Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Jovens fazem homenagens aos namorados mortos na tragédia da Kiss

Grupo se reuniu no centro de Santa Maria e depois foi visitar sobrevivente no hospital

Uma faixa com casais que foram separados pela tragédia foi estendida na praça Saldanha Marinho Foto: Luiz Roese / Especial para Terra
Uma faixa com casais que foram separados pela tragédia foi estendida na praça Saldanha Marinho
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra
  • Direto de Santa Maria
No primeiro Dia dos Namorados depois da tragédia da Boate Kiss, um grupo não tem o que comemorar: seus parceiros de todas as horas morreram em decorrência do incêndio da casa noturna de Santa Maria (RS), em 27 de janeiro. Para não deixar com que a data seja um momento mais doloroso ainda, jovens “viúvos” se reuniram na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, para confraternizar, dividir as angústias e homenagear as vítimas.
A vigília ocorreu onde, desde o início de abril, a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) montou um posto permanente. A cada dia, uma das 242 vítimas é lembrada por familiares e amigos.
Nesta quarta-feira, o local foi ocupado por namoradas e namorados das vítimas. Além das tradicionais fotos de quem morreu em decorrência do incêndio, havia balões em forma de corações. Também era distribuído um texto escrito pelo dramaturgo inglês William Shakespeare. Um trecho dizia: “A longa distância apenas serve para unir o nosso amor. A saudade serve para me dar a absoluta certeza de que ficaremos para sempre unidos”.
A mensagem vinha acompanhada de um pirulito em forma do coração. Corações de papel também decoravam a tenda da vigília. Neles, de um lado havia o nome de cada uma das vítimas e, do outro, o do respectivo namorado.Uma faixa com casais que foram separados pela tragédia também foi colocada.
A estudante Anne Braustein, 20 anos, foi à praça para fazer sua homenagem ao namorado que morreu na tragédia, Alisson Oliveira da Silva, 22 anos. “Queríamos fazer uma homenagem, já que iria ser um dia muito difícil para nós. Assim a gente se ajuda e lembra das coisas boas que passamos com eles”, diz Anne, que faz parte do Grupo dos Namorados da AVTSM, que já tem 21 membros, mas quer reunir mais gente. A turma conta com uma página no Facebook.
Uma das organizadoras da vigília dos namorados não pôde ir à praça Saldanha Marinho porque foi internada. Tatiele Arrial, 27 anos, sobreviveu à tragédia, mas perdeu o namorado, Marlon Matana, 21 anos. Ela se recuperava em casa, mas voltou a ser internada no Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, devido à depressão e à perda de peso.
O grupo de namorados e namoradas planejava sair para jantar na noite desta quarta-feira, mas mudou os planos. Com a internação de Tatiele, eles foram visitá-la no hospital. “Vamos levar um chocolate para ela”, revelou Jarlene Moreira, 27 anos, que tem dificuldades para caminhar devido às consequências do incêndio. Com a ajuda de um andador, ela foi até a praça Saldanha Marinho para homenagear o marido, o soldado Leonardo Lima Machado, que morreu na tragédia aos 26 anos.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.
Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.
Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

Manaus reforça ações para tirar 25 mil crianças em situação de exploração

Segundo dados do último Censo Demográfico, de 2010, no Amazonas existem 82 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Portal Amazônia, com informações da Semcom
Prefeito de Manaus assina pacto contra exploração infantil na cidade. Foto: Divulgação/Semcom
Prefeito de Manaus assina pacto contra exploração infantil na cidade. Foto: Divulgação/Semcom
MANAUS -  No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12), a capital amazonense aumenta os esforços para erradicar a exploração de crianças e adolescentes. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assumiu o compromisso de criar políticas públicas que diminuam o número de crianças e adolescentes trabalhando na cidade ao assinou uma carta de intenções. Segundo dados do último Censo Demográfico, de 2010, no Amazonas existem 82 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo 25 mil somente em Manaus.
Entre as alternativas para erradicar o trabalho infantil está a construção de mais creches na cidade. De acordo com Arthur Neto, cinco já foram entregues desde o início do ano, e mais 16 estão em obras. Além destas, já está em andamento o processo licitatório para a construção de mais 40 unidades. “Temos que colocar todos os nossos aparatos à disposição dessa luta, porque criança é feita para brincar, estudar e crescer psicologicamente sadia”, defendeu o prefeito.
Durante a cerimônia, realizada no auditório da Prefeitura, no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus, também estiveram presentes órgãos estaduais e federais, além de entidades e autoridades que atuam no combate ao trabalho infantil.
Em meio a apresentações de dança e teatro, o prefeito recebeu das mãos das crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), um catavento colorido, considerado símbolo da luta contra o trabalho infantil.
Peti
Atualmente, 473 crianças e adolescentes, de seis a 15 anos, fazem parte do Peti, desenvolvido em 16 núcleos espalhados por todas as zonas de Manaus. Os atendidos foram inseridos por meio de denúncias feitas pela população pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100 ou Disque 0800 092 6644), e ainda, nas abordagens dos Conselhos Tutelares e Semasdh, através do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE).
“As atividades desenvolvidas no programa são baseadas nos eixos educativo, esportivo e cultural, que são mantidos por estagiários dos cursos de Assistência Social, Pedagogia, Psicologia e Letras, além da Equipe Técnica da Semasdh, formada por uma assistente social e uma psicóloga”, explicou a coordenadora do Peti, Iracilda Nascimento.
Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil
Aproximadamente 2 mil pessoas, entre crianças da rede pública estadual e municipal de ensino, participaram de mobilização contra o trabalho infantil nesta quarta-feira. A caminhada saiu do Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Avenida Brasil, e terminou no auditório da Prefeitura. A Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil foi organizada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Semasdh.
* Colaborou Amanda Amorim/Amazon Sat
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Papa faz apelo contra trabalho doméstico infantil

papa-francisco-pope-vatican-jornale“Há milhões de menores que são vítimas desta forma escondida de exploração”, lamenta o papa



O papa Francisco lançou nesta quarta-feira (12) um apelo contra a "exploração das crianças no trabalho doméstico", que classificou como um "fenômeno deplorável em crescimento constante".
"Há milhões de menores, na maioria meninas, que são vítimas desta forma escondida de exploração, que muitas vezes inclui abuso sexual, maus-tratos e discriminações", lamentou o papa, no final da sua audiência geral semanal perante cerca de 60.000 pessoas na praça da São Pedro, no Vaticano.
O papa, que falava a propósito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, desejou "vivamente que a comunidade internacional possa tomar medidas cada vez mais eficazes para combater esta verdadeira praga. É uma verdadeira escravidão", exclamou.
"Todas as crianças devem poder brincar, estudar, rezar e crescer no seio das suas próprias famílias, num meio harmonioso, de amor e de serenidade: é o seu direito e é o nosso dever", afirmou, sublinhando que uma infância serena permite às crianças olhar com confiança a vida e o futuro.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima hoje em 10,5 milhões o número de crianças usadas em trabalho doméstico em todo o mundo, em condições de insegurança e até parecidas com a escravidão.
A agência da Organização das Nações Unidas para o trabalho disse que cerca de três quartos destas crianças são meninas e que 6,5 milhões destes trabalhadores domésticos têm entre 5 e 14 anos.
Em um relatório com 87 páginas, divulgado no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje, a OIT diz que a situação mais preocupante é na África Subsaariana, em particular em países como Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim e Mali, mas também destaca as situações de famílias rurais no Paquistão e Nepal, que são por vezes obrigadas a enviar os seus filhos para trabalhos domésticos como forma de pagarem dívidas.
Vulneráveis à violência física, psicológica e sexual e a condições de trabalho abusivas, acabam muitas vezes isoladas das suas famílias, escondidas do olhar público e muito dependentes dos seus empregadores. Muitas vezes, acrescenta ainda a OIT, acabam forçadas a prostituírem-se.

“Falta a muitos jornalistas um entendimento básico sobre a realidade”, diz André Trigueiro

Por Gisele Sotto e Thaís Naldoni, enviadas ao Rio de Janeiro (RJ)
Sugestões de pauta, análises e críticas à situação brasileira e à cegueira da mídia quando o tema é Sustentabilidade fizeram parte da conferência de abertura do Fórum Midia+Sustentabilidade, realizado por IMPRENSA nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ).

Crédito:Leonardo Rozario
Jornalista da Globo News destacou assuntos de sustentabilidade não abordados pela mídia
O conferencista foi o jornalista André Trigueiro, da Globo News, que, mediado por Mário Magalhães, explanou questões deixadas de lado pela mídia e pelo governo no que diz respeito à Sustentabilidade. “O jornalista não pode escrever sobre o que ele não sabe falar. E falta, sobretudo por parte da nova geração de jornalistas, um entendimento básico da realidade hostil que estamos vivendo”, afirmou.
A impressão gerada pelo evento foi reafirmada um ano depois por Trigueiro. Para ele, o evento acabou postergando agendas importantes. “A Rio+20 empurrou com a barriga para 2015 a agenda que já era urgente. É constrangedora a falta de foco, a falta de objetividade. Nenhum chefe de estado até hoje manifestou a menor preocupação com esse debate”.
Entre as pautas importantes e que não são abordadas pela mídia, Trigueiro destaca os impactos da exploração de petróleo no Brasil. “O Brasil tem bacias sedimentares com xisto. Porém, a exploração tem impactos violentíssimos. A dificuldade de controlar esse gás é uma pauta maravilhosa . Quais são os protocolos de segurança, para não repetirmos os pesadelos da exploração nos Estados Unidos”.
O Fórum Mídia+Sustentabilidade acontece nesta quinta-feira (13),  no Rio de Janeiro (RJ), promovido por IMPRENSA, com patrocínio da Light e apoio da ESPM.
Leia também

Combate ao trabalho infantil

Com forte impacto humano e social em todo o mundo, a exploração do trabalho infantil é realidade que preocupa a toda a sociedade: O Unicef estima que 150 milhões de crianças com idade entre 5 a 14 anos trabalham nos países em desenvolvimento.
Muitas crianças são incentivadas pela própriafamília a começarem a trabalhar. No Brasil, por lei, os adolescentes não podem ser empregados até que completem 16 anos. A única alternativa para que possam ter a oportunidade de, formalmente, obter alguma renda e experiência profissional antes dessa idade é como aprendizes.
Falando sobre este tema e mostrando as ações do Ministério Público do Trabalho de São Paulo no combate à exploração de crianças e jovens, o programa Sociedade Solidária recebe, nesta quinta-feira (13/6), a procuradora Cláudia Regina Lovato Franco.
O Sociedade Solidária vai ao ar às 6 e meia da noite.
Como sintonizar a Boa Vontade TV
Pelo canal 23 da SKY em todo o Brasil; pelo canal da NET nos Estados do Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Barra Mansa, Resende; de São Paulo: Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Catanduva, Hortolândia, Itapetininga, Limeira, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim e Rio Claro; do Amazonas: Manaus. Pelos canais 11 e 40 (digital), em São José dos Campos (SP).
Informações: www.boavontade.com.

Para combater trabalho infantil é preciso orçamento público, afirmam entidades

Ontem foi lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Problema atinge crianças e adolescentes da cidade e deve ser encarado pelo poder público

Diário de GuarapuavaScheyla Horst
Foto Ilustrativa (Foto: Scheyla Horst/ Diário de Guarapuava)
É difícil divulgar um número que reflita a realidade sobre o trabalho infantil na região de Guarapuava. Qualquer dado será inverídico, pois incontáveis situações ocorrem sem denúncia, quando a sociedade fecha os olhos e compactua. Todavia, tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Conselho Tutelar de Guarapuava reforçam: o problema existe e precisa ser combatido com orçamento e políticas públicas.
“De um lado a gente se envergonha e de outro sentimos que ainda não há consciência por parte das pessoas da fase de desenvolvimento peculiar que as crianças e os adolescentes vivem”, pondera a presidente do CT (Conselho Tutelar) de Guarapuava, Adriana Fátima de Campos.
Por meio de nota oficial, a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava informou que passou a acompanhar 37 novos casos na sua região de abrangência – que envolve 38 municípios próximos – entre julho de 2012 e o início deste mês. “Verifica-se a exploração do trabalho infantojuvenil principalmente em três grandes áreas: na área rural, nas culturas do fumo e da erva-mate, e na exploração sexual comercial”, ressalta o documento.
Segundo Adriana, o mais comum em Guarapuava são denúncias em plantações de batata e de tomate, principalmente nos arredores do distrito de Entre Rios. Com apenas cinco conselheiros tutelares para uma grande área de atuação, fica difícil fiscalizar de perto todos os distritos. “Na área urbana recebemos frequentemente casos de panfletagem, oficinas mecânicas e exploração sexual”.

COPDH debate na CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes, em Brasília

Na terça-feira, 04/06, em Brasília, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará - COPDH participou do “Seminário Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos”, promovido pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal.

O Seminário teve como objetivo a assinatura de um pacto de enfrentamento a exploração sexual infantojuvenil com as 12 cidades sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O pacto prevê campanhas de prevenção, plantão das varas da infância, delegacias especializadas e conselhos tutelares em todos os jogos.
A COPDH, representada pelo Assessor de Política para Crianças e Adolescentes, Joatan Freitas, apresentou na mesa de debate, as ações do Comitê da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ceará, destacando os eventos do Dia 18 de Maio, o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro - PAI, e a organização do fluxo de Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes durante a Copa das Confederações e do Mundo.

O Ceará contou ainda com a participação de Viena Ponce de Leão, representante daComissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará que na ocasião divulgou a “Campanha Quem Cala, Consente – Fortaleza dá um cartão vermelho à violência sexual contra criança e adolescente.”

O Seminário aprovou o Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes que prevê 12 compromissos a serem assumidos pelo Poder Público brasileiro, entre eles, o de garantir que não sejam decretados férias ou feriados escolares nos dias em que não ocorrerem jogos oficiais da Copa das Confederações ou da Copa do Mundo; criação de campanhas educativas na rede hoteleira, nos pontos turísticos e nas escolas, alertando para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil. A campanha deverá ser iniciada na Copa das Confederações e permanecer até o fim da Copa do Mundo.
O evento contou com a participação da Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Maria Izabel da Silva; e de representantes dos comitês de proteção das crianças e adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Pernambuco. 

Exploração sexual de crianças e adolescentes em Teresina

"Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Ligue para 100 ou 190. Denuncie!". 
 

Agora é lei municipal: todos os estabelecimentos comerciais de Teresina deverão afixar cartazes com a frase acima. 


São postos de combustíveis, hotéis, motéis, pensões, teatro, cinema, casa de show e eventos.
 
Quem não cumprir a determinação legal será notificado, multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou suspensão do Alvará de funcionamento. 


A lei é de autoria do vereador Dudu(PT).

3º Seminário Internacional Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual ou Trabalho Sexual

Agência FAPESP – O programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca, por meio do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos, promove, entre 17 e 21 de junho, o terceiro seminário internacional “Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual ou Trabalho Sexual em Condições Análogas à de Escravo”.
O evento é promovido em conjunto com as Faculdades de Direito da Universidade de Sevilla, da Espanha, e da Universad Autónoma de San Luis Potosi, do México.
Entre os tópicos que serão discutidos estão “Conceito contemporâneo de trabalho escravo e sua relação com a prostituição” e “Políticas criminais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, para prostituição”.

Pesquisa divulga exploração de crianças em trabalho doméstico

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na terça-feira (11/06), aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são responsáveis por realizar tarefas como limpeza de casas, lavar e passar roupas, cozinhar, cuidar da jardinagem, coletar água e até cuidar de outras crianças e idosos.


A pesquisa “OIT – Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico” divulga que 6,5 milhões destas crianças trabalhadoras domésticas têm entre 5 e 15 anos, e que 71% delas são meninas. Em muitos casos, elas trabalham em condições perigosas e análogas à escravidão. O relatório foi publicado em decorrência do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser comemorado nesta quarta-feira (12/06).

De acordo com dados do Censo de 2010, na Bahia são quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. De acordo com a procuradora do Trabalho na Bahia, Virgínia Senna, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é invisível para a sociedade. “A presença da fiscalização dentro dos domicílios é mais difícil. O trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado para que a fiscalização possa chegar”, avaliou.

Para a procuradora, as crianças que trabalham como domésticas ficam “vulneráveis a toda forma de violência, como agressões físicas e psíquicas” e “nesse ambiente a criança é sexualmente violentada”. Além disso, em muitos casos, os jovens vivem em situação semelhante ao cárcere privado. Segundo Virgínia, muitas famílias trazem meninas do interior do estado, de, em média 13 anos, para executar as tarefas domésticas e elas ficam privadas do convívio social e de frequentar regularmente a escola.

O trabalho infantil doméstico é classificado na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), promulgado pelo Decreto Lei 6481, de 2008. O projeto de regulamentação da profissão do empregado doméstico proíbe a atividade para menores de 18 anos. Mas, infelizmente, a prática ainda é bastante comum na sociedade.


De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações do Bahia Notícias


Turismo lança campanha contra exploração sexual de crianças

O Ministério do Turismo planejou uma grande campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais de grande circulação de turistas. Nesta sexta-feira (13) começa a distribuição de material publicitário nas seis cidades-sede da Copa das Confederações: Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A campanha do governo federal “Proteja – não desvie o olhar” estimula a população a denunciar abusos pelo telefone, o disque 100.
Cerca de 100 mil banners, cartazes e adesivos foram enviados às Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo. O material também chegou a hotéis, bares, restaurantes, agências de viagens e empresas de transportes. O anúncio foi feito pelo coordenador Adelino Neto, do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), ligado ao Ministério do Turismo na rede de proteção coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

“O objetivo da campanha é estimular o cidadão a denunciar os casos de abuso”, diz Adelino Neto. “A exploração de crianças e adolescentes é crime tipificado pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma. Segundo ele, desde 2004 o disque denúncia já registrou mais de três milhões de reclamações, das quais 5% relacionadas ao turismo.

Conscientização

Nos últimos anos, a Secretaria de Direitos Humanos registrou um aumento do número de denúncias relacionadas a abusos cometidos contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Em 2012, foram 168,6 mil, contra 96,4 mil do ano anterior, um aumento de 74,9%.

No primeiro trimestre deste ano, o disque 100 registrou 53,5 mil denúncias, o equivalente a 595 por dia, uma evidência de que a população está se conscientizando, segundo Adelino Neto.

Além de apoiar a campanha, o Ministério do Turismo realiza, por meio do programa TSI, ações de conscientização em períodos de grande movimentação de turistas: uma delas ocorreu às vésperas do Carnaval. Agora mobiliza as cidades-sede da Copa das Confederações: Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em novembro, a terceira campanha do ano terá como foco a temporada de verão.

ASCOM/MTur

Atos de Compaixão: Igreja Batista Central de Fortaleza lança campanha de combate à exploração sexual durante a Copa das Confederações

Atos de Compaixão: Igreja Batista Central de Fortaleza lança campanha de combate à exploração sexual durante a Copa das Confederações
A Igreja Batista Central (IBC) de Fortaleza está promovendo uma campanha chamada Atos de Compaixão, que visa conscientizar a população em geral sobre as questões em torno da exploração sexual.
A iniciativa aproveita a realização de jogos da Copa das Confederações na cidade para combater a exploração do turismo sexual e outras formas de prostituição.
Entre os dias 16 e 19 de junho, haverão palestras sobre o tema e manifestações promovidas pela IBC contra a exploração sexual na capital cearense. Estão previstas caminhadas por pontos turísticos da cidade e também panfletagem.
“Uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos é a exploração sexual. Ela se torna mais cruel quando se trata de crianças e adolescentes”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa da igreja
A IBL revela que a prefeitura de Fortaleza tem feito estudos e levantamentos sobre os locais da cidade com maior incidência de casos de prostituição. “A pesquisa mostra dados alarmantes e comprova o que, infelizmente, é possível ver a exploração sexual a olho nu se observarmos a movimentação a nossa volta”, relata.
“Para ajudar a alertar a população e trazer sensibilidade aos olhos e aos corações das pessoas, no período da Copa da Confederações a Igreja Batista Central de Fortaleza estará jogando contra a exploração sexual infantil através do ‘Atos de Compaixão’, em defesa da criança e do adolescente. A ideia é convocar cada cidadão e membros da igreja local, família e amigos, para vestir a camisa, engajar-se nesse movimento com o objetivo de alertar outros cidadão sobre o assunto, divulgar os canais de denúncia e locais de assistência psicológica às vítimas”, diz o texto da IBC.
Atos de Compaixão
Programação
16/06 (Domingo), 17h00 – Palestra Pública com transmissão online ao vivo pelo site ibc.org.br. O endereço da sede da igreja é Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri.
17/06 (Segunda), 20h00 – Palestra Pública no Anfiteatro da Beira Mar
18/06 (Terça), 19h00 – Caminhada em Família contra a exploração sexual na Av. Beira Mar
19/06 (Quarta) – Panfletagem na FanFest (Aterro da Praia de Iracema) e Castelão
Disque Denúncia: Ligue 100
Direitos Humanos: 0800-0252302
Alô Fortaleza: 0800-2850880
Conselho Tutelar: (85) 3281.4096/ 3452.2479.
Esses telefones funcionam 24h dia, e as ligações são sigilosas.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
Ciente de seu papel junto à sociedade, o Gospel+ disponibilizou um espaço voltado para divulgação de projetos sociais focados em ajudar ao próximo.
Acreditamos que a transformação da sociedade acontece não só através da palavra, mas também de ações efetivas e eficazes, com demonstração de amor ao próximo.
Se você conhece ou desenvolve um projeto social que precise de divulgação, entre em contato conosco através do endereço redegmais.com.br/contato e nos conte! Informe as áreas de atuação, formas de colaboração, meios de contato e visitas, para que possamos colaborar e servir ao Pai, servindo seus filhos.

Paciente acusa médico de abuso em consulta

Um paciente de 26 anos acusou nesta quinta-feira um médico urologista do serviço municipal de Tatuí, perto de Sorocaba (SP), de abuso sexual durante consulta. Segundo a denúncia, A.S.R. se trata com o médico há seis anos. Nesta quinta-feira, ao examinar o órgão genital do paciente, o médico teria feito movimentos semelhantes à masturbação e, em seguida, tentado sexo oral. A. disse que empurrou o médico e procurou a polícia. O delegado Emanuel dos Santos Françani disse que o caso pode caracterizar estupro.

Após boatos do Bolsa Família, ministra faz apelo à população

Seminário sobre procuradorias da mulher recebe denúncia de abuso sexual de criança indígena

Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
Mesa (E/D) Secretária geral da mesa do Senado, Claudia Lira, dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), sen. Vanessa Grazziotin, dep. Elcione Barbalho (PMDB-GO), ministra de estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel
O seminário objetiva estimular a criação de procuradorias das mulheres em assembleias legislativas e câmaras municipais.
A denúncia de que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias pelo secretário estadual dos Povos Indígenas do Acre em 2009 vai ser analisada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira durante o seminário sobre Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios.
No evento, realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos, Joana D'Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.
Ainda segundo Joana D'Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. "Eu tenho as provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje nem da ministra Maria do Rosário eu recebi a resposta."
A procuradora especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. "São crianças indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente estarrecida."
Procuradoria da CâmaraUma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de violência doméstica.
O objetivo do seminário foi estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias.
Participante do seminário, a vereadora de Aracaju Emília Correa disse que vai apresentar projeto semelhante na câmara municipal de Aracaju. "A minha ideia é já levar um projeto de resolução propondo isso à Casa. Eu tenho impressão de que vai ser bem recepcionado e vamos começar um trabalho ali, com certeza. Isso deve acontecer em outros municípios, pela grande importância que é a defesa dos direitos da mulher e contra a violência à mulher."
Cursos pela internet
A partir de setembro, a Câmara vai patrocinar cursos pela internet destinados a assessores de deputados federais e estaduais. O objetivo é capacitá-los a elaborar projetos de lei e outras proposições que beneficiem as mulheres.


Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

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