Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Neto de Billy Graham se pronuncia contra casos de abuso sexual infantil em igreja dos EUA


A radialista cristã Janet Mefferd conversou com Boz Tchividjian, neto do evangelista Billy Graham e fundador da Godly Response to Abuse in the Christian Environment (Resposta Divina ao Abuso no Ambiente Cristão), que reagiu fortemente ao silêncio de líderes evangélicos sobre o processo da Sovereign Grace Ministries (SGM).

  • Mahaney
    (Foto: SBTS via The Christian Post)
    C. J. Mahaney, presidente da Sovereign Grace Ministries, fala no Seminário Teológico Batista do Sul, em Louisville, Ky., na quinta-feira, 10 de fevereiro, de 2011.
A questão está longe de ser terminada, Mefferd disse em seu programa na quinta-feira, lembrando que a ação judicial contra a SGM - registrada em novembro passado e envolvendo múltiplas acusações de abuso de crianças, bem como conspiração e acusações de encobrimento - foi ignorada devido à expiração de estatuto de limitações para vários dos autores. Mas os advogados dos queixosos já entraram com um pedido de reconsideração.
C.J. Mahaney, presidente da SGM, até recentemente, foi um dos vários réus acusados de permitir e acobertar o abuso sexual de crianças em igrejas que faziam parte do ministério.
Janet Mefferd disse que os cristãos comuns estiveram chamando líderes evangélicos para tratar do "maior escândalo sexual do evangelicalismo americano até à o momento." Tchividjian, ex-procurador-chefe na Divisão de Crimes Sexuais do Sétimo Circuito Judicial, respondeu dizendo que a resposta dos líderes evangélicos levaram a uma "incrível decepção."
"Não é nada novo, eu acho que já vi esse tipo de resposta talvez em diferentes sabores a partir de outros cristãos no passado ... inclusive na Igreja Católica", disse Tchividjian, professor de Direito na Faculdade de Direito da Liberty University, em Lynchburg, Va.
"Será que não aprendem com o passado, afinal?", perguntou ele. "Tem sido uma decepção, provavelmente mais do que qualquer outra coisa ... sabendo que há muitos, muitos cristãos sofrendo lá fora, os sobreviventes de abuso são deixados completamente abandonados, em muitos aspectos pela comunidade evangélica."
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A SGM é uma rede evangélica, reformada e carismática fundada em 1982, que tem cerca de 80 igrejas-membro, localizadas principalmente nos EUA.
Quanto ao silêncio continuado do Gospel Coalition sobre o escândalo – enquanto o ministério diz que eles estão à espera de decisão do tribunal antes de responderem - Tchividjian disse que eles estão tentando proteger a instituição e ficar de fora. "A realidade é esta: desde quando os evangélicos tiveram que olhar para a lei para determinar se eles devem ou não falar sobre o mal?"
Tchividjian também mencionou declarações do The Gospel Coalition e Together for the Gospel, os líderes das quais são parceiros e amigos de Mahaney. As demonstrações, observou ele, começam com o reconhecimento de quão horrível, o abuso sexual de crianças e encobrimento são, mas o propósito é "apoiar um amigo deles."
Mefferd apontou que o Together for the Gospel alterou seu comunicado que foi publicado pela primeira vez em 23 de maio. Em 6 de junho, duas frases - "Nenhuma acusação de delito direto jamais foi feita contra CJ Mahaney. Em vez disso, ele foi acusado de fundar um ministério e ensinar doutrinas e princípios que são consideradas verdadeiras por vastos milhões de evangélicos americanos" - foram removidas.
E um parágrafo, onde se lê: "Um líder cristão, acusado de qualquer delito credível, sério e direto, normalmente seria bem aconselhado a renunciar do ministério público. Nenhuma dessas acusações de delito direto jamais foi feita contra CJ Mahaney. Vez disso, ele foi acusado de fundar um ministério e ensinar doutrinas e princípios que são consideradas verdadeiras por vastos milhões de evangélicos americanos... " foi alterado para: "Um líder cristão, acusado de qualquer delito credível, sério e direto, normalmente seria bem aconselhado a demitir-se do ministério público. Acreditamos que este processo não passou nesse teste."
É um problema de "transparência e verdade, que é tudo o que deveria ser o Evangelho," Tchividjian respondeu, observando que as declarações foram alteradas sem que o público que estivesse sendo notificado. Ele chegou a dizer que, Together for the Gospel deve também indicar que Mahaney foi o pastor sênior de uma de suas igrejas, quando os crimes teriam ocorrido e as famílias foram supostamente desencorajadas a relatar os incidentes.
"Eu me pergunto se essas afirmações jamais teriam sido publicadas se C.J. Mahaney tivesse sido um pastor de uma pequena igreja do país", Tchividjian acrescentou. "(...) Eu acho que nós temos que entender que os líderes cristãos têm uma responsabilidade espiritual de pastorear o rebanho inteiro, não apenas uma parte, e eu nunca li em qualquer dessas declarações qualquer destes homens falando sobre a necessidade de amar e ministrar e gastar-se no amor a estas 11 famílias em particular."
É triste, disse ele, "que alguém que foi abusado na comunidade cristã, ou está sendo abusado na comunidade cristã vai ler essas declarações e nós pensamos o que? que isso irá impulsioná-los a seguir adiante ou a permanecer em silêncio?"
Mefferd perguntou por que os líderes cristãos devem tomar uma posição sobre o assunto. "Eu acho que a forma como a igreja e os cristãos dentro da igreja respondem à escuridão que envolve o abuso sexual infantil, irá ou jogar os sobreviventes que eu sempre disse aos braços de Jesus ou irá espantá-los daqui," Tchividjian respondeu.
"E eu acho que, infelizmente, e tragicamente o que temos visto nas últimas semanas é que muitos têm sido espantados .... É tão importante se pronunciar, porque o Evangelho - dizemos às pessoas que acreditam no Evangelho – e o Evangelho é para ser liberado, ser transparente, ser sincero e até mesmo ser vulnerável. Eu digo às pessoas o tempo todo que Deus fez sua obra mais poderosa quando Jesus foi transparente, nu e vulnerável na cruz. Então precisamos abraçar isso."
O mundo e os sobreviventes estão assistindo, ele disse. "Os sobreviventes estão assistindo, queremos abordar esta questão verdadeiramente, mesmo que isso requeira um pouco de vulnerabilidade da nossa parte tudo bem, porque a nossa identidade não está em nós ou no que fazemos, mas é Cristo que nos dá a capacidade de fazer isso. E, finalmente, se fizermos isso, se tomarmos o caminho do Bom Samaritano que diz ... meu santo negócio não está me impedindo de ficar para baixo na sujeira e demonstrando e gastando-me para aqueles que estão sofrendo ... se podemos fazer isso eu ainda acho que há muita esperança de que um grande número de sobreviventes de abuso verá a autenticidade do Evangelho no trabalho e não simplesmente um monte de pessoas que estão tentando proteger uma amizade ou uma instituição. Esse não é o Evangelho."
Um pastor, que era ao mesmo tempo um conselheiro próximo de Mahaney recentemente comparou o comportamento de equipe de liderança da SGM, incluindo a de Mahaney, durante a crise, após a polêmica, com a do presidente Nixon e sua equipe durante o escândalo Watergate do início dos anos 70. "Também espero que C.J., a Equipe de Liderança, o Conselho interino e atual Conselho obtenham todos o perdão total como Nixon por aqueles que enchem seus sapatos", afirmou Brent Detwiler.
Ele disse ao The Christian Post, em março, que como um dos líderes originais na SGM, ele foi considerado o braço direito do Mahaney. "Escândalos no SGM continuaram um após o outro", Detwiler escreveu em seu blog, postado recentemente.
"O processo está a avançar. Uma nova política sem sanção bíblica será colocada no lugar. Encobrimentos vão continuar. Nada mudou. Ele só fica pior. Não há Charles Colsons nesta história escandalosa", disse ao CP.
Detwiler falou CP após cerca de 20 igrejas terem decidido não estar mais sob a direção da SGM devido às disputas sobre as capacidades de liderança de Mahaney e sua diretoria.

MS é o terceiro em vítimas do crime de tráfico de pessoas


GABRIEL MAYMONE 11/06/2013 16h00
 
Mato Grosso do Sul é o terceiro estado do país com maior número de vítimas do crime de tráfico de pessoas, segundo levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRF). Os dados são referentes aos anos entre 2005 e 2012.
Conforme o levantamento, grande parte das vítimas são indígenas que vivem na região de fronteira com Paraguai e Bolívia. Segundo dados do Ministério da Justiça, o estado só perde para Bahia e Pernambuco em quantidade de vítimas de tráfico.
O tráfico de pessoas é um crime que age com aliciamento, agenciamento, transporte e alojamento de pessoas mediante ameaça, coação ou fraude, com objetivo de exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos, casamento servil, adoção ilegal, servidão por dívida, ou outra finalidade em benefício de terceiros.
Seminário
O CNJ realiza na próxima semana o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Campo Grande. Desde 2012, o Conselho contribui com o combate ao tráfico de pessoas promovendo seminários para proporcionar aos agentes do Direito maior conhecimento sobre esse crime, que é conhecido por sua invisibilidade.
A realização do simpósio é uma parceria do CNJ, Poder Judiciário de MS, Escola Judicial de MS, Poder Judiciário de Goiás, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com objetivo de sensibilizar a população sobre o tráfico de pessoas, discutir temas específicos entre os agentes que lidam com a problemática, apresentar produtos e fazer encaminhamentos.
O público alvo será formado por juízes, promotores, conselheiros tutelares, integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual, membros das Secretarias de Educação e da Saúde, além de toda a rede de repressão ao crime e atendimento às vítimas.
O III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será realizado nos dias 20 e 21 de junho, das 9 às 16 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, localizado à Avenida Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes. As inscrições podem ser realizadas no linkhttp://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=47

João Emanuel não reverte reprovação

Defesa alegou, sem sucesso, que recibos eleitorais não apresentados foram roubados em um furto ao escritório onde estavam os balancetes

OTMAR OLIVEIRA
Defesa de João Emanuel garante que decisão do TRE não vai interferir em futuras candidaturas
PRISCILLA VILELA
Da Reportagem

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por unanimidade, a reprovação das contas do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), referente às eleições de 2008. Com a decisão, o social-democrata pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A Corte seguiu o voto do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes, relator do processo. Ele pontuou que as provas apresentadas pelo parlamentar em um recurso não poderiam ser tidas como verdadeiras.

João Emanuel, que em 2008 era filiado ao PP, apresentou um boletim de ocorrência que apontava um furto no escritório de contabilidade de Mohammed Savez, responsável pela área financeira de sua campanha à época. Neste episódio, segundo sua defesa, teriam sido roubados os recibos eleitorais que não foram apresentados á Justiça Eleitoral.

O relator, contudo, ressaltou que no primeiro boletim registrado, não foi mencionado o furto de tal documentação. “Essas provas mostram-se frágeis para alterar o cenário jurídico que levou à desaprovação das contas, haja vista que as evidências indicam que o aditamento do boletim de ocorrência foi arquitetado, com o objetivo de induzir os julgadores do presente processo em erro”, pontuou em seu voto.

Dessa forma, na avaliação do magistrado, não há documentos que comprovem os gastos de campanha, o que configura como uma irregularidade grave: a suposta tentativa de impedir que a Justiça Eleitoral realize análise da movimentação financeira da campanha. “Diante do exposto, dou parcialmente provimento ao recurso, para manter a desaprovação das contas”.

O Ministério Público Eleitoral já havia emitido parecer pela irregularidade das contas, justificando que tais foram prestadas de forma intempestiva. João Emanuel até tentou a concessão de um prazo para regularizar a situação, contudo, o pedido não foi aceito.

Além dos recibos, o social-democrata teria também deixado de apresentar peças obrigatórias para análise, como termo de locação de veículos.

“Nenhuma das irregularidades apontadas pelo examinador foi sanada ou, ao menos, esclarecida, embora o candidato tivesse sido intimado via correspondência. (...) A falta de correlação entre estas despesas, além de configurar irregularidade grave, também é indicativo da captação ilícita de votos”, proferiu a juíza Célia Regina Vidotti, da 39ª Vara Eleitoral, durante a apreciação do caso pela primeira instância.

OUTRO LADO – Por meio de nota, a assessoria jurídica de João Emanuel garantiu que a reprovação das contas não impedirá a quitação eleitoral do social-democrata, ou seja, não vai interferir em próximas candidaturas.

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já teria se posicionado que tal impedimento ocorreria apenas nos casos de contas não prestadas. Além disso, segundo a nota, o próprio TRE afastou a sanção de impedido de quitação eleitoral. 
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=433392

Homem é condenado por matar suspeito de pedofilia


Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão por matar um travesti em reação a um suposto abuso de seu irmão menor de idade. O Tribunal do Júri de São Vicente (SP) rejeitou a tese de homicídio privilegiado, em que o agente o comete sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, sustentada pela defesa. O réu confessou ter matado a vítima com quatro tiros.
A juíza Débora Faitarone aplicou a pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mas permitiu que o réu recorra em liberdade. Por força de prisão preventiva, o homem estava preso desde 4 de outubro de 2011.
Os jurados, quatro homens e três mulheres, reconheceram a tese do promotor Marcos Neri de Almeida, segundo a qual o acusado cometeu um crime de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima — a pena do delito varia de 12 a 30 anos de reclusão. 
O promotor disse que a sua principal missão em plenário seria “quebrar a barreira do preconceito em relação à opção sexual da vítima”. Para o promotor, se a vítima cometeu algo errado, que respondesse pelo seu ato conforme a lei.
O advogado Luiz Carlos Gianelli Teixeira, por sua vez, disse que não poderia ser atribuído à conduta do seu cliente qualquer tipo de conotação homofóbica ou preconceituosa. “A opção sexual não está ligada ao caráter da pessoa, porque um heterossexual, por exemplo, pode ser um pedófilo”.
Gianelli Teixeira sustentou que o homicídio não foi qualificado, mas simples. Ele argumentou que a conduta de seu cliente era “previsível” em razão de fatos anteriores ao crime, cujas causas foram dadas pela vítima. Por essa razão, pleiteou o reconhecimento do homicídio privilegiado. A pena do homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão e, na hipótese do reconhecimento do privilégio, ela deve ser reduzida de um sexto a um terço. O advogado disse que apelará da decisão.
O crimeO homicídio aconteceu na madrugada de 20 de março de 2005, em frente a um salão de beleza, no bairro Cidade Náutica, em São Vicente. Segundo denúncia do Ministério Público, “tomado por sentimento de vingança”, o réu matou a vítima ao saber que ela teria seduzido, na véspera, um menino de 12 anos e um adolescente, de 15. Durante o processo foi apurado que, embora os dois garotos tenham ido ao salão do travesti, ela fez sexo oral no mais velho.
O garoto mais novo é irmão do réu, que ficou indignado ao tomar conhecimento do suposto abuso. Boatos de que o travesti seria soropositivo amplificaram o sentimento de revolta do condenado. Entretanto, essa informação não foi comprovada no decorrer do processo.
Em plenário, ao ser interrogado, o acusado admitiu ter ido armado tirar satisfações com a vítima, mas alegou que a sua intenção era apenas lhe dar um susto. Porém, ele relatou que disparou porque o travesti o tratou com “menosprezo e ironia”.
A vítima foi atingida com quatro tiros, sendo três nas costas e um na cabeça. Um homem acusado de dar cobertura a acusado também foi denunciado pelo crime. Mas a Justiça decidiu que, por falta de provas, ele não deveria ser submetido a júri.

Exclusivo: imagens mostram resgate de mulher queimada pelo marido



Os dois caminhavam de mãos dadas pela quando, quando o homem jogou álcool e ateou fogo à mulher. As imagens mostram o momento do resgate da vítima, que grita de dor.
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Depoimento de vítima ajuda polícia a prender o Maníaco da Faca em São Paulo


O homem é acusado de ter matado a jovem Gabriela, de 17 anos, em um ponto de ônibus de Interlagos, bairro da zona sul de São Paulo. A menina seguia para a igreja quando foi atacada. Além de Gabriela, ele atacou mais cinco mulheres em pontos da região. Ele foi preso em casa. A polícia chegou até o criminoso através de um retrato falado.
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Luiz Bacci diz que está sofrendo bullying no Cidade Alerta



O correspondente do Rio de Janeiro apareceu sem gravata e caiu nas graças de Marcelo Rezende. Questionado do motivo de estar sem gravata, Bacci disse que seu estoque acabou e que não sabia a quem recorrer. 
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Prefeitura vai questionar projeto

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O Palácio Alencastro já estuda a possibilidade de recorrer à Justiça caso a Câmara de Cuiabá derrube o veto do prefeito Mauro Mendes (PSB) ao projeto de uso, ocupação e urbanização do solo, apresentado pelo presidente do Parlamento, vereador João Emanuel (PSD).

O secretário de Governo, Fábio Garcia, afirma que a mensagem possui vício de iniciativa e, por isso, caberia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso ela seja promulgada.

De acordo com ele, apenas o Executivo tem a prerrogativa de propor esta medida. Além disso, é necessário o aval da Comissão Municipal de Desenvolvimento Estratégico.

“O projeto vai ser vetado, não tem jeito. É inconstitucional por vício de iniciativa. Apenas o prefeito tem o poder de propor um projeto neste sentido. Além do mais, é necessário consultar Comissão de Desenvolvimento Estratégico, que fornece um parecer técnico”, explica.

João Emanuel, por sua vez, afirma que a proposta foi baseada em um levantamento realizado recentemente pela Associação das Empresas do Distrito Industrial do município. Segundo ele, o estudo constatou que aproximadamente 150 empreendimentos e atividades estão em funcionamento naquele local.

“Observamos que a proibição de instalação de empreendimentos residenciais em Zona de Alto Impacto (ZAI) fomenta a segregação social, espacial e econômica, pois faz com que, cada vez mais, o trabalhador seja obrigado a se deslocar de regiões distantes de seu local de trabalho”, justifica o social-democrata.

O parlamentar explica que a intenção é corrigir uma falha na própria Lei Complementar 231/11 que, conforme João Emanuel, passou a vedar a implantação de empreendimentos residências nas ZAIs. “Isso não existia até então, por isso, causou diversos prejuízos de ordem social e econômica”, avalia.

Em 2011, o Ministério Público do Estado (MPE) chegou a denunciar uma possível fraude na realização de audiências públicas para debater esta lei. No entanto, o então secretário de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Sílvio Aparecido Fidélis, garantiu a legalidade do referido projeto, afirmando que o órgão estava equivocado.

Apesar dos argumentos do vereador, Fábio Garcia afirma que esta alteração não tem como prosseguir. “Não tem como construir uma cidade sem qualquer planejamento, por isso existe o Conselho: para realizar o estudo técnico e nos fornecer um parecer. Isso é algo de extrema importância para o município. Não podemos ceder sempre que tem uma pressão”, enfatiza.

Cuiabá: defesa diz que reprovação de contas de vereador não traz preocupação


Fonte: Redação Só Notícias

A defesa do presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), afirmou que não há nenhum tipo de preocupação em torno da desaprovação das contas do vereador referentes ao ano de 2008. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a reprovação das contas da campanha do parlamentar que disputou uma cadeira na câmara.

A assessoria jurídica do vereador explica que o atual posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que o impedimento da quitação eleitoral só se efetiva no caso de contas não-prestadas, o que não se verifica na situação de João Emanuel, que efetivamente prestou suas contas.

Segundo porque o próprio TRE-MT afastou a sanção de impedimento de quitação eleitoral em desfavor do presidente da Câmara de Cuiabá, ou seja, não há impedimento algum para futuras candidaturas. "Inclusive, em 2012, João Emanuel teve suas contas aprovadas. Foi, aliás, o primeiro vereador a ter sua quitação eleitoral confirmada pelo tribunal", aponta a defesa.

A questão referente ao boletim de ocorrência realizado pelo candidato e aditado pelo contador, apesar de não ter sido acolhida pela Corte Eleitoral, não é motivo de alarde, uma vez que a situação jurídico-eleitoral de João Emanuel permaneceu intacta.

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TRE mantém reprovadas contas de vereador cuiabano

Recém-nascida é encontrada em terreno baldio de Curitiba (PR)



A menina ainda estava com a placenta e o cordão umbilical e toda suja de sangue. Um homem que mora ao lado do terreno foi quem encontrou o bebê. Ele foi atraído pelo choro da criança e pensou se tratar de uma cobra engolindo um sapo. A pequena foi levada para a maternidade e está na lista para adoção.
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"Treta" entre amigas: após roubar celular da colega, mulher leva surra no meio da rua


O caso aconteceu na região metropolitana do Rio de Janeiro. A mulher que furtou o celular da amiga é pega de surpresa e acaba apanhando da dona do aparelho. A acusada é arrastada pelos cabelos para fora da casa e a briga continua na rua. A polícia já identificou a vítima e procura agora a agressora.
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Homem confessa ter abusado da vizinha de apenas 11 anos no Rio de Janeiro



Segundo testemunhas, a menina foi assediada durante um mês, pelo vizinho, que conseguiu atrair a vítima para sua casa. O abuso sexual provocou uma mudança no comportamento da garota, que foi percebido pelo pai; ele procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Após um ano de investigação, a polícia prendeu o acusado.
Tags: Cidade Alerta, Marcelo Rezende, abuso, assédio, criança, estupro, menina, preso, vizinho

Preso suspeito que usa moto para cometer abusos sexuais em MT


Suspeito foi preso em Nova Monte Verde após PM receber denúncia.
Conhecido como Maníaco da Moto, homem teria cometido vários estupros.

Dhiego MaiaDo G1 MT
Comente agora
A Polícia Militar prendeu um homem de 36 anos no município de Nova Monte Verde, a 920 quilômetros de Cuiabá, que, segundo a polícia, é suspeito de cometer uma dezena de abusos sexuais na região norte do estado. Os crimes concentram-se, em sua maioria,  na região de Alta Floresta, a 800 quilômetros da capital.
O suspeito, conhecido como 'Maníaco da Moto' foi localizado nesta segunda-feira (10) após a polícia receber uma denúncia anônima. A pessoa que acionou a polícia informou o paradeiro exato e as características físicas. Ele foi detido em um quarto alugado há poucos dias na cidade de Nova Monte Verde.
No início do mês, uma mulher de Nova Monte Verde teve a casa invadida pelo suspeito. Armado com um canivete, ele dominou a vítima e só não consumou o estupro porque a filha da mulher acordou com o barulho. De acordo com a Comandante Regional da Polícia Militar, Maria do Carmo de Roma, o suspeito confessou a autoria da tentativa de estupro. Ele afirmou ainda que utilizou o canivete que, acabou apreendido, para dominar a mulher.
Detido, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Nova Monte Verde. Em seguida, ele será levado para Alta Floresta, onde será submetido a procedimentos de reconhecimento das vítimas que foram abusadas sexualmente por ele. Durante a detenção, a polícia descobriu que, contra o suspeito, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo praticado em Mirassol D'Oeste, cidade a 329 quilômetros de Cuiabá.
Crimes sexuais
Para cometer os abusos, o suspeito utilizava uma moto e um capacete. As vítimas, segundo a polícia, eram jovens em idade escolar ou universitárias que estudavam no período noturno. Sempre armado, o suspeito abordava as vítimas e as forçava a subir na moto.
Os estupros eram consumados em locais distantes de Alta Floresta. Os crimes foram praticados, segundo a polícia, a partir do mês de março deste ano.
Ainda de acordo com a comandante da PM, em três vítimas, os estupros foram consumados. Mas, segundo a polícia, o suspeito tentou abusar sexualmente de uma dezena de mulheres na região norte de Mato Grosso.

Homem acusado de tentativa de estupro é encontrado queimado e esquartejado em GO


O corpo foi encontrado no leito de um córrego, na região de Goiânia. O homem estava com as pernas e os braços mutilados e o todo carbonizado. De acordo com a polícia, o moto-taxista recebeu uma ligação e saiu para atender a corrida. Depois disso, ele não foi mais visto. A polícia suspeita que ele tenha sido torturado antes de ser assassinado. A família acredita que o crime tenha sido motivado por agiotagem ou relacionamento extraconjugal.
Tags: Cidade Alerta, Marcelo Rezende, corpo, crime, esquartejado, estupro, extraconjugal, homem, queimado

PRESO PEDÓFILO Jefferson Candido Silva Paz, de 22 anos


Segundo testemunhas, a menina foi assediada durante um mês, pelo vizinho, que conseguiu atrair a vítima para sua casa. O abuso sexual provocou uma mudança no comportamento da garota, que foi percebido pelo pai; ele procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Após um ano de investigação, a polícia prendeu o acusado.
Tags: Cidade Alerta, Marcelo Rezende, abuso, assédio, criança, estupro, menina, preso, vizinho

Pedofilia um crime sem lei




Ensinam os filósofos que as palavras têm origem própria e devem ser empregadas em sentido específico. No que tange o Direito, essa regra se faz essencial, para evitar falhas e sedimentações equivocadas em prejuízo da sociedade. Na verdade, pedofilia não é crime. Pedofilia é a qualidade ou sentimento de quem é pedófilo, ou seja, designa a pessoa que apenas gosta de crianças.

O Código Penal Brasileiro em seu art. 1º dispõe que: "Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem  prévia cominação legal. "Trocando em miúdos, este artigo de lei nos ensina que uma conduta não é crime se não estiver tipificado no Código Penal e que também não existe pena, uma vez que não existe crime. Sendo assim, se não há previsão legal para o que se convencionou chamar "pedofilia", concluímos que realmente tal conduta não é crime.

Por outro lado, aquele que abusa sexualmente de crianças ou pratica atos lascivos contra menores, ou os corrompe, não pode ser apontado como pedófilo, pois quem age assim é criminoso.

Atualmente, internet e diversas redes sociais oferecem um enorme perigo a nossas crianças e adolescentes, pois não deixa de ser um facilitador para a ação de um desses criminosos que, com toda falta de humanidade e aproveitando de sua vulnerabilidade , tira de uma criança o que ela tem de mais precioso: a inocência.

No Brasil, crimes sexuais que envolvem crianças e adolescentes são enquadrados nos crimes de estupro art 213, atentado violento ao pudor art. 314 agravados pela presunção de violência prevista no art 224, alínea "a", todos do Código Penal e ambos com pena de 6(seis) a 10(dez) anos de reclusão, ou seja, regime fechado e ainda considerados crimes hediondos.

Fato é que estamos acostumados a ver juízes de todo o país demonstrarem total falta de "não sei o que fazer", chegando a deixar criminosos em liberdade e a sociedade em constante perigo. Choca-nos ter notícias de que são liberados indultos presidenciais, ou seja, o perdão da pena a "pedófilos" atuantes pelo país afora. Já ouve casos em que um "pedófilo" foi solto após 2(dois) anos de cadeia por bom comportamento. Ora! O comportamento social de um criminoso desses, não pode ser mensurado pelo seu bom convívio em uma prisão com adultos. Um absurdo!

Tudo isso ocorre por falta de Lei específica.Diante desta realidade, o mundo inteiro discute medidas para controlar as ações de um "pedófilo", como tratamentos psiquiátricos, medidas de  segurança, castração química, listagem de criminosos à disposição da sociedade, monitoramento por chips e outros, mas o que tem acontecido é o Judiciário devolvendo para as ruas tais criminosos sem que a eles tenham sido aplicada nenhuma medida protetiva.O nosso silêncio é extremamente conveniente e a nossa omissão é uma forma de incentivo à prática criminosa. 

Até quando vamos continuar vendo o trauma de crianças se perpetuarem no tempo, enquanto a impunidade dos criminosos é um exemplo para possíveis infratores?

Se nossos legisladores não criam lei eficazes e o povo ainda não aprendeu a votar, temos duas saídas: - ou cruzamos os braços e aceitamos tal realidade, ou arregaçamos as mangas para fazer o que o Estado teria a obrigação de fazer e não faz, ou seja, oferecer segurança pública.

Se o Estado não intervém nem criando leis, faz-se necessário que famílias, escolas, igrejas, cidadãos, médicos e grupos sociais, orientem nossas crianças contra esse mal que vem assolando nosso sossego não dispensando cuidados especiais com email's recebidos, abordagens inocentes de estranhos, pretensos convites de trabalho fotográfico, presentes, brinquedos, enfim, qualquer sinal que possa indicar a ação de um "pedófilo".

Enfim, temos ainda esperança que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, por intermédio de seus membros, se posicionem de forma a implantar e fazer valer as normas legais, inerentes aos direitos infanto-juvenis, previstos em nossa Carta Magna.Sem dúvida, ainda há um longo caminho a ser trilhado, todavia, os primeiros passos já foram dados. Cabe agora, continuar nesta direção, de maneira a se propiciar, cada vez mais, uma melhor proteção àqueles que serão parte das futuras gerações, não permitindo assim, que continue surgindo em nosso meio CRIMES SEM LEI !

Neila Lara da Silva Aluna 9º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unid. Contagem - Matéria: Direito Penal - setembro/2011

Vítima de pedofilia relata 10 anos de abusos em livro.




Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia está entre os diversos transtornos de preferência sexual. Os pedófilos são pessoas adultas, homens e mulheres, que sentem desejo por crianças que geralmente não atingiram a puberdade ou estão no início da vida adolescente.

Considerada por algumas pessoas como uma doença e por outros como perversão sexual, a pedofilia está cada vez mais presente nos noticiários, nas ruas e principalmente, na internet.

Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem dentro da própria casa: pais, padrastos e tios estão na lista dos principais agressores.
A escritora e socióloga Ângela Chaves (49) lançou o livro "Lágrimas de Silêncio" para contar a história de terror que viveu dos sete aos 17 anos, quando foi abusada pelo próprio pai e pelo irmão mais velho. Ela conta que o pai era violento e a fazia ingerir bebidas alcoólicas até ficar embriagada para depois ter relações sexuais com ele.

Para piorar, aos 15 anos, Ângela teve uma filha do pai e, aos 17, outra do irmão. Sem saber o que fazer e desolada com a situação que vivia, a escritora fugiu de casa e acabou se prostituindo para obter o próprio sustento. A autora acredita que os estragos causados pela pedofilia são permanentes, mesmo fazendo tratamento psiquiátrico há oito anos.

Grande parte das crianças e adolescentes que são vítimas da pedofilia sofrem em silêncio. Por isso, é importante prestar atenção no comportamento dos filhos. O psicólogo clínico, terapeuta sexual e professor da Faculdade Santa Marcelina, Breno Rosostolato, conta que a melhor maneira de proteger os filhos é a prevenção. "Oriente e estabeleça um espaço de diálogo entre você e seus filhos e participe ativamente na rotina deles: pergunte como foi na escola, o que aconteceu durante o dia, as brincadeiras feitas etc."

Mesmo com a vida agitada que muitos pais levam, saindo cedo de casa e chegando só no início da noite, é importante tirar um tempinho para acompanhar de perto os filhos na internet. Breno esclarece: "A internet é o local onde acontecem os maiores casos de encontros e crimes de pedofilia. A participação dos pais na vida virtual dos filhos é muito importante, pois as crianças e os adolescentes podem acessar qualquer site e conteúdo. Procure saber o que estão acessando: chats, redes sociais, conteúdo adulto."

Os pais devem fazer esse acompanhamento, mas sem invadir o espaço do adolescente. "Pergunte quem são as pessoas com quem ele conversa, o que ele anda lendo e acessando. E coloque limites em relação ao horário, virar a madrugada na internet não é bom", aconselha. "Existem mecanismos de prevenção que os pais podem adotar: bloquear determinados sites para não serem acessados, assim como programações de TV", completa.

Já no caso das crianças, o cuidado deve ser maior. "Elas devem brincar e aproveitar a infância. Caso acessem a internet, estipule um limite de no máximo uma ou duas horas, mas fique ao lado para acompanhar e orientar", diz o psicólogo.

Breno ainda diz: "É imprescindível a criança ou o adolescente abusado ter acompanhamento com um psicólogo. O trauma para a criança é algo eterno e que pode durar eternamente nas lembranças. O ato sexual ou a tentativa é uma ruptura para a criança que acaba criando um universo antecipadamente, por isso é tão difícil."

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente.

Denuncie:

A denúncia pode ser feita através de:

• Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

• Polícia: em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

• Conselho tutelar: se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

• Varas da Infância e Juventude: em municípios onde não há Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude pode receber as denúncias.

• Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente

• Delegacias da Mulher 

Para saber mais sobre o assunto, leia também:

• Educação sexual para os pequenos: Livro infantil aborda abuso sexual de forma simples e objetiva

Pela Internet:



 Polícia Federal (no caso de crimes contra os direitos humanos via internet),  também pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br

Fonte: vilamulher.terra

Sexualidade precoce e a responsabilidade dos cuidadores


Ainda hoje, temos dificuldade em aceitar que exista uma sexualidade infantil, como proposto por Freud, pai da psicanálise. Mesmo assim, em nossa cultura denominada "pós-moderna", vestimos crianças como adultos e lhes damos agendas executivas, as impelindo a adotar um modelo sexual que muitas vezes ultrapassa suas próprias compreensões.

No esforço de corresponder às expectativas dos pais, essas crianças, por vezes, negam a própria infância. O próprio Freud já alertava que pais, de maneira quase narcisística, buscavam compensar através dos filhos a infância perdida.

Se por um lado essa projeção pode conferir a atmosfera necessária de carinho e atenção para o desenvolvimento da criança, por outra pode gerar "pequenos adultos", precoces e desconfortáveis em papéis que ultrapassam suas possibilidades emocionais. No esforço de lhes dar a infância perfeita que não tivemos, podemos criar um ciclo de infâncias sequestradas.

É claro que desde Freud a sociedade sofreu por transformações culturais e tecnológicas, permitindo hoje uma infância criativa e plena de comunicação de um jeito diferente daquela época. Mas não corremos o risco de, por falta (ou excesso?) de cuidado, acabar apagando essa infância, ao valorizarmos apenas atribuições reconhecidas no mundo adulto, como competitividade, independência e uma sexualidade precoce, mas não infantil?

No discurso de Freud sobre o "narcisismo primário", esse em que os pais projetam nos filhos a imagem perfeita que queriam para si, encontramos uma relação de expectativas e fantasias para o que será esse sujeito e o lugar que ocupará antes mesmo do nascimento do bebê.

Percebam, em situações como na dificuldade de vesti-los, já se ouve coisas como "você é teimoso como seu pai", ou numa situação de choro, "ele é nervoso como eu, vai dar trabalho". É evidente que isso não apresenta sentido prático para um ser humano de 900 gramas, pouco responsivo, no entanto, mostram uma amarração simbólica entre o bebê e seus pais, que atribuem a ele sentimentos e características muito além de suas reais possibilidades.

Não é relevante se essas considerações fazem sentido para aquele pequeno indivíduo, mas sim como elas evidenciam que ele não é olhado como esse "humaninho" pouco responsivo de 900 gramas, e sim como um sujeito com lugar insubstituível na progressão de gerações daquela família.

Não se está dizendo que se deva tratá-los como objetos. Pelo contrário, essa relação de criação de significados é fundamental para o desenvolvimento da criança e sua consciência corporal, como afirma a psicanalista francesa Françoise Dolto. Mas o exagero nesse processo, sobretudo numa sociedade como a atual, onde a imagem tem papel fundamental nas relações sociais, pode fazer com que criemos significados impróprios para essas crianças, ao tentarmos projetar nelas o nosso "eu" perfeito.

A sexualidade não é inexistente na infância, mas é uma manifestação de sentimento desorganizada, que precisa da relação de afeto dos cuidadores ao dar a seus estímulos de excitação física um contorno simbólico e afetivo.

A sexualidade infantil ainda é um grande tabu, não apenas por envolver uma infância idealizada em nosso imaginário, mas por envolver a sexualidade, que como um todo ainda é um tabu social. Precisamos atravessar essa barreira da moralidade se quisermos entender processos fundamentais nos quais nós, sobretudo enquanto cuidadores (pais biológicos ou não), somos agentes ativos. Isso, claro, se prezamos pela segurança física e psicológica desses pequenos.

Freud começou a abrir essas cortinas e foi até enfático em suas afirmações acerca dessa sexualidade infantil, mas abriu a perspectiva de que não se trata apenas de um fenômeno "genitalizado", e sim amplo, como é a sexualidade adulta, abrigando relações de afeto e a construção da própria imagem e identidade.

Essa noção desconstrói, também, a ideia de uma condição humana "biológica", instintiva e animal, e evidencia a constituição do sujeito, independente da idade, na relação com seus outros fundamentais. Talvez o que mais assuste nessa perspectiva, é que fica claro o tamanho da responsabilidade desses cuidadores.

Por outro lado, temos de reconhecer que independente do excesso de informação e bombardeamento de tecnologias, essa criança está em desenvolvimento, e construirá sua própria verdade, em seu tempo lógico.

A sexualidade infantil, por fim, choca o adulto com sua própria infância perdida, e o obriga a fazer uma escolha: A reconhecemos e acompanhamos as crianças em seu desenvolvimento subjetivo ou a negamos, para evitar nos depararmos com nossas próprias frustrações, conflitos e desejos infantis.

Essa escolha carrega em si uma outra. A de admitirmos nosso papel enquanto referência numa construção que pode se dar de maneira saudável, mas não está sob nosso controle, ou de tentarmos assumir a função de controladores, abandonando a função de referência e passando a ter função de interferência. E nesse processo, lhes transferimos os traumas que nós mesmos fomos incapazes de superar.

Dizer, portanto, que as crianças precisam manifestar uma sexualidade "mais livre", é prezar por sua integridade física e mental, evitando que se torne um jovem ou adulto frustrado em função de nossas expectativas. Para além do medo de crianças com "sexualidade precoce", devemos abrir os olhos para uma realidade um pouco mais complexa: se queremos adultos saudáveis e seguros, esse cuidado começa no nascimento, com uma relação que envolve, claro, afeto, mas acima disso, respeito.
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[FONTE]
"As teorias sexuais infantis na atualidade", publicado em "Psicologia em Estudo", v. 13.
Silvia Maria Abu-Jamra Zornig, Doutora em psicologia clínica; docente da PUC-Rio.