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Vereador de VG/MT e presidente da recém criada ONG de Combate á Pedofilia, quer instituir Prêmio "Magno Malta" de Combate á Pedofilia.

Projeto de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria (PV) irá homenagear Organizações não-governamentais (ONGs), instituições e personalidades que desenvolver trabalhos de destaque no Combate á Pedofilia.

De acordo com o vereador Toninho do Gloria e presidente da recém criada (ONG) de Combate á Pedofilia, essa será a maneira de homenagear pessoas, organizações e instituições que se dedicam à luta pelo Combate á Pedofilia, e oferecem o melhor de si nessa militância”. Porque Mato Grosso já registra mais de 1,4 mil casos de abuso de menores este ano.

O presidente da ONG de Combate á Pedofilia, Toninho do Gloria lembrou o caso do José Ananias de Andrade, 59 anos, que foi preso a duas semanas, em Várzea Grande, por abusar sexualmente de duas de suas quatro filhas, com 10 e 13 anos de idade. Junto com ele, outros três homens foram detidos sob a acusação de estupro contra menores.

No caso de Ananias, ele vinha cometendo o crime desde que as filhas tinham sete anos. Isso até que a mais nova se cansou e resolveu denunciá-lo procurando ajuda de uma vizinha. A imagem do agressor de homem respeitado e, embora rígido, de bom pai, deixou de existir.

Assim como em todo país, as denúncias de pedofilia, abuso ou exploração sexual contra meninos e meninas de todas as idades e classes sociais vêm crescendo em Mato Grosso. Somente no primeiro semestre deste ano, o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) de Cuiabá atendeu 58 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Outros 1.468 casos de violência sexual infanto-juvenil foram registrados por Creas de 30 municípios mato-grossenses. Os dados são da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia instalada este ano pela Câmara Municipal da Capital.

Porém, as autoridades são unânimes em dizer que os casos não vêm aumentando, mas sendo denunciados. Resultado de uma intolerância maior em relação a este tipo de crime e de fatores como mais informação e uma rede de proteção policial e social mais fortalecida, o que favorece que os casos venham à tona.

“Mais esclarecidas, as próprias vítimas estão tendo mais coragem de denunciar, estão rompendo a barreira”, enfatiza Dilma Conceição Camargo, integrante da CPI e coordenadora executiva do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Menores.

Isso quando a vítima percebe ou começa a entender o que acontece. Porque a violência, muitas vezes, inicia-se em uma idade muito precoce, o que pode levar a vítima a encarar como algo “normal”, além do fato de o abusador ameaçar ou manipulá-la para criar um vínculo de cumplicidade.

Por isso, frequentemente elas permanecem silenciosas e a omissão acontece, muitas vezes, por não desejarem prejudicar o abusador ou provocar uma desagregação familiar, além de muitas vezes se sentirem culpadas e envergonhadas, principalmente se o agressor é alguém da família.

“Noventa por cento dos casos envolve pais e padrastos. Depois, primos, tios, amigos ou vizinhos”, observa a coordenadora do Creas de Cuiabá, Fabiana Menegazzo. “A gente recebe muitas denúncias anônimas e de vizinhos”.

Toninho do Glória acredita que daqui algum tempo, a sociedade poderá comemorar grandes frutos desse trabalho, ao lembrar o alerta do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI), que disse “se nada for feito, em 15 anos o Brasil será o país mais lesionado por causa dos pedófilos que acreditam na impunidade”.

Porém, meninos e meninas também são assediados em pátios de escolas, nas ruas ou mesmo por meio de sites de relacionamento (internet). Dentro deste contexto, as famílias são peças fundamentais no processo de combate a violência sexual. Além disso, profissionais como professores e médicos precisam ficar atentos aos sinais de alerta (veja quadro), uma vez que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime que deixa muitas marcas físicas e psicológicas.

Pessoas atingidas também ficam mais sujeitas a outros tipos de problemas, como prostituição, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, depressão, podendo levar ao suicídio. Denúncias podem ser feitas pelo disque 100 ou 190.

O Projeto de Lei:

O "PRÊMIO MAGNO MALTA DE COMBATE Á PEDOFILIA” de que trata o presente projeto de lei, será outorgado em forma de diploma e troféu a ser entregue, preferencialmente, no dia 18 (dezoito) do mês de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - em solenidade da Câmara Municipal de Várzea Grande.

Art. 3º. Cada vereador poderá apresentar, até duas indicações, contemplando apenas dois homenageados.

Art. 4º. A indicação deverá estar acompanhada de justificativa escrita que evidencie suficientemente o mérito do homenageado, e será submetida à apreciação da Comissão de Educação Cultura, Bem Estar Social, a qual, se considerar a proposta apta, apresentará projeto de Decreto Legislativo.