Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

“Toda forma de violência deve ser combatida”, disse Heloisa Helena enaltecendo debate pelo fim da crueldade contra animais

Vereadora Heloísa Helena (Psol)
“Além da luta que muitos travam para inibir a violência contra os animais, a maior luta é pela alteração da legislação já existente”, disse a vereadora Heloísa Helena, defensora declarada dos direitos animais e uma das idealizadoras da audiência pública contra a crueldade aos animais que será realizada amanhã (20), às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em Maceió.
No dia 22 de janeiro (domingo) entidades de todo o país que defendem os direitos dos animais realizarão uma mobilização nacional pedindo o fim da crueldade animal, mas, em Alagoas, os defensores da causa decidiram realizar uma ampla discussão com entidades e instituições ligadas a causa para buscar soluções para o principal problema enfrentada em casos de violência contra os animais, as leis brandas.
Arquivo Pessoal/Reprodução Twitter
Heloisa Helena é declaradamente uma d...
“A maior luta, realmente, dessa causa é a alteração da legislação já existente. Precisamos de leis mais severas, pois quem é capaz de espancar e matar um animal indefeso é capaz de fazer o mesmo com uma pessoa, um ser humano”, disse a vereadora Heloísa Helena.
De acordo com a vereadora, já existem projetos de modificações para as punições em casos de maus-tratos contra animais, uma, inclusive, que tramita na Câmara dos Deputados desde 1998 e ainda não foi a votação. E um dos principais objetivos dessa reunião é colocar o projeto em foco e finalmente realizar a votação do mesmo.
Divulgação
Critiane Leite, presidente do NEAFA, ...
“Eu sei que existem muitas formas de violência, existem muitos casos de violência contra crianças, idosos, pessoas em geral, mas essa [maus tratos animais] também é uma forma de agressão e toda a forma de violência deve ser combativa. Não podemos aceitar a ridicularização desse debate”, afirmou a vereadora. “Já existe um projeto na Câmara sobre essa questão. Um projeto que tramita desde 1998. Nós íamos entrar com outros projetos, mas há muitos obstáculos para isso, então preferimos lutar para garantir esse que já está lá”, finalizou a vereadora.
De acordo com Heloisa, a previsão é que o projeto seja votado neste primeiro semestre, mas como estamos em ano eleitoral, mais uma vez o projeto pode ser adiado e se isso acontece a vereadora já garantiu que tem um ‘plano B’.
“Estamos em ano eleitoral e sabe como as coisas são, por compromissos eleitoreiros muitos parlamentares falta com suas obrigações e muitas seções são canceladas”, alfinetou a vereadora. “Se isso acontecer, já falei com o senador Pedro Simon [PMDB/RS] e vamos realizar o processo ao contrário, pulando etapas. Não é o adequado, mas algo tem que ser feito imediatamente. Esse projeto já é de 1998, não podemos adiar mais”, finalizou.
Todos que se interessem pela causa podem participar da audiência pública. E é a importante o engajamento da população, agressores e políticos vejam que tem gente que se importa e que a causa é séria.
“É muito interessante que haja uma mobilização por parte dos defensores dos animais, inclusive, pelo caráter público da audiência. Qualquer um poderá utilizar a tribuna para reivindicar melhoria. Toda sociedade necessita reagir a tantas barbaridades cometidas contra os animais e este será o momento”, disse a presidente do NEAFA, Cristiane Leite, ao convidar a população para participar da reunião.
EPTV/Reprodução/ Arte
Os dois casos recentes tiveram comoçã...
Durante a reunião serão distribuídos materiais explicativos e a transmissão do canal legislativo vai favorecer a divulgação nas escolas. A organização do evento espera a participação da Secretaria de Educação para que esta apóie um projeto de acompanhamento nas instituições de ensino do Estado.
“A gente preparou um material, esperamos que a Secretaria de Educação comparece, pois entregaremos uma material para ser distribuído nas escolas”, disse Heloisa Helena. “No Brasil, constantemente, vem sendo divulgados casos de crueldade extrema contra animais na presença de crianças, desrespeitando não somente a legislação, mas também promovendo a agressividade nesses seres ainda em formação”, explicou.
Ainda de acordo com a vereadora, a escolha do dia 20 foi estratégica, já que a mobilização nacional acontece no domingo (22). “Foi para possibilitar a transmissão da TV”, dessa forma a debate ganha a importância devida.
“A gente espera que todos se engajem e apóiem essa luta”, finalizou a vereadora Heloisa Helena.
A audiência pública contra a crueldade animal é um iniciativa do Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA), da vereadora Heloisa Helena e do deputado Judson Cabral, e do radialista Moreira da Silva. Além desses, já confirmaram apoio e presença várias entidades e instituições como, a OAB de Alagoas, que será representado pela Dra. Adriana Alves, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Dr. Eriberto Teixeira, a representante da Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Dra. Margarete Michelette, o representante do Centro de Controle de Zoonoses de Maceió, Prof. Carlos Eduardo, e as Instituições de ensino superiores, UFAL e Cesmac, através dos professores Pierre e Juliano de veterinária, respectivamente.

Mobilização Nacional ‘Crueldade Nunca Mais’

Além da audiência pública que será realiza na sexta-feira (20), Maceió irá receber manifestação nacional ‘Crueldade Nunca Mais’.
O Movimento Nacional foi lançado por entidades não governamentais protetoras dos direitos dos animais e, no próximo dia 22 de janeiro, o Movimento pretende juntar milhares de pessoas reivindicando os direitos animais em um movimento simultâneo em diversas cidades brasileiras.
Com o intuito de mostrar que ‘chega’ desse tipo de violência, Maceió se juntou as outras ONGS protetoras dos direitos animais e entrou na Mobilização ‘Crueldade Nunca Mais’, através do Grupo Vida Animal de Maceió (GVAM), e em Maceió, será realizada na orla da Ponta Verde.
De acordo com Luceli Mergulhão, voluntária do GVAM e organizadora da manifestação em Maceió, a concentração está prevista para a praça em frente ao Alagoinhas [Alagoas Iate Clube], com previsão de saída às 10 horas.
“Só estamos com o ponto de concentração marcado, que é no Alagoinhas [Ponta Verde], daí por diante vamos caminhar, sem rumo e direção”, afirmou Luceli. “A Manifestação é pacífica, só queremos mostrar que tem gente que se importa, se preocupa e quer dar fim a isso”, disse. “Em São Paulo a previsão é junta mais de 2 mil pessoas, aqui a pretensão não é tão grande. Não sabemos nem se o pessoal vai dar importância, mas queremos contar com o apoio de todos e mostrar que queremos soluções para o problema, pois pior que está, não fica”, finalizou Luceli.
Eventos

Audiência Pública pelo fim da crueldade contra os animais

Local: plenário da Assembleia Legislativa
Horário: 9 horas
Aberto ao Público

Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor

Projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pode recriar o tipo penal do "atentado violento ao pudor", retirado do Código Penal em 2009, com a edição da Lei 12.015. A proposta (PLS 656/2011) aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), na qual receberá decisão terminativa.
A mudança realizada em 2009 fundiu num único artigo os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Antes, o estupro só podia ser caracterizado quando a vítima da violência sexual era mulher. Com a alteração, passou a abranger todo tipo de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso resultante de violência ou grave ameaça.
Segundo Marta Suplicy, embora tenha sido positiva, a modificação provocou um "efeito imprevisto", ao dificultar a aplicação da pena de estupro a atos libidinosos sem penetração. Os juízes, nesses casos, tenderiam a utilizar a Lei das Contravenções Penais, que prevê penas muito mais brandas.
Por isso, o projeto da senadora propõe que todos os atos forçados de conjunção carnal ou análogos que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor sejam considerados estupro e que os atos libidinosos não análogos a conjunção carnal, que antes de 2009 eram tratados como contravenção penal, sejam considerados atentado violento ao pudor.
A proposta mantém a pena de reclusão de seis a dez anos em caso de estupro e prevê pena de dois a seis anos de reclusão quando ocorrer atentado violento ao pudor.
 

Jovem é preso após confessar estupro de menino de cinco anos

Um jovem de 18 anos foi preso após confessar ter estuprado um menino de cinco, em Brasília (DF). Alisson Fernandes da Silva saiu da Paraíba para morar na casa dos pais da criança na capital federal. A mãe do garoto havia se compadecido da situação de miséria em que o suspeito vivia e o convidou para ir para Brasília, onde também conseguiu emprego para ele.
Ao confessar o crime, o jovem afirmou que só cometeu o abuso porque o menino “procurou”. Os dois dormiam no mesmo quarto.
- Ele deitou e foi se esfregando em mim. Fui ficando um pouco excitado, botando ele pra lá. Depois passei a mão nele e me masturbei.
De acordo com o delegado Rogério Henrique Oliveira, Silva já planejava fugir para Paraíba, mas o pai dele não conseguiu mandar dinheiro para a viagem.
- O pai dele já vinha tentando mandar dinheiro, mas como ele não tem conta, ficou em Brasília até ser preso.
Os pais do garoto perceberam o comportamento estranho do filho, que estava assustado e pedia para ir com a mãe para o trabalho. Porém, o crime só foi descoberto porque a vítima contou sobre o abuso para um primo.
O suspeito, que não tem passagem pela polícia, vai responder por estupro de vulnerável e pode pegar até 15 anos de prisão se for condenado.  

Marcelinho Paraíba é indiciado por estupro

 JC Online

 / Foto: Agência Estado

Foto: Agência Estado

O caso ocorrido no dia 30 de novembro em seu sítio, em Campina Grande, durante as férias, vai tirar o sono do meia Marcelinho Paraíba. Nesta quarta-feira (18), na Delegacia da Mulher, na cidade paraibana, a delegada Herta de Freitas resolveu indiciar o jogador do Sport por estupro, por ter tentado beijar à força a advogada Rosália Zabatos de Abreu, de 31 anos.
O laudo emitido pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal constatou hematomas no couro cabeludo, pescoço e um corte na boca da vítima. O atleta vai responder o inquérito em liberdade e deverá prestar depoimento na segunda-feira (23), em Campina Grande.

Abuso sexual de crianças: Parlamento discute hoje petição que apela à ratificação da convenção

Lisboa, 19 jan (Lusa) -- O Parlamento analisa hoje os argumentos de 31.500 peticionários que apelam à ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual das crianças, assinada por Portugal há mais de quatro anos.
Assinada pelo Estado português em outubro de 2007, esta convenção é o primeiro instrumento jurídico internacional a classificar como crime as diferentes formas de abuso sexual de crianças até aos 18 anos, incluindo os abusos cometidos com recurso à força, ameaça ou coação, mesmo na família.
Na petição, entregue no Parlamento em março, os subscritores defendem a adoção de medidas de prevenção e combate a este crime, como a realização de estudos sobre esta realidade, o reforço da proteção e segurança das vítimas durante o processo judicial e a criação de políticas que contribuam para o bom desempenho dos profissionais envolvidos na identificação destes casos.


Ler mais: http://aeiou.visao.pt/abuso-sexual-de-criancas-parlamento-discute-hoje-peticao-que-apela-a-ratificacao-da-convencao=f643191#ixzz1jsr8TKGa

Rapaz tem pena aumentada por abuso sexual contra garoto

C.R.A. estava apreendido desde o ano passado, sob acusação de matar um frentista durante um assalto

O jovem C.R.A., agora com 18 anos, foi detido dentro do Centro de Socioeducação São Francisco (antigo Educandário), em Piraquara, acusado de estuprar outro garoto, de apenas 13 anos. O flagrante aconteceu nesta terça-feira (17), por agentes que trabalham no local.

C.R.A. estava apreendido desde o ano passado, sob acusação de matar um frentista durante um assalto a posto de combustíveis em São José dos Pinhais. Somente pela acusação de latrocínio, ele ganharia liberdade em breve.

Mas como já ficou maior de idade, foi encaminhado para a Delegacia de Piraquara, onde foi autuado pelo crime de estupro. Ele deve permanecer detido e vai responder pelas acusações.
Banda B 

Daniel, sobre o suposto abuso sexual no BBB: 'Espero que a justiça seja feita'

Daniel
O modelo Daniel Echaniz (30) comentou no Twitter, na noite desta terça-feira, 17, a investigação de abuso sexual no Big Brother Brasil 12 contra a estudante Monique Amin (23), que causou sua eliminação do reality show da Globo. "Bom, já dei o meu depoimento. Agora é só esperar para que a justiça seja feita", disse ele em seu perfil na rede social. Antes, à tarde, o modelo escreveu: "Nada melhor do que um colo de mãe!".
Enquanto estava confinado, a página de Daniel no Twitter era atualizada por familiares e a pela assessoria do modelo. Também nesta terça, ele publicou que reassumiu a responsabilidade pelos posts, e agradeceu à solidariedade dos internautas. "Galera, valeu pelas mensagens. Tudo será resolvido conforme a lei", disse.
Mais cedo, o modelo - excluído da atração na segunda, 16 - foi ouvido pela polícia do Rio de Janeiro. A investigação tenta esclarecer se houve ou não o crime de estupro de vulnerável. Monique também deu seu depoimento ao delegado Antônio Ricardo Nunes, do 37º DP (Taquara). Ambos falaram na condição de testemunha. Eles admitiram carícias, mas negaram que tenha havido relação sexual.
O episódio aconteceu na madrugada de domingo, 15, após uma festa proporcionada pela produção do programa em que os dois ingeriram álcool. Imagens de Daniel e Monique embaixo do edredom de um dos quartos da casa cenográfica instalada no Projac (o complexo de estúdios da Globo em Jacarepaguá, no Rio) foram transmitidas ao vivo para os assinantes do serviço de pay-per-view do programa. O caso ganhou repercussão na imprensa internacional.

Casal é preso por abuso sexual de filha

Em uma fazenda de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, uma menina era estuprada pelo próprio pai há dois anos.

O suspeito, de 55 anos, e sua esposa, de 42, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos em flagrante por policiais civis nesta terça-feira (17).

A mãe da menor também foi detida porque, de acordo com a polícia, tinha conhecimento dos abusos e mesmo assim levava a garota para a fazenda, onde o pai a esperava.

A vítima confirmou os abusos durante entrevista psicossocial. O estupro também foi comprovado por exame sexológico.

A mãe da menor foi conduzida à Cadeia Pública Feminina de Verdejantes. O pai foi transferido à Cadeia Pública de Cabrobó. Contra ele também havia mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, por tráfico de drogas.

Mãe de Monique: 'Estou horrorizada. É claro que houve abuso'

Perfil Monique (Foto: Tv Globo)Monique (Foto: Tv Globo)
"Estou horrorizada. É claro que houve abuso, ela estava apagada", disse em entrevista aoEGO na noite de domingo, 15, Claudia Amin, mãe da BBB Monique, que teria sofrido abuso do companheiro de confinamento, Daniel, na noite de sábado, 14.
"Não sei se houve sexo de fato, mas no mínimo uma bolinação aconteceu. Não quero falar mais nada porque não quero prejudicar a minha filha", disse Claudia, que contou ter visto o programa até as 4h da manhã de domingo, quando foi dormir. "Me acordaram dando a notícia no domingo, e então assisti", contou ela.
A assessoria de imprensa de Monique divulgou nesta segunda-feira, 16, através do Twitter, uma nota falando sobre o possível abuso sofrido pela participante. Confira na íntegra:
"Sobre o ocorrido na madrugada do dia 15 de janeiro após a festa, a família não tem nada a mais para comentar sobre o fato, somente a própria Monique Amin pode falar sobre este episódio e a mesma irá fazê-lo em nota oficial na sua saída. Porém, lamento muito o comentário postado no Twitter do Sr. Sérgio Mattos (agente do BBB Daniel) em que o mesmo, de forma irônica, escreve: “e ela geme dormindo?”. Somente num país onde a cultura machista ainda impera, podemos observar comentários inadequados como este. Sem mais para o momento.
São Paulo, 16 de janeiro de 2012
Cristiano “Nescau” Rosa".
Nota do empresário da BBB Monique (Foto: Twitter / Reprodução)Nota do empresário da BBB Monique, publicada no Twitter oficial da BBB (Foto: Twitter / Reprodução)

VEJA TAMBÉM

omem é acusado de tentar abusar de uma adolescente em Tapira

Abuso teria acontecido durante a ausência do pai da menor que foi até Araxá resolver questões particulares
Publicada em 18/1/2012
O caso está sendo devidamente investigado e após a conclusão do inquérito policial será enviado à Justiça caso fique comprovado a tentativa de abuso. Foto Ilustrativa
Um homem de 49 anos está sendo acusado de tentar abusar de uma adolescente de 15 anos em uma chácara localizada na zona rural de Tapira. O abuso teria acontecido durante a ausência do pai da menor que se deslocou até Araxá resolver questões particulares. O acusado mora em uma propriedade rural que fica ao lado da chácara. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento ao delegado plantonista.

A Polícia Militar (PM) foi acionada na terça-feira, 17, por volta das 11h20 e deslocou-se até uma chácara na zona rural de Tapira. No local um homem de 51 anos relatou aos militares que precisou se ausentar da chácara para resolver questões particulares em Araxá e por isto pediu para a filha de 15 anos ir até a propriedade localizada ao lado da sua para pedir que o vizinho J.E.F. tirasse o leite para ele.

A adolescente foi até lá e o vizinho começou a fazer alguns gracejos para ela, sendo que em seguida a agarrou por trás e tentou arrastá-la para dentro da residência existente no local. A menor conseguiu desvencilhar-se do homem, correu e se trancou dentro da casa, de onde telefonou para o pai relatando o ocorrido.

O suspeito de tentar abusar da menina foi abordado pelos militares e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento ao delegado de plantão. O caso está sendo devidamente investigado e após a conclusão do inquérito policial será enviado à Justiça caso fique comprovado a tentativa de abuso.

Pentágono estima 19 mil casos de abuso sexual no Exército

As Forças Armadas dos Estados Unidos reportaram 3.191 denúncias de agressão sexual em 2011, mas o número real provavelmente deve rondar os 19 mil porque a maioria desses casos não são registrados, informou nesta quarta-feira o secretário de Defesa americano, Leon Panetta. Diante dessa situação, o Pentágono decidiu tomar novas medidas para evitar a ocorrência dessas situações no seio das Forças Armadas.
"Nossos homens e mulheres uniformizados arriscam a vida todos os dias para manter os Estados Unidos seguros. Temos o dever moral de mantê-los a salvo daqueles que atacam sua dignidade e sua honra", disse Panetta. Em 2011, houve 3.191 denúncias de abuso sexual, um aumento desde 2005, quando o Departamento de Defesa começou a registrar os casos com a metodologia atual.
Panetta anunciou a criação de um novo programa do Departamento de Defesa que incluirá coordenadores que respondam aos casos de violência sexual e defensores das vítimas, cujo trabalho consistirá em supervisionar o atendimento delas desde o momento do relatório inicial da mesma maneira que os padrões nacionais de agências civis. Além disso, os cônjuges de militares e filhos adultos, assim como os civis do Departamento de Defesa fora dos Estados Unidos, poderão apresentar relatórios confidenciais de abusos.
O Departamento de Defesa destinará US$ 9,3 milhões em cinco anos para a capacitação e melhora das investigações e processos e emitirá um relatório dentro de 120 dias sobre a avaliação da formação dos comandantes em matéria de abuso sexual. No mês passado, o Pentágono anunciou outras duas medidas, uma que permite às vítimas de abuso reportá-lo imediatamente a outras unidades e outra cujo objetivo é conservar os documentos militares durante 50 anos para facilitar a reivindicação de compensações dos veteranos no futuro.

Homem é preso suspeito de estuprar criança dentro de ônibus em MG

Menina viajava com os irmãos, mas estava sentada ao lado do suspeito.
Homem foi autuado em flagrante e negou acusação.

Um homem de 44 anos foi preso em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (18), por suspeita de estuprar uma criança de nove anos dentro de um ônibus de viagem, segundo a Polícia Militar. Testemunhas relataram o caso à Guarda Municipal quando o veículo chegou à rodoviária. Os irmãos da garota, que são maiores de idade, viajaram com ela de Porto Seguro (BA) para a capital mineira. A criança estava sentada ao lado do suspeito.
A Guarda Municipal relatou que testemunhas presenciaram a ação e repreenderam o homem, mas a corporação só foi notificada no terminal rodoviário. A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. “Ele teve contato de cunho sexual, passando a mão nas parte íntimas dela, isso é considerado estupro. Como tem nove anos, é estupro de vulnerável”, disse a delegada Iara Camargos.
A empresa São Geraldo, responsável pelo ônibus de viagem, informou que o motorista foi avisado sobre o ocorrido por um passageiro quando estavam a 50 minutos de Belo Horizonte Ao chegar na rodoviária, o condutor fechou o veículo e chamou a Guarda Municipal. O homem foi levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde negou a acusação. Ele vai ser encaminhado do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristovão, onde fica à disposição da Justiça.