (30/5), serão apresentados os resultados do município do Rio de Janeiro, no Armazém da Utopia, das 19h às 21h.

Durante o evento, o UNICEF vai apresentar os avanços alcançados pelo poder público municipal em 20 metas na área da infância e adolescência. Elas dizem respeito, por exemplo, à cobertura de programas de saúde da família, ao atendimento em creches e pré-escolas e à proteção contra a violência, entre outros.

Além disso, serão divulgados os resultados dos trabalhos de 74 comunidades populares que participam da iniciativa nos dois municípios. Desde 2009, elas realizaram consultas às comunidades, elaboraram e implementaram planos de ação para melhorar as condições de vida de seus meninos e meninas.

Leia a notícia na íntegra no site da UNICEF - http://www.unicef.org/brazil/pt/media_23340.htm

Mais informações:
Adriana Alvarenga
Assessora de Comunicação do UNICEF em São Paulo
E-mail: aalvarenga@unicef.org [1]
Telefone: (11) 3728 5701

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Guarapuava: Comissão de Enfrentamento à Violência contra Crianças promove webconferência

Nesta terça-feira, dia 5, das 14 às 17 horas, a Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes realizará uma webconferência para mobilizar profissionais e a sociedade quanto à importância de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A reunião acontecerá no mini-auditório de Química, do CEDETEG.

A mesa de honra será composta por diversos profissionais da área da justiça, saúde e do trabalho. Juntos, os membros vão discutir a respeito de meios para proteger as crianças e adolescentes contra abusos. Além disso, outras entidades foram convidadas a participar da webconferência, como a Comissão de Rede de Proteção à Criança e Adolescente, Fundação Proteger, Condice (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Secretaria Municipal de Educação, Conselho da Comunidade Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CAPS-AD, SAE, Comad (Conselho Municipal Anti-drogas) e a 5ª Regional de Saúde.

Segundo a Comissão de Rede de Proteção à Criança e Adolescente, os casos de violência contra crianças e adolescentes são complexos, por isso é fundamental o cuidado multiprofissional com abordagens individuais, familiares e comunitárias. A violência sexual, em especial é uma das mais danosas, pois não só provoca transtornos físicos e emocionais, como também acarreta o risco de adquirir uma DST/AIDS e de gravidez indesejada, além de tornar suas vitimas mais suscetíveis a outros tipos de violência.

Por meio do endereço www.escoladesaude.pr.gov.br é possível assistir evento, e também enviar mensagens via chat para serem lidas ao vivo. As webconferências também poderão ser baixadas depois de sua exibição no mesmo endereço, uma semana após o evento.

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Polícia conclui apenas 20% dos inquéritos de violência infantil

Demora no encerramento da investigação de crimes contra criança e adolescente reforça sensação de impunidade. Obtenção de provas é uma das maiores dificuldades, diz delegacia

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Publicado em 05/06/2012 | RAPHAEL MARCHIORI,ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
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O aumento das denúncias de maus-tratos e abuso sexual contra crianças e adolescentes ainda não foi acompanhado pela esperada punição aos agressores. Somente em Curitiba, nos últimos dois anos, foram concluídos apenas 229 dos 1.165 inquéritos abertos, o que representa 20% dos casos. Descontando as 158 ocorrências que foram arquivadas por falta de provas ou por desistência do denunciante, 778 inquéritos ainda estão represados no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), a delegacia especializada que concentra os casos dessa natureza na capital paranaense. Normalmente, o prazo inicial para conclusão de um inquérito policial é de 30 dias, renováveis por mais 30. Pedidos de prazos superiores a esses dependem de autorização judicial.

A situação é ainda pior se os dados forem desmembrados por ano. Em 2011, apenas 4% dos 567 inquéritos abertos foram concluídos. Já em 2010, o Nucria conseguiu concluir 34% dos 598 procedimentos instaurados. Margarete de Oliveira, delegada chefe do local, aponta a desistência do denunciante e as dificuldades para obtenção de provas como duas das dificuldades para a conclusão dos inquéritos. A delegada admitiu, porém, que no ano passado houve problemas estruturais no local.

Consequência

Falta de punição pode transformar vítima em novo agressor

A impunidade dos crimes contra a criança e o adolescente – reflexo direto do baixo número de inquéritos concluídos pela Polícia Civil – pode trazer consequências negativas para a formação da vítima ou até transformá-la em um novo agressor, afirmam especialistas. “Do ponto de vista psicológico é sempre melhor que haja a punição, mesmo que a criança venha a sofrer porque o culpado está na família”, afirma Marianne Bonilha, psicóloga do Hospital Pequeno Príncipe, que no ano passado atendeu 374 crianças e adolescentes com suspeitas de terem sofrido maus-tratos ou violência sexual em Curitiba e região metropolitana. Na maioria dos casos, as agressões ocorrem dentro de casa e são cometidas por alguém muito próximo da vítima, principalmente parentes.

Já Maria Olympia de Azevedo Ferreira França, psicóloga da Sociedade Brasileira de Psicanálise, observa um efeito mais imediato quando o autor da violência não é punido. “Punir o agressor tem um caráter educativo insubstituível ao fazê-lo entender que ele não pode tocar a criança daquela forma. Geralmente, em casos de impunidade, a violência contra aquela vítima pode aumentar”, argumenta.

Há três anos, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas capitais, 4.489 alunos do 9.º do ensino fundamental responderam que haviam sido agredidos por um parente adulto 12 vezes ou mais nos últimos 30 dias. Em Curitiba, 170 jovens responderam à questão dessa forma. No total, aproximadamente 678 mil alunos foram entrevistados. (RM)

93 delegacias

especializadas em atendimento à criança e ao adolescente funcionam hoje no país, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Esse número pode ser maior, já que Amapá, Paraíba e Roraima não responderam ao último relatório da entidade, produzido em 2011. Santa Catarina, com 25 unidades, é o estado com maior atendimento policial a essa faixa etária.

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Como acelerar a conclusão dos inquéritos sobre violência contra crianças?

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As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

“Tivemos um problema com falta de escrivães, mas isso já está resolvido e neste ano instauramos 187 inquéritos. Além disso, estamos trabalhando na conclusão das investigações dos inquéritos dos anos anteriores”, diz. Hoje, segundo Margarete, o Nucria conta com quatro escrivães, além de três delegadas, dez investigadores e três psicólogos.

Demanda maior

Segundo a Secretaria de Nacional de Direitos Humanos, no primeiro quadrimestre de 2012 foram registradas 34.138 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes no serviço disque 100 – 41% do total registrado no ano passado.

A demora na conclusão da investigação policial é criticada por Marta Marília Tonin, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente na seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Faltam ferramentas para dar melhores condições para as estruturas policiais, para que elas façam investigações mais ágeis. Às vezes, um inquérito leva de 2 a 3 anos para ir para o Judiciário”, afirma.

Até 30 de abril deste ano, a 12.ª Vara Criminal de Curitiba, que centraliza os crimes contra a criança e o adolescente na cidade, tinha 1,5 mil inquéritos em andamento. Nos últimos dois anos, porém, a vara conseguiu julgar mais processos do que recebeu. Em 2010, entraram 76 novos casos no local e 144 foram julgados enquanto no ano passado surgiram 74 novos processos e 99 receberam um veredito.

O cenário de inquéritos represados do Nucria, porém, não é exclusividade da capital paranaense, pelo menos é o que garante Ariel Alves, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB. “Com certeza isso acontece em nível nacional, principalmente em estados do Norte e Nordeste, onde a estrutura policial é menor do que no Paraná. No geral, as denúncias não são acompanhadas das apurações, o que gera uma forte sensação de impunidade”, afirma.

Interior do PR vai receber cinco Nucrias

O governo do estado promete iniciar neste ano a interiorização do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) no Paraná, com a instalação de cinco novas unidades. Paranaguá (Litoral), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Londrina (Região Norte) deverão ser contempladas com as novas delegacias ainda em 2012. Cascavel (Oeste) e Maringá (Noroeste) também serão contempladas, mas não neste ano. Hoje, apenas a capital tem a delegacia especializada.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente destinou R$ 2,1 milhões para ampliar a rede Nucria no estado. O valor contempla a aquisição de imóvel, veículos, mobiliário, equipamentos e prestação de serviços. Ainda de acordo com a Sesp, as novas delegacias devem ser entregues neste ano, mas os efetivos que serão empregados ainda não foram definidos.

No último dia 18 de maio, data que marca o combate à violência contra a criança e o adolescente, o governo anunciou que investirá também na construção de uma nova sede unificada para o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) e o Nucria de Curitiba.

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Alunos fazem passeata contra abuso e violência sexual contra crianças

Em um movimento contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, alunos de Capão da Canoarealizam passeata pelas ruas do município pedindo o fim do abuso de menores.



A passeata em Capão da Canoa aconteceu no ultimo dia 18 (no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Sexual Infanto-Juvenil), onde alunos, coordenados pela secretária Maria Elisete Machado Germano junto ao coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, professor Luciano Flores, partiram da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social e se dirigiram até a Prefeitura municipal, onde os alunos foram recepcionados pelo Prefeito Amauri Magnus Germano no hall de entrada do Centro Administrativo do município.

Após a recepção dos integrantes da caminha pelo Executivo Municipal, aconteceu uma peça teatral executada pelo Programa Piá Legal com um tema para alertar a comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes, no Auditório Municipal Lins Margareth Vieira Germano. Após, o professor Luciano falou a respeito da importância da data (a um nível nacional), e a secretária Maria Elisete através de uma mensagem espiritual falou da atitude que devemos ter para mudar este quadro de violência contra menores em todo país.

O Prefeito Amauri discursou sobre o comportamento humano dentro dos lares e na comunidade em geral, onde deve ser destacada a importância da conscientização das pessoas de coibir e denunciar a exploração e abuso de crianças.

Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério de Saúde no ultimo dia 22, o abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característico entre crianças de 0 a 9 anos, ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono. Os dados da pesquisa também mostram que a violência sexualocupa também o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com a violência física em primeiro.Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, atrás da violência física e da psicológica.

A maior parte das agressões ocorreram na própria residência da criança e grande parte dos agressores são os próprios pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

O Disque 100 é o principal serviço de denuncia contra a exploração sexual infanto-juvenil do Brasil. Em caso de suspeita de abuso sexual contra menores, a denuncia deve ser feita pelo Disque 100, em postos policiais ou no Conselho Tutelar da cidade. Os serviços garantem total anonimato sobre os informantes.

Então fique ligado, e denuncie se você souber de algo. Assim poderemos mudar a atual situação da violência contra menores, e poderemos trazer maior segurança para as crianças da nossa comunidade.

Fonte: Site do Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, Jornal A Folha do Litoral

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Rejane Pitanga participa de audiência pública sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, participou na noite dessa quinta-feira (24), de audiência pública realizada no auditório da Câmara Legislativa, por iniciativa da deputada Arlete Sampaio, que trouxe como tema “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. O evento teve como objetivo avaliar as políticas públicas locais e propor iniciativas para contribuir com o enfrentamento a esse tipo de violência.

De acordo com a Secretária Rejane Pitanga, a violência sexual contra crianças e adolescentes é, seguramente, profunda violação de direitos. Além disso, expõe grande número de crianças, adolescentes e famílias a situações adversas, de isolamento e risco social”, apontou.

Reconheceu que o governo federal vem construindo um legado de fortalecimento e afirmação das políticas públicas garantidoras de direitos, bem como fomentando sua implementação por meio da intersetorialidade e integração entre elas, em parceria com as esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal, visando o alcance de maior efetividade e otimização de recursos e meios. “Há muitos desafios para superação das violações de direitos de crianças e adolescentes, mas entendo a necessidade de intensificarmos ações específicas e continuadas de enfrentamento à exploração sexual com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio de mobilização e sensibilização cada vez maiores dos diversos setores da sociedade, de visibilidade, de ações preventivas, de identificação e notificação dessas situações para se viabilizar o acesso à rede de promoção e proteção social”, ressaltou.

Para a deputada Arlete Sampaio é fundamental o investimento em campanhas de conscientização e em políticas de assistência social, de educação, de cultura, de lazer e de saúde, bem como o acompanhamento das famílias pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e outros órgãos públicos, por meio de redes de proteção e de justiça capacitadas para proporcionar um tratamento humanizado àqueles que foram vítimas de violência sexual. “Entendo que o enfrentamento a essas violências se dá em diversas frentes e não apenas com a punição exemplar do agressor”, defende.

Rejane Pitanga destacou ainda a necessidade de um modelo de sociedade baseada no respeito à vida, na coesão e participação social, na cidadania, na inclusão e no acesso e respeito aos direitos humanos e sociais como forma de investimento na prevenção e na superação das diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes.

Também participaram do debate a Deputada Federal, Erika Kokay, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal, Oto de Quadros, o Coordenador geral do Programa de Enfrentamento Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joseleno Vieira dos Santos, a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Danielle Martins Silva, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, a Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF, Valéria Raquel Pereira Martirena e o Advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal (Cedeca), Vitor Alencar.



Crédito da Foto: Helenilda Lima

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A Secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, participou na noite dessa quinta-feira (24), de audiência pública realizada no auditório da Câmara Legislativa, por iniciativa da deputada Arlete Sampaio, que trouxe como tema “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. O evento teve como objetivo avaliar as políticas públicas locais e propor iniciativas para contribuir com o enfrentamento a esse tipo de violência.

De acordo com a Secretária Rejane Pitanga, a violência sexual contra crianças e adolescentes é, seguramente, profunda violação de direitos. Além disso, expõe grande número de crianças, adolescentes e famílias a situações adversas, de isolamento e risco social”, apontou.

Reconheceu que o governo federal vem construindo um legado de fortalecimento e afirmação das políticas públicas garantidoras de direitos, bem como fomentando sua implementação por meio da intersetorialidade e integração entre elas, em parceria com as esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal, visando o alcance de maior efetividade e otimização de recursos e meios. “Há muitos desafios para superação das violações de direitos de crianças e adolescentes, mas entendo a necessidade de intensificarmos ações específicas e continuadas de enfrentamento à exploração sexual com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio de mobilização e sensibilização cada vez maiores dos diversos setores da sociedade, de visibilidade, de ações preventivas, de identificação e notificação dessas situações para se viabilizar o acesso à rede de promoção e proteção social”, ressaltou.

Para a deputada Arlete Sampaio é fundamental o investimento em campanhas de conscientização e em políticas de assistência social, de educação, de cultura, de lazer e de saúde, bem como o acompanhamento das famílias pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e outros órgãos públicos, por meio de redes de proteção e de justiça capacitadas para proporcionar um tratamento humanizado àqueles que foram vítimas de violência sexual. “Entendo que o enfrentamento a essas violências se dá em diversas frentes e não apenas com a punição exemplar do agressor”, defende.

Rejane Pitanga destacou ainda a necessidade de um modelo de sociedade baseada no respeito à vida, na coesão e participação social, na cidadania, na inclusão e no acesso e respeito aos direitos humanos e sociais como forma de investimento na prevenção e na superação das diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes.

Também participaram do debate a Deputada Federal, Erika Kokay, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal, Oto de Quadros, o Coordenador geral do Programa de Enfrentamento Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joseleno Vieira dos Santos, a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Danielle Martins Silva, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, a Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF, Valéria Raquel Pereira Martirena e o Advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal (Cedeca), Vitor Alencar.



Crédito da Foto: Helenilda Lima

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Secretaria de Criança e Juventude discute plano para enfrentamento da violência contra menores em Suape

Construir um plano de ação de curto prazo para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e suas famílias, nos municípios do território Suape. Esse é o objetivo da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que se reúne nesta quarta-feira (06), das 9h às 18h, no Prédio de Autoridade Portuária – PAP, 4º andar – Complexo Industrial Portuário de Suape.

A reunião, denominada de “Criação de ações específicas ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes”, faz parte do projeto Suape Sustentável do Complexo Industrial Portuário de Suape e tem como parceiros as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.

No último encontro, realizado no dia 24 de maio, na Secretaria de Planejamento, a SCJ apresentou os principais programas do Governo, com os dados referentes à exploração e abuso sexual no Brasil e no Estado. Em seguida, cada município relatou a situação de atendimento e desafios para o fortalecimento da Rede. Participaram representantes das secretarias estaduais e Suape Sustentável, secretários municipais, conselheiros tutelares e de direito, gerentes de CRAS.

Programação da Reunião

9h00 - Abertura

9h15 - Apresentação dos dados levantados

9h45 - Apresentação da metodologia de planejamento e gestão: Matriz Causa e Efeito e Plano Operativo

10h00 - Matriz: Causa

13h00 - Intervalo para almoço

14h30 - Matriz: Efeito

16h00 - Plano Operativo

17h30 - Encaminhamentos e encerramento

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Icoaraci tem mutirão para analisar processos de violência contra mulher

Até a próxima sexta-feira (1º), 400 processos serão avaliados.
Atividade tem como objetivo agilizar o atendimento de medidas protetivas.





A 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, em Belém, realiza até a próxima sexta-feira, 1º de junho, um mutirão, em parceria com o Ministério Público para analisar processos referentes à Lei Maria da Penha.

Cerca de 400 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão avaliados pela titular da justiça no local, juíza Rubilene Silva Rosário. Segundo a juíza, as atividades têm como objetivo o atendimento às demandas, sobretudo as relativas às medidas protetivas, e a agilização da prestação jurisdicional.

A 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci foi instalada em agosto de 2011 para processar e julgar feitos referentes à violência doméstica e familiar contra mulher, crimes contra criança e adolescente e Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida). Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, atualmente, tramitam na Vara cerca de 4 mil ações.



Do G1 PA

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PRF inicia operação do feriadão de Corpus Christi na 4ª

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa




A Polícia Rodoviária Federal iniciará, às 0h desta quarta-feira (6), a operação Corpus Christi, nas cinco rodovias federais que cortam Mato Grosso (070, 158, 163, 174 e 364). Até domingo (10), a fiscalização será reforçada com o principal objetivo de reduzir o número de acidentes com vítimas. Ano passado foram contabilizados 34, sendo 20 pessoas feridas e duas mortes.

Os agentes federais desenvolverão ações de combate a crimes como roubo e furto de veículos, tráfico de drogas, posse ilegal de armas, exploração sexual infanto-juvenil, contrabando e descaminho de produtos. Também serão empregados trabalhos com objetivo de inibir ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, utilização irregular de motocicletas e outras infrações.

No período, a Polícia Rodoviária informou que o tráfego ficará restrito para a combinação de veículos de carga (CVC), transporte de veículos (CTV), transporte de veículos e cargas paletizadas (CTVP), veículos articulados e demais longos autorizados a circular portando ou não autorização especial de trânsito. Na quarta, a circulação será impedida das 16h às 22h. No domingo, no mesmo horário.

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